Coletiva - Consórcio oferece ágio de 7.209% para maior licitação de rodovias já realizada no país 20200801

De Infogov São Paulo
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Coletiva - Consórcio oferece ágio de 7.209% para maior licitação de rodovias já realizada no país

Local: Capital - Data: Janeiro 08/01/2020

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ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Senhores, gostaria de pedir a colaboração de todos. [ininteligível] solicitar aos senhores para que [ininteligível].

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Tudo bem, pessoal? Tudo bom? Tudo bom? [ininteligível], obrigado pela presença.

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Alguém desse lado?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Falta alguém? O Governo do Estado de São Paulo sente-se... Pedir...

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Pedir.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pedir de novo silêncio pro pessoal. Alguém ali atrás. Silêncio pro pessoal ali atrás. Sei que eles são felizes, mas eles não conseguem captar--

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Nós também, mas tudo bem.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Silêncio!

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Silêncio!

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Silêncio, por favor.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: O Governo do Estado de São Paulo sente-se honrado, feliz e contemplado pela ousadia de fazer a maior concessão rodoviária da história do país com 1.273 quilômetros ligando Piracicaba a Panorama, no interior de São Paulo, num programa audacioso de concessão onde o estado que já tem 19 das 20 melhores rodovias do Brasil caminha para ter 20, das 20 melhores rodovias do Brasil. E com esta licitação vencida pelo consórcio, liberado pelo Banco Pátria com a participação do Fundo Soberano de Singapura, e tendo havido também uma participação expressiva do consórcio Eco Rodovias com investidores chineses, há uma demonstração clara de confiança nos programas de concessão, PPPS e privatizações de São Paulo e do Brasil. É uma boa demonstração de confiança no início deste ano de 2020 na economia brasileira, na economia de São Paulo que, aliás, graças ao trabalho competente, sério, liderado por Henrique Meirelles, São Paulo cresceu 2,6% do seu PIB em 2019, um dos maiores crescimentos da sua história, sendo que o Brasil cresceu 0.9. Também na geração de empregos, uma obra como essa vai gerar rapidamente milhares de novos empregos ativando a empregabilidade, reduzindo, obviamente, o desemprego e motivando o setor social porque a realização dessa obra ativa, irriga, toda uma região envolvendo um número considerado de cidades no interior do estado de São Paulo que extrairão benefícios ao longo do desenvolvimento dessa obra. Quero destacar também que esse é o primeiro investimento de grande porte do fundo soberano de Singapura que é um dos cinco maiores fundos de investimentos do mundo e que tomou uma decisão audaciosa de suportar com o Banco Pátria um Ágil de 7.200%. Não há registro na história das Bolsas no Brasil, em São Paulo e também no passado na Bolsa do Rio de Janeiro de um Ágil tão expressivo quanto esse. Volto a mencionar que é uma referência de confiança na economia de São Paulo e na economia brasileira. Quero agradecer ao João Octaviano, nosso secretário de transportes e logísticas que aqui está, toda a sua equipe pelo trabalho realizado ao longo desses meses, praticamente foram 12 meses de trabalho, desde janeiro nós estabelecemos claramente o programa de concessões rodoviárias, ferroviárias, metroviárias, hidroviárias e também o apoio quando oportuno para o Governo Federal fazer a privatização do Porto de Santos e junto com o Governo do Estado o Porto de São Sebastião. Cumprimentar a Artesp, a Agência Reguladora do Estado de São Paulo, também um trabalho muito profissional, desenvolvido pela equipe toda. E agradecer também ao vice-governador e secretário de Governo que tem a responsabilidade sobre os programas de PPPs, os programas de concessão e de privatização. Em nome da Tarsila quero cumprimentar toda a equipe e o nosso Rodrigo que nesse momento está em Israel, razão pela qual ele não pôde estar aqui presente. E fico à disposição para as perguntas de vocês.

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Gabriela, você quer fazer primeiro?

GABRIELA, REPÓRTER: Queria que o governador falasse um pouco sobre a participação de só dois líderes desse lote. A gente tinha a expectativa de outras, que outros players fossem se interessar.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: A diferença não está na quantidade, e sim na qualidade. A importância de termos players como você se referiu, participantes com poder. E aqui nós tivemos dois grandes participantes, o fundo soberano de Singapura e investidores chineses. Ganhou o fundo soberano de Singapura, liderado pelo Banco Pátria. O pior seria termos muitos participantes com má qualidade e um Ágil baixo. O maior Ágil já realizado na história de Bolsas no Brasil foi aqui com dois participantes e 7.200% de Ágil. Portanto, uma vitória, uma conquista do Governo do Estado de São Paulo, da economia de São Paulo e do Brasil.

REPÓRTER: Governador, o senhor já mencionou algumas iniciativas do programa de desestatização, mas o que é que é prioritário, né, já que o programa está sendo extenso, e o que é que deve sair agora no primeiro semestre?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, são vários. Todos são prioritários, os programas... nós temos um total de 62 programas de PPPS, concessões e privatizações em diversas áreas, mas, sobretudo, em infraestrutura: rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária e também dos portos. Nós temos uma influência direta no Porto de São Sebastião e, obviamente, uma influência indireta no Porto de Santos. E a nossa estimativa é de que o Governo Federal através do ministro Tarcísio Gomes de Freitas possa realizar a privatização dos dois portos neste ano de 2020. Aliás, essa é a intenção que ele nos antecipou. E aproveito para registrar também a boa parceria que temos com o Ministério de Infraestrutura e com o ministro Tarcísio que nos ajudou em vários desses programas e continuaremos parceiros. O programa Ferroviário é uma das prioridades para esse ano. O trem intercidades que ligará São Paulo ao Vale do Paraíba, São Paulo a Campinas, a região metropolitana de Campinas, é um programa vigorosíssimo e será apresentado também neste primeiro semestre de 2020. Sem contar o programa metroviário, as novas linhas do metrô que serão todas elas feitas em regime de concessão com investimento privado. O Governo do Estado de São Paulo não fará mais investimentos diretos do Tesouro em ampliação das linhas de metrô. Vai utilizar um sistema moderno e eficiente de trabalhar com investimentos privados. Também os aeroportos, nós temos 21 aeroportos regionais, todos eles serão colocados em concessão, todos, nesse primeiro semestre, essa é a nossa expectativa para a irrigação no interior do estado de São Paulo. Por isso também uma outra conquista importante foi a ativação desses aeroportos, hoje, 14 desses aeroportos já têm voos regulares da Azul, da Passaredo, da TAM e da Gol, coisa que no passado não tinham, fruto do programa São Paulo para Todos, o programa de Turismo e da negociação feita pelo Governo do Estado com a redução do imposto sob combustível de querosene que é o combustível das aeronaves, reduzimos de 25% para 12%, também foi uma atitude corajosa, audaciosa, e que deu certo. Hoje nós temos 706 voos regulares semanais pra São Paulo, ajudando todo o Brasil, na verdade, porque não há voo com um único destino, o voo é sempre duas mãos. Então os aeroportos também serão prioridade. E o programa Rodoviário que segue em frente sob a liderança do João Octaviano, ele pode inclusive responder. Aliás, tudo o que é logística e transporte com exceção do metrô e da CPTM são de responsabilidade do João Octaviano.

REPÓRTER: Falando um pouco de agro. O senhor falou do Ágil, que é recorde histórico. Isso não poderia significar uma precipitação [ininteligível] previsto no edital subestimado no caso?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Não.

REPÓRTER: E aproveito para fazer uma pergunta sobre os aeroportos. Já a concessão será em um lote, dois lotes, o que o Governo está pensando em fazer?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Eu vou pedir ao João Octaviano, o João pode até falar sobre os dois temas. Como aeroportos é um tema que está, está cuidando com um enorme carinho e fará a apresentação disso ainda nesse primeiro semestre, ele fala dos dois temas.

JOÃO OCTAVIANO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE SÃO PAULO: Não, essa questão não é um.... Não é uma questão que ficou na precipitação não, é o modelo. Você tem um investimento, um [ininteligível] de quase 15 milhões, né, e que você está privilegiando, justamente, esse investimento do sistema. Então a resposta aqui é que o modelo foi muito bem aceito, tanto que esse Ágil demonstra isso, e o acerto dessa modelagem. Quanto à questão dos aeroportos nós estamos fechando isso, são 21 aeroportos, vamos apresentar aí, os lotes é que serão referidos a esses aeroportos como o governador colocou. Ainda no primeiro semestre buscando uma otimização de toda a rede, nenhum aeroporto vai ficar fora-

REPÓRTER: Será mais forte.

JOÃO OCTAVIANO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE SÃO PAULO: Com certeza, porque nós vamos ter os 21 aeroportos, possivelmente 22 que o aeroporto de Guaratinguetá deve entrar nesse processo, ainda há uma negociação do Governo Federal, e nós vamos ter aí um conjunto bastante expressivo para somar esses esforços de infraestrutura no estado inteiro.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito bem.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Tenho mais uma.

REPÓRTER: Estuda-se alguma alteração no ICMS para preservar o preço do combustível na bomba?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Não, não se estuda e não se vai estudar. Aliás, eu respondo por mim, mas acredito também em nome de vários governadores com os quais falei nos últimos dias, não há a menor chance do Governo Federal depositar essa conta nos Governos Estaduais, aliás, não faz o menor sentido isso. Com todo o respeito, o Governo de São Paulo não fará isso e eu tenho a sensação de que os outros Governos, os outros 26 Governos também não farão isso. Nós trocamos mensagens, nós temos o fórum de governadores, nos comunicamos diariamente e o sentimento que eu pude aferir dos governadores de todas as regiões do país é de que nós não faremos isso. Isso não é um tema estadual, isso é um tema federal. Deu?

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Deu. Obrigada, pessoal.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pessoal, muito obrigado, viu? Boa semana para vocês. Obrigado.