Coletiva - Anúncio da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas - 20121705

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva do Anúncio da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas

Local: Capital - Data: 17/05/2012


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, nós tivemos um conjunto de medidas, eu até disse que onze medidas de apoio, onze estímulos a pequena e média empresa, uma homenagem muito justa ao Neymar, camisa 11, e as medidas mais importantes, a primeira na veia, é a adesão da Prefeitura de São Paulo ao Sistema Integrado de Licenciamento, o SIL. Isso deve reduzir de cento e vinte dias para quinze dias a abertura de empresa em São Paulo. Nos municípios onde já foi implantado: Piracicaba, Santos, São Caetano, vários municípios, a redução foi até menor. A gente imagina que em quatro meses esteja totalmente implantado na cidade de São Paulo essa adesão da prefeitura ao Sistema Integrado de Licenciamento. Segundo, o convênio com a Receita Federal, permitindo passado o NIRE, que é o número de registro, para o CNPJ, de trinta dias para sete dias, tem uma medida extremamente importante. A terceira é a digitalização, de ninguém precisar ir no prédio, mas nós temos tudo pela área virtual e a assinatura eletrônica, ou seja, chamada certificação digital. Essa demanda investimento através da imprensa oficial, do Imesp, mas também já autorizamos os recursos. A outra foi...já foi feito, a redução, no caso do Imesp, de 30% das publicações obrigatórias do Diário Oficial, que as empresas são obrigadas a fazer. Então, é uma redução de 30% além de não reajustarmos há dois anos já. Então, não houve nenhum reajuste, ainda cortamos 30%, setenta milhões a menos ajudando a reduzir o custo Brasil. E, finalmente, ainda a autarquização da Junta Comercial, vira uma autarquia. A Junta responde por 41% do movimento das juntas comerciais do Brasil, cem mil processos por mês, e ela com autarquia ela vai ter uma agilidade muito grande, flexibilidade para fazer um trabalho maior. Também recursos da Fapesp, da Finep, para pesquisa, grande parte a fundo perdido, oitenta e cinco milhões, os projetos devem ser apresentados na Fapesp, e financiamento, autorizamos cem milhões de financiamento para pequena empresa, mas normalmente a pequena empresa tem dificuldade por causa do aval. Então, colocamos doze milhões do orçamento para fundo de aval, multiplica por oito, dá cem milhões de crédito através da Nossa Caixa Desenvolvimento, que a agência de fomento do Estado. E mais cem milhões que não precisa aval porque são para fornecedores do governo, então como o governo paga, não há necessidade do fundo de aval. Enfim, medidas aí, convenio também com o SEBRAE, para capacitação de pequenos empreendedores, medidas importantes para certificação digital, tinha mencionado, junto com o Imesp, ou seja, medidas importantes para desburocratizar, reduzir custo, fortalecer micro e pequena empresa, que tem uma grande importância social. E dei um exemplo de redução de impostos que feita agora quinze dias atrás, que foi para o setor coureiro calçadista. Nós reduzimos de dezoito para 12% no atacado, e de doze para 7% na indústria, é o ICMS. Só Franca, tem mil fábricas de sapato, a maioria pequenas, então uma redução importante de impostos. Temos polos calçadistas em Birigui, temos em Franca, temos em Jaú, temos em Santa Cruz do Rio Pardo, são mais de trinta municípios que tem fábricas e muita mão-de-obra.


REPÓRTER: Governador, ontem ocorreu um problema na Linha 3, dos dois metrôs que colidiram. O senhor acha que a responsabilidade é pelo sistema da automatização ou foi falha humana?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, a investigação está em curso ainda. Vamos aguardar a investigação. Mas provavelmente não foi falha humana, foi uma falha técnica do sistema, ou seja, a placa que fica na ferrovia, não foi nem do trem. Mas isso está sendo averiguado com enorme responsabilidade e, principalmente, para se tomar todas as providências nesse sentido. Nós transportamos por dia cinco milhões de passageiros todos os dias. Transportamos nos últimos dez anos mais 11 bilhões de passageiros, e respondemos por dois terços do transporte metroferrovário do Brasil. Se juntar o Brasil inteiro, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo horizonte, não dá um terço. São Paulo, sozinho, dois terços do transporte metroferroviário. E 7,5 milhões de passageiros viagem/dia. E quero destacar que o metrô é um sistema seguro. Nós transportamos 11 bilhões de passageiros nesses últimos dez anos.


REPÓRTER: Governador, ontem a Assembleia Legislativa divulgou um estudo mostrando que o governo do Estado, em 2011, deixou de investir 25% do orçado na Linha 3-Vermelha. Isso pode ter influenciado para falha técnica e ocasionado a colisão?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, eu lamento profundamente que a política venha para essa baixeza eleitoral, de tirar casquinha de quem não contribui com nada para o sistema metroferroviário. Não tem um centavo do PT no metrô e trem de São Paulo. Nenhum centavo. Só tem crítica e aleivosias como essa. Nós hoje temos um investimento recorde em trem, trens novos, ferrovia, sistemas de segurança, energização, quatro novas linhas simultâneas em obra no metrô, fora os investimentos da CPTM. Mas eu tenho uma reunião agora, hora de almoço. A última pergunta.


REPÓRTER: Então não houve essa redução de investimentos como foi anunciado [ininteligível]?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Nós aumentamos todos os investimentos. O maior investimento do governo do Estado de São Paulo é metrô e trem.


REPÓRTER: Não, em manutenção, especificamente?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Aumentou. Aliás, é só verificar, só no sistema de energização, são mais de R$ 300 milhões em novas subestações, em redes elétricas. Aliás, estamos até parando algumas linhas no domingo para poder ganhar tempo nesse trabalho.