Coletiva - Governo lança “Refloresta SP” e assina regulamentação do novo ICMS Ambiental 20212409

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Coletiva - Governo lança “Refloresta SP” e assina regulamentação do novo ICMS Ambiental 20212409

Local: Capital – Data: Setembro 24/09/2021

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JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pessoal, boa tarde. Obrigado, pela presença de vocês. Obrigado, aos meus colegas cinegrafistas, obrigado, a todos. Hoje o nosso tema é meio ambiente, acho que todos acompanharam a apresentação que fizemos agora pouco, a gente pode ir direto para as perguntas, começando pela Bruna Macedo, da CNN, e que faz o uso da palavra nesse momento, já com o microfone. Bruna, boa tarde.

BRUNA MACEDO, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Extremamente importante as medidas que foram anunciadas. Queria pedir desculpa de antemão, pela minha pergunta não ser exatamente sobre o tema anunciado, mas é extremamente importante. Eu queria aproveitar a presença do senhor para perguntar. A gente sabe que o Ministério Público de São Paulo já abriu uma investigação, uma força tarefa para investigar tudo que aconteceu na Prevent Sênior. Mas eu queria saber do senhor se na época, quando o número de mortes começou a aumentar na Prevent, se São Paulo pode de alguma maneira ter acesso ao que acontecia no hospital, se pode fazer algum tipo de investigação? E aproveitando também, eu queria um comentário do senhor, como é que o senhor recebeu a notícia de que o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, se foi convocado para depor na CPI, se o senhor já conversou com ele sobre isso? Como é que o governo recebeu essa notícia? Muito obrigada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Bruna. Em relação ao convite feito ao secretário Jean Gorinchteyn, pela CPI da Covid-19, nós entendemos isso com naturalidade, e é até bom, porque ele vai poder ajudar a esclarecer alguns pontos importantes que têm sido debatidos e questionados na CPI. São Paulo não tem nada a esconder, ao contrário, tem a apresentar, nós trouxemos a vacina ao Brasil, foi o primeiro estado a vacinar, graças ao esforço que aqui fizemos, conseguimos antecipar o início da vacinação no Brasil, no dia 17 de janeiro, quando o então ministro Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, dizia que a vacinação começaria apenas em abril, e nós antecipamos, e graças a isso salvamos muitas vidas em São Paulo, e no Brasil, pelo início da vacinação na fase inicial, com a Coronavac, a vacina do Butantan. Portanto, será útil e produtiva a presença de Jean Gorinchteyn, na CPI da Covid-19. Em relação à Prevent Sênior, eu até prefiro que você indague ao próprio secretário da Saúde, porque houve sim uma verificação naquela época, relativamente aos procedimentos de informação de causa/mortes daqueles pacientes que estavam internados nos hospitais da Prevent Sênior, e que infelizmente perderam suas vidas. Tenho notícia também de que o Ministério Público aqui do estado de São Paulo, sob o comando do Procurador Geral, Mário Sarrubbo, vem realizando um bom trabalho, levantou vários questionamentos, e está fazendo esse encaminhamento inclusive com o nosso apoio, o apoio do governo do estado de São Paulo, e o apoio da Secretaria de Saúde, para que toda a investigação possa ser aprofundada, dadas as revelações da CPI. Aliás, quero registrar aqui os cumprimentos à CPI da COVID-19, que no Senado vem produzindo a cada sessão, novas informações, e revelando mais escândalos relativos aos procedimentos equivocados, e aos procedimentos condenáveis do Ministério da Saúde, e o do Governo Federal, em relação ao combate à COVID-19. Bruna, obrigado. Vamos agora com você, Vitória Abel. Boa tarde, Vitória.

VITÓRIA ABEL, REPÓRTER: Boa tarde, governador. Boa tarde, a todos. Primeiro sobre o tema, queria entender quanto exatamente de desconto ou de benefício vai ser dado com o ICMS ambiental? Para a gente ver até qual vai ser o nível de dedução fiscal. E sobre a questão também da Prevent Sênior, eu entendo que a Vigilância Sanitária, naquela época, fez a fiscalização, e a gente entende que a própria empresa aparentemente maquiava algumas informações. A partir de agora que as denúncias estão sendo reveladas, o governo de São Paulo, por meio da Vigilância Sanitária pode fazer uma nova fiscalização, o senhor pretende pedir isso para a Secretaria de Saúde, uma fiscalização que seja diferente, mais efetiva? Obrigada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vitória. Vou começar com a segunda resposta, e a primeira o Marco Vinholi fará a você. Sim, já determinamos à Secretaria de Saúde que avance em uma fiscalização rigorosa em todos os procedimentos da Prevent Sênior. E quero mais, dizer que ontem fui informado pela Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, que deverá ser aberta uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, para proceder a investigação de todos os procedimentos da Prevent Sênior. E manifestei na qualidade chefe do Executivo, também o apoio, da mesma forma que fiz ao Ministério Público, também estamos apoiando essa decisão da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, que deverá ser colocada em prática já na próxima semana, é preciso colher as assinaturas para proceder a implantação dessa CPI. Mas independentemente disso, a orientação dada ao secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, é para iniciar imediatamente verificações sobre procedimentos apresentados inclusive nessa CPI do Congresso Nacional, que demonstram procedimentos irregulares da Prevent Sênior. Em relação ao tema ambiental, vou pedir ao nosso Marco Vinholi para responder à sua primeira pergunta.

MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Vitória, o ICMS ambiental ele pega uma cota à parte, que vai para os municípios, e direciona para ações de ecologia, de ambientalismo, subsequente de segurança hídrica, de reflorestamento, de resíduos sólidos, e também de desempenho. Portanto, é o primeiro ICMS ambiental com esse modelo no país, isso representa mais de R$ 500 por ano para essas cidades, então quem fizer o trabalho de avançado ambiental ao longo desse período, vai ter esse processo aferido pela Secretaria de Meio Ambiente, e com isso recebe mais recursos para poder preservar, para poder reflorestar, e poder dar uma segurança hídrica para o estado de São Paulo, e uma gestão de resíduos sólidos adequada. Então através desse novo ICMS ambiental, colocado aqui no estado de São Paulo, nós vamos atingir as metas colocadas aqui, seja [Ininteligível], em 2050, de emissão de gases, seja uma meta de reflorestamento. Tudo isso é uma grande revolução em termos ambientais aqui para o estado de São Paulo e para o Brasil.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Vinholi. Obrigado, Vitória. Agora vamos ao José Luiz Filho, do SBT. José Luiz, boa tarde.

JOSÉ LUIZ, REPÓRTER: Boa tarde, governador, secretários. Perguntinha sobre o tema, e também sobre a liberação de torcida nos estádios. Só para Futebol, outros esportes também, em ginásios, no caso? E embora tenha sido uma decisão tomada com aval do comitê científico, como foi anunciado, essa liberação mesmo com exigência de comprovante de vacinação, testes negativos, não vem em uma hora muito precoce? Não é cedo demais para isso? Não causa risco? Tivemos, mesmo 69% da população adulta vacinada, 53% dos vacináveis já com a primeira dose, pelo menos, 90% dos casos novos em São Paulo, na cidade de São Paulo, são da variante Delta, que preocupa bastante. Já se tornou também a variante predominante no estado, com mais de 55% dos casos. E outra dúvida, se a fiscalização, checagem dos comprovantes, vai ser feito pelos clubes, fica a cargo dos clubes? E isso vai funcionar? Nós tivemos teste em Belo Horizonte que houve caos no entorno dos estádios, confusão, ninguém usando máscara dentro dos estádios. A questão ambiental é se incluindo aí 1,5 milhão de hectares até 2050, estão incluídos no programa de remoção de moradias irregulares na mata atlântica, também na serra da Cantareira, que é um manancial importante aqui da cidade de São Paulo e região metropolitana?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: José Luiz, obrigado pelas perguntas. Vamos começar respondendo pela pergunta ambiental, do tema ambiental, que é o tema que nos move aqui, depois eu responderei a do Futebol também, e vou pedir ao Marcos Penido, que é o nosso secretário de Meio ambiente, se ele quiser compartilhar também com o Trani, secretário executivo de Meio ambiente, pode fazê-lo. Você compreendeu bem a pergunta?

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: José Luiz, com relação à recuperação, ela é basicamente em áreas de proteção ambiental, área de proteção permanente, seja através da recuperação da reserva legal, seja com esse incentivo para a proteção de mananciais. E claro, como já fazemos hoje, tanto na Guarapiranga, quanto com a Billings, em uma parceria com a Prefeitura de São Paulo, nós temos a operação integrada Defesa das Águas, onde já estamos combatendo de maneira efetiva toda semana, todo dia, a questão de loteamento clandestino, a questão de invasão, e isso será, continuará sendo uma tônica do governo, aliada à recuperação ambiental, que será também a proteção. É importante que a gente faça o combate, que não deixe as áreas serem invadidas, que se faça as necessárias remoções naqueles pontos de contaminação, mas que ocupemos a área de maneira correta. Então é um trabalho sistêmico, a garantia da proteção e a recuperação. Estão somadas todas essas ações.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Penido. Alguma observação? Tranquilo? Tá bem. José Luiz, em relação ao Futebol, não há nenhuma precipitação, isso está sendo feito no tempo certo, na forma certa, nós estamos hoje com a pandemia sob controle aqui no estado de São Paulo, como a ocupação de menos de 30% dos hospitais, tanto nas internações, quanto nas ocupações de leitos de UTI, e a apresentando já por 12 semanas queda no número de óbitos. Então estamos voltando à normalidade, de forma gradual e de forma segura. O comitê científico avaliou que era possível sim, de forma também gradual e segura, liberar a torcida nos estádios, sendo que a partir do dia 4 de outubro, com 30%, a partir do dia 15 de outubro, com 50%, e a partir do dia 1 de novembro, com 100% de ocupação. E gradualmente vamos avaliando, evidentemente, resultados e condições para ratificação desta programação, para o próximo dia 4 esse anúncio já foi feito, portanto, teremos jogos no dia 5, com 30% de ocupação das áreas dos estádios. É importante também destacar que quando se fala em 30%, não é 30% do estádio, é 30% das áreas dos estádios, 30% na arquibancada, 30% na geral, 30% na numerada, nos camarotes, e assim sucessivamente. O controle será feito pela Federação Paulista de Futebol, e nós temos razão para confiar no trabalho da Federação Paulista de Futebol, até aqui em todas as experiências que fizemos eles foram corretos, eles têm uma estruturação na área de saúde muito boa, coordenada pelo doutor Moisés Cohen, do Hospital Albert Einstein, que é um médico de respeito, e com a respeitabilidade também no meio científico, e com o acompanhamento da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo, e do município de São Paulo, no caso dos jogos realizados nos estádios de futebol aqui na capital de São Paulo. Todos que forem nesse grupo de 30%, deverão apresentar o seu certificado de vacina, a sua ficha de vacina, com duas doses da vacina, e essas pessoas ao apresentarem na entrada do estádio, juntamente com o ingresso, terão o acesso liberado. Quem tem apenas uma dose deverá apresentar o teste antígeno com 24 horas de antecedência, ou o PCR com 48 horas. Dada essa circunstância, o melhor é que quem tomou apenas uma dose, evite ir ao Futebol, porque eles serão apartados da entrada para verticalização dos testes. Já quem tem as duas doses da vacina aplicada, é mais fácil, porque basta apresentar a ficha da vacina. E vamos avaliar esse período inicial, do dia 4 até o dia 14/10, se tudo correr bem, vamos para a segunda etapa com 50%, de 15 de outubro até 31 de outubro. E aí vamos para a fase final, que é a fase a partir de 1 de novembro, com a total liberação. Mas de forma gradual, e absolutamente segura. Obrigado. Pois não. Ah, todos os esportes, perdão, você havia perguntado. Essa medida se aplica não apenas ao Futebol, como todas as demais modalidades esportivas praticadas aqui no estado de São Paulo, com ou sem cobrança de ingresso. Vamos agora à última pergunta, que é da Maria Manso, da TV Cultura. Boa tarde, de novo, Maria.

MARIA MANSO, REPÓRTER: Boa tarde, a todos. O êxito desse programa lançado hoje, também passa pela mudança na mentalidade das pessoas que ainda acreditam que é preciso fazer queimadas para colocar o gado no terreno, ou ainda é preciso derrubar as árvores para cultivar alimentos. Como mudar a mentalidade dessas pessoas?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Em São Paulo já mudou, Maria, aqui não temos desmatamentos, São Paulo não tem desmatamento, nem legal, e muito menos ilegal, nós aumentamos a cobertura verde em 3% aqui no estado de São Paulo, ao longo desses dois primeiros anos, 2019, 2020. A Secretaria de Meio Ambiente, e o governo de São Paulo receberam elogios de instituições de alta respeitabilidade, no meio ambiente, como o S.O.S mata atlântica, Greenpeace, WWF, porque aqui respeitamos o meio ambiente e os protocolos também, que são necessários para a cobertura vegetal ser preservada, no caso de São Paulo nós até ampliamos. E hoje lançamos o Programa do Refloresta São Paulo, com 1,5 milhão de hectares de reflorestamento em São Paulo, e é o maior projeto de reflorestamento do país, neste momento. Portanto, diante desses fatos, e do compromisso do governo do estado de São Paulo, com a proteção ambiental, isso também melhorou a consciência pública das pessoas, instituições, empresas, organizações, para o respeito ao meio ambiente. E por fim, o agro aqui é amigo do meio ambiente, e o meio ambiente é amigo do agro. Lançamos o ano passado o Agro Legal, que permitiu com protocolos respeitados, tanto pelo setor econômico, produtivo, como também nos protocolos ambientais, serem respeitados. E aqui não há riscos e nem danos promovidos pela economia, especialmente a economia do agro, em relação ao meio ambiente. Há uma relação respeitosa, harmoniosa e assim seguiremos. São Paulo respeita o verde. Obrigado. Queria agradecer então a todos vocês, desejar um bom dia. Se protejam, sejam felizes, e estaremos juntos na semana que vem. Bom final de semana para vocês.