Coletiva - Governo do Estado dá início às obras da Linha 6-Laranja em São Paulo 20200610

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Coletiva - Governo do Estado dá início às obras da Linha 6-Laranja em São Paulo 20200610

Local: Capital - Data: Outubro 06/10/2020

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JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: E acho que ele vai te dar o microfone da [ininteligível], Maria, para você segurar os dois. Você consegue?

REPÓRTER: Boa tarde.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ok. Pronto.

REPÓRTER: Governador, você falou em ginástica jurídica. Você pode resumir o que é essa ginástica jurídica que foi necessária?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Maria, essa eu vou dividir a resposta com o Alexandre Baldy, que nos ajudou nessa ginástica jurídica para viabilizar o encerramento de um contrato e a continuidade das obras aqui da Linha 6 do Metrô. Se não tivéssemos feito essa estrutura jurídica, administrativa e institucional, teríamos que aguardar três anos para um novo processo licitatório, um processo longo, danoso, ruidoso e que significaria o encerramento da obra, a deterioração de parte da infraestrutura já feita, demissão de funcionários, até que pudéssemos ter a retomada daqui há três anos. Essa ginástica foi conduzida pela Secretaria de Transporte Metropolitanos, pela Secretaria de Governo, pela Procuradoria-Geral do Estado, com todos os seus advogados, sobre a liderança da Dra. Lia Porto. E mais detalhes você vai ter agora com o Alexandre Baldy.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Maria, a ginástica jurídica que o governador se refere é pelo fato de que quando chegamos ao governo, no dia 1º de janeiro de 2019, a capacidade da Linha 6-Laranja havia sido decretada dias antes do início do nosso governo. Portanto ali, sem nos consultam ou sem nos buscar sobre a visão ao qual o governo João Doria poderia prover para a Linha 6-Laranja, foi decretada a caducidade a qual todos nos debruçamos para estudar nas perspectivas e possibilidades que poderiam ser encaminhadas. Ali já estava decretado o fim do contrato, e então a revisita de todos os objetos e todos os aspectos, os cuidados que envolvem os canteiros, aqui nós estamos falando de quase um custo de R$ 200 mil mensais para a manutenção de todos os equipamentos e a segurança de todos os mesmos objetos que aqui se encontram. E todas essas perspectivas, elas deveriam ser encerradas, avaliadas quais eram os investimentos realizados para se fazer um procedimento de encerramento contratual do Consórcio Move, a arbitragem que estava em encaminhamento ali judicial da mesma forma na ordem de R$ 1,3 bilhão. Dessa maneira, sobretudo no fim do contrato e uma nova licitação sobre a perspectiva de uma nova licitação que se envolve a possibilidade de judicialização. Vou dar exemplo desse momento, a Linha 17-Ouro que temos quase dois meses nessa perspectiva de dar a ordem do serviço. Portanto, falamos de quase três anos de prazo pela vantagiosidade que o estado encontrou em buscar realizar essa transferência do objeto Linha 6-Laranja entre Move São Paulo e o Grupo Acciona de maneira transparente. A Procuraria-Geral do Estado, a Secretaria de Governo, a Secretaria de Transporte Metropolitanos, todas em conjunta, quase todas as reuniões foram realizadas dentro da PGE, para que nós pudéssemos ter avaliação jurídica primeiramente, depois as capacidades financeiras, operacionais e construtivas sendo avaliadas. Então todas essas soluções jurídicas foram apresentadas [ininteligível] em modo preliminar ao Tribunal de Contas, de modo a sermos transparentes, motivo pelo qual o presidente foi bastante elogioso com o governador João Doria em uma reunião virtual realizada aproximadamente há três meses, para que nós pudéssemos chegar aqui. Portanto, foram vários esforços, mas quem ganha é a população de São Paulo, porque todo esse prazo em uma obra que poderá ser entregue em 2025, se não o mais agilmente, porque quem ganhará é a Acciona. O quanto antes ela entregar, é o quanto antes ela poderá operar a Linha 6-Laranja do Metrô.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Baldy. Maria Manso, obrigado pela sua pergunta. Me dá oportunidade também de fazer uma nova referência aqui adicional, que eu não fiz no meu discurso, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foram corretíssimos, porque nós demos total transparência a todo esse procedimento, não só com o presidente do tribunal, como também com todos os conselheiros, exatamente para que não tivéssemos nenhum percalço e a indicação do caminho que desejamos seguir tivesse anuência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. E assim foi feito. E dentro de um critério que é primordial na Grande São Paulo, transparência absoluta em todas as nossas iniciativas. Vamos a próxima pergunta. Eu vou pedir só uma atençãozinha ao pessoal que está falando aqui atrás, atrapalha um pouquinho a percepção dos jornalistas. Então se puderem ou fazer um pouquinho de silêncio ou diminuir o timbre de voz, agradeço, porque aí a gente respeita os jornalistas que estão aqui trabalhando debaixo desse calorão. Vamos a próxima pergunta.

REPÓRTER: Governador, Vinícius--

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Você diz sempre... Perdão. Sempre o nome do veículo e o nome do repórter. Desculpa. Eu sei que é a CBN, que eu estou vendo o seu crachá.

REPÓRTER: Vinícius Passarelli da CBN.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vinícius.

REPÓRTER: Eu queria aproveitar a inauguração aqui da Linha 6-Laranja, perguntar para o senhor qual é o atual estágio exatamente da obra de expansão da Linha 2-Verde, recentemente o contrato foi suspenso, né, mais um, queria que o senhor falasse um pouco do andamento dessa obra também. Obrigado.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado. Vou pedir ao nosso... de novo ao nosso Baldy ou o Silvani que possam responder a essa pergunta da Linha Verde.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bem, a Linha 2-Verde, ela tem a sua retomada autorizada no fim do ano passado, todos os procedimentos, eles estão sendo realizados, canteiros sendo retomados, as empresas que estavam contratadas, desde o ano de 2014, da mesma forma, as desapropriações, todas elas sendo concluídas em termos documentais. Portanto, foram elencados aproximadamente R$ 200 milhões para 2020 para que esses procedimentos pudessem ser concretizados. E então a Linha 2 é motivo de busca do espaço fiscal do governo do estado para contratar um financiamento externo, e já está sendo avaliado por diversas instituições financeiras globais para que o governo do estado de São Paulo possa deixar encarregado o Metrô de realizar essa obra com todos os recursos suficientemente necessários com espaço fiscal já existente. Foi submetido ao Ministério da Economia, a um conselho, que chama-se Cofiex, para que nós então já com o rating adequado para manter o distanciamento possamos obter e assim no ano de 2021 essa obra iniciar a todo vapor.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Baldy. Obrigado pela pergunta. Próxima pergunta.

REPÓRTER: Governador, Carolina Abelin da CNN.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Oi, Carolina.

REPÓRTER: Tudo bem? Olha só, esse valor, governador, de R$ 15 bilhões, é o valor inteiro da obra desde que ela começou lá em 2015? Por ter ficado quatro anos parado se perdeu alguma coisa? Algo precisa ser refeito? Algum aditivo? E eu queria que o senhor comentasse [ininteligível] o Tribunal de Contas do Estado, um levantamento nosso, o senhor mesmo falou, é uma das maiores obras da América Latina. Essa das obras em atraso do governo do estado é a mais cara. Se a gente pudesse ter a proporção quanto que é verba pública e quanto que é verba da iniciativa privada para a gente ter essa ideia. Obrigada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Carolina, vou dividir a resposta também com o Alexandre Baldy, mas já esclareço desde já são R$ 15 bilhões adicionais para a conclusão plena dessa obra da Linha 6-Laranja do Metrô, com alta tecnologia. Por que essa obra tem um custo alto em uma PPP? Porque ela tem altíssima tecnologia e uma engenharia de primeiríssimo mundo. E o André Lima de Angelo, que é o CEO da Acciona, pode expor isso a você com mais detalhe. Vale a pena até talvez ter um minutinho com o André para que ele possa expor um pouco desta tecnologia. Por isso é que ela tem um custo mais elevado. E me permite também mencionar, Carolina, que São Paulo está retomando todas as suas obras. Eu já disse isso na coletiva de imprensa, parece-me na segunda-feira dessa... Perdão. Na sexta-feira da semana passada que nós vamos terminar este ano sem nenhuma obra parada no governo de São Paulo. Nenhuma obra parada. Todas as obras serão reiniciadas. Todas são todas, as pequenas, as médias e as grandes, entre as quais essa, que é a maior obra de engenharia e de custo da América Latina, e não só de São Paulo, por nós, e também do Brasil. Baldy.

ALEXANDRE BALDY, SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: A Linha 6-Laranja, ela teve aproximadamente 15% de evolução de obra conforme você pode aqui averiguar nesse que é o canteiro central. Portanto, agora a Acciona, assumindo definitivamente e retomando a obra, ela poderá avaliar todo o procedimento operacional construtivo que já foi realizado, todos os equipamentos que ela assumiu, a sua manutenção, desde a assinatura nos últimos noventa dias, haverá todos os contêineres de parte de peças que estão aqui dentro desse complexo para ela poder avaliar também o aproveitamento absoluto de todos estes para que a obra possa ser continuada. Portanto, a perspectiva, né, da nossa parte pelas tratativas que já foram realizadas pelas equipes técnicas da Acciona é de que o máximo pode ser aproveitado, a obra pode e já está em estágio para ser retomada e definitivamente o estado tem já hoje na conta para poder ser realizado conforme a contraparte a responsabilidade da parte que é uma PPP, 50% por parte do estado, 50% por parte do investidor. O estado tem R$ 1,7, mais de um R$ 1,7 bilhão aptos, disponíveis a desembolsar. A Acciona, ela é responsável agora por 50% dos investimentos que estão programados daqui por diante. As desapropriações foram realizadas. Os desembolsos concretizados. Portanto, a obra tem tudo para poder ser retomada em uma velocidade absolutamente acelerada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Vou pedir, Carolina, ao André... Sim. Só o André, como CEO da Acciona, é importante que ele fale para você e para os colegas jornalistas que aqui estão a complexidade de engenharia de uma obra como essa do Metrô da Linha 6-Laranja. André.

ANDRÉ LIMA DE ANGELO, PRESIDENTE DO GRUPO ACCIONA: Obrigado, governador. Como o governador já comentou, né, é uma obra que tem mais de 15 quilômetros de túneis e 15 estações. A profundidade média dessas estações está em 50 metros de profundidade. Então nós vamos ter também a estação mais profunda, a quase 70 metros. Então tem uma complexidade técnica tremenda, né, que quando comparada com obras que não tem... que mais simples, claro que o preço, ele é diferente, né? Então são obras que vão ter 22... vão... 22 trens, né, que também eles são ideais para a geração, são de última geração que devem [ininteligível] também para compor o projeto, né? Acho que...

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, André. Acho que ficou mais claro isso para a Carolina. Eu acho que encerramos. É isso, Letícia? Eu vou então convidar os engenheiros, técnicos que estão aqui, eu estou vendo todos com o capacete da Acciona, e mais os profissionais que estão ali, eu queria fazer uma foto com vocês ali debaixo daquela placa próximo à estação futuro da mobilidade. Isso para nós todos aqui, como para todos que estão aqui, é um gesto histórico e mais uma vez reconhecimento ao trabalho de engenheiros e trabalhadores. Aos jornalistas que estão aqui presentes, amanhã estaremos juntos 12h45 na coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.