Coletiva - Assinatura de Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto 20160606

De Infogov São Paulo
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Coletiva - Assinatura de Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto

Local: [[]] - Data:Junho 06/06/2016

(Parte 1)

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, o mundo moderno ele é urbano, não é? Hoje nós temos mais da metade da população mundial morando nas cidades, o estado de São Paulo, a urbanização chega a 92%, e há um mundo metropolitano, isso é uma tendência mundial. O que não é ruim, porque se tiver planejamento isso traz mais eficácia e melhor qualidade de vida. Você veja grande Tóquio 36 milhões de pessoas, grande Mumbai na Índia, a grande São Paulo, não é? Vinte dois milhões de pessoas e oito mil quilômetros quadrados. Então nós precisamos ter planejamento, articulação, projetos, ações para as regiões metropolitanas. Nós já t emos aqui no quadrilátero, Santos, São José dos Campos, Campinas e Sorocaba com a capital no centro, as regiões metropolitanas da chamada macrometrópole. A primeira região metropolitana do interior, fora da macrometrópole é Ribeirão Preto, que já nasce grande com mais de 1,6 milhão de pessoas, não é? Um PIB de quase 3% do estado. Uma economia muito diversificada, agroindústria fortíssima, uma indústria também de ponta, parque tecnológico, serviços, centros universitários, saúde, pesquisa, inovação. Eu disse aqui que a região metropolitana não é “pomada mágica”, ela não cria dinheiro, não fabrica dinheiro, mas ela busca as melhores soluções. Então você tem um conselho das 34 cidades, todos os munícipios e o estado com toda sua representação. Você tem um fundo metropolitano para financiar os projetos para a região, e tem um braço executivo que é a Agência Metropolitana, inclusive, para buscar recursos para a região, investimento, geração de emprego. E tratar de questões metropolitanas: destino do lixo, segurança, vídeo-monitoramento, tudo com uma visão da metrópole, não é? Vendo a região como um todo. Recursos hídricos, enfim nas várias... transporte, mobilidade metropolitana. Nós assinamos hoje o projeto de lei e já mandamos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, porque precisa ser criada a região metropolitana por lei, então agora vamos aguardar o debate e a aprovação pela Assembleia.

REPÓRTER: Qual que é a expectativa para essa aprovação?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: O presidente da Assembleia diz que pretende aprovar o mais rápido possível, talvez ainda agora no mês de junho. Então vamos aguardar.

REPÓRTER: Governador, em relação, a criança que faleceu semana passada, o que o senhor tem a dizer?

REPÓRTER: Que foi morta... A polícia matou, que foi morta por policiais.

REPÓRTER: O secretário falou que não encontrou indício de irregularidade na morte da criança.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, uma tragédia, não é, uma criança com uma vida toda pela frente, uma coisa grave. O que está sobre o DHPP, o DHPP é quem vai avaliar, nenhuma hipótese está descartada. É evidente que os menores estavam armados, não é? E houve tiro, mas vamos aguardar a apuração com todo rigor.

REPÓRTER: Por que é evidente que eles estavam armados, governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, isso foi... foi encontrada a arma, não é? Vamos aguardar com toda...

REPÓRTER: Mas ela não pode ter sido implantada?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: É, mas vamos aguardar toda perícia, não é? Vamos aguardar toda perícia.

REPÓRTER: O senhor viu o vídeo do menor falando?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Eu vi.

REPÓRTER: O que o senhor achou desse vídeo?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha... parece ser espontâneo. Vamos aguardar a perícia, fazer de forma rigorosa.

REPÓRTER: O menino disse que já tinha apanhado quando ele falou que... aquela imagem foi gravada ele tinha tomado um tapa na cara de um dos PMs.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Vamos aguardar, não é, a apuração rigorosa do DHPP. Os policiais já foram afastados e vamos aguardar agora a apuração.

REPÓRTER: Governador, sobre a morte lá em Jarinu, o senhor vai para o interior hoje? O que o senhor está prevendo em relação a essa chuva terrível do final de semana que devastou algumas regiões, como Campinas também, além de Jarinu?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Então a Defesa Civil já está nas cidades que foram atingidas. O primeiro trabalho é sempre com as vítimas. Então, é roupa, alimento, remédio, abrigo, é sempre as vítimas, não é? Esse é o primeiro trabalho mais urgente. Depois é a infraestrutura, é verificar os prejuízos, como é que pode ser recuperado, mas o trabalho já está sendo feito já desde a madrugada através da Defesa Civil. Eu estou tentando abrir um espacinho na agenda para ir ainda hoje a Jarinu.

REPÓRTER: Governador, as empreiteiras responsáveis pelo Trecho Norte do Rodoanel, se comprometeram a retomar as obras na última sexta-feira e a Dersa ameaça romper o contrato. Queria saber se de fato, eles arrumaram a obra? E se a Dersa vai romper?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, não há nenhuma razão para rompimento do contrato, os seis lotes... os seis lotes do Rodoanel estão em obra, nós estamos com quase quatro mil pessoas trabalhando nas obras. Em um lote nós estamos tendo problema de desapropriação; então você tem um problema de desapropriação, por quê? Porque os valores... especificamente em Guarulhos, um lote em Guarulhos. Nós denunciamos ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça o absurdo dos laudos. Quer dizer, o estado faz um laudo, vamos dizer, dez milhões, aí o Judiciário manda pagar 80, não é possível uma coisa dessa. E mais ainda, em alguns casos que foi depositado na Justiça, foi... o dinheiro foi retirado e não podia ter sido retirado antes do Tribunal de Justiça rever o processo. E aí agora foi determinado que a pessoa devolva o dinheiro, ela não devolve, o prazo venceu na sexta-feira. Então, nós pedimos inclusive o afastamento do juiz de Direito, estamos dando entrada lá Tribunal, porque temos um problema em um lote que é desapropriação. Porque nós não queremos depositar na primeira instância o valor arbitrado, nós nos recusamos a isso e entramos no Tribunal de Justiça.

REPÓRTER: Mas as empreiteiras retomaram a obra, governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: As obras estão andando, elas têm um lote com problema, por falta de área física, nós não temos posse de área. Está bom?

REPÓRTER: O senhor falou sobre a PEC dos precatórios, queria que o senhor falasse sobre a importância dessa...

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, você tem uma dívida muito cara que é a dívida dos precatórios, porque você paga correção monetária, juros compensatórios, moratórios, então é uma dívida cara. De outro lado você tem depósitos judiciais aguardando decisão. Então você poderia com uma parte, seria 20% só dos depósitos judiciais, você paga os credores, paga os credores, então fica livre de uma dívida cara, diminui o endividamento do estado. E mantem ainda 80% dos recursos dos depósitos mantidos na Justiça.

REPÓRTER: Governador só mais uma pergunta, o New York Times hoje fez um editorial, o título é “Medalha de Ouro para a Corrupção”. Ele fala que para retomar a confiança dos brasileiros, uma das medidas do Governo Temer, seria o fim da imunidade parlamentar para evitar a corrupção. O que o senhor acha disso? O senhor é a favor do fim da imunidade?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, a imunidade parlamentar é para a palavra, não para ato. Se alguém roubar tem que ir para a cadeia. Imunidade, a lógica da imunidade é para a palavra, para que o parlamentar não seja intimidade, para que ele possa ter liberdade de exercer a sua representação popular, não é para encobrir crime, não é? Isso não tem sentido, se isso é feito, é um desvirtuamento. Porque a imunidade deve ser sempre para a palavra, para ele poder ter liberdade de através da palavra defender o interesse público sem intimidação. Mas acho que o Brasil está dando um passo importante no combate ao crime do Colarinho Branco, e a impunidade ela estimula a atividade delituosa. Então é importante o combate permanente, não é, contra a impunidade.

REPÓRTER: Governador está difícil o presidente Temer governar, cada dia saindo um novo nome, um ministeriável envolvido?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, o impeachment ele nunca é uma situação normal, ele é excepcional, por quê? Vou dar um exemplo para você, você ganha uma eleição mesmo no segundo turno, em outubro, você vai tomar posse em janeiro. Então você tem outubro, novembro, dezembro para montar equipe, para poder começar a trabalhar. O impeachment, você não pode montar antes senão está pondo o carro na frente do boi. “Olha, a Câmara não decidiu o afastamento, já está montando o governo”, e a hora que aprova o afastamento, imediatamente você assume. Então é preciso entender que, claro que a escolha é do presidente, ele deve ter todo o cuidado nessas escolhas, mas é uma situ ação, realmente, atípica. Está bom?

REPÓRTER: Obrigada.

(Parte 2)

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: O projeto de lei ele cria a região metropolitana de Ribeirão Preto com 34 municípios, 1,6 milhão de pessoas, uma economia muito diversificada, vai do agronegócio à indústria de ponta, serviços. Aprovada a lei, criada a região metropolitana você tem uma ferramenta muito importante que é a Agência Metropolitana que é o braço executivo. Um fundo metropolitano, as 34 prefeituras e o estado põem dinheiro, e o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, e isso articula projetos para as 34 cidades, não é para dar dinheiro para uma, por uma prefeitura. Por exemplo: mobilidade urbana. Então a MTU assume a região para ter melhores linhas de ônibus, qualidade, eficiência, atendimento ao usuário. Segurança: você pode desenvolver projeto de câmeras de vídeos em todas as cidades com vide monitoramento. Destino do lixo: toda a cidade tem que ter um... onde é que vai pôr o resíduo sólido. Você pode ter soluções metropolitanas mais inteligente com menor custo. Então são projetos metropolitanos. E é uma vanguarda, porque a primeira região metropolitana fora aqui da grande São Paulo, do quadrilátero de São Paulo.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado, governador, obrigado. Categoria 06 de junho de 2016 [[]]