Coletiva - Governo de SP libera mais de R$ 9,5 milhões para rede assistencial de 39 municípios 20202401

De Infogov São Paulo
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Coletiva - Governo de SP libera mais de R$ 9,5 milhões para rede assistencial de 39 municípios

Local: São José dos Campos - Data: Janeiro 24/01/2020

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RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, hoje é uma alegria poder, em nome do governador João Doria, assinar o repassa para os municípios do Vale do Paraíba do Fundo A Fundo, que é o fundo estadual de assistência social que apoia as prefeituras no enfrentamento às famílias mais vulneráveis. Nós temos um sistema no Brasil que funciona, onde a prefeitura tem o protagonismo principal de cuidas das pessoas que mais precisam e nesse protagonismo o Estado entra com uma participação financeira, com uma pactuação. E hoje nós estamos assinando um fundo de mais de 11 milhões de reais que são distribuídos para todos os municípios do Vale do Paraíba. E tive a oportunidade também de contar um pouco dos programas, das políticas públicas que o governo João Doria vem fazendo para o Estado de São Paulo e, principalmente, o resultado do esforço do governador João Dória de atrair investimentos, aonde nós fechamos um PIB de crescimento no ano de 2019 de 2,6%, que é um PIB muito importante para São Paulo, que gerou muitos empregos e um PIB que ajudou o Brasil nesse ano de dificuldade, que foi o ano 2019.

REPÓRTER: Governador, para região Taubaté tem previsão para a abertura do AME Centro Lucy Montoro?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, na área da saúde aqui da região, nós temos boas notícias em 2020. Na cidade de Taubaté a conclusão das obras do AME e a abertura, entre março e abril, ajustando a data com a aquisição final dos equipamentos, com a contratação dos especialistas. Então, o AME abrirá agora no final do primeiro trimestre, comecinho de abril, em Taubaté. Depois nós temos, até o final do ano, a inauguração do Lucy Montoro, contigo ali ao AME e também uma grande notícia para o litoral norte de São Paulo, que é a abertura do hospital regional de Caraguatatuba, que vai atender a população do litoral, que vai deixar de ter necessidade de subir a serra para ter o seu atendimento aqui em São José, em Taubaté, né? O hospital de Caraguatá também tem a previsão entre abril e maio de estar iniciando as suas atividades, melhorando os equipamentos de saúde do Vale do Paraíba.

REPÓRTER: Governador, foram fechados os índices criminais de 2019 e a nossa região permanece como a líder de homicídios nos últimos 10 anos, de que forma que o Estado atua para mudar esse cenário e a nossa região é prioridade nesse contexto?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: É prioridade. Tanto é que o governador João Doria esteve aqui alguns meses atrás, já no primeiro ano de governo, inaugurando o novo CAEP ali em Taubaté, uma companhia de operações especiais da Polícia Militar, que veio a reforçar o policiamento aqui no Vale do Paraíba. São Paulo está comemorando os melhores indicadores históricos da área da segurança pública, mas temos ainda um longo caminho pela frente. Ficamos felizes porque os indicadores melhoraram aqui no Vale do Paraíba, como melhorou em todo o Estado, mas ainda temos um longo caminho pela frente. A área da segurança pública é perseverança. O governador João Doria, ao lado de investir na área da inteligência, investir em novos equipamentos, investir em pessoas, nós tivemos recordes de contratação na área da Polícia Militar e Polícia Civil, recorde de compras de veículos, compra de armamentos, tivemos um anúncio importante para as polícias que, a partir desse ano, tiveram momentos 50% no bonificação por resultados e também um valor de 5% de aumento em todo o seu salário, né, para que a gente possa estimular esses profissionais para que São Paulo continue sendo referência para o Brasil. O Vale do Paraíba tem características, né? Uma região mais desenvolvida que nós temos em São Paulo, o eixo Rio-São Paulo. Então, um desafio permanente. Nós temos cidades com ótimos indicadores, como São José dos Campos, com cinco vírgula e alguma coisa na área de homicídios, mas cidades que ainda precisam desse investimento. Então, é perseverança e os estudos que nós estamos realizando também para um novo CAEP no litoral Norte, né? Compondo o sistema de segurança aqui do Vale do Paraíba.

REPÓRTER: Governador, mas o que vai ser dividido, os recursos do Fundo Social para as cidades? Vai ser dividido igualmente, vai ser liberado aos poucos, como vai ser?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Existe uma pactuação feita pelo Conselho Estadual de Assistência Social, que divide esses recursos em proteção social básica, proteção social especial e existe um per capito disso, então aquelas menores cidades, naturalmente, têm o menor valor e a maior cidade, São José dos Campos, recebe o maior valor. Isso já é pactuado com Secretarias Municipais de Assistência Social e esse ano nós estamos repassando dentro dessa pactuação, os recursos da assistência aqui de São José e região.

REPÓRTER: O senhor ficou afrente também do veículo leve sobre trilho e agora deve acontecer nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. O governo do Estado deve fazer uma exigência, algum pedido de investimento da rodovia para a concessionária, agora, a próxima que ganhar?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, a nossa discussão está sendo com a Rio-Santos, né? Que o Estado de alguma maneira faz a manutenção da Rio- Santos, apesar de ser uma rodovia federal. Nós gostaríamos e estamos dialogando com o Ministério da Infraestrutura para que parte da concessão da Dutra também incorpore as melhorias na Rio-Santos, para que a gente tenha uma melhor fluidez. O Estado está se empenhando também para que a gente conclua as obras em andamento aqui na região, para que a gente consiga dar melhor mobilidade e, consequentemente, melhor qualidade de vida à população.

REPÓRTER: Governador, e o trem de passageiros, que foi uma promessa do governador João Doria? Como está o trem de passageiros aqui para São José do Vale do Paraíba?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, esse esforço ele é permanente no governo, para que a gente retome o trem de passageiro ligando regiões, né? Como nós já anunciamos aqui em São José o primeiro trecho desse trem é São Paulo-Campinas, e tem uma razão por ser, porque é aonde nós já temos o trem da CPTM, São Paulo-Jundiaí, então nós já temos um trem que leve até a metade do caminho, nós queremos então, estendê-lo até Campinas e, na sequência, o eixo aqui do Vale do Paraíba. É importante a população entender que nós dependemos das renovações das concessões federais para que o Estado tenha condição de realizar o trem intercidades. Então, nós estamos aguardando agora no caso do Vale do Paraíba a renovação da MRS, que é a concessionária que é detentora desses trilhos da região do Vale do Paraíba e nesta concessão, nessa renovação, a concessionária passará a ser obrigada a ceder espaço para o Governo de São Paulo fazer trem de passageiros. Então, eu diria que a renovação da MRS será a certidão de nascimento dum trem para o Vale do Paraíba. Então, nós estamos aguardando essa certidão de nascimento, nós já temos estudos pelo sistema de transporte coletivo de desejo de viagem, né, de idas e vindas, é natural porque nós precisamos ter demanda para fazer um investimento desse. O trem lá de Campinas e será uma PPP, Parceria Público-Privada, não é uma obra pública direta, assim como aqui no Vale do Paraíba nós temos que tem caracterizado essa demanda para ter viabilidade, consequentemente, fazer este investimento.

REPÓRTER: Governador, o governo do Estado vai dar uma atenção maior para cidades que têm problemas em relação às chuvas de verão, por exemplo, Campos do Jordão, que teve quatro mortes no ano passado, São Sebastião e também o trecho de Ubatuba, que recentemente registrou cerca de 126 milímetros de chuva, a Defesa Civil vai estar também dando prioridade para as famílias, governador?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: A Defesa Civil está atenta, nós tivemos atuando, enfim, naquela tragédia que ocorreu em Campos no final do ano. Nós temos agora um sistema de Defesa Civil que tem anunciado com uma certa antecedência, a previsão de chuvas intensas. Então, para que a população também possa e se preparar para isso, né? E todo o apoio às prefeituras naquilo que nós pudermos para fazer com que a gente enfrente esse período de chuvas. As chuvas elas fazem estragos, né? E nós temos que evitar que elas façam vítimas. E é esse o esforço da Defesa Civil e o esforço do Governo de São Paulo, em parceria com as prefeituras.

REPÓRTER: Programa habitacional, governador?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, nós estamos efetivamente num momento de retomada de crescimento econômico, né? E seja a sua construção, civil que gera muito emprego, sejam os programas do Estado, nós temos lá o Nossa Casa, né, nesse esforço de criar habitação para baixa renda. O Vale do Paraíba sempre teve grandes dificuldades, pelo valor dos terrenos e pela sua topografia, né? Nós fizemos vários programas, por exemplo, de lotes que no Vale do Paraíba tiveram dificuldade de avançar pelas características da região né? Mas a prefeitura, em parceria com o Estado realizou muito no passado e nesse momento de retomada, nós estamos à disposição para dialogar para novos projetos habitacionais.

REPÓRTER: Governador, como é que está o processo de privatização da DERSA?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, a DERSA será fechada, não privatizada. Por uma razão muito simples, ela não tem valor de mercado, né? Então, a Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram extinção da Dersa. Ela, provavelmente, agora já não tem mais obras em execução, a Rodovia dos Tamoios, o Rodoanel trecho Norte, será retomada as suas obras pela Secretaria de Logística, não mais pela Dersa. A Dersa terá uma função ainda esse ano, que é as travessias. Aqui no caso a travessia de São Sebastião-Ilhabela, né? Nós queremos também fazer a concessão dessas travessias. Então a DERSA vai existir enquanto as travessias existirem e as travessias estão programadas para no final do ano, nós termos a concessão realizada e aí sim, a empresa completamente extinta.

ORADORA NÃO IDENTIFICADA: Obrigada, pessoal.

[Falas sobrepostas].