Coletiva - Governo de SP confirma acordo para retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô 20200702

De Infogov São Paulo
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Coletiva - Governo de SP confirma acordo para retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô

Local: Capital - Data: Fevereiro 07/02/2020

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JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Boa tarde, vou pedir apenas dois minutinhos, por exemplo, terminamos agora a reunião de secretariado, e os secretários estão subindo. Eu como acelero, junto com o prefeito Bruno Covas, chegamos mais rápido, pegamos o metrô e chegamos mais rápido. Os demais secretários estão vindo, estão chegando aqui. Nós vamos ter aqui à mesa, além do Bruno Covas, óbvio, está aqui ao nosso lado. O Júlio Serson, secretário de Relações Internacionais, que acaba de chegar. Rodrigo Garcia, nosso vice-governador e secretário de governo. Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, a Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O Alexandre Baldy, secretário de estado de Transportes Metropolitanos. E o Wilson Mello, que é o presidente da InvestSP. Nós temos dois temas hoje na nossa coletiva, um tema é de infraestrutura e transporte urbano, de grande importância, vocês vão ver no anúncio que será feito na sequência. Na Linha 6-Laranja, do metrô. E também uma missão econômica que é a missão em Emirados, que começa amanhã, em Dubai, nos Emirados Árabes. Agora sim, já todos aqui presentes. Queria aproveitar para destacar também, já anunciei, antecipei a presença de vocês, agradecer a Aline Cardoso, secretária de Desenvolvimento Econômico do Trabalho, Aline, muito obrigado pela sua presença aqui. Também o Edson Caram, secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, muito obrigado por estar aqui conosco. Da mesma forma a Lia Porto, que acho que está subindo, está chegando, estava na nossa reunião também, que é a nossa procuradora geral. E também o Raul Pereira, que é o CEO da Move São Paulo, que está aqui conosco, está subindo. E o André de Ângelo, do Acciona, do Grupo espanhol, Acciona, que também está aqui no Palácio, e deve subir na sequência. Bem, a razão que justifica a presença do prefeito da maior cidade brasileira, cidade de São Paulo, maior cidade da América Latina, aqui ao nosso lado, se deve também à importância do anúncio que nós faremos neste momento, que é a retomada da Linha 6-Laranja do metrô, a retomada dessas obras, um dos grandes objetivos que o governo do estado de São Paulo estabeleceu logo no início no dia 2 de janeiro do ano passado, foi de não termos obras paradas no governo do estado de São Paulo. Estamos cumprindo esse compromisso, eu já declarei aqui na reunião da semana passada com vocês, que até junho todas as obras que estão paralisadas no estado de São Paulo serão reativadas formalmente, e concretamente. Hoje o anúncio da Linha 6-Laranja do metrô, nós anunciamos o contrato de cessão assinado entre a Concessionária Move São Paulo, e a Construtora espanhola Acciona, para a retomada das obras da Linha 6-Laranja do metrô ainda este ano. Aos jornalistas que aqui estão, esta é a maior obra de infraestrutura do país, repito, é a maior obra de infraestrutura do país, são R$ 13 bilhões de investimento privado, nesta obra considerada a de maior envergadura no país, e a maior Parceria Público Privada também do país, até esse presente momento, acho difícil que tão breve tenhamos uma obra com esta dimensão, e com esta envergadura. A concessão contempla as obras civis, sistemas, fornecimento de material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão da Linha 6-Laranja do metrô. Vou pedir ao nosso secretário Alexandre Baldy, que dê a vocês mais detalhes sobre esta Linha 6, a sua implementação, o investimento, o cronograma. Depois vamos ouvir o depoimento do prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, e abrimos às perguntas.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom dia, governador João Doria, vice-governador Rodrigo Garcia, prefeito Bruno Covas, senhoras e senhores. Hoje como mencionado pelo governador João Doria, o governo do estado de São Paulo de forma transparente, como é a diretriz do governador nas nossas atribuições, e na nossa atuação, vem aqui a público poder anunciar a concretização da tratativa entre as partes Move São Paulo, atual detentora do consórcio da Linha 6-Laranja, e a Acciona, empresa espanhola, que celebra esta tratativa. A Linha 6-Laranja é uma das mais importantes expansões da rede metroviária da cidade de São Paulo, ela ligará, quando da sua operação, à Brasilândia, Freguesia do Ó, ao centro da cidade de São Paulo, ela interligará convergindo com as Linhas 7 e 8 da CPTM, Rubi e Diamante, interligará com a Linha 4-Amarela do metrô, e ela chega do seu destino, que é a Linha 1-Azul, na Estação São Joaquim. Uma linha de 15,3 quilômetros, uma linha que terá 15 estações de embarque e desembarque, uma linha que neste trecho como um todo, compreendem investimentos da ordem de R$ 12 bilhões. Esses investimentos já realizados entre ações de desapropriações, que foram 371 ações de desapropriações, cujos valores alcançaram R$ 985 milhões, por parte do investimento do governo do estado de São Paulo. Também investimentos por parte do governo na execução da sua obra, que agora também é objeto de auditoria, investimentos na ordem de R$ 695 milhões na execução do atual estágio da obra, até ela ter sido paralisada. É a maior concessão na forma de PPP, hoje, em validade no mundo. É a maior obra de infraestrutura do Brasil. O governo do estado de São Paulo possui contrato com o BNDES, e tem disponível, de acordo com os compromissos já firmados, em R$ 1,7 bilhão para retomada imediata da obra. Portanto, na retomada da obra, governador João Doria, o governo do estado terá recursos já imediatos suficientes, de acordo com o cronograma a ser estabelecido com o novo player que participará na PPP, a Acciona, com o cronograma que agora será estabelecido para que nós posamos fazer os desembolsos com o objeto. Portanto, a partir deste momento houve a concretização dessas tratativas, Acciona e Move São Paulo concretizaram e apresentaram ao governo do estado de São Paulo o documento formal necessário. Agora o governo do estado promoverá um decreto de extensão da [Ininteligível] exclusivamente para apreciação nos ambientes obrigatórios e necessários conforme a previsão legal, CDPED, CARC/PPP, CG/PPP, e obviamente a procuradoria geral do estado, para que possa fazer análise global de todo este objeto. Este prazo que será publicado no Diário Oficial, de extensão de 45 dias, conforme a orientação da procuradoria geral do estado, será como disse e repito, exclusivamente para apreciação. Essa tratativa apresentada ao estado, senhoras e senhores, é irrevogável e irretratável, portanto, não há nenhum passo, portanto, não há nenhum ato a ser celebrado entre os entes privados, exclusivamente o estado para promover anuência prévia, para que assim então celebrar a transferência das cotas da atual Move São Paulo para o consórcio que estará sendo liderado pela Acciona. A Acciona é uma das maiores empresas espanholas, e assume todos esses compromissos perante ao governo do estado. Foi qualificada, de acordo com as normas, de acordo com a exigência legal, para que pudesse iniciar este processo. Portanto, ela ultrapassou a primeira importante etapa para estar apta a concretizar essa celebração. Então a partir de agora havendo essa celebração entre o privado, o estado na tramitação interna necessária perante às normas legais, estará sim em até 45 dias, promovendo a anuência e então celebrando um novo contrato com este novo ente privado, para que essa PPP possa ser então retomada. As obras, neste período, também haverá um cronograma a ser definido, que é uma dúvida total por parte da população para que nós anunciemos a anuência, o cronograma de obras, o cronograma de desembolso, e obviamente a data que será retomada efetivamente as obras da Linha 6-Laranja. Portanto, ficamos aqui, prefeito Bruno Covas, muito contentes com o que recebemos de documento formal, e atingindo todas as normas e previsões ao qual o estado deve obedecer, seja as leis, sejam aos órgãos de controle.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, secretário Baldy. Antes de passar a palavra ao prefeito Bruno Covas, agradecer a presença do Gustavo Junqueira, nosso secretário do estado de Infraestrutura e Abastecimento, e o Cleber Mata, secretário de Comunicação, que aqui estão. Lembrando, um dos pontos destacados pelo secretário Baldy é que esta obra vai gerar um total de 9.000 empregos, 5.000 empregos diretos e 4.000 empregos indiretos. E geração de empregos é prioridade do Governo do Estado de São Paulo. Todas as ações, nós fazemos junto a investidores internacionais, aliás que será objeto do segundo tema da nossa coletiva, estão focados para a geração de investimentos e, com isso, geração de novos empregos no Estado de São Paulo. Com a palavra, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas.

BRUNO COVAS, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO: Bom dia a todos. Cumprimentando o governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, cumprimento toda a equipe do Governo do Estado de São Paulo. Agradeço à secretária Aline, ao secretário Caran, por me acompanharem hoje aqui. Cumprimentar toda a imprensa, amigas e amigos. Ontem, quando o governador me ligou convidando pra vir aqui, a felicidade foi imensa. Essa é uma das principais reivindicações da população da zona noroeste da cidade de São Paulo, o pessoal da Brasilândia, da Freguesia, há tempos luta por isso. Eu vejo aqui a secretária Aline Cardoso, o pai dela foi eleito deputado estadual em 1995, lutando pela chegada do metrô até a Brasilândia. Então, essa é uma reivindicação antiga daquela região, e durante esse ano e o ano passado o governador retomou uma série de obras importantes para o transporte e para a mobilidade, aqui na cidade de São Paulo. Eu lembro da gente lá em São Mateus, falando do prolongamento da linha 15, e a retomada das obras. Recentemente estivemos, o governador esteve lá em Varginha, para poder também falar do prolongamento até Varginha, iniciando as obras, a duplicação da M'Boi Mirim, ou seja, beneficiando Zona Leste, Zona Sul, e agora essa importante obra para a Zona Norte da cidade de São Paulo, algo importantíssimo para aquela região, que vai ganhar uma outra ligação até o final desse ano, com a ponte Pirituba-Lapa, ligando os dois pontos da Raimundo Pereira de Magalhães, uma obra... Das poucas promessas de campanha do então candidato João Doria, em 2016, e que nós tiramos do papel. Essa linha 6, que vai até a Brasilândia, ela vai ficar muito próxima ali do Hospital da Brasilândia, que é uma outra obra que o governador retomou, ainda como prefeito, que a gente inaugura o pronto-atendimento agora em maio desse ano, e a obra toda vai ser inaugurada até o [ininteligível], mais R$ 240 milhões. Enfim, é importantíssimo essas ações do Governo do Estado aqui na cidade de São Paulo, eu venho aqui agradecer ao governador, ele conhece muito bem a cidade, conhece as demandas e por isso a felicidade de poder ver essa obra ser retomada, um grande desejo e uma grande ambição daquela população. Muito obrigado, governador.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Bruno. Bem, neste primeiro tema, já temos os veículos de comunicação que estão aqui inscritos. Começamos com o Fábio Munhoz, do Jornal Agora. Fábio, boa tarde, obrigado pela presença. Sua pergunta, por favor.

FÁBIO MUNHOZ, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Governador, eu queria saber de que forma o Estado trabalha para evitar... Que haja alguma garantia para evitar que hajam novas paralisações nessa linha, e se vocês já têm uma estimativa de prazo final para a entrega dessa obra da linha 6.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fábio, obrigado pela pergunta. Ela vai permitir que o secretário Baldy enfatize o ponto relativo às garantias e possa observar o tema relativo ao cronograma. Baldy.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Oi Fábio. O Estado de São Paulo, ele exige todas as garantias, por parte [ininteligível], na PPP da linha 6, laranja. Garantias financeiras de que tem capacidade para fazer a aquisição das cotas do consórcio Move São Paulo, as garantias, também financeiras, que tem condições de retomar e executar as obras na linha 6, laranja. Sabemos o histórico, da paralização, no ano de 2016, da obra da linha 6, laranja, foi realmente as condições extemporâneas a ambas as partes da PPP que impediram o financiamento de longo prazo do objeto. Portanto, todas as condições são exigidas agora nessa tramitação interna, que é onde haverá a obrigação de comprovar a sua condição financeira e de fazer a compra, como já foi comprovada, agora como haverá a comprovação financeira de retomar e executar essa obra, assim como o Estado do faz. O cronograma, Fábio, nós definiremos a partir de agora, com a empresa Acciona, para que nós possamos também, ao fim desta concessão, da [ininteligível] prévia, fazer o anúncio do cronograma de reinício, de retomada de obra e, a partir da retomada de obra, a empresa Acciona terá quatro anos para poder realizar a execução da linha 6, laranja, entre a estação Brasilândia até a estação São Joaquim.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado. Obrigado, Fábio, obrigado Baldy. Vamos agora ao segundo veículo, a TV Globo, GloboNews, jornalista Guilherme Pimentel. Guilherme, boa tarde, sua pergunta, por favor.

GUILHERME PIMENTEL, REPÓRTER: Boa tarde, governador. A minha pergunta é... Queria voltar um pouquinho na questão do cronograma das obras. Não tem detalhes, ele vai ser formulado ainda, mas a gente consegue afirmar que as obras da linha 6 voltam esse ano ainda? E eu queria só um comentário sobre a rescisão de contrato da CPTM com o consórcio Verdebianco e WVG, que construiria viadutos ferroviários na extensão da linha 9, esmeralda. Por que esse contrato foi rescindido e como isso impacta as obras?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Vou responder então em duas etapas. A primeira eu respondo, a segunda, Alexandre Baldy. Sim, as obras da retomada da linha 6, laranja, do metrô, serão retomadas ainda este ano. É parte do compromisso com o consórcio de que as obras sejam reiniciadas neste ano de 2020. O tema CPTM...

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Somente complementando, governador, como será estabelecido novo contrato, respeitando todas as normas e exigências que os entes e o estado [ininteligível] exigirá, obviamente que a construtora que assume, ela tem prazo de execução de obra, e um prazo de operação. Então, quão antes ela conseguir executar a obra, é o quão antes ela consegue iniciar as operações e o seu sistema, transportar passageiros e, obviamente, atingir o seu desejo. Quanto às passarelas da CPTM, a CPTM, ao longo da linha 9, esmeralda, é objeto de estudos hoje com o [ininteligível] Banco Mundial, com a direção, a coordenação do vice-governador Rodrigo Garcia, para a concessão. Teremos uma audiência nos próximos dias e está inclusa a concessão de passarelas, ao longo da linha 9, esmeralda, para que a gente consiga atender a população, atender os passageiros e, consequentemente, ali atingir os objetivos necessários das edificações, como essas e outras passarelas, e outros investimentos que a linha 9 precisa para estar cada vez melhor e mais qualificada para atender aos cidadãos.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Baldy. Guilherme, muito obrigado. Vamos agora ao terceiro veículo, é a Rádio Bandeirantes, a Maira. Maira, prazer reencontrar você, boa tarde. Sua pergunta, por favor.

REPÓRTER: Boa tarde, governador, boa tarde a todos. Primeiro eu queria confirmar só a porcentagem da obra que já foi feita, eu cheguei a ver 15% 16%... Eu não sei se tem uma porcentagem do que já foi feito. E se está confirmado que vai ser uma linha toda subterrânea, por que foi decidido fazer desse jeito, enfim, qual a dificuldade de fazer dessa maneira.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: As obras, elas, absolutamente, não alteram os seus projetos. Portanto, ela será executada, toda ela, da forma que foi planejada, e continuará após a sua retomada. Portanto, nenhum objeto do projeto será alterado e sim será dada a continuidade, até porque o canteiro de obras, que foi motivo de visita no início desta celebração, em início de novembro, [ininteligível] que está bem cuidado, está bem mantido e, portanto, agora, com a auditoria que será realizada, poderemos então estabelecer esse cronograma de retomada de obra, cronograma de obras e, fundamentalmente, para responder à sua pergunta, qual é a etapa exata que o estágio desta obra se encontra. Nos relatórios, ela se demonstra acima de 10%, mas como é uma concessão exclusivamente de responsabilidade por parte do privado e da sua execução, este... Todos os ambientes ao longo da linha 6, laranja, eram objeto de propriedade do consórcio Move São Paulo, não podendo o Estado de São Paulo, podendo entrar, podendo auditar, enfim. Então, agora nós teremos as respostas de etapa de obra, com toda a clareza e transparência, para que, ao anunciar o cronograma de retomada, também o estágio que ele se encontra e quais serão as suas evoluções.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Baldy, Maira, muito obrigado. Antes da pergunta da jornalista Silvia Amorim, do Globo, lembrar a vocês, e enfatizar inclusive, que a velocidade com as ações que temos feito no sistema de transporte metropolitano, tanto em pneus quanto em trilhos, se deve à integração entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo. A ação integrada agiliza, promove o entendimento, evita atrasos, elimina burocracias e o benefício disso é da população. Ação integrada, governo integrado em prol do cidadão. Com a palavra, a Silvia Amorim, boa tarde, sua pergunta, por favor.

SILVIA AMORIM, REPÓRTER: Boa tarde, governador, boa tarde a todos. Secretário, eu queria esclarecer algumas dúvidas que ficaram da sua fala, e depois eu queria encaminhar uma pergunta para o senhor, governador. Primeiro, em relação ao empréstimo do BNDES, você falou em R$ 1,7 bilhões, e que ele estava já garantido. Eu queria entender, porque houve, no passado, uma discussão, por conta de tudo que aconteceu com o consórcio. Então em que pé isso está garantido? Já existe de fato o aval do BNDES para este empréstimo, ou estamos em alguma etapa, temos algo pendente? Outra dúvida, o senhor disse que a empresa teria quatro anos para execução. Eu fiquei em dúvida se é a execução da obra, ou se é a operação do sistema, ou seja, de fato começar o funcionamento do transporte. Em relação ao cronograma, o governador, enfim, destacou que este ano as obras ainda serão retomadas, mas inicialmente se falou que até junho não se terá mais obras paradas em São Paulo. Então eu posso inferir que não é o ano inteiro, é até junho que essa obra será retomada. Governador, aí uma...

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Só fazer uma pequenina observação para ser classificado. A retomada de obra é retomada de processos de obras, ou seja, não é necessariamente você ter o tijolo, o cimento, a operação, mas a equação totalmente definida de todas as obras no estado de São Paulo, não necessariamente que o tijolo e o cimento esteja sendo colocado até junho deste ano. Mas todas as obras, e eu volto a repetir e reafirmar, até 30 de junho, todas as obras paradas no estado de São Paulo, estarão solucionadas, equacionadas e em andamento do ponto de vista da sua operacionalização e o início das suas obras.

SILVIA, REPÓRTER: Entendi. Então a garantia...

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Vamos por etapas.

SILVIA, REPÓRTER: E eu tenho mais uma pergunta para o senhor.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Está bem. Baldy.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Quanto ao empréstimo do BNDES, eu me referi exclusivamente ao empréstimo do BNDES ao governo do estado de São Paulo. Quando da paralisação da obra, este recurso ele está disponível para que o governo do estado de São Paulo desembolsasse em obras do sistema metroviário, poderia ter sido no passado, um entendimento do próprio governo, é alterado para qualquer outro investimento que se mantivesse a diretriz de mobilidade urbana. O governo do estado decidiu que fosse importante manter na Linha 6-Laranja, portanto, nós tínhamos contrato de financiamento contratualizados com o BNDES. São contratos de financiamentos assinados e celebrados com o BNDES acima desse valor. Hoje estão aptos a desembolsar R$ 1,7 bilhão a partir da retomada do objeto. Existem obrigações a serem, obviamente, atingidas, para que haja o desembolso. São etapas, não é o desembolso com o cronograma de obra, e sim com obrigações que foram assumidas, e que obviamente agora serão retomadas. Portanto, está disponível esse valor de R$ 1,7 bilhão ao governo do estado de São Paulo, com o contrato assinado com o BNDES para a retomada da obra, com ainda a possibilidade deste mesmo contrato, o valor adicional para que possa também ser contratualizado. Quanto ao cronograma de obras, assim que nós tivermos definido este cronograma, com a empresa que hora entra, nós estaremos anunciando à toda população. Portanto, a empresa terá 48 meses para construir a Linha 6-Laranja, e terá o prazo para operação. Certo? Então este prazo é exclusivo para a construção da Linha 6-Laranja, e após isso, obviamente ele tem o prazo para operação. Caso ele à antecipe, ele pode iniciar antes a sua operação, caso ele atrase, prejudica a ele, ao seu próprio investimento, porque ele terá um prazo menor, que estará sendo também reduzido do seu prazo de operação da Linha 6-Laranja.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: O que representa, Silvia, uma garantia ao governo, de que a obra ocorrerá, e dentro do prazo, e se possível no menor prazo disponível. O secretário de governo, vice-governador, Rodrigo Garcia, quer complementar.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Só para complementar, Silvia, acho que nós estamos tratando de contrato de PPP, não foi uma Lei nº 8.666 que nós contratamos uma obra pública. Então o contrato de PPP ele estabelece Marcos dentro do contrato, aonde o governo desembolsa. Da parte do governo, o governo paga parte dessa obra, nós estamos com todos os recursos garantidos, é isso que o Baldy frisou, o BNDES na ocasião teve problemas com o consórcio privado, não com o poder público. O estado paga, portanto, taxa de permanência desse empréstimo, e assim que ele for retomado, até 2022 o governo tem o recurso garantido para colocar a sua parte nos Marcos legais. Isso também nos mostra nos Marcos legais do contrato, que o consórcio a partir de reiniciada a obra, ele tem cinco anos para concluir e entrar em operação. Por que ele tem essa intenção, e ou provavelmente vai fazer em cinco anos ou menos? Porque a partir da operação entra a arrecadação, consequentemente ele amortiza mais rápido o seu empréstimo. Então todo cuidado do contrato que essa equipe do Baldy e a PGE tem feito, é que esses marcos estejam bem claros, como estavam com a Move pelos problemas já conhecidos, deixaram de ser cumpridos, e que agora o novo dono da PPP, a Acciona, possa retomar nessas mesmas condições. Isso gerará reequilíbrio de prazo, para que os cincos anos sejam dados. Reequilíbrio de prazo para operação, e tudo isso já foi tratado, e agora o governo vai avaliar os documentos que chegaram, para que observe se tudo está lá, e aparentemente tudo está, e esses 45 dias assim. E quando o governador cita a questão da retomada das obras, eu vou reforçar isso, nós temos obras com grande complexidade, que foram paradas em São Paulo, o Rodoanel já, já vocês terão notícia dele, assim como o contorno da Tamoios. Todas essas grandes obras, a decisão do governador é, que até 30 de junho elas estão equacionadas. O plano de ataque de canteiro aí vai fazer com que cada construtora, cada consórcio defina o seu plano de ataque, o que nos dá total convicção que até o final do ano os canteiros estão em andamento, mas em 30 de junho os contratos estarão em ordem para que todas as obras importantes sejam retomadas. E o esclarecimento da imprensa, governador, até o presidente do Tribunal de Contas dizia isso, quando às vezes, o Tribunal de Contas cita obras paradas do governo de São Paulo, a grande esmagadora maioria dessas obras são convênios do estado, aonde o estado colocou recursos para que as prefeituras principalmente do interior, executem. Então obras com o dinheiro do estado, de responsabilidade de execução das prefeituras do interior, por isso que dá aquele volume de obras. Nós estamos citando as cinco, seis obras grandes, que serão retomadas até 30 de junho. Então o conjunto de obras menores dependem muito das pequenas prefeituras, e também existe um apoio do governo na área jurídica, para que a gente também retome, por exemplo, retomamos 190 creches no mês de janeiro desse ano, que estavam paradas, e assim esse esforço para que até o meio do ano, com aquilo que é a nossa responsabilidade, apoiando as pequenas cidades, também essas pequenas obras sejam retomadas.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito bem. Silvia, você queria perguntar?

SILVIA, REPÓRTER: Governador, eu queria um posicionamento do senhor mais abrangente, porque a gente sabe que São Paulo tem vários investimentos previstos, que esse é um carro chefe da gestão. A gente sabe também que as parcerias acontecem com a prefeitura, mas também existem parcerias com o Governo Federal. Diante do que a gente tem visto politicamente acontecer, ou seja, o cumprimento explícito hoje entre o Governo Federal, entre o Presidente Jair Bolsonaro e o senhor, a pergunta é, como governar e como tocar essas parcerias sem que isso seja contaminado? Por isso que eu insisti na questão do BNDES. Está garantido esse dinheiro? Pode haver alguma decisão, enfim, que possa dificultar, ou retardar a tirada desse dinheiro? A minha pergunta para o senhor vai nesse sentido.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Silvia, primeiro que nesse caso já foi respondido pelo secretário Alexandre Baldy, nós fazemos gestão em São Paulo, nós não fazemos política em São Paulo, aqui é gestão administrativa, e eficiência voltada para atender a população. Depois, nós não governamos por Whatsapp, nós governamos por gestão, com secretários, com atitude, com a presença física, atos e gestos. E nós, evidentemente, temos a convicção de que o Presidente Jair Bolsonaro agirá de forma republicana, não pode agir de forma eleitoral ou de forma partidária, ou ideológica, isso não se espera de um Presidente da República, um Presidente da República eleito ele deve governar para todos. Como nós aqui em São Paulo, após à eleição, governamos para todos, 645 municípios, e os 45 milhões de brasileiros que vivem em São Paulo. Temos uma boa relação com os órgãos de infraestrutura, e da área econômico do governo. Estivemos em Brasília, inclusive, nesta quarta-feira, com o secretário Mansueto Almeida, uma reunião extremamente produtiva. Dentro de duas semanas temos reunião com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas aqui em São Paulo, com várias obras, iniciativas conjuntas na área de infraestrutura, sobretudo, ferroviária, rodoviária e de infraestrutura no estado de São Paulo, sem nenhuma interrupção, sem nenhuma intervenção que possa interromper ou retardar o processo, e esperamos que continue assim. Vamos agora fazer um swit, obrigado, Silvia, pelas perguntas. Vamos tratar do segundo e último tema da nossa coletiva de hoje, que é na linha econômica, que é a realização da missão Emirados, e a implantação do segundo escritório internacional do governo do estado de São Paulo, que será inaugurado no próximo dia 10 em Dubai. Este programa que será apresentado pelo Wilson Mello, que está aqui à mesa, ele é muito importante, alguns dos maiores fundos soberanos do mundo, estão localizados em Dubai, e Abu Dhabi, eu estive com eles agora em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, vamos estar novamente com eles em Abu Dhabi e Dubai. Um programa que estabelece a inauguração do escritório no próximo dia 10, é o segundo escritório internacional de São Paulo, o primeiro opera, como sabem, em Xangai, desde agosto do ano passado, diga-se, não houve interrupção no seu funcionamento neste período do coronavírus, ele continua operando, seguindo as orientações sanitárias do governo de Xangai. E agora abrimos o nosso escritório no próximo dia 10, em Dubai. Vamos com 47 empresários, são cinco secretários de estado. Essa é uma operação financiada pelo setor privado, os empresários participam e fazem o funding para a viabilização, não só do escritório, como também da missão. E os detalhes serão apresentados agora pelo Wilson Mello, que é o presidente da Investe SP. É um trabalho conjunto, que nós não vamos ter intervenção de todos. São vários secretários que estão envolvidos, por isso a presença da Patricia Ellen, nossa secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento, o Júlio Serson, secretário de Relações Internacionais, o Gustavo Junqueira, que é o nosso secretário de Agricultura e Abastecimento, e o João Octaviano, que eu não vejo aqui na sala, que é o nosso secretário de Transportes e Logística. São os secretários que, ao lado do governador, estarão nessa missão em Dubai. Wilson Mello.

WILSON MELLO, PRESIDENTE DA INVESTE SP: Boa tarde, governador, boa tarde a todos. Como o governador mencionou, nós partimos hoje à noite, com uma viagem até o dia 13 de fevereiro, quando estaremos de volta. Eu tenho aqui uma apresentação para mostrar para vocês que nós temos 47 empresários que nos acompanharão nessa viagem. Essa é uma viagem que tem por objetivo não só abrir oportunidades de negócio para empresas que estão sediadas em São Paulo com o Oriente Médio, mas também a busca de atração de novos investimentos, seja para as nossas oportunidades de concessões, desestatizações e privatizações, mas também para o setor privado. Como o governador mencionou, nós temos, além da comitiva empresarial, 13 jornalistas que nos acompanham nessa viagem e também membros do governo, com os secretários já mencionados. Nós temos aqui várias empresas que estão conosco, aqui é o mapa das empresas que nos acompanharão nessa viagem. São empresas que estiveram conosco, algumas delas, na missão que fizemos à China, o ano passado, o que mostra o acerto da nossa decisão de fazer essas viagens internacionais e de levar 70% das empresas que estiveram conosco na China a aceitar o convite, estão conosco novamente nessa viagem, percebendo, portanto, o valor de uma viagem de networking, uma viagem de busca de investimentos e de negócios. Nessa viagem, nós temos o compromisso do setor privado, no sentido de financiar a operação, portanto não há custo para os cofres públicos. Aqui estão os patrocinadores e apoiadores dessa viagem. Mencionando especificamente a BRF, porque tem uma operação lá em Abu Dhabi, nós vamos visitar essa operação, uma das visitas que faremos é na operação de uma empresa brasileira que opera já no Oriente Médio, produzindo alimentos e, de lá, exportando para toda a região. A viagem começou ontem à noite, com o embarque dos jornalistas, que já estão a caminho, estão chegando lá hoje no final do dia, e hoje à noite a comitiva e os membros do governo embarcam para São Paulo. Eu vou aqui só rapidamente falar sobre um evento que eu considero o evento mais importante, além do evento da inauguração do escritório, que acontecerá no dia 10 e já mencionado pelo governador, o escritório, que terá, já tem a sua diretora contratada. A Silvia Pierson, ela é a responsável pelo escritório da Apex em Miami, e ela se junta a nós nesse trabalho de divulgação do Estado de São Paulo. E nesse dia, no dia 11 de fevereiro, nós vamos fazer um grande evento com a Câmara de Comércio Brasil-Dubai. Nós vamos apresentar para os fundos de investimento, para os empresários, para os compradores do Oriente Médio as oportunidades de investimento no Estado de São Paulo, seja no setor privado e no setor público, mas principalmente haverá rodadas de negócio. Então, nós esperamos cerca de 180 empresários do Oriente Médio, para fazer relacionamento com os 47 empresários brasileiros, que se juntam ao Governo de São Paulo nessa viagem. Essa viagem tem por objetivo não só estreitar os laços bilaterais entre o Estado de São Paulo e os Emirados Árabes, mas também fazer com que as empresas que hoje não estão ainda exportando para o Oriente Médio tenham acesso, não só aos compradores do Oriente Médio, mas principalmente para a estrutura logística, o hub logístico do Oriente Médio. Nós vamos visitar o Porto de Dubai, nós vamos visitar o Porto de [ininteligível], porque a partir de lá você consegue utilizar esta região como hub para exportar para a Ásia e para outros países. Nós teremos dois setores que vão ser privilegiados nessa viagem, que é o de logística e infraestrutura, e o setor do agronegócio. O secretário Gustavo Junqueira, que está aqui, irá liderar a turma do agronegócio paulista, não só nas reuniões bilaterais, que serão feitas lá, mas também na Go Food, que é a maior feira de alimentos hoje do mundo, que acontece em Dubai, e que terá a presença, não só das empresas paulistas, mas também do secretário Gustavo Junqueira, e eu também ficarei lá para a feira, já dando início aos trabalhos do nosso escritório de Dubai, governador.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Wilson, Wilson Mello. Nós agora, dado o adiantado da hora, vamos direto às perguntas. Nós temos três veículos de comunicação aqui inscritos. Primeiro é o Portal G1, a Taiane Estoqueiro (F). Taiane, boa tarde, prazer tê-la aqui conosco. Sua pergunta, por favor.

TAIANE ESTOQUEIRO, REPÓRTER: Boa tarde, governador, boa tarde a todos os secretários. Minha primeira pergunta é em relação a que expectativas o senhor tem dessa missão, em termos práticos, já que o escritório na China, houve a exportação de frango pela primeira vez no Governo do Estado de São Paulo. Que tipo de mercadorias? O presidente da Investe SP falou em logística e agronegócio. Que tipo de expectativa prática vocês têm de retorno dessa missão? Também queria só acrescentar, em relação ao evento, à primeira parte da coletiva, eu queria só entender, secretário, porque eu não acompanhava o histórico da Move São Paulo. O que está acontecendo é que a Acciona adquiriu todos os direitos da Move São Paulo e vai assumir o consórcio, é isso? É só um contrato privado entre eles? Vocês estão, do ponto de vista do Governo do Estado, vocês só vão dar o aval para isso? Estou perguntando porque eu não conheço todas as tratativas da Lei de Parceria Público-Privada. Então, não sei como funciona.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Baldy, quer responder?

TAIANE ESTOQUEIRO, REPÓRTER: E em relação também ao consórcio, qual é... Eu não conheço inicialmente a... Quando foi assinada a PPP com a Move São Paulo, qual é a contrapartida que existia por parte da Move São Paulo, que agora vai ser assumida pela Acciona, em termos de recursos financeiros? Qual é a obrigação dela e qual é, em termos de investimento, o que a Acciona vai fazer, que está assumindo agora, no lugar da Move São Paulo? Só tenho mais uma a acrescentar, para o governador, para terminar, em relação ao que foi divulgado, do aumento do número de mortes da Rota, no ano passado. O senhor sempre deu apoio à Rota, uma polícia forte, se o senhor vê de alguma forma isso, talvez, como uma retaliação, como o senhor vê esse resultado da polícia no ano passado. Obrigada.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: A PPP, ela compreende uma responsabilidade do estado e uma responsabilidade daquele que é o ente privado. Neste caso, 50% dos investimentos do objeto são de responsabilidade do estado, 50% do investimento é responsabilidade do investidor privado. Portanto, o estado se comprometeu a realizar as desapropriações que eu mencionei, foram mais de 371 ações e quase R$ 1 bilhão de investimentos, e o estado investiu e investirá 50% do objeto. Como eu mencionei, o objeto entre Brasilândia e São Joaquim compreende investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, que o investidor privado é responsável por 50% desse investimento. Então, ele assume. Essa transferência de cotas por parte da Move São Paulo, todas as responsabilidades, obrigações e compromissos estabelecidos naquele contrato, como o novo player, o novo participante dessa PPP, frente ao Governo do Estado de São Paulo, que, neste momento, concretizada a celebração, a tratativa, entre Move São Paulo e Acciona, o Governo do Estado recebe essa documentação, como recebemos, formalizada, e anui, autorizando, sim, a efetivação da transferência destas cotas de uma empresa para a outra.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Baldy. Taiane, sobre o tema polícia e segurança pública, não é objeto dessa coletiva, eu peço que depois você possa procurar a informação com o secretário General Campos, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ou com o Coronel Salles, comandante de policiamento militar no Estado de São Paulo. Em relação à missão Dubai, a pergunta que você formulou, nós temos duas vertentes: a vertente pública e a privada. A pública, com os fundos soberanos de Dubai e Abu Dhabi, o foco é infraestrutura e desestatizações. O setor ferroviário, metroviário, hidroviário, o Porto de São Sebastião, aeroportos e também os parques do Estado de São Paulo. Este é o cardápio para o entendimento com os fundos soberanos, em especial o Adia e o [ininteligível], que estão entre os cinco mais importantes e mais fortes fundos de investimentos do mundo, ambos nesse caso sediados em Abu Dhabi. E o privado, e o privado, eu destacaria, respondendo a sua pergunta, os setores do agro, da indústria, serviços, turismo e tecnologia. Nosso grande objetivo é ampliar as exportações brasileiras do agro, essa é a missão do secretário Gustavo Junqueira. Há uma enorme e boa expectativa nesse sentido, não só da proteína animal, mas também do açúcar, álcool etanol e suco de laranja, para destacar os mais significativos, no âmbito da indústria também da indústria de transformação, a atração de capital para implementação em alguns setores estratégicos da indústria, essa é a responsabilidade da Patrícia Helen, serviços de forma geral, incluindo a área de laboratórios, área de saúde e educação turismo e incremento do volume de turismo através da Emirates, que é companhia aérea oficial e a companhia aérea cujo controle é dos Emirados Árabes nós estamos avaliando o aumento da sequência para o Brasil, isso significa também o aumento de turistas em médio prazo para o país e tecnologia também em investimentos em ramos tecnológicos aqui no estado de São Paulo, depois se você precisar dois de mais informações específica tanto no agro com o Gustavo Junqueira como no setor de indústria e serviços e tecnologia com a Patrícia Helen, vamos agora ao segundo veículo, Leandro Gouveia da Rádio CBN, Leandro, boa tarde, obrigado pela sua presença.

LEANDRO GOUVEA, REPÓRTER RÁDIO CBN: Boa tarde a todos. Sobre a viagem à Dubai eu queria saber se vai ser discutida a questão da exportação de frango para Dubai. E eu queria pedir licença para fazer questão sobre outro tema, ontem foi nomeado o novo ouvidor da polícia, uma pessoa que foi demitida da prefeitura recentemente e também o ex- ouvidor Mariano disse ontem que recebeu indicação da cúpula da segurança pública de apoio à sua permanência a sua ao cargo, eu queria saber se isso foi levado ao senhor essa recomendação, e aproveitando o prefeito Bruno Covas eu queria saber se há novidade sobre o pregão das ciclofaixas e também o comentário do senhor a respeito da possibilidade do Anhembi pela metade do valor indicado pela TCN. Obrigado.

BRUNO COVAS, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO: Secretário também de transporte também está aqui, ele vai responder sobre a questão da ciclofaixa. Em relação ao Anhembi, ela deu deserto, primeira tentativa o valor estipulado pela TCNE não encontra respaldo em nenhum dos levantamentos que nós fizemos, estamos aguardando autorização para que possa tentar um preço menor do que foi feita a primeira vez já que não houve nenhum interessado por R$ 1.4 bilhões que é o valor estipulado pelo TCN, volto a dizer fora de qualquer levantamento feito pela prefeitura já que a prefeitura em torno de 1 bilhão de reais, TCN para poder resolver isso o mais rápido possível.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado Bruno. Leandro, sempre de maneira muito respeitosa, o tema ouvidoria não é o tema da nossa coletiva, então, dispenso qualquer comentário a esse respeito. Sobre exportação sim, esse é o objetivo, eu vou pedir a intervenção do Gustavo ou do Wilson Melo nesse sentido, isso é muito importante, aliás, sua pergunta é cabível também do ponto de vista da China e você vai ouvir agora pelo Wilson Melo a importância e o significado disso para a indústria da proteína animal de São Paulo e no Brasil, de forma geral, sobretudo aqui em São Paulo. Wilson.

WILSON MELO, PRESIDENTE INVESTE SÃO PAULO: Obrigado, bom, respondendo diretamente à sua pergunta, sim, uma das pautas principais da nossa viagem é a o incremento da exportação de proteína animal de uma forma geral, mas especificamente do frango paulista, do frango produzido aqui no estado de São Paulo, como vocês acompanharam pela imprensa, nós tivemos o primeiro embarque do frango paulista para a China num trabalho que foi feito em conjunto com o escritório da Investe São Paulo em Xangai e agora com abertura do nosso escritório nós pretendemos dar todo o suporte para aquelas empresas que já exportam, aumentem a exportação e aquelas que ainda não exportam, tenham essa oportunidade. Razão também para a gente ficar lá para poder participar dessa feira de alimentos que é a Goal Food, que começa dia 16 e que nós estaremos acompanhando seis empresas de proteína animal, especificamente de frango, estarão conosco fazendo, participando da feira e tentando incrementar a venda do frango para os Emirados Árabes e especificamente usando o Porto de Dubai e Abu Dhabi como um rub de exportação para a Ásia e para os países da região.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado Wilson. Leandro, muito obrigado. Vamos, antes do Eduardo Campos da TV Cultura que já está, cadê o Eduardo? Está aqui, já com o microfone na mão. Apenas uma menção final, por lembrança do secretário Júlio Serson nós lá seremos recebidos pelos dois emirs, os dois príncipes, o príncipe Al Mactum, que é o emir, que é o primeiro ministro dos Emirados Árabes e o príncipe Alzaiada, que é o vice-ministro e que comanda Abu Dhabi e obviamente também os dois grandes portos o [ininteligível]. Com a palavra Eduardo Campos, boa tarde.

EDUARDO CAMPOS, REPÓRTER TV CULTURA: Tudo bem, boa tarde.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Por favor.

EDUARDO CAMPOS, REPÓRTER TV CULTURA: Bem, em relação ao frango também, existe alguma estratégia, porque o Brasil perdeu o posto de maior exportador para Emirados Árabes acho que para a China e o estado de São Paulo é o quarto maior produtor de frango do Brasil e tem uma estratégia mais eficaz para reverter essa situação? E também, governador, só para encerrar e qual é a importância que você dá para Emirados Árabes, para Dubai à nossa economia?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Eu começo pela segunda e a primeira parte o Gustavo, aqui à frente Gustavo, se você ficar de frente é melhor. A importância estratégica, Dubai como mercado de consumo é pequeno, evidentemente os Emirados, mas é o grande rub, o Oriente Médio são dos Emirados, aliás, uma estratégia brilhante de ordem econômica que transformou Dubai num grande centro difusor para os exportadores internacionais e de exportações no mercado do Meio Oriente em 20 anos Dubai, vamos dizer, de um centro de baixa importância se tornou hoje estratégico para o Médio Oriente, qualquer exportador mundial e obviamente aqui do Brasil que queira ganhar mercado, conquistar mercado no Oriente Médio, passa essencialmente por Dubai, pela sua estruturar aéreo portuária e as facilidades advindas disso é um exemplo para o mundo, diga-se de passagem. Gustavo. Rapidinho, Júlio.

JÚLIO SERSON, SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Rapidamente. Só sem deixar de considerar como um grande centro financeiro de toda a região, a movimentação dos recursos financeiros dos países árabes é feita via Dubai, via esses fundos que o governador citou anteriormente e é muito importante ser um governo centralizado, um governo muito estável a presença do governador diretamente com esses governantes olho no olho para atração desses recursos, os países árabes até culturalmente consideram muito isso.

GUSTAVO: Seguindo, bom, boa tarde a todos, seguindo a linha do secretário Júlio Serson, a presença do governo do estado é muito importante nessa região porque traz uma, um significado de que o setor privado está apoiado pelo governo do estado, pelo governo do Brasil de maneira geral, lembrando que o setor privado, o setor do agro é o setor mais privado da economia, então toda liderança é do empresário, toda liderança é do setor privado, em buscar esses novos mercados e nós estamos apoiando, onde está o grande ganho aqui? Como o governador colocou a distribuição para todo o Oriente médio e o norte da África, essa é uma função que foi colocada pelos emirs, pelos príncipes dos Emirados como um grande entreposto naquela região, uma outra questão é custos, o Brasil, tem o menor custo de produção e esse custo de produção faz todo o sentido quando a gente fala de agregação de valor, quer dizer, em companhias da BRF que instalaram na região há um tempo atrás tem muito a ensinar para essas novas empresas que nós estamos identificando aqui através da Investe São Paulo e aí tem uma série de produtos já elaborados que vão direto para as gôndolas dos supermercados em toda a região, então é afirmar a qualidade do produto brasileiro em termos de sanidade, mostrar o baixo custo e a grande escala que nós temos e mostrar que o Brasil tem mais e São Paulo tem mais do que a commodity em si e sim os produtos com marca, com qualidade e com rastreabilidade com isso é o foco que nós daremos nessa missão, nessa viagem que começa hoje. Obrigado.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Com isso nós encerramos a coletiva de hoje, muito obrigado a todos pela presença, quero lembrar que vamos aqui ao lado fazer a relação para as redes sociais, com o prefeito Bruno Covas, com o Alexandre Baldy, com Wilson Melo e o Júlio Serson também. Muito obrigado, boa tarde e bom final de semana.