Coletiva-Sanção do Se Liga na Rede-20120201

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva da Sanção do Se Liga na Rede

Local: Capital - Data: 02/01/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, nós promulgamos hoje a lei do Se Liga Na Rede. É um projeto em que as famílias que ganhem até três salários mínimos, agora o salario mínimo de R$ 622, então até R$ 1866 o Governo vai pagar a sua ligação de rede de esgoto. Então nós estávamos verificando, aqui na região metropolitana de São Paulo e também municípios mais pobres, que são investidos bilhões de reais em rede de esgoto, estações elevatórias, emissários, estações de tratamento de esgoto e a pessoa não faz a ligação porque custa R$ 1800. Então o Governo vai subsidiar para as famílias de menor renda, o Governo do Estado e a Sabesp, juntos fazendo esse trabalho. Começa já, os agentes comunitários vão de casa em casa, identificar as casas que não estão ligadas na rede de esgoto, pede a autorização, assina um compromisso e executam. Nós vamos fazer pregões, para contratar as empresas para esse trabalho. Esperamos só neste ano 20 a 25 mil residências, o que vai dar aí perto de 100 a 120 mil pessoas que vão ter o seu esgoto ligado. Esse esgoto acaba indo para valetas, para agricultura, para represa, para rios, causando um sério problema de saúde pública e degradação do meio ambiente. Então nós esperamos no projeto todo, Se Liga Na Rede, 192 mil residências, quase um milhão de pessoas no Estado de São Paulo.


REPÓRTER: Essas 192 mil casas terão esgoto até quando, qual é o prazo?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: O prazo máximo é de oito anos, mas nós esperamos poder realizá-lo o mais rápido possível. Nossa meta são 25 mil ligações por ano, subsidias, claro que o numero de ligações é infinitamente maior, mas essas são aquelas que o Governo vai pagar.


REPÓRTER: Existe alguma prioridade?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Prioridade. Primeiro: Aqui na região metropolitana de São Paulo; próximo às represas da Guarapiranga, da Billings, dos corpos d’agua.


REPÓRTER: Governador, a questão das áreas de mananciais, chegou o momento que o Governo tem que regularizar essas moradias porque não dá mais para se reverter muitas dessas moradias, não é isso?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: É, você tem um problema de legislação, não é? Grave. Então uma parte é preciso fazer a transferência para locais mais seguros, pessoas que estão em áreas que não podem ser legalizadas ou áreas de risco, e a outra parte é urbanizar, é fazer o bairro, você ter toda a estrutura.


REPÓRTER: Governador, a respeito das estradas. A operação de fim de ano já é possível traçar algum avanço?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, tem uma... Nós tivemos uma formação muito positiva. Comparando 2011 e 2012, o final de ano agora, o Réveillon, com 2011 e 2010, um ano atrás, houve uma redução de 43% de mortes nesses feriados. Então é uma redução importante, quase a metade, 43% a menos no numero de mortes nas estradas de São Paulo.


REPÓRTER: Isso se deve a que?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Ao Estado de São Paulo. Eu acho que mais atenção dos motoristas, o problema do combate duro ao alcoolismo na direção. Alias tivemos um caso muito triste, não é? De uma senhora que faleceu, inclusive perdeu o bebê também porque foi atingida por um carro, pessoa alcoolizada. Então o combate duro à questão do alcoolismo e a direção, rodovias mais seguras, policiamento, motoristas mais conscientes. Acho que um conjunto de fatores, mas o fato é que a redução é importante, 43% a menos de morte nas festas aqui de fim de ano nas estradas paulistas.


REPÓRTER: Governador, hoje saiu no Jornal da Folha que o senhor vai fazer um “pente fino” nas ONGs que mantem convênio com o Governo. Como que vai se dar essas mudanças e por que desse “pente fino”?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, nós já temos as entidades do terceiro setor, assistenciais, lar da criança, lar de velho, Santa Casa, organização não governamental, o APAE. Todas elas, as entidades não governamentais, elas já tem um cadastro, o Governo já tem o cadastro, mas nós vamos fazer um recadastramento e através da Controladoria Geral do Estado, a Controladoria Geral do Estado vai fazer esse controle, uma por uma, essas entidades. Quanto as prestações de contas, quanto ao serviço prestado, ao trabalho prestado, para a gente ter a absoluta confiança de que esses recursos estão muito bem aplicados. Ou seja, um “pente fino” e uma seleção muito rigorosa de entidades que possa ser conveniadas com o Governo de São Paulo.


REPÓRTER: E quanto à ação governador Geraldo?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu posso lhe passar, eu não tenho o número exato.


REPÓRTER: Governador, ano eleitoral os secretários do senhor vão disputar as prefeituras, o senhor acredita que haverá muitas mudanças?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, são poucas, não é? Porque só em abril, são poucas, quem é que pode ser candidato? Paulo Alexandre Barbosa pode ser candidato em Santos e Capital; não tem tantos, acho que, no máximo, dois secretários. Tá bom?


REPÓRTER: Governador, ontem houve a demolição do prédio da Favela do Moinho, gostaria de saber se o senhor tem a mesma confiança que o prefeito Gilberto Kassab na liberação daquela ferrovia para a CPTM ao lado do prédio que implodiu.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, eu conversei ontem à noite com o Jurandir Fernandes, conversei ontem à noite com o secretário Jurandir Fernandes e ele disse que ficou acertado com a prefeitura que eles nos liberariam a partir de amanhã para a Operação da Linha-7 que vai até a Luz e na quinta feira para a Linha-8 e que ainda ia tentar antecipar o máximo que pudesse. Então a informação que nós temos é que amanhã nós teremos a liberação já da Linha-7, a Linha-7 é aquela que vai para Jundiaí, vai lá para Perus, zona norte. E a Linha-8 é a que vai para Osasco. Então a Linha-7 seria liberada já a partir de amanhã e a Linha-8 na quinta feira.


REPÓRTER: Minha pergunta é a seguinte: há confiança de que o prédio não tenha problemas para atingir linhas férreas e que a prefeitura passou para vocês de que não há problemas, Governo do Estado [ininteligível]...?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, é óbvio que só seria liberado com absoluta segurança. A prefeitura fez uma implosão para ganhar tempo e agora vai terminar a demolição manualmente.


REPÓRTER: Governador, em relação ao aumento de impostos da Eletromesp, é possível?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, não existe nenhum aumento de imposto para Eletromesp. Deixa eu lhe explicar direitinho, como é que funciona: São Paulo tem, já a bastante tempo, nas várias cadeias produtivas a chamada substituição tributária, o que é a substituição tributária? Você substitui quem paga o imposto. Então ao invés de pagar o imposto, o varejo, a loja, o posto de gasolina, a loja que vende automóvel, a loja que vende eletrodoméstico você já cobra na indústria, porque aí ao invés de você ter fiscalizar dezenas de milhares de vendedores, você fiscaliza um número menor de empresas, isso se chama substituição tributária e está sendo implantado hoje no país inteiro e é uma medida importante de combate a sonegação e facilita a fiscalização. Ao invés de ter que fiscalizar um por um os postos de gasolina, você fiscaliza a distribuidora, são 10, 12, é mais fácil. O problema é que você tem que saber quanto é a venda na ponta, qual é a margem, quer dizer, você vai cobrar na indústria, a indústria vai pagar antecipadamente, mas ela já paga pela ponta, então quanto é que vai ser essa margem? Esse valor agregado? Como é que é feito isso então? Isso é feito contratando a FIPE. Então a FIPE que é um órgão especializado, ela é contratada e ela diz “olha, na margem aumentou mais 10%, na margem, lá na ponta, isso aqui está 20% a mais, isso está 25%”, então, esse cálculo é feito pela FIPE. O que está dizendo o setor? “Olha, essa margem nossa não é tão grande”, bom, mas o estudo foi feito pela FIPE, quer dizer, não tem nenhum aumento de imposto é apenas uma apuração da margem, alíquota é igualzinha, 12%, mexeu 0,1% ou 18%, dependendo do produto, nenhum aumento. A margem, daqui seis meses, é feito outro estudo pela FIPE, pode ser que diminua aí isso vai dizer “não, reduziu a carga tributária?” não, não reduziu a carga tributária, é apenas o estudo da margem que não é o governo, é sempre contratado pela FIPE e de comum acordo com o setor.


REPÓRTER: Tá certo. Obrigado.