Coletiva - Governo do Estado de SP altera ICMS para incentivar agroindústria 20201001

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Coletiva - Governo do Estado de SP altera ICMS para incentivar agroindústria

Local: Capital - Data: Janeiro 10/01/2020

Soundcloud

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pessoal, bom dia. Meio dia em ponto. Prazer reencontrar os que não tive a oportunidade, ontem nós tivemos um evento na área de educação, mas aos jornalistas, cientistas e fotógrafos que estou reencontrando neste ano, aproveito para renovar os votos de um Feliz 2020. O tema hoje é economia, e economia no setor do agronegócio, incluindo a industrialização do setor de agronegócio, que São Paulo tem uma representatividade de 22% do negócio do agro no Brasil. É um setor que vem apresentando crescimento, teve um bom desempenho em 2019, notadamente nos setores onde São Paulo já é líder mundial, açúcar, etanol, álcool e laranja e suco de laranja, mas também outros segmentos, e também no processo da industrialização. Um salto bastante expressivo, e as condições da macroeconomia, indicam que 2020 será um ano ainda melhor. Ressalto ao lado dos três secretários que aqui estão, e que participam e estarão à disposição de vocês para responder perguntas, respectivamente Gustavo Diniz Junqueira, secretário da Agricultura, Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, e Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional, que os dados do IPEA indicaram o crescimento da economia de São Paulo em 2019, um crescimento recorde, foi o terceiro maior crescimento da história da economia de São Paulo, crescimento de 2,6% no PIB, 291 mil empregos diretos, registrados em carteira. Isso representou quase 40% de todos os empregos gerados em carteira no país. E do ponto de vista do PIB, um resultado muito expressivo. O Brasil teve um credenciamento de 0,9%, São Paulo, 2,6%, isso reflete uma boa política de governo na área econômica, na área de planejamento, na atração de investimentos, nos polos de desenvolvimento, e uma boa contribuição que nós podemos oferecer ao nosso país. Ou seja, o Brasil começa com otimismo o ano de 2020, e o resultado que obtivemos ontem no leilão da PIPA, o conjunto de rodovias ligando Piracicaba à Panorama, com R$ 15 bilhões de investimento, e um ágil de 7,209%, R$ 1,1 bilhão, reflete exatamente isso, um país e um estado, ou uma região onde não há confiança jurídica e não há perspectivas, consolidadas, nós não teríamos um leilão com resultado tão expressivo como foi esse, o maior leilão realizado na área rodoviária no país, e o maior ágil já pago até hoje em qualquer outro setor. Então eu vou passar a palavra ao Gustavo Junqueira, depois ao Meirelles para apresentação, e aí abrimos às perguntas de vocês. Gustavo.

GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO: Obrigado, governador. Bom dia, a todos. Obrigado pela presença. Acho que essa é uma primeira coletiva do ano, é importante, porque já traz o agro, e traz uma visão bastante integrada da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Agricultura, e do Desenvolvimento Regional, dado que o agro está presente aí nos 645 municípios do estado. Essa medida que foi tomada pela Secretaria de Fazenda é uma demanda antiga dos setores, os setores de alimentos, e principalmente o setor de leite, laticínio vem fazendo esse pedindo através do seu sindicado do leite, SindLeite, que representa o setor desde 2015. Essa demanda é uma demanda represada, e um trabalho que a Secretaria de Fazenda em conjunto com a Invest SP, que é presidida pelo Wilson Mello, tem orientado para que a gente possa, de fato, promover o desenvolvimento econômico através de alguns setores, e no caso do agro, é bastante relevante, dado que o governador colocou aqui a representatividade, 23% do PIB e agro do Brasil. O que a gente está fazendo aqui é alinhando o fluxo de caixa com investimento, eu não queria me estender aqui na apresentação do secretário Meirelles, tem mais propriedade para colocar o detalhamento, mas eu fico à disposição logo após a apresentação, para que possa fazer os devidos esclarecimentos. Obrigado.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Meirelles, e já para a apresentação.

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO: Pois não. O grande objeto deste decreto assinado pelo governador é um estímulo à modernização da indústria paulista, que isso vem na sequência de uma série de ações que foram tomadas desde o início do ano, alguns programas de maior impacto de noticiário, como é o caso do IncentivAuto, e de impacto importante também para outros setores da economia, ou hortifrutigranjeiros etc. Aqui é um projeto específico em que visa a incentivar a indústria a investir, e investir em competitividade, adquirindo equipamentos que visam aumentar a produtividade, ou a produção da empresa. Então digamos, este é o objeto desse decreto. Ele desonera investimentos, incentiva a retomada do crescimento econômico, portanto, e garante a arrecadação, isso é muito importante. Os projetos todos de incentivo fiscal concedido pelo governo de São Paulo este ano, o governador João Doria, sempre tiveram como marca a responsabilidade fiscal, isso é, dá-se o incentivo, mas isso garantido por aumento de volume, aumento de investimento etc., aumento de atividade econômica, de maneira que isso garanta o retorno também da arrecadação. Então nós temos aqui neste caso específico, um foco no agronegócio e na indústria de alimentos. Do lado direito, ali nós temos em azul escuro exatamente o foco agronegócio e alimentos, indústria alimentícia. E em laranja, ali destacado à direita, setores que são geradores de emprego e renda, não só no ambiente urbano como no rural, e embaixo, em azul claro, que juntos faturam mais de R$ 32 bilhões por ano, e recolhe mais de R$ 1,6 bilhões de ICMS. E aí os setores que são exatamente objeto desse contrato, massas alimentícias, leite, biscoito, bolachas, produtos de origem vegetal, frutas secas, laticínios, pectina etc. Em resumo, neste ato específico é exatamente focado no agronegócio, na indústria alimentícia, um setor fundamental para toda a população. Se nós formos então olhar com maior atenção como funciona o decreto, nós temos dois tipos de compra de equipamento para aumentar a produtividade, isso é, máquinas e equipamentos produzidos no estado, São Paulo ou importados. No caso de produzidos, por exemplo, no estado de São Paulo, antes, o crédito do ICMS do ativo comprado é apropriado até agora aos poucos, ao longo de 48 meses, agora é um crédito integral e de imediato que reduz o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final, compra a máquina, adquiri imediatamente o crédito pelo ICMS pago em toda a cadeia produtiva da máquina, e credita esse valor já pago de ICMS em toda a produção da máquina, na hora que vai vender os seus produtos. No caso do equipamento importado sem similar nacional, hoje o ICMS deve ser recolhido já no desembaraço aduaneiro, antes da liberação da alfândega, isso é, isso prejudica o fluxo de caixa da empresa, o equipamento sequer chegou na empresa, foi desembaraçado, chegou lá no porto, a empresa já tem que pagar o ICMS, e só vai recuperar esse crédito etc., quando isso chegar na empresa, e poder ser incorporado à produção. Agora não, o imposto não precisa ser pago com antecedência, ou seja, o ICMS é suspenso até a entrada efetiva do ativo no estabelecimento, e, portanto, o início efetivo da produção. Portanto, este é um resumo do que nós estamos fazendo para esses setores específicos, e de novo, como todos os demais, se espera ter um grande resultado, do ponto de vista de atividade econômica, de geração de emprego e também de arrecadação tributária no final, pelo aumento da atividade econômica. Obrigado.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Meirelles. Registrar que essa política econômica que o governo do estado de São Paulo vem adotando desde janeiro do ano passado, é que permitiu que o nosso PIB pudesse alcançar esse patamar recorde de 2,6%, e uma geração de 291 mil novos empregos. Como disse o secretário Meirelles, um posicionamento responsável de política fiscal, que melhorou a arrecadação do estado, desonerou setores importantes, sempre com a contrapartida de ampliação de investimento e geração de empregos. Aliás, o programa de desoneração que, necessariamente, estabelece o compromisso de geração de empregos. É o caso do InsentivAuto, onde há a disponibilidade da redução do imposto está diretamente vinculado à geração de empregos registrados na indústria automobilística, em São Paulo. E esse resultado foi bastante bem alcançado ao longo de 2019. Nós temos seis veículos de comunicação já inscritos. Nós vamos começar com a TV Globo, jornalista Giba Bergamim. Giba, boa tarde, agora. Feliz Ano, bem-vindo, sua pergunta, por favor.

GIBA BERGAMIM, REPÓRTER: Obrigado. Boa tarde a todos, Feliz Ano Novo também para todo mundo. Governador, vou com uma pergunta bem direta em relação ao impacto disso, em relação às pessoas que obviamente na ponta vão ter que ser beneficiadas por esse incentivo de ICMS. Essa redução do ICMS vai significar, na ponta, tanto para quem vive no interior e na Grande São Paulo, para quem vai... hoje já saíram os resultados da inflação, que os alimentos puxaram a inflação para cima. Essa medida vai garantir, por exemplo, que o produto chegue com um preço melhor, ou razoável, na mesa do trabalhador paulista, ou de todo o Brasil? Vou emendar uma segunda perguntinha, só para não perder aquele costume, em relação às obras anti enchente. Não sei se o senhor tem de cabeça, mas que tipo de investimentos estão previstos, como que o governo está lidando nessa temporada de janeiro, de verão, chuvas e enchentes, os mesmos dramas de todo ano. Muito obrigado.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado. Vou responder, obviamente, em duas etapas. Depois você paga o chocolate na saída, paga o pênalti com a caixinha de chocolates. O tema das enchentes eu vou pedir ao Marco Vinholi, e depois, se necessário, ao nosso secretário que está aqui, Marcos Penido, não está aqui na sala, mas está aqui no Palácio nesse momento, nós terminamos a reunião de secretariado, que é o secretário de Infraestrutura e Obras, e que pode dar uma resposta talvez ainda com mais precisão. Mas falando sobre economia, sim, a resposta é positiva, sim. As medidas que o governo do estado anuncia neste momento vão proporcionar não só o crescimento desses setores, notadamente os setores que industrializam massas, laticínios, derivados de laranja, assim como biscoitos e produtos dentro desse segmento, aumentando a capacidade de produção, aumentando a competitividade, e a oferta desses produtos no mercado. O governo do estado de São Paulo não pensa e nem imagina monitorar preços de produtos, o governo do estado de São Paulo, governo liberal, acredita no livre mercado, mas a oferta em condições mais competitivas sempre provoca, na ponta, no consumo, ou seja, ao produto que é colocado ao consumo preços melhores, mais competição: menores preços. E é nisso que nós apostamos. Então, muito provavelmente o consumidor será beneficiado, já neste ano, com a redução destes impostos, e com a competitividade dos produtos colocados nas gôndolas dos supermercados. Agora sobre o tema... quer falar? Gustavo vai complementar, e depois vamos ao Marco Vinholi, no tema das enchentes.

GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO: Só... obrigado, governador. Só para dar uma dimensão, a questão do impacto. São Paulo é o sexto maior produtor de leite do Brasil, nós temos 30 mil unidades de produção especializadas na produção leiteira, com plantel de aproximadamente 1 milhão de matrizes, de cabeças de gado destinadas à produção de leite. Isso dá 1.6 bilhão de litros de leite por ano, mais ou menos 5% da produção brasileira. No entanto, São Paulo é o estado que processa mais de 60% de todo o leite formal do Brasil, formal no sentido de não aquele leite consumido dentro da própria fazenda ou na cidade a redor. Isso faz com que esse investimento em máquinas, o que o governo do estado está propondo aqui é uma inversão do ciclo, ou seja, anteriormente você tinha uma aquisição de máquinas onde havia uma prioridade industrial, você precisava, de fato, proteger uma indústria, e ter equipamentos então produzidos no Brasil. No momento que você facilita importação de equipamentos importados, e facilita o pagamento, ou seja, o pagamento de imposto após o investimento realizado, nós estamos aqui aumentando competitividade do setor industrial, agroindustrial, ou seja, São Paulo está numa face adicional da cadeia. E isso faz com que essa competitividade diminua os custos e também aumente a qualidade, não só visando o mercado de São Paulo, que é o maior consumidor do Brasil, mas também as exportações. Então nós vamos entrar no mercado, como o europeu rapidamente, em cinco anos devemos ter produtos, principalmente de laticínios nas prateleiras da Europa, e nós vamos ter os equipamentos mais modernos nos nossos laticínios, para que a gente tenha qualidade e tenha competitividade. Então, sem dúvida alguma, isso beneficiará o consumidor aqui no Brasil, mas também beneficiará o industrial, que poderá contar com packs de máquinas mais moderno e mais adequado a seu fluxo de caixa.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. E para finalizar, Giba, respondendo. A função do combate às enchentes é municipal, é essencialmente municipal, mas o governo do estado de São Paulo não se furta ao dever de ajudar e apoiar aos municípios nesses programas, como é o caso aqui da região metropolitana de São Paulo, onde os programas são mais intensos dado ao fato de que a permeabilidade é menor. São áreas muito urbanizadas, onde a permeabilidade ocupa maioritariamente o solo, então nós dividimos e compartilhamos essa responsabilidade com os municípios. O secretário Vinholi pode observar, inclusive, dar informações sobre o maior piscinão que está sendo construído no país, que é o piscinão Jaboticabal, aqui na Grande São Paulo, no ABC, e que uma obra conjunta do governo federal, com o governo do estado, em área municipal, em São Bernardo do Campo, e que vai, ao ficar pronto, atenuar bastante os efeitos nesta região, do volume de chuvas e das enchentes.

MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO: Muito bem, governador. Bom dia, Giba. Nós estamos com grandes investimentos, né? As reformas estruturantes para a questão do combate às enchentes. A região da Grande São Paulo é sempre muito atingida, então essas obras como o piscinão de Jaboticabal, uma obra de R$ 400 milhões. O governo o ano passado iniciou esse processo, e está avançando junto com várias outras obras estruturantes, seja na capital, seja na grande São Paulo, como um todo. Em áreas de risco, mapeadas através da nossa Defesa Civil, e em parceria com os municípios de um modo geral. Além disso, o governador João Doria, tendo em vista ano passado a grande incidência de chuvas, chegou até maior com ocorrências, esse ano treinou cada vez mais a nossa Defesa Civil que esteve nos Estado Unidos, esteve em Londres, cada vez mais se especializando, alerta 24 horas para as ocorrências e atuando em parceria com os municípios nas emergências, com várias obras também emergenciais para a população do estado de São Paulo.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vinholi. Eu acrescentaria também que a Defesa Civil foi treinada também no Japão. Nós visitamos Japão, Estados Unidos e Inglaterra. Vamos ao próximo veículo. É rádio CBN, jornalista Júlio Vieira. Júlio, já nos encontramos ontem, boa tarde, bem-vindo, sua pergunta, por favor.

JÚLIO VIEIRA, REPÓRTER: Muito obrigado, boa tarde a todos. Governado, eu gostaria de saber a respeito dessas mudanças, né, com esse ambiente para criar uma competitividade, geração de empregos, e algumas desonerações relacionadas ao ICMS, e se vocês esperam a proximidade de empresas de outros estados aqui para o estado de São Paulo. E já emendo uma segunda perguntinha para pagar a multa, assim como Giba também, a respeito de uma declaração do senhor lá na Bolsa de Valores, durante o leilão da concessão Piracicaba Panorama, o senhor chegou a dizer sobre a privatização dos portos de Santos e São Sebastião, inclusive creditando essa informação ao ministro da infraestrutura. O presidente Jair Bolsonaro fez uma Live dizendo que essa informação não procede, e que seria de certa forma uma pressão do senhor para que o governo Federal antecipe essa privatização que, segundo eles, está prevista para 2021.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bem, na primeira pregunta eu vou dividir com o secretário Meirelles. O programa de redução de impostos e de requalificação de impostos não tem objetivo de estabelecer guerra fiscal, eu sei que não foi essa exatamente a sua pergunta, mas para deixar bastante claro nosso objetivo não é criar vulnerabilidades a nenhum outro estado brasileiro com as iniciativas de São Paulo, e nem de estimular que indústrias, prestadores de serviços ou empresas de comércio, atuantes em outros estados, deixem de fazê-lo nos seus estados. Mas motivar as empresas que já estão aqui em São Paulo, para que ampliem a sua, o seu campo de atuação em São Paulo e não se sintam estimuladas a sair de São Paulo, exatamente o inverso. E a busca de novos investidores, notadamente investidores internacionais, tem sido um trabalho muito expressivo do Governo de São Paulo, foi em 2019, será agora em 2020, para que essas empresas venham ao Brasil, e venham especificamente a São Paulo, tanto no setor industrial, como no setor de serviços, comércio e tecnologia. Eu passo ao Meirelles para complementar e vou à sua segunda pergunta. Meirelles.

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO: Isso é comprovado, o que disse o governador, com os exemplos concretos, isto é, no caso, por exemplo, se nós pegarmos no caso da General Motors ou de uma série de outras empresas, a decisão que estava sendo tomada pela empresa não era entre construção de uma fábrica ou de ampliação da fábrica, ou não fechamento de uma fábrica no Estado de São Paulo para abertura em outro estado, não, não era essa a questão. A questão era investir aqui, onde ele já tem produção industrial, as condições de oferta de mão de obra, de infraestrutura, etc., são mais adequadas, ou, ou investir em outro país. Então, na realidade, o que nós estivemos vendo, e os dados comprovam isso nos últimos anos, é uma desindustrialização do Brasil e de São Paulo, por indústrias que estavam prioritariamente investindo em outros países. Então, o que nós fizemos foi reverter este processo, na medida em que indústrias que já estão localizadas em São Paulo, que deixem de investir aqui para investir em outro país, passem a investir no Brasil e especificamente em São Paulo, mas não só, porque, por exemplo, algumas dessas empresas, em que eu tive uma participação direta, inclusive de conversas com fornecedores e etc., são empresas que têm fornecedores no Brasil inteiro, e revendedores no Brasil inteiro. Então, a melhora da atividade econômica aqui, com os investimentos, reflete em investimentos em todos os estados brasileiros. Portanto, é essa a ideia e é esse todo o processo que nós estamos engajados.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Meirelles. Antes de responder a segunda pergunta, Júlio, Giba Bergamim, o secretário Marcos Penido está aqui. E se você aceitar uma sugestão, ao término da coletiva, talvez valha a pena ouvi-lo sobre o tema dos piscinões e outras medidas de infraestrutura. A parte específica de Defesa Civil eu acho que a resposta do secretário foi completa, do secretário Vinholi, mas ali você pode ter uma informação bem precisa, e eu considero o assunto importante realmente. Júlio, no segundo tema, no Porto de Santos, Porto de São Sebastião, houve ali uma incorreção da minha parte. Na verdade, era 2021 e não 2020. Eu me referi ontem na coletiva, você estava lá também... Ontem não, anteontem. Que, ao longo de 2020, nós estávamos na expectativa da privatização dos portos de Santos e de São Sebastião, que estão no Estado de São Paulo, há uma correlação direta, evidentemente, com o estado e com o Governo Estadual, mas eu fiz uma referência equivocada, era 2021. Isso já estava previsto, a nossa relação com o Ministério da Infraestrutura e com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas é a melhor possível. Eu mesmo telefonei ao ministro ao término da coletiva para me desculpar junto a ele, para que não houvesse nenhuma interpretação de que isso pudesse ser pressão sobre o Governo Federal, embora aqui em São Paulo nós estamos acelerando os programas de privatização, concessões e PPPs. Mas a relação com o ministro Tarcísio é a melhor possível, com o Ministério, com as áreas, as secretarias do Ministério, é a melhor possível, portanto não há nenhuma contestação a fazer e nem mesmo à live do nosso presidente Jair Bolsonaro. Nós estamos juntos dentro do projeto de apoiar o programa de privatização do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião no próximo ano, o ano de 2021. Vamos agora à terceira pergunta, que é do Terra Viva, Vinícius Marra. Vinícius, prazer em reencontrar você, bom ano. Sua pergunta, por favor.

VINÍCIUS MARRA, REPÓRTER DO TERRA VIVA: Obrigado, governador, prazer também em revê-lo, bom ano a todos, aos secretários, a todos os colegas. A minha pergunta, eu acho que é mais direcionada para o secretário Meirelles. Eu ainda estou com uma dúvida. Não há uma redução de impostos, é isso, secretário? Há uma forma diferente de se cobrar esse imposto. Isso afeta de alguma forma também a arrecadação do estado? Queria entender um pouquinho melhor, e com relação às alíquotas também, de quanto é essa alíquota para o produtor ou para o industrial, buscar esses equipamentos agrícolas. Obrigado.

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO: Pois não. Não há mudança de alíquota, portanto não há redução de imposto. O que existe é um mecanismo que funciona normalmente, toda a cadeia de impostos sobre o valor adicionado, como o ICMS, por exemplo, que é a questão do crédito sobre imposto já pago. Imagina que o equipamento compra uma peça, o produtor do equipamento compra uma determinada peça, e esta peça paga o ICMS, lá num outro estado, por exemplo. E toda a cadeia produtiva vai pagar o ICMS. Quando o produtor vende esse equipamento, ele já incorpora todos esses créditos de ICMS já pagos. Muito bem. Aí ele vendeu para o produtor, por exemplo aqui nesse decreto, produtor de alimento, por exemplo. Esse produtor, quando ele comprou o equipamento, ele já tem ali um ICMS que ele já está pagando, por todo o ICMS da cadeia produtiva, que está embutido no custo. Muito bem. Ele recebe um crédito por esse ICMS pago, de maneira que ele pode usar esse crédito no abatimento do ICMS a ser pago nos seus produtos finais. Portanto, o que se faz aqui é meramente que, ao invés desse crédito ser absorvido durante um período prolongado, de 48 meses, que não se justifica, ele tem esse crédito, e que ele vai abater contra impostos de fato a serem pagos, não há mudança de alíquota. E um processo similar, no caso do importado, é que o equipamento, o produtor do equipamento, no caso, ou o revendedor do equipamento, pagaria isso na importação, no que chegou antes do desembaraço. E isso significaria que a empresa, que, em última análise, está comprando isso, vai ter que adiantar o imposto. Então tem uma questão aí de fluxo de caixa, o que também prejudica a atividade econômica. Mas resumo da sua pergunta: não há mudança de alíquota, não há redução de imposto no processo.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Meirelles. Vinícius, obrigado, foi importante a sua pergunta para poder esclarecer melhor o tema. O quarto veículo é o Jornal Estado de São Paulo e agência Broadcast, o jornalista Augusto Decker. Augusto, boa tarde, bem-vindo, bom ano pra você. Sua pergunta, por favor.

AUGUSTO DECKER, REPÓRTER DO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO: Boa tarde, obrigado e um ótimo ano a todos também. Primeira pergunta é se essa mudança no ICMS pode ser estendida a outros setores, até dentro do próprio agronegócio. E para me manter no tema do agronegócio, só para um setor que é importante aqui no Estado de São Paulo também, de etanol, se vocês são favoráveis à venda direta das usinas para os postos, sem intermediação de distribuidores.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Augusto. Vou pedir ao Meirelles e ao Gustavo para responderem, respectivamente.

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO: A resposta é sim, esse tipo de tratamento já foi na realidade estendido a outros setores, está sendo estendido a esse setor importantíssimo agora e poderá, claramente, ser estendido também a outros setores, em que se enquadre exatamente nesse caso. Agora, evidentemente que cada mudança dessa é objeto de um decreto específico do governador. Mas como o governador já mencionou, nós já tivemos, não só em relação a isso, mas em tratamentos fiscais diversos, uma série de ações tomadas esse ano, que, de um lado garantiram, em última análise, sim, a arrecadação. A arrecadação não caiu, aliás, a arrecadação aumentou, por quê? Porque aumenta a atividade econômica e etc. O que existe em muitos casos é um ajuste de fluxo de caixa, que é fundamental e importantíssimo para a empresa. Neste caso, nós estamos falando desse tipo de tratamento, na aquisição de artigos fixos, e que certamente estamos estudando isso também para outros setores da economia.

GUSTAVO JUNQUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO: Só complementando, em relação à venda direta de etanol, é importante lembrar que esse negócio é um negócio de grande escala. Não podemos simplificar aquilo que é complexo. Nós temos um sistema de distribuição de combustíveis que envolve não apenas o etanol, mas todos os demais combustíveis, gasolina, diesel, lubrificantes. Então, a visão é de que você vender direto da usina, não necessariamente há um ganho como tem sido colocado. A visão do secretário da Agricultura do Estado de São Paulo é que a venda, como ela está hoje, estabelecida através das distribuidoras, é um modelo que tem permitido ao setor, primeiro, diminuir a sonegação, houve uma evolução muito grande desde que essa política foi implementada aqui no estado, e também houve uma segurança na concessão de crédito às usinas, o financiamento... Então a gente entende que esse sistema atual é melhor do que essa mudança, onde se venderia direto para os postos de gasolina.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Bem, nós vamos agora à penúltima pergunta, é a do Jornal Folha de São Paulo, jornalista Fernanda Brigatti. Fernanda, boa tarde, bem-vinda, feliz ano para você. Sua pergunta, por favor.

FERNANDA BRIGATTI, REPÓRTER DA FOLHA DE SÃO PAULO: Para vocês também, obrigada. Desde o ano passado, governador, parece haver um esforço de ajustar os impostos, houve a questão do querosene, o Inovar Auto, e agora essas mudanças. No sentido de aumentar a produtividade, melhorar a situação para o setor produtivo. Pensando no consumidor, segue descartada qualquer possibilidade de se reavaliar o ICMS dos combustíveis, que são parte importante do custo para o consumidor?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fernanda, obrigado pela pergunta. Sim, primeiro, estamos objetivamente buscando o aumento de produtividade, o aumento de investimentos no estado de São Paulo, especialmente investimentos internacionais, em todos os setores da economia de São Paulo, e também a geração de emprego. Esse é o grande objetivo. Felizmente fomos bem no primeiro ano, esperamos seguir dentro desse bom ritmo em 2020. Em relação ao ICMS, não é um tema específico de São Paulo, é um tema específico dos 27 estados brasileiros. Nós trocamos mensagens, nós temos um grupo de WhatsApp dos governadores, chama-se Fórum dos Governadores, que você já conhece, e é uma posição muito relutante dos governadores de assumirem uma responsabilidade sobre aquilo que compete ao Governo Federal. O tema do petróleo, o tema do combustível não é um tema dos estados, é um tema Federal. Então nós todos entendemos, à priori, nós temos a reunião agora em fevereiro em Brasília dos governadores, mas pelo entendimento no nosso grupo, é um tema que compete ao Governo Federal, inclusive saídas e algumas no plano Federal, e não transferir este tema para decisões dos estados. Vamos agora à última pergunta, o último veículo, DBO Rural, uma revista especializada dentro do mundo do agro, com a Vera. Muito obrigado pela sua presença, bom ano para você. Sua pergunta, por favor.

VERA, REPÓRTER DO DBO RURAL: Para vocês, todos também. Bom, a minha pergunta é o seguinte, muitas empresas tem a área de pesquisa e inovação, essa desoneração vai servir apenas para as máquinas e implementos destinados às linhas de produção, ou também para as linhas de pesquisa e inovação? E o que o governo do estado está pensando para essa linha de inovação e pesquisa dentro dessas desonerações?

REPÓRTER: Eu posso complementar a pergunta, governador?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Sim, vamos, em tese, não, mas sim, por delicadeza, sim.

ANA LI, REPÓRTER: É o seguinte, eu sou Ana Li Caixeta, da Revista PIB. Eu acabei de fazer uma edição enorme sobre o salto da produtividade no campo por causa da agricultura 4.0, e uma das coisas que a gente vê que é um problema ainda, é o custo de sensores, o custo dos equipamentos para você colocar a conectividade no campo. Então só complementando a questão da inovação, se pensa também em conceder algum tipo de benefício para quem produz, a indústria que produz sensores, e que produz equipamentos para colocar o campo antenado com o que há de mais inovador na indústria?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, a complementação é positiva sim, Ana Li. Vera, obrigado. Eu vou dividir a resposta com o secretário Gustavo Junqueira, mas eu queria dizer, na qualidade de governador, que nós aqui ampliamos o investimento em pesquisa, inovação e tecnologia, no ano passado. Fizemos um esforço através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e tecnologia, a Secretária Patrícia Ellen, investimos, não foi um volume absurdo, mas foi um volume consistente, dado as circunstâncias de caixa, R$ 150 milhões para investimento em pesquisa, inovação e tecnologia. Vamos continuar dentro dessa mesmo vetor de apoiar a tecnologia, ciência e a inovação, nós acreditamos que isso é fundamental, não só para o setor do agro para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento acadêmico também, de um país, e no caso especificamente aqui de São Paulo, nós não fizemos nenhum corte, adicionamos recursos, e incentivamos o investimento privado nesta área. E no agro, o secretário pode complementar também, vamos ter um grande evento agora em novembro, que é a feira do agro, o Agro Expor, cujo o resultado do evento, integralmente no que cabe ao governo, isso será bom, não será pequeno, vai ser dedicado ao investimento em tecnologia e inovação, e aos institutos agronômicos de São Paulo. Essa foi uma ideia gerada o ano passado, nós convidamos uma empresa privada para fazer toda a organização, evidentemente não cabe ao governo do estado organizar feiras e eventos, mas estimulá-los, e cobramos um royaltie por isso, e esse royaltie será destinado integralmente para ciência, inovação e pesquisa. E já temos praticamente todas as cotas de patrocínio vendidas, o evento será um sucesso e voltado para exportação do agro de São Paulo, para o mercado internacional. Mas a complementação e mais especificamente à sua pergunta, e a complementação da Ana Li, será feita pelo Gustavo Junqueira. Gustavo.

GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO: Obrigado. Obrigado, Vera. Especificamente, a desoneração é para as máquinas destinadas à produção específica, e isso não quer dizer que como colocou o governador, e as nossas conversas com a Secretaria de Fazenda, que nós possamos fazer outros ajustes, isso aconteceu, se nós voltamos aqui há um ano atrás, na verdade, menos de um ano, dia 29 de janeiro, a primeira medida que o governador tomou, e junto com o secretário Meirelles, e comigo, foi a desoneração dos hortifrutigranjeiros no dia 29 de janeiro do ano passado, onde o ICMS de 18% dos minimamente processados foram cancelados, no fundo eram 18%, vieram para zero, portanto, eliminados. Equipamentos específicos para pesquisa entra em uma outra categoria, e a gente, pela sua provocação também, iremos provocar a Secretaria de Fazenda, acho que nós temos que ter a responsabilidade fiscal para não tomar decisões independente de todo o cálculo do balanço aqui financeiro do governo. Mas, com certeza teremos outras ações ao longo do ano.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Mas a importância da pergunta de você, da Vera e da Ana Li, é que o governo do estado de São Paulo está compromissado sim com o investimento em pesquisa, inovação e tecnologia, isso é fundamental. E no mundo do agro, eu aprendi lá atrás com o Roberto rodrigues, por quem tenho uma enorme estima, estima e integro o conselho de gestão da Secretaria de Agricultura, que nenhum país evolui o seu agro se não investir em pesquisa e inovação. Eu aprendi isso acho que há uns dez anos atrás, quando o Roberto Rodrigues foi indicado ministro, e nós convivemos muito, ele depois presidiu inclusive uma instituição do qual eu fui... Presidiu a divisão de agro de uma instituição que eu presidi, e essa lição eu aprendi definitivamente, tanto que quando nós assumimos aqui o Gustavo recebeu essa... Primeiro esse alento, e depois a orientação de buscar os meios necessários, e nós obtivemos aqui, graças ao Meirelles, recursos para investimento em pesquisa. Vamos continuar, e se possível, ampliar. Ao final eu queria apenas lembrar, na semana que vem nós teremos uma nova coletiva aqui, no dia 17, sexta-feira, ao meio dia, e nesta oportunidade entre outros temas, um deles será o tema econômico também, vamos apresentar a nossa agenda em Davos, no Fórum Econômico Mundial, será a edição de número 50 do Fórum Econômico Mundial. É o terceiro ano consecutivo que eu participo como convidado do Fórum, só participam do Fórum os que são convidados, é um grupo relativamente restrito, mundialmente falando, e aqui do Brasil serão muito poucos, do Governo Federal o ministro Paulo Guedes está confirmado, estará presente, nós iremos juntamente com a secretária Patrícia Ellen, o secretário Júlio Serson. E lá nós vamos ter uma abordagem muito forte no tema da indústria, do comércio, setor de serviço e do agronegócio, e também na busca de investidores para os programas de desestatização de São Paulo. Só para dar um drops do que vamos falar no dia 17. O maior investimento privado unitário em São Paulo este ano é da Bracel, o Grupo RGE, um grupo da Indonésia, um investimento em Lençóis Paulista de R$ 8 bilhões, investimento que já começou, as obras da fábrica começaram no final de agosto, neste momento tem 2.100 funcionários trabalhando no site para implantação da fábrica de papel e celulose. E este investimento foi capitado, foi gerado em um encontro bilateral em Davos, no dia 23 de janeiro, 22 de janeiro do ano de 2019. Apenas para mostrar a importância do Fórum Econômico Mundial, pelo menos, aqui para nós em São Paulo, como forma de geração de investimentos, e que traduzem geração de empregos, e também a ativação econômica no estado. Muito obrigado a todos. Bom final de semana, nos veremos logo mais. Obrigado.