Coletiva-Anúncio do Novo Piso Salarial Paulista-20121901

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva do Anúncio do Novo Piso SAlarial Paulista

Local: Capital - Data: 19/01/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, nós estamos anunciando hoje os três pisos estaduais. O primeiro piso R$ 690, e a vigência a partir de 1º de março, agora. O segundo piso também vigência a partir de 1º de março R$ 700. O terceiro piso R$ 710. Então o primeiro piso R$ 690, é um reajuste de 15%, e ele se refere a 11 meses. Porque o último foi abril, 1º de abril. Agora é 1º de março. Nós estamos antecipando 30 dias por ano para chegarmos a 1º de janeiro. Temos um compromisso que o ano que vem será a partir de fevereiro. Nós vamos mandar a lei para Assembleia ainda este ano. Então, primeiro piso R$ 690. Ninguém pode ganhar menos que R$ 690 no estado de São Paulo. E isso se refere, por exemplo, aos trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais. Cada piso tem especificado as categorias. O segundo piso R$ 700, o terceiro piso R$ 710. E no serviço público estadual ninguém ganha menos de R$ 720. Então, automaticamente, nós calculamos mais de 33 mil servidores a partir do 1º de março vão ter um aumento, que não pode ficar abaixo de R$ 720. R$ 690 o primeiro piso, R$ 700 segundo piso, R$ 710 terceiro piso, R$ 720 servidor público estadual, vigência 1º de março.

REPÓRTER: Governador, qual vai ser o impacto [ininteligível], especialmente [ininteligível].

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Ele não é grande, são 33 mil... Eu lhe passo. Eu lhe passo o valor. Em torno de R$ 37 milhões/ano.

REPÓRTER: O senhor está anunciando um reajuste maior do que o do salário mínimo nacional. O senhor acha que o Estado de São Paulo vai [ininteligível] muito melhor do que o Governo Federal [ininteligível]?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: O reajuste, ele é superior, mas ele não é tão diferente. Ele se refere... Como é que o piso nacional estabelece? O crescimento da economia no ano anterior. Quer dizer, isso se refere a 2010, então foi 7,5% o crescimento do PIB em 2010, mais o custo de vida de dezembro a dezembro de 2011, que deu 6,17%. Então o nacional dá 14,13%. O nosso piso corrigiu 15%, e corrigiu 15% para 11 meses. Não 12 meses. Isso dá realmente maior, mais forte. A economia é mais dinâmica, e essa é a lógica do piso estadual, você ter um piso nacional para o Brasil inteiro, mas os estados que tem uma economia mais forte, poder avançar mais.

REPÓRTER: Mas os critérios para o reajuste são os mesmos utilizados pelo Governo Federal?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. O nosso é diferente. Se fosse exatamente o mesmo seria um pouco menos. Aí é fruto de negociação, de entendimento. O secretário de Emprego, Davi Zaia, fez longas reuniões com as entidades e lideranças de centrais sindicais.

REPÓRTER: Governador, nesses cinco anos houve já algum desrespeito. A fiscalização cabe ao Ministério do Trabalho, mas houve já algum desrespeito ao salário?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Na economia formal, não. Na economia formal não há hipótese de alguém ganhar menos que o piso estadual.

REPÓRTER: Governador, a meta em que o Governo vai chegar em 2014, o reajuste é em janeiro?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Exatamente. Então, o ano que vem ele já será a partir de 1º de fevereiro, nós vamos mandar a lei ainda este ano para Assembleia Legislativa estabelecer o valor. E depois chegaremos em 1º e janeiro.

REPÓRTER: E qual é a discussão para, eventualmente, aumentar as taxas?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Então, essa é uma discussão que cabe à Secretaria do Emprego fazê-la com as entidades dos trabalhadores. Você tem uma... Alguns que acham que até que devia diminuir ter só duas faixas, que a segunda e terceira são simplificadas. Têm outras que acham que três faixas é o ideal, e têm outras que acham que a gente deveria ter piso para áreas técnicas. Aí você poderia ter oito faixas, um número maior. Essa é uma discussão que vai ser feita este ano.

REPÓRTER: Qual é a pendência hoje, governador?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Nós estamos abertos a [ininteligível].

REPÓRTER: [ininteligível]?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. A regra vale para o nacional. Mais dinâmico você vai fazendo uma discussão com as entidades. Qual o espírito de produção que você possa, com a força da economia de cada estado, avançar um pouco mais. Ou seja, o piso nacional ele cuida do Brasil todo. Então, às vezes, ele não pode avançar tanto porque você tem a economia mais frágil. Então, ele permite aos estados que puderem ter um piso mais alto.

REPÓRTER: Governador, apesar de ser um piso maior do que o piso nacional, o senhor acredita que dê para cumprir todas as obrigações constitucionais de um salário mínimo com esse valor?

GOVERNADORGERALDO ALCKMIN: Olha, certamente não é o ideal. Agora, nós no Brasil temos que reconhecer, isso já vem já de muitos anos e há um esforço para que o crescimento do salário mínimo seja maior que a inflação. Ou seja, ele vem tendo ganhos reais. O que é muito bom, porque as pessoas passam a ter uma vida melhor, você também distribui melhor a renda. Então, eu defendo fortemente isso. Por isso, que é desvinculado do salário mínimo. Hoje você não pode ter indexador do salário mínimo. Exatamente para o salário mínimo poder crescer mais que a inflação, ter ganho real e atender os objetivos da Constituição, de garantir o mínimo para as famílias.

REPÓRTER: Governador, nesse domingo, o ex-governador José Serra reuniu com alguns interlocutores e disse que não será, de fato, bateu o martelo. O senhor era entusiasta de que ele fosse candidato, como que fica agora o cenário paulistano?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, o Serra é um grande quadro. Se for ou se fosse candidato a prefeito, seria um grande candidato público, com espírito público, com experiência [ininteligível]. Vamos aguardar, eu acho que a decisão é só em março, nós temos ótimos pré-candidatos em um processo interno de amadurecimento do partido, de discussão interna, e ter bastante legitimidade, [ininteligível], processo em aberto e nós respeitamos a decisão do Serra, candidatura é fruto de vontade e é fruto também de apoio coletivo.

REPÓRTER: O senhor ainda não jogou a toalha de que ele possa ser candidato?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, nós respeitamos a posição do Serra, se essa for uma posição definitiva, nosso candidato outro, e nós temos aí bons candidatos.

REPÓRTER: Para o senhor ele não disse nada até agora?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, para mim não.

REPÓRTER: O senhor vê uma possibilidade de aliança entre o PT e PSB?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: PSDB e PST?

REPÓRTER: Não. PSB e PT.

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Ah, eu não posso responder por outros partidos, não é?

REPÓRTER: Agora, se houver convencimento, ou se o próprio ex-governador José Serra decidir mudar de ideia, as prévias automaticamente caem por terra?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Não há nenhuma necessidade.

REPÓRTER: Mas aí ele vai disputar a prévia?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, esse é um processo de... O que é uma prévia? Uma prévia é um sentimento do partido, é a vontade do partido, pode ser expressa de várias maneiras. Está bom?

REPÓRTER: Governador, só mais uma pergunta rápida. Na educação como que vão ser anunciadas as jornadas extras? O senhor tem que anunciar em breve porque vai começar segunda-feira, não é?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Na próxima... Até o comecinho da semana que vem.

REPÓRTER: Mas não têm que escolher na segunda-feira já os professores? Já não começa na semana que vem?

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Não, eu acho que deve sair no fim dessa semana.

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Então, hoje é quinta, até amanhã.

REPÓRTER: Até amanhã no máximo?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Até amanhã.

REPÓRTER: O senhor pode adiantar [ininteligível]?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Mas o professor Hermann pode, se ele já tiver tudo definido ele fala ainda hoje, se não amanhã.

REPÓRTER: Governador, então entrando nesse assunto, os 12 mil professores que foram desligados do Estado por uma extensão de categoria, o Governo não vai voltar atrás e vai realmente cobrar o estorno do salario que foi pago a mais para eles?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Isso é obrigatório. Por quê? Porque quando foi feito o contrato ele se encerrava em dezembro. Então... O que nós estamos fazendo é uma... Cada vez mais termos professores efetivos, então você tem um fato recorde. O ano passado nós nomeamos nove mil, depois no fim do ano mais 14 mil, quase 24 mil. E esse ano serão mais 9500, então nós vamos ter trinta e três mil professores, concursados, efetivos, que fizeram ou farão a escola de professores individual. E ainda tem mais, uma das carreiras que mais será valorizada em São Paulo será a do magistério. Nós teremos os melhores quadros da universidade para vir para o magistério, para vir dar aula. Então, estímulo ao professor, é salário, é meritocracia, carreira, posições de trabalho, nós vamos verificar isso rapidamente.

REPÓRTER: Tudo por meio de concurso, não é? Porque o Estado ainda tem muito temporário que está há muitos anos, não é?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Tudo por meio de... Tudo por meio de concurso. Então, nós estamos falando de 34mil professores em um ano e meio.

REPÓRTER: Há uma informação, governador, de novos investimentos relacionados ao Rio Tietê. O senhor vai anunciar algo relacionado a isso nos próximos dias?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Vamos, são... Primeiro: em relação ao Rio Tietê. Você tem um trabalho longo, que nós estamos agora monitorando mensalmente e estão até estudando pôr na internet. Nós temos os índices de criminalidade mensais, a gente monitorar o Rio Tietê, Rio Paraíba do Sul, Guarapiranga, Billings, Cantareira, as principais represas e rios, o acompanhamento da qualidade da água em vários pontos do rio. Vai acompanhando: “Está melhorando? Não está melhorando?”. Claro que depende da época do ano, mas você vai poder ter uma série histórica. Então, o controle da qualidade, que é basicamente, o controle de lixo, tratamento de esgoto e depois combate às enchentes. Trabalho permanente de manter o Tietê bem fundo e não deixar assorear, para evitar transbordamento e enchente. Terceiro, recompor as várzeas, que é o programa Várzeas do Tietê, que é um programa que nessa primeira etapa vai da Barragem da Penha até a divisa com Itaquaquecetuba. Agora, você deve estar se referindo, será nos próximos dias, do Jardim Metropolitano, mais um projeto do Arquiteto Ruy Ohtake. Nós vamos fazer um jardim desde a Barragem da Billings até a entrada para o aeroporto de Cumbica. Então, quem chegar em São Paulo ou saindo de São Paulo vai pela Ayrton Senna em ambas as margens da parte do parque ecológico ter um belíssimo jardim, com cobertura vegetal, flores o ano inteiro. Então, você vai... Em cada estação do ano vai estar florido, arbustos e árvores da Mata Atlântica. Projeto pronto, licitado e já começa a construção, a plantação, porque não tem concreto do Jardim Metropolitano, provavelmente, na semana que vem.

REPÓRTER: Por que essa nova relação com as centrais sindicais do PSDB e, também, do seu governo...

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Como?

REPÓRTER: Por que essa nova relação com as centrais? A gente viu as centrais aqui hoje, o senhor tem recebido as centrais sindicais e sindicalistas. De onde vem essa necessidade, é uma necessidade do PSDB?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Isso já é histórico, não é? Algum dos líderes sindicais que estava aqui comigo dizia: “Olha, eu era muito... Eu fiz parte do Consema, Conselho de Meio Ambiente, do Governo Franco Montoro”. Isso já é uma novidade. Agora, nós queremos, sim, estar cada vez mais próximos da sociedade civil organizada. O governo moderno, ele interage permanentemente com a sociedade organizada e não há sociedade organizada mais importante do que os trabalhadores. Aí você vai errar menos e vai acertar mais.

REPÓRTER: Qual Secretaria que vai tocar essa obra do Jardim, Governador?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Jardim Metropolitano, Secretaria de Recursos Hídricos e DAEE.

REPÓRTER: O senhor tem valores?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: A [ininteligível] passa para vocês, já está licitado, ela passa o valor, passa o custo, passa a empresa e passa o prazo.

REPÓRTER: Para as vagas de dependentes e usuários...

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Hoje nós temos...

REPÓRTER: Qual vai ser... Quando é...?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Hoje, nós temos 400 vagas para dependentes químicos e a nossa meta é chegar a 800 vagas para saúde mental em hospital psiquiátrico, em hospital geral e em clínicas de atendimento. Oitenta vagas a partir de 1° de fevereiro. 80 já.

REPÓRTER: Além dessas 400 mais 80?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, já faz parte das 400. Depois... Isso é Américo Bairral, é Bairral; 80. Depois Água Funda. Agua Funda, nós temos um hospital que nós vamos dobrar o número de vagas. Depois o Instituto da Rua Cotoxó, que é feito junto com o governo federal, que é o Hospital das Clínicas. Depois Botucatu. Já está tudo em obra, bem adiantado e vamos entregar agora também. Depois Ribeirão Preto. Aí a Secretaria está fazendo uma rede de atendimentos a dependentes químicos, seja álcool seja droga, aí você vai levantando região por região para verificar onde precisa mais. Apoio às comunidades terapêuticas, o Frei Hans... Nova Esperança, a gente tem uma unidade em Guaratinguetá, quatro unidades, 320 vagas. E nós vamos ajudá-lo a fazer mais uma em Piraju e outra em Iguape. Aliás, em ambas uma casa já tá funcionando. Nós estamos apoiando para ampliar o número de casas. Ontem... Eu não sei o número de hoje, ontem, nós já tínhamos 93 internos dependentes químicos voluntariamente. Não teve uma internação compulsória. Nenhuma. Voluntariamente. E tínhamos nove internações não psiquiátricas, não por dependência química, mas por problemas de saúde, pessoas doentes. Então foram encaminhadas ao hospital. Tudo voluntário.

REPÓRTER: Desses 93, nove são psiquiátricos, é isso?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Além dos 93... Precisa atualizar esse número, pode ser maior. Olha, 92 internações, todas voluntárias. Tá faltando aqui o número das internações hospitalares, ontem era nove, mas sumiu da lista. Encaminhamentos para serviços de saúde: 352 pessoas. E abordagens de agentes de saúde: 2.111 pessoas.

REPÓRTER: O senhor disse que ia dobrar de 400 para 800 seriam já primeiro de fevereiro?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Exatamente.

REPÓRTER: E as outras [ininteligível]?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Aí o cronograma a [ininteligível] passa para vocês.

REPÓRTER: Mas é nesse ano ainda, governador?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Grande parte. Não todo.

REPÓRTER: E é tudo na capital?

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Não. Botucatu, Ribeirão Preto, o Bairral é Itapira.

REPÓRTER: Obrigado, governador.