Coletiva - Globo News - Encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - 20120611

De Infogov São Paulo
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Coletiva do Encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para a Globo News

Local: Capital - Data: 06/11/2012

ÂNCORA: Voltamos ao Palácio dos Bandeirantes. Fala Thiago Uberreich.



THIAGO UBERREICH, REPÓRTER: Oi, Paulo, a expectativa aqui para a chegada do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo na reunião, que ocorre em meio à troca de farpas do Governo do Estado e do Governo Federal. E essa troca de farpas só foi apaziguada depois de uma ligação da Presidente Dilma Rousseff para o governador Geraldo Alckmin na semana passada. Thiago Samora também está aqui. Thiago, essa troca de farpas começou quando o ministro da Justiça chegou, inclusive, a sugerir uma espécie de tropas federais na favela de Paraisópolis a exemplo do que aconteceu no Complexo do Alemão, e o governo de São Paulo não gostou dessa afirmação do Ministério da Justiça, não é Thiago?



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Isso mesmo, Uberreich. Foram duas falas do ministro da Justiça que não agradaram principalmente ao secretário Antônio Ferreira Pinto. A primeira foi que ele gostaria de ceder homens da Força Nacional de Segurança Público até mesmo do exército para o Governo de São Paulo, isso tudo para uma espécie de ocupação da favela de Paraisópolis, assim como acontece, por exemplo, no Morro do Alemão no Rio de Janeiro. Ai o secretário de Segurança Pública rapidamente respondeu, disse que a favela de Paraisópolis realmente tinha problemas, mas não podiam se comparados, por exemplo, com o Morro do Alemão onde existiam lugares que a polícia nem conseguiria entrar. Isso ele deixou muito claro, disse que essa era uma das principais diferenças. Outra fala ai do ministro da Justiça que desagradou em cheio à cúpula da segurança aqui no estado de São Paulo era que o Governo Federal não era a Casa da Moeda e que não seria através de dinheiro apenas que o Governo Federal iria ajudar o estado de São Paulo, e por isso o governador também se desagradou. Agora nesse momento o governador Geraldo Alckmin deixa a sala, caminha para o local de entrevistas coletiva acompanhado do ministro José Eduardo Cardozo, acompanhado do Comandante da Polícia Militar, Coronel Roberval Ferreira França, o Secretário da Administração Penitenciária e da Justiça e da Segurança Pública estão aqui também. Eles caminham neste momento para o local de entrevista coletiva. O Procurador-Geral Dr. Márcio Elias Souza também passa por aqui. Vamos ouvir agora o início da coletiva, Uberreich.



GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, primeiro agradecer ao ministro da Justiça. Pedir ao ministro José Eduardo que transmita a presidenta Dilma o nosso agradecimento. Organizações criminosas não tem fronteira, é fundamental nós todos trabalharmos unidos na questão da segurança pública. Também participou, e quero agradecer, ao Dr. Márcio Elias Rosa, Procurador Geral de Justiça; as equipes todas da área federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, [ininteligível] Departamento de Combate ao Crime Organizado, enfim. E as nossas equipes aqui estaduais: segurança, penitenciária e os comandantes; Polícia Civil, Científica e Militar. E destacar que foi uma reunião muito proveitosa, reunião de trabalho, bastante objetiva, já com metas, datas, para a gente poder avançar nesse trabalho. Em várias áreas como a possibilidade, nós já discutimos, de uma agência de atuação integrada unindo as inteligências no enfretamento do crime de organizações criminosas, ações conjuntas práticas na questão das rodovias dos chamados pontos críticos, unindo a Polícia Rodoviária Federal com a polícia rodoviária do Estado e as nossas polícias. Ação importante no combate, no enfrentamento do crack, inclusive já tem uma reunião marcada para a próxima segunda-feira. Possiblidade de vídeo monitoramento, bases móveis, envolvendo também a prefeitura, o Governo Municipal. Ações penitenciárias com a possibilidade inclusive de transferências de presos, especialmente aqueles que atuaram no assassinato de policiais ou agentes penitenciários. Ação também importante na área de perícia. Nós temos uma polícia científica extremamente moderna, equipada. E a possibilidade de termos núcleos especializados, especialmente na questão da origem das drogas para a gente ter mais eficiência no seu combate. E o centro de controle e comando integrado, que também é uma boa possibilidade de parceria. Mas, enfim, eu quero aqui agradecer ao ministro José Eduardo. Dizer da nossa disposição permanente, em São Paulo, de combate a organizações criminosas, inclusive cortando o fluxo de dinheiro dessas organizações. Essa é uma tarefa que não é fácil, quanto mais se age, mais reação às vezes tem. Mas não é possível retroceder um milímetro e nós avançarmos com perseverança e eficiência e ação integrada desse trabalho. E vamos ouvir aqui o nosso ministro.



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Eu quero agradecer ao Geraldo Alckmin, a toda sua equipe a possibilidade de estarmos juntos nesse momento desenvolvendo uma atividade de grande importância para o Estado de São Paulo e para o Brasil. Na verdade, as medidas que estamos tomando nesse momento são medidas corretas, decididas de comum acordo e que tenho certeza absoluta, governador, terão impacto muito importante no enfrentamento das organizações criminosas no Estado de São Paulo e no Brasil. Em primeiro lugar, a criação desta agência que vai fazer com que ações policiais sejam integradas, especialmente na área de inteligência, que é de grande importância. Não se combate o crime organizado sem o serviço de inteligência eficiente. E somando esforços, a inteligência da área federal com o serviço de inteligência da área estadual, nós teremos relatórios precisos que a partir daí orientarão ações das nossas polícias. Claro, cada polícia atuando na sua área: Polícia Federal atuando no plano da lavagem de dinheiro, atuando no plano do tráfico internacional de drogas, no plano da corrupção quando conexa essas situações. E Polícia Estadual atuando também nas áreas da sua competência, sempre a partir de relatório de inteligência, que vão nos permitir fazer o asfixiamento financeiro de organizações criminosas que estejam atuando no estado. É sabido que o asfixiamento financeiro é algo fundamental para se enfrentar para se enfraquecer organizações criminosas. E por isso, tanto a receita federal como a Secretaria da Fazenda do estado São Paulo, estarão juntas atuando conosco nessa agência, que contará com as forças federais, que contará com as forças estaduais. Além disso, como bem disse o governador, outras ações serão desenvolvidas. Uma delas, me parece muito importante, são as ações de contenção que atuarão de três áreas, na área terrestre, na área marítima e na área que se pode dizer aérea. Ou seja, o que significa isso? Nós vamos ter forças conjuntas, fiscalizando os pontos de acesso ao estado, que serão de comum acordo decididos. No caso do modal terrestre será tanto a Polícia Rodoviária Federal como a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública fazendo fiscalizações em conjuntas com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Receita Federal. Também se colocará no plano os aeroportos e no plano dos portos, com especial atenção ao porto de Santos naturalmente. Isso vai fazer com que o combate a diversas formas de crime seja mais eficiente, seja bastante eficaz. Também estaremos atuando de uma forma muito significativa, e acho que é importante isso, em operações conjuntas. A Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Federal entrando, atuando, agindo em relação ao crime organizado. Eu acho que são medidas muito importantes, nós estabelecemos ainda protocolos na área de perícia, nós temos que fortalecer a perícia. São Paulo tem uma perícia de excelência, mas nós podemos ampliar o seu aspecto de atuação, inclusive permitindo a outros estados que possam se valer da atividade pericial. A atividade pericial é muito importante para elucidar crimes. No caso do combate ao narcotráfico de fundamental importância. Porque nós podemos identificar, inclusive a origem da droga que se apreende. E a partir daí estabelecer o percurso que essa droga corre até chegar numa situação de consumo. Então, portanto, acho que são medidas significativas, medidas muito importantes e eu tenho a absoluta certeza, governador, que juntos, Governo Estadual e Governo Federal são muito mais fortes do que o crime organizado. Quer dizer, Governo Federal e Governo Estadual são muito mais fortes que o crime organizado. E seguramente, somando esforços nós vamos derrotá-los.



REPÓRTER: Governador e ministro, por favor, o que de imediato se imagina para se combater a violência que tem visto de todas as noites para o dia aqui nas ruas de São Paulo?


THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Agora, o ministro começa a responder as perguntas dos jornalistas e a criação de uma agência de atuação integrada para a troca de informações entre o Estado e o governo federal.



GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Esse protocolo que nós estabelecemos, essa parceria, inclusive, jurídica entre Estado e Governo Federal ela será fundamental para esse trabalho. É evidente que há reação e nós não devemos temer as reações, devemos perseverar nesse trabalho, como disse o ministro da Justiça, é asfixia financeira de organizações criminosas que há necessidade desse trabalho e desse enfrentamento. Às medidas aqui foram elencadas, a agência integrada de ações e atuação integrada, quero até agradecer aqui também o Ministério Público que também tem uma participação importante, a transferência de presos envolvidos com mortes de policiais, e essa transferência, inclusive, nós já estamos procurando acelerá-las, a questão da perícia... Não, aí depois o sistema penitenciário dará as informações de quanto são, enfim, isso é um trabalho que já está em operação, nós já estamos com algumas autorizações judiciais, há necessidade de autorização judicial para transferência, mas já está tudo bastante adiantado, aí o trabalho vai sendo colocado. Já tem uma reunião marcada já com o próprio ministro na segunda-feira que nós também vamos participar, outras equipes também virão. Enfim, eu acho que essa ação conjunta ela vai, foi uma reunião de trabalho proveitosa, com medidas práticas e objetivas e nós vamos ter bons resultados aí em curto prazo. Agradecer mais uma vez...



REPÓRTER: Governador, as transferências nos próximos dias a gente pode dizer...?



GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Aí os órgãos... Está aqui o Dr. Rossini que é do Depen, está aqui o Lourival que é da Sape, o Ferreira Pinto, depois eles detalham mais para vocês.



REPÓRTER: Governador, você falou em tropas federais aqui em São Paulo, ajuda?



GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não, nós temos 100 mil policiais, mas tudo que puder ser positivo, eficaz, que traga eficácia ao trabalho a parceria é ilimitada. Mas fruto dessa reunião de trabalho foram seis itens aqui elencadas. A agência de atuação integrada, integrar todas as ações de inteligência, a parte penitenciária, as ações penitenciárias, as ações de contenção, foram colocada os pontos críticos e os acessos ao estado. A questão do enfrentamento ao craque, inclusive com projeto inovador. A questão do... Polícia científica, nós podemos ter até um centro pericial para servir até aos outros estados e com bastante especialidade. E o centro de comando e controle integrado. Então são seis as medidas, as ações que se estabeleceu com maior eficácia.



REPÓRTER: Essa agência é para quando, governador, para quando essa agência?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Olha, a agência nós já estipulamos hoje o seu funcionamento e devemos assinar um acordo na próxima segunda-feira eu e o governador, quando haverá a primeira reunião desta agência, inclusive aqui em São Paulo. Do âmbito federal nós teremos presentes nessa agência a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública que comanda a Força Nacional, teremos o Depen, teremos a Receita Federal, teremos o Departamento, o DRCI do Ministério da Justiça que cuida da repatriação de ativos. Da parte do governo estadual a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária, obviamente Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual. E também o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será convidado a aqui participar. Nós já definimos a coordenação dessa agência da parte federal será uma coordenação conjunta, da parte federal será o Dr. Troncon que é o superintendente da Polícia Federal de São Paulo e da parte estadual o secretário adjunto de Segurança Pública, Dr. Jair Manzano, que serão, portanto os coordenadores desta agência. Mas já até segunda-feira nós teremos reuniões de trabalho, a primeira para desenhar o plano de contenção que o governador se referiu para que seja apresentado na próxima segunda-feira para operação imediata. Também o grupo de cuidará de assuntos penitenciários formado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pelo Depen, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Federal vão analisar essa situação da transferência de presos. É muito importante que fique claro que aquele que cometerem delitos neste período, já serão transferidos e aí vão se avaliar outros presos. Nós não informaremos data de transferência nem nome, a priori por uma razão muito simples: dado de segurança pública não se comenta, ninguém quer esconder nada, mas nós temos razões de segurança para poder deliberar oportunamente e informar vocês sobre.



REPÓRTER: Mas quantos serão transferidos, ministro?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Nós não temos ainda uma avaliação final, mas posso dizer que o faremos, mas não informaremos porque isso tem que seguir um roteiro minucioso.



REPÓRTER: Tem conhecimento dos governos federal e de São Paulo que a situação é crítica, chegou no limite em São Paulo?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Não, ninguém afirma isso. O que nós estamos dizendo é o seguinte, política de segurança pública e de enfrentamento ao crime organizado são políticas que tem que ser tratada em conjunto, não são políticas de governo, são política de estado e, portanto nós temos a clareza de que juntando as nossas forças, juntando as nossas polícias, juntando nossos órgãos de inteligência nós chegaremos a bons resultados.



REPÓRTER: Ministro, porque o Governo Federal enviou 148 milhões antes como o governo de São Paulo pediu?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Veja, nós temos tido de todo os... Nós não estamos fazendo agora. Veja, nós estamos o seguinte questão, nós recebemos de todos os estados pedidos recursos e absolutamente legítimo que se faz. Nós obviamente iniciamos processo de discussão com os estados para formar parcerias, e nesse momento estamos formando uma muito importante, muito significativa.



REPÓRTER: [ininteligível] a Paraisópolis como exército com Força Nacional de Segurança, isso está [ininteligível]?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Não. Veja, o que nós deliberamos hoje? Veja, não é necessário. São Paulo tem 130 mil homens na Polícia Militar, 30 mil homens na Polícia Civil, está certo? E, portanto, não há a necessidade de que nesse momento se utilize forças armadas. O que nós vamos discutir é a implementação do programa de enfrentamento ao craque, Craque: é possível vencer, já assinado por mim e pelo governador, e que implicará na definição de áreas em que os usuários de drogas serão encaminhados ao serviço de saúde, serão encaminhados aos trabalhos conjuntos do Governo Federal, Estadual na área de assistência social, e se atuará no plano da polícia de proximidade. São Paulo tem uma experiência muito positiva com as bases comunitárias, a ideia seria fazer bases comunitárias móveis como nós temos aplicado em alguns estados, em São Paulo também tem eficiência e expertise nisso, para que nós possamos nessas áreas através do vídeo monitoramento, através desses trailers que recebem imagens e talvez até da criação de centros que recebam do ponto de vista remoto e imagens como centro de comando e controle que o governador falou, possamos ter ações bastantes eficientes do ponto de vista da segurança e do enfrentamento à drogas.



REPÓRTER: Quanto que o Governo Federal vai gastar nesse processo conjunto?



JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Não tem previsão...



GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, acho transmitimos aqui as seis, os seis conjuntos de ações aí que já começaram, já estão todas elas aí trabalhando, à medida que for possível os secretários vão anunciando aí a transferência de presos, as demais medidas, e o trabalho todo aí já iniciado. Muito obrigado!



THIAGO UBERREICH, REPÓRTER: Entrevista do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. E fica agora a expectativa do secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto e o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes darem uma entrevista. O repórter Thiago Samora está em outro ponto aqui dos despachos do Palácio. Thiago.



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Secretário, o senhor saiu satisfeito com esse encontro com o Governo Federal, o senhor acredita que é necessária a transferência de presos?



ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA: Sai satisfeito, foi um conjunto de medidas que nós discutimos e nós vamos colocar em pratica.



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: O senhor é a favor da transferência de presos?



ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA: Dos presos que mataram os policiais militares, os policiais civis e os agentes penitenciários, sem dúvida.



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Thiago, esse foi o secretário. Aqui ao meu lado o ministro da Justiça voltou a falar, vamos ouvir.



JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: ... É fundamental no país, temos projetos desenvolvidos no Rio de Janeiro, em Alagoas, estamos agora iniciando a parceria com São Paulo. Iniciaremos nos próximos dias uma relação também com a Paraíba e seguramente nós vamos estar buscando uma coligação de esforços para reverter esse quadro.



REPÓRTER: É uma ação nacional?



JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: É agora, não existe problema de segurança pública que se resolva sozinho. É necessário que a União, os Estados e os Municípios somem esforços, e é o que nós estamos fazendo aqui em São Paulo.



REPÓRTER:... Fórum de Segurança Público mostrou que houve uma queda hoje de 20% no investimento de segurança no ano passado, de R$ 7,2 bilhões para R$ 5,7. Como que o senhor explica [ininteligível]?



JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: Explico que é necessário ler melhor o orçamento da União. Veja, o que existia no ano passado era uma concentração do Pronasci de atividade de outros órgãos, nesse orçamento foram desmembradas verbas do Pronasci para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal, por uma questão de gestão. Então é muito importante não se pegar apenas os números e fazer conta, entender o orçamento.



REPÓRTER: O normal [ininteligível]



JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA: O normal... Não houve qualquer situação de corte, o que houve foi redução orçamentaria dentro da linha que aconteceu para todos os Ministérios. Mas é necessário estudar o orçamento com mais profundidade para que possamos chegar a resultados mais exatos.



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Esse foi o ministro José Eduardo Cardozo, ele que deixa aqui o local após voltar a falar do investimento federal, questionar até os dados do Fórum Nacional de Segurança Pública que apontou uma redução no investimento do Governo Federal. Além disso, o secretário de Segurança Pública deixou muito claro aquilo que falávamos antes da reunião, não é Uberreich? Vai ter transferência de presos, mas não serão os líderes do PCC aqueles que estão detidos atrás das grades já há mais tempo. Serão transferidos apenas os presos que estão sendo detidos agora, esses sim serão levados ai para presídios federais provavelmente até mesmo o presídio que teria sido cedido em um primeiro momento, foi o presídio de Mossoró, agora deve se confirmar se será Mossoró, Catanduva, mas a verdade é que já está confirmado que os presos que estão sendo detidos agora serão os primeiros a serem transferidos. Já são quatro os nomes que serão transferidos, que o governo já sabe que serão transferidos nas próximas horas, Uberreich.



THIAGO UBERREICH, REPÓRTER: É, o Governador e o Ministro, ninguém falou sobre valores, de quanto que São Paulo poderá receber. Ao que tudo indica esses valores não serão liberados agora. Isso vai ser entendido mais para frente, com a sequencia dessas reuniões, mas o Ministro da Justiça destacou muito a questão que eles chamam de asfixiamento do dinheiro do tráfico de drogas, e também, a criação dessa agência de atuação integrada, com troca de informações e a ideia é atuar nas fronteiras com a ajuda da polícia rodoviária do estado, a polícia rodoviária Federal e também a atuação em portos. O Ministro frisou a necessidade da atuação em portos, no porto de Santos e também nos aeroportos de todo o país. Agora, Thiago, como você destacou, não foi decidido, ou pelo menos não foi anunciado nenhum nome por questões de segurança, mas certamente eles já têm uma lista, e eles sabem como é que será feita essa transferência.



THIAGO SAMORA, REPÓRTER: Isso mesmo, Uberreich. Essa lista, na verdade, já estava pronta desde a primeira conversa. O Ministro ofereceu, o governador disse até na entrevista a você, na rádio Jovem Pan, que aceitava a transferência de presos, e aí os Secretários, tanto da Administração Penitenciária quanto da Segurança Pública já foram rapidamente vendo quem seria chamado. O Secretário da Segurança Pública não falou aqui, mas ele é contra, totalmente contra a transferência de presos. Então, ele acabou aceitando a transferência de presos, não dos presos que já estavam no sistema penitenciário e sim dos presos que aos poucos estão entrando no sistema penitenciário, e que, segundo ele, são os principais suspeitos de terem dado início a esta onda de violência no estado de São Paulo, principalmente cometendo crimes contra policiais militares. Essa foi a frase do Secretário de Segurança Pública, é isso que ele acabou aceitando já que é uma bandeira tanto dele quanto do Secretário Lourival Gomes, dizer que o sistema prisional do estado de São Paulo está absolutamente controlado. Tanto que eles dizem que há cinco anos que a Polícia Militar a entrar, por exemplo, em um presídio para conter rebeliões. Então, não faria sentido mandar, por exemplo, um homem que está preso há muito tempo, já que na cabeça do governo de São Paulo, eles não são os responsáveis por essa onda de violência, Uberreich.



THIAGO UBERREICH, REPÓRTER: E para fechar aqui essa transmissão, o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, eu cheguei a abordá-lo aqui na saída do Salão do [ininteligível], ele não quis dar entrevista e fica aqui a expectativa do início do trabalho deste grupo, essa agencia de atuação integrada, que já tem uma reunião marcada para a próxima segunda-feira. Com os trabalhos técnicos de Francisco Palitos, nós voltamos para o alto da Avenida Paulista.


ÂNCORA: Muito bem, Thiago Uberreich, Thiago Samora, trazendo as informações do final dessa reunião entre o governo do estado de São Paulo e os representantes do governo Federal em busca de um encontro para uma solução para a segurança aqui em São Paulo.


ÂNCORA: E como esse assunto interessa a todo o Estado de São Paulo, inclusive Presidente Prudente, nós transmitimos na íntegra essa entrevista coletiva do ministro e também do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.