Coletiva-Assinatura de Decreto que Reduz o ICMS de Produtos de Couro e Descerramento de Placas-20122304

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva de Assinatura de Decreto que Reduz o ICMS de Produtos de Couro e Descerramento de Placas

Local: Franca - Data: 23/04/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, hoje nós assinamos o decreto, que reduz em todo o Estado de São Paulo, o ICMS para o setor coureiro ou calçadista. Então todo o setor do couro e todo setor do calçado. Bolsas, cintos, carteiras, enfim, o setor que tem mais de 2.500 empresas no Estado de São Paulo, mais de 55.000 empregos e que tem polos muito importantes. Como polo da Franca, o polo de Jaú, de Birigui, Santa Cruz do Rio Pardo e hoje muitas cidades. Nós estamos reduzindo o ICMS para o setor atacadista de 18% para 12%, e para a indústria de 12% para 7%. Então uma redução importante que o estado tá fazendo em benefício da competitividade da indústria de São Paulo para que a gente possa crescer, conquistar mais mercado, gerar mais emprego e oportunidade.


REPÓRTER: Governador, sobre o PTB. Sobre a questão da manifestação no Hospital das Clínicas, da greve em Ribeirão Preto no hospital. O que é que o estado tem sobre isso daí?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: A greve é totalmente descabida, só prejudica a população. O Governo já deu reajuste ano passado que variou de 9% a 40% dependendo da carreira, contra uma inflação de 6%, foi de 9% a 40%. Este ano nós estamos em negociação, então não tem nenhuma razão para ter greve. Só prejudica a população.


REPÓRTER: [ininteligível] Santa Casa de Franca...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Santa Casa de Franca, nós liberamos no final do ano, R$5 milhões, e dissemos isso é paliativo, vai ter problema daqui poucos meses, todas as Santas Casas de Misericórdias, hospitais filantrópicos que atendem o SUS estão entrando em colapso financeiro, por que a tabela do SUS não é corrigida em alguns setores há quase dez anos, então eu posso da uma lista de Santas Casas; a Santa Casa de São Paulo deve hoje R$180 milhões de reais, então, nós precisamos ver a origem do problema, se não corrigir a tabela do SUS, vai quebrar! Todas, todas... Ou vão parar de atender o SUS.


REPÓRTER: Então, o senhor não vai atender esse outro pedido agora não...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu vou ajudar, mas eu estou dizendo que isso é paliativo, nós liberamos R$5 milhões no fim do ano, e disse: daqui a alguns meses vai ter problema de novo. Por quê? Porque a tabela do SUS não é corrigida, o Governo Federal que participava com 60% do financiamento do SUS e os estados e municípios com 40, inverteu, o Governo Federal está saindo do financiamento do SUS, nós hoje entramos com 60%, estados e municípios, e o Governo Federal com menos de 40%, isso esta acontecendo no Brasil inteiro, todo mundo que atende o SUS, hoje passa por uma situação gravíssima, São Paulo está fazendo a sua parte, nós inauguramos mais quatro hospitais, estamos investindo, inauguramos um AME aqui com 23 especialidades novas, que funciona muito bem, aliás, em contrato de gestão com a Santa Casa, procurando aliviar hospital e da mais resolutividade as unidades básicas; já estamos com 44 AMEs no Estado de São Paulo; Rede Lucy Montoro, expansão de vagas, expansão de hospitais e através pró Santa Casa, ajudando as Santas Casas, mas fecha uma por semana. Semana foi Suzano, semana retrasada for Cruzeiro, semana anterior foi Guarujá, todas... Quer dizer, é uma situação hoje do país inteiro, que tem que haver um movimento, movimento nacional, pela correção da tabela do SUS...


REPÓRTER: O senhor falou que tem valores...


REPÓRTER: 8 milhões... Porto de Franca. Lá em Ribeirão Preto não tem muitas respostas. O impasse que foi feito entre Ribeirão Preto e o governo do estado, estava trazendo uma forma de desenvolvimento para a cidade?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: É. Aqui na Franca, nós vamos investir R$7,8 milhões, as obras começam agora, em 30 dias: pista de taxiamento, "turnaround"; acesso ao aeroporto; obras na pista, no terminal, que vai quase que triplicar, e também segurança. No caso de Ribeirão Preto, o investimento é muito mais que R$100 milhões. Nós estamos fechando todo esse conjunto de investimentos, para depois anunciar. Mas vai ser o aeroporto, dos 31 aeroportos, o DAESP, que vai ter mais investimento, além do TEAD, que já está sendo construído, que tão terminar o alfandegado.


REPÓRTER: Em relação a isso...


REPÓRTER: Governador, tudo indica...


ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Espera aí! Espera um pouquinho.


REPÓRTER: Vai ser a partir de quando começa a valer? Por favor.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Essa do sapato? Publicado amanhã no Diário Oficial. Amanhã, publicado no Diário Oficial, entra em vigência.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Nós vamos reservar uma só para Ribeirão Preto, para vocês, aí vocês perguntam. Por que tá falando do ICMS...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, deixa eu dar mais uma palavrinha aqui sobre as duas...


REPÓRTER: Aplicação Franca ‑ Rifaina, governador, por gentileza.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Então, duas boas notícias aqui. Primeiro: a SP‑334, que é a Cândido Portinari. Nós não tínhamos projeto executivo, então nós contratamos o projeto executivo do trecho a ser duplicado, até Jeriquara, e de Jeriquara até Rifaina: terceira faixa, acostamentos e recapeamentos. Nós deveremos ter o projeto concluído em novembro, e imediatamente é licitada obra. Como nós já temos o projeto executivo de dez quilômetros lá em Rifaina, então essa será licitada já em maio a obra dos primeiros 10 quilômetros, que já tem o projeto executivo: recapeamento s, acostamentos e terceira faixa. Depois nós temos a Fábio Talarico, SP‑345. Já entregamos o trecho de São Joaquim da Barra e Ipuã e... Tem uma duplicação na saída de Franca, são 6,5 quilômetros, estamos fazendo o estudo de impacto ambiental, por que quando tem duplicação é preciso ter o EIA/RIMA para em seguida licitar a obra, esperamos licitar a obra ainda esse ano. Depois de Franca a São Joaquim da Barra, o projeto fica pronto em agosto e a obra será licitada. De Ipuã até Assis Chateaubriand, que é o trecho pior, 25 quilômetros a obra já começa em maio. Nós já fizemos a licitação, estamos na fase de assinatura de contrato. E ela muda de nome, SP‑345 chama Rona Rocha, para o lado de Minas Gerais e Itirapuã já começou em março, fica pronta a obra até setembro. Então são obras importantes em duas autoestradas da região: a Cândido Portinari, a Fábio Talarico e a Rona Rocha.


REPÓRTER Santa Bárbara...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Santa Bárbara. Já foi feita licitação para fazer mais 101 unidades, casas. E dentro deste contrato está incluído o asfalto. Então nós vamos pedir já para empresa, para começar na frente o asfalto que era nosso compromisso lá para o conjunto. Então isso está praticamente resolvido.


REPÓRTER: Governador, essa redução, ela vai ser extensiva a [ininteligível] fornecedoras? São mais de 40 itens na fabricação do sapato.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu posso dar mais detalhes aí para você.


REPÓRTER: Governador, só uma última...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: A última.


REPÓRTER: Qual que é o papel do deputado Gilson de Sousa nessa redução do ICMS?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Importante. Os deputados da região, o Gilson de Sousa, que é um deputado sapateiro; deputado Roberto Engler; deputado Dr. Ubiali, Nogueira, prefeitos, sindicatos, indústria, trabalhadores, todos ajudando pra gente reduzir carga tributária. Acho que São Paulo está dando bom exemplo. Nós só temos um imposto praticamente, responde por 80% da arrecadação do estado, que é o ICMS. É a única fonte praticamente de receita do estado. E nós estamos reduzindo. Sexta-feira passada foi a indústria do papel e celulose, papel cut size, reduzimos de 18% pra 12%. Hoje o sapato, setor coureiro calçadista, 18% pra 12% no atacado; 12% para 7% na indústria.


REPÓRTER: Qual dos deputados é mais pidão?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Todos, mas pedem para cidade.