Coletiva-Governo anuncia 5 mil moradias em São José dos Campos

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva do Anúncio de 5 mil moradias em São José dos Campos

Local: Capital - Data: 26/01/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, ontem nós... Já saiu publicado no Diário Oficial o decreto que permite o pagamento do aluguel social. Hoje, nós já assinamos com a prefeitura de São José dos Campos o aluguel social, até R$ 500,00 por mês, até 1,3 mil famílias; serão R$ 400,00 do governo do estado e R$ 100,00 da prefeitura de São José dos Campos. Esse é o valor nas regiões metropolitanas do aluguel social, R$ 500,00. Assinado hoje o convênio, nós esperamos em 48 horas já depositar o dinheiro na conta da prefeitura de São José dos Campos. A prefeitura, primeiro teve um trabalho importante de abrigamento das famílias; o segundo trabalho, agora, é de possibilitar a elas o aluguel social, então, cada um vai pra sua moradia, o governo paga esse aluguel. E já estamos já anunciando também, nós vamos fazem em São José dos Campos cinco mil moradias. Já temos terreno para começar as primeiras 1.1 mil unidades habitacionais. Essas moradias se destinarão Às famílias de baixa renda, famílias que não têm casa, famílias, prioritariamente, até três salários mínimos, e somando esforços, recursos do governo do estado de São Paulo, da CDHU, recursos do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, que assinamos com a presidenta Dilma, e recursos da prefeitura de São José dos Campos. O prefeito está nos cedendo terrenos, que são difíceis em São José, vários terrenos, já dentro da legislação municipal, e também o recurso que ele vai receber de impostos da massa falida, ele vai investir todo o dinheiro em habitação. A gente calcula hoje em torno de R$ 16 milhões. Então, o aluguel social está sendo feito por seis meses, podendo ser prorrogado, e provavelmente será prorrogado, porque não dá pra fazer construção em seis meses. Mas nós vamos acelerar ao máximo as unidades habitacionais em São José dos Campos, e as famílias terão uma moradia em local seguro, de acordo com a legislação municipal, com escritura, com documento, sairão de submoradia pra poder ter a sua casa própria. Como isso leva um tempo, então, o aluguel social. Já assinamos hoje o convênio, e em 48 horas o dinheiro estará depositado.


REPÓRTER: Governador, esse convênio [ininteligível] até que essas pessoas tenham [ininteligível]?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Exatamente! O convênio será prorrogado até entregar a chave das casas para as famílias. Então, nós estamos fazendo por seis meses, certamente, vai ser prorrogado até que as famílias possam ter a chave da casa própria. A prefeitura fez um cadastramento, as famílias estão todas cadastradas. E, claro, que depois precisa verificar os critérios, sempre para pessoas, para famílias que não têm casa, essa é a prioridade.


REPÓRTER: Um ano é um bom prazo, governador, para essas casas ficarem prontas? Ou até antes?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu acho difícil que a gente consiga em 12 meses entregar. Mas acho que, se a gente correr bastante, a gente já vai entregando os primeiros conjuntos habitacionais em 18 meses.


REPÓRTER: Em quatro terrenos, é isso?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Quatro iniciais, mas nós vamos ter bem mais terrenos em São José dos Campos.


REPÓRTER: Essas 1.100 mil habitações, incialmente, assinadas, contratadas nesse momento, elas são exclusivamente...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, não. O que nós estamos assinando agora é o convênio do aluguel social, isso é o que nós assinamos. Nós assinamos um convênio para poder... Ontem, foi publicado o decreto que permite ao governo transferir dinheiro para pagar o aluguel pras famílias. Hoje, assinamos o convênio com a prefeitura, porque a prefeitura é que vai pagar o aluguel social. Então, nós vamos transferir o dinheiro para prefeitura. Esse convênio que nós assinamos é até 1.300 mil famílias, até R$ 500,00 por mês de aluguel social, por seis meses, podendo prorrogar, certamente será prorrogado. E aí vêm as habitações. Então, a prefeitura já... O Sílvio Torres e o prefeito vão poder detalhar melhor, mas a... Prefeitura já está nos cedendo os primeiros terrenos e a CDHU já está fazendo as primeiras licitações. Nós queremos atender todas as famílias que pudermos pobres, de menor renda. Então, não são só 1.100, o programa são 5 mil unidades habitacionais e parcerias: governo federal, governo municipal e recurso, também, do estado.


REPÓRTER: Essa prioridade é para os moradores do Pinheirinho, correto?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Exatamente, para os...


REPÓRTER: Mas são 1.500 famílias.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Lá?


REPÓRTER: Isso.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, se forem 1.500 serão 1.500. Hoje, nós temos cadastradas 1.100, não é isso? Hoje tem 1.100 cadastradas. Sempre naquele objetivo de até três salários mínimos, que é a nossa prioridade.


REPÓRTER: Nessas 5 mil casas pode ser alguma coisa do Minha Casa, Minha Vida, ou não?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Claro que pode. Claro. Aliás, pode e deve. Eu acho que o Silvio Torres terá várias reuniões aí com o governo federal. Nós assinamos com o governo federal 97 mil unidades habitacionais. É, acabou... A Presidente arredondou para 100 mil, 100 mil; a parte do governo: quatro anos; a parte do governo: R$ 20 mil de subsídio, porque são famílias... Aí tem o critério: até três salários, porque tem subsídio. A nossa parte não é financiamento, a nossa parte é fundo perdido. Então, 100 mil vezes R$ 20 mil são R$ 2 bilhões, que nós estamos colocando para habitação popular. E dentro do Fundo de Habitação de Interesse Social, porque não é financiamento, o dinheiro não volta, o nosso é a fundo perdido. Agora, o que nós estamos assinando hoje é o convênio para pagar o Aluguel Social. Esperamos a semana que vem, o prefeito vai explicar já ir pagando e as famílias já irem indo para as suas moradias alugadas.


REPÓRTER: Isso que eu queria saber, governador, porque muitos moradores que eram do Pinheirinho reclamam já dos R$ 500,00. Eles acham que é difícil alugar alguma coisa com R$ 500,00.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, é o critério que nós estabelecemos para as regiões metropolitanas. Aqui em São Paulo é esse, aliás, é até R$ 400,00, é R$ 400,00 a prefeitura está colocando mais R$ 100,00. Então, o valor que a gente paga o Aluguel Social é R$ 400,00, lá a Prefeitura como está colocando mais R$ 100,00 então será até R$ 500,00.


REPÓRTER: O senhor acredita que elas comecem, então, a receber esse pagamento quando?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu acredito que a semana que vem as famílias já... A prefeitura para poder pagar os R$ 100,00 vai mandar segunda feira... É segunda, não é, Prefeito? O Cury vai poder explicitar melhor, mandar a lei lá para a Câmara, mas nós já podemos antecipar a nossa parte. Eu acho que a semana que vem a gente já começa a pagar e a gente, e a gente paga adiantado o mês, aí as famílias já vão saindo do abrigamento e indo para o aluguel.

REPÓRTER: Governador, essas 1.100 casas já tinham sido anunciadas e iam atender a fila já existente, que é em torno de 26 mil famílias. As famílias sem-teto do Pinheirinho terão prioridade nessas unidades?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Terão prioridade. Nós vamos atendê-las junto com as demais famílias, mas elas terão prioridade porque estarão no Aluguel Social.


REPÓRTER: Governador, tendo em vista que essa ocupação começou há oito anos lá no Pinheirinho, esses terrenos, essas moradias não poderiam ter sido arrumadas bem antes disso?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, está se trabalhando. Na realidade, o que acontece lá? A legislação municipal não permitia, ali é uma área industrial. Então, nós precisamos fazer as unidades habitacionais em áreas que a legislação permita, para as pessoas terem segurança jurídica, terem escritura, terem a propriedade e não viverem nessa insegurança de natureza jurídica. Essas novas unidades serão todas de acordo com a legislação de uso do solo do município, com legislação própria.


REPÓRTER: Então, não caberia ali uma desapropriação, ou mesmo uma...


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Só se mudasse a lei municipal, só se mudasse o zoneamento da cidade.



REPÓRTER: ... O senhor tem que ter conhecimento, com certeza, algumas famílias que saíram da região do Pinheirinho entraram em áreas invadidas no Rio Cumprido. O que é que vai ser feito agora com relação a isso?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, diz o Prefeito que são 14 famílias. Elas vão receber o cheque do Aluguel Social e vão viabilizar as suas moradias. Nós já temos experiência nessa área. O pessoal procura rápido, resolve rápido. Precisa ter o dinheiro. E precisa ter adiantado. Então é isso que vai começar semana que vem e é por isso que nós já assinamos hoje e o decreto saiu ontem. Mas o Cury e o Silvio Torres detalham mais para vocês. Está bom?


REPÓRTER: Obrigada.