Coletiva - SP assegura R$ 50 milhões com concessão dos parques da Cantareira e Horto Florestal 20211409

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Coletiva - SP assegura R$ 50 milhões com concessão dos parques da Cantareira e Horto Florestal 20211409

Local: Capital – Data: Setembro 14/09/2021

Soundcloud

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Pessoal, boa tarde, mais uma vez. Obrigado aos colegas jornalistas que estão aqui nessa coletiva de imprensa, após o leilão da concessão dos parques da Cantareira e do Horto Florestal de São Paulo, 11 leilões da Bolsa, dez leilões eu tive a oportunidade de participar, perdi apenas um. Fui representado aqui pelo Rodrigo Garcia, período que eu estava de COVID-19. Então até atualizando a informação, foram dez leilões realizados aqui com a minha presença, e um com a presença do Rodrigo Garcia. Portanto, 11 leilões na Bolsa de Valores do estado de São Paulo. O tema vocês já sabem, as informações também, e ao lado do Francisco Campos, que está aqui, que representa a Construcap. E do Marcos Penido, nosso secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Também do Vinícius Lummertz, secretário de Turismo. Vamos começar as perguntas, começando por você, Indara Freitas, do Portal Metrópoles. Mais uma vez, boa tarde.

INDARA FREITAS, REPÓRTER: Boa tarde. Eu queria uma avaliação do senhor e dos secretários sobre o sucesso desse leilão, como foi apenas uma proposta, são parques que não geram interesse? Queria que os senhores avaliassem isso. Queria também esclarecimento sobre a cobrança de ingressos, o senhor falou que pode haver cobrança de ingressos no Cantareira. Gostaria de saber se vai haver. E aí uma segunda pergunta sobre outro tema, se me permite, é sobre a substituição dos lotes da Coronavac, que foram suspensos pela ANVISA, se não houve nenhuma intercorrência decorrente da aplicação desses lotes, por que a substituição? Obrigada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, você, Indara. Vou começar pela segunda, porque aí liquidamos o tema da saúde, e vamos para o tema que nos traz aqui na B3. Foi uma decisão que eu tomei hoje pela manhã, ao lado do professor Dimas Covas, do secretário Jean Gorinchteyn, dada a situação da instabilidade entre as decisões da ANVISA, que nós respeitamos, de selecionar uma equipe para mandar até a China, fazer uma quarentena para fiscalizar a fábrica novamente, a fábrica onde foram produzidas essas 9 milhões de doses da vacina do Butantan, eu preferi um caminho mais curto. Nós temos que salvar vidas, precisamos de vacinas, e o caminho mais curto foi solicitar um novo lote de 9 milhões de doses, da fábrica já fiscalizada e inspecionada pela ANVISA, e devolver essas 9 milhões de doses para a Sinovac. Ganhamos tempo, velocidade, colocamos uma vacina aqui de uma fábrica já inspecionada pela ANVISA. Contribuímos também com a ANVISA, que não precisa se mobilizar, colocar técnicos em quarentena, mandá-los até à china para fazer uma inspeção em uma longa e cansativa viagem, e com isso colocamos a vacina mais rapidamente à disposição da população brasileira. Uma decisão pragmática, com base na ciência, sem nenhum motivo de problema, comunicamos a ANVISA, eu mesmo comuniquei o Almirante Barra Torres, agora pouco, para que a ANVISA tenha consciência de que a postura do governo do estado de São Paulo é da mesma lisura que teve o Instituto Butantan, que aliás, foi quem informou que essas doses vinham de uma unidade fabril da Sinovac, que não havia sido ainda inspecionada pela ANVISA. O que mostra a lisura do Butantan, a lisura do governo de São Paulo, assim como a nossa atitude foi também de respeito à ANVISA, mas principalmente de respeito à população. Nós aqui temos pressa, pressa em salvar vidas, Indara. Em relação aos parques, eu vou dividir a resposta com o Marcos Penido, nosso secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, e com o próprio Francisco Campos, que está aqui ao meu lado. Nós temos dois parques que foram concedidos, o Horto Florestal, e o Parque da Cantareira. O Horto Florestal nunca cobrou ingresso, e não cobrará ingresso para acesso ao seu parque. O Parque da Cantareira já cobra ingresso hoje, através da gestão do governo do estado, e continuará a cobrar ingressos para o acesso, exatamente como já faz hoje para a população que dele quer se servirem, quer utilizar como forma de lazer. Agora, vale ressaltar o investimento nesses dois parques será superior a R$ 45 milhões, nós estamos considerando entre R$ 45 milhões e R$ 55 milhões, podemos afirmar que no mínimo a Construcap vai fazer o investimento de R$ 50 milhões, além de aliviar os cofres públicos do governo do estado de São Paulo, que não precisará mais pagar pela administração, pela gestão, manutenção e segurança desses parques, isso passará a ser feito pelo setor privado. Outros parques públicos também irão a leilão, como já tivemos o Horto Florestal de Campos do Jordão, o Parque Capivari, o zoológico, o Parque Jardim Botânico, o Caminhos do Mar. Todos eles já concedidos ao setor privado, dando continuidade aqui ao que fizemos no tempo em que fui prefeito da capital de São Paulo ao lado do Bruno Covas, com a concessão do principal parque da cidade, que é o Parque do Ibirapuera. Aliás, que foi concedido à mesma Construcap. Em relação ao fato de ser uma proposta, Indara, nos leilões da Bolsa o importante é que nós tenhamos proposta válida, não é significativo o fato de ter ou não leilão, o que não pode acontecer é o chamado vazio, é você vir em um leilão e não ter propostas. À medida que você tem, e essa proposta é viabilizada por uma instituição privada de quantidade, respeitabilidade, aliás, se não fosse, sequer poderia participar do leilão, nós estamos conquistando um bom resultado para São Paulo. Penido.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Corroborando com as palavras do nosso governador, dizer que entendo sim, nós entendemos que foi um sucesso o leilão, as nossas propostas foram aceitas, o mercado trouxe uma proposta condizente com tudo aquilo que nós prevíamos da outorga, do nível de investimento, e todos os compromissos previstos no nosso edital. Ficamos ainda mais satisfeitos por ter um grupo empresarial que já tem a expertise nesse setor, o que nos mostra o sucesso da nossa empreitada, que quem conhece realmente acreditou, apresentou a proposta e assumiu esse desafio de cuidar dos nossos parques, de trazer novos atrativos, gerar recursos com ecoturismo, gerar emprego, desenvolvimento. E trazer para essa região uma nova conotação, um novo destaque e o desenvolvimento sustentável na veia.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: O Francisco está bem atendido. Depois se você precisar, Indara, você complementa, vi que vocês já falaram um pouquinho com o Francisco. Nós temos uma pergunta do Gustavo Fiorati, da Folha de São Paulo, online. Vamos ver se nós conseguimos aqui ter a imagem do Gustavo. Conseguimos. Estamos com você aqui, Gustavo. Boa tarde.

GUSTAVO FIORATI, REPÓRTER: Olá, governador. Boa tarde. Bom, [Ininteligível] possibilidade de expor a ação comercial do parque, a URBIA, que é da própria concessionária, ela conseguiu fazer uma venda de exclusividade para a AMBEV. Eu queria perguntar para o senhor como o senhor vê a venda de exclusividade dentro do parque, uma certa restrição de consumo para quem frequenta ele? E como o estado pode fiscalizar por 30 anos esses limites que são dados de direito às concessionárias?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Vou pedir a resposta ao nosso secretário Marcos Penido, se o Francisco quiser e desejar também fazer alguma intervenção. Mas apenas antecipando, Gustavo, não há nenhum problema, o estado tem uma função reguladora, e essa função reguladora do estado existe há décadas, não é a partir de agora. O estado de São Paulo já faz concessões de altas estradas, de metrô, de obras de infraestrutura há muitos anos, há décadas, e sempre com agências reguladoras, e com procedimentos que garantam primeiro a execução do contrato de forma plena, de forma correta, e atendendo ao interesse público, respeitando a modelagem da concessão.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Perfeitamente, a gestão do parque, a gestão do contrato independe se será por um ano, cinco anos ou 30 anos, há que se fazer o cumprimento de todas as cláusulas que estão no edital, em tudo aquilo que está pactuado entre ambos. O governo do estado de São Paulo já faz concessões, já está na fase de renovação de concessões, mostrando que é possível fazer todo esse acompanhamento, toda essa gestão, respeitando estritamente aquilo que está colocado dentro das condições contratuais, e pactuado com o setor privado, e pactuado com a sociedade. Essa expertise o governo do estado já tem, e irá aplicar também em todos os parques. Nós só permitimos uma coisa, fazer além daquilo que está previsto, trazer ainda mais benefícios, a garantia do que está escrito é uma obrigação nossa, e o estado de São Paulo já vem fazendo também há mais de 25 anos.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Penido. Gustavo, apenas para concluir, lembrando que a Construcap já assumiu, há quanto tempo, Francisco, o Parque do Ibirapuera? Completa agora um ano em dezembro. E além da fiscalização, que cabe ao estado, como você bem lembrou, a fiscalização também, você faz pelos usuários, aqueles que são beneficiários do parque, também, obviamente, farão essa fiscalização e serão capazes de observar a qualidade e a evolução no parque, assim como se houver qualquer tipo de problema, terão canal aberto para informar, contestar e denunciar ao governo do estado. Nós estamos muito seguros de que a empresa concessionária saberá respeitar os termos do contrato e o investimento. Aliás, eu tenho a expectativa que ela supere o investimento mínimo previsto. Gustavo, muito obrigado. Vamos agora para o Guilherme Balza, da TV Globo, Globo News. Boa tarde, Guilherme.

GUILHERM BALZA, REPÓRTER: Oi, governador. Boa tarde. Só para ficar claro, e não deixar nenhuma dúvida sobre a cobrança de ingresso. Qual que é o valor que é cobrado atualmente na Cantareira? Se no contrato, se no edital tem um limite, enfim, tem alguma cláusula sobre reajuste? Porque é a pergunta que todo mundo se faz agora, se vai ter ingresso, quanto que a pessoa vai pagar? E até o representante da Construcap teria tido que não teria cobrança de ingresso no Cantareira. Só para não ficar nenhuma dúvida com relação ao preço do ingresso. Aproveitando também a presença do Penido, sobre a crise hídrica, são dois reservatórios nesse momento, dois sistemas com menos de 40%, e quatro com menos de 50%. Eu queria perguntar para o senhor, e também para o governador se existe o risco de faltar água, de desabastecimento nos próximos meses aqui na grande São Paulo?

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Balza, as duas perguntas serão respondidas pelo Marcos Penido, mas eu quero lembrar que o Parque da Cantareira cobra ingresso, o concessionário não é obrigado a cobrar, se ele entender que não deve cobrar ele está dispensado de cobrar, ele não é obrigado a cobrar. Apenas lembrando que o Horto Florestal não se cobra ingresso, no Parque da Cantareira, o governo do estado cobra ingresso, não sei qual é o valor... Hã? R$ 16. A concessionária não é obrigada a cobrar, ela pode dispensar esse valor, mas ela tem a faculdade de manter a cobrança do ingresso para o parque, obviamente um parque melhorado com investimentos consolidados. E em relação ao Horto Florestal, não, fará a consolidação dos seus investimentos sem a cobrança de ingresso. Penido, sobre crise hídrica.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Sobre a questão dos nossos reservatórios, nós estamos sim em um momento de atenção de todos eles, porém, toda a gestão e administração indica que não há nenhum risco para os próximos meses de racionamento, qualquer crise no abastecimento. Como já colocamos, desde a crise hídrica de 2014/2015, a SABESP tomou inúmeras providências para que não só fosse feita a manobra da utilização do Cantareira, como Alto Tietê, como Billings e Guarapiranga, como também além de diminuir o número de consumidores, fez com que o São Lourenço, através da PPP trouxesse água, e nós temos também a transposição do Jaguari. Além de daqui a pouco teremos também mais 2 metros cúbicos por segundo podendo vir do Itapanhaú. Toda a gestão está sendo feita para que não tenhamos esse problema, e que o consumo continue sendo feito de maneira responsável e consciente. Acima de tudo, além de tudo que já foi feito pela SABESP, para garantir que não tenhamos esse racionamento, contamos sempre com o apoio e a consciência da população, com o uso racional da água, não é momento de lavar calçada, não é momento de lavar rua, não é momento de se ter todo e qualquer tipo de vazamento. Temos que ter a consciência com relação ao uso d'água, SABESP e o governo do estado de São Paulo estão fazendo o seu dever de casa para garantir que não falte água a ninguém. Contamos com a população para que essa água seja muito bem utilizada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Penido. Guilherme, obrigado pelas perguntas. Quero agradecer a transmissão da Record News, ao vivo aqui da B3. Obrigado aos assinantes, telespectadores da Record News. Vamos à última pergunta, que é sua, Vitória Abel, da Rádio CBN. Boa tarde.

VITÓRIA ABEL, REPÓRTER: Governador, boa tarde. Primeiro sobre o parque, uma dúvida sobre a questão dos ingressos já foi tirada, eu queria só entender do senhor e do secretário, se vocês não consideraram o valor da outorga baixa? Quando a gente compara com a outorga de outros parques, por exemplo, aqui na cidade de São Paulo chegou aí à casa dos milhões. E o investimento de R$ 45 milhões, R$ 50 milhões, vai ser ao longo dos 30 anos? Queria confirmar isso. Secretário, o valor do ingresso se continuar sendo cobrado, o valor vai para o governo ou fica com a empresa? Obrigada, o senhor esclareça, por favor. Governador, para o senhor, eu queria, por favor, que o senhor confirmasse os números da Coronavac, porque a gente recebeu informação que seriam 5 milhões de doses prontas da China, e 6,9 milhões prontas do Butantan, o senhor falou em 9 milhões. Queria só entender o número de Coronavac que vai chegar, e vão substituir quais. Por último, só mesmo comentário do senhor sobre a questão do STF, que hoje decidiu que São Paulo deve receber as doses faltantes do Ministério da Saúde, se vocês já têm uma previsão também para receber essas doses de AstraZeneca? Obrigada.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado, Vitória. Não, a outorga não foi de valor baixo, um valor justo, nós temos um programa de modelagem eficientíssima, realizada pela nossa equipe que cuida de concessões no governo do estado de São Paulo, e foi uma modelagem adequada, em um valor adequado. Lembro que do valor de R$ 50 milhões, R$ 25 milhões, metade desse investimento deverá ser feito em seis anos pela concessionária, de maneira obrigatória, e os outros R$ 25 milhões ao longo do período remanescente. A experiência que nós temos em programas de concessão, Vitória, vejo que o investimento é muito superior aquele investimento mínimo exigido pela modelagem, seja para parques, seja para concessões de mobilidade, ou de utilização de infraestrutura. É importante lembrar que a partir do momento em que a concessionária assumir esses dois parques, ela desonera o estado dos seus investimentos de manutenção desses parques ao longo de 30 anos, portanto, isso tem um valor também significativo que representa a economia de recursos para o tesouro, e o investimento desses recursos em outras áreas prioritárias, notadamente saúde e educação. Em relação aos ingressos, havendo a decisão da concessionária de cobrá-los, na Cantareira, onde ela pode cobrar, evidentemente que o recurso é dela, cabe a ela, é a concessionária que está investindo para obter a concessão, e investindo para a melhoria da qualidade do parque, e ela precisa ter uma modelagem que à remunera, e é o que nós desejamos. Quanto mais experiências positivas tivermos na concessão de parques, outras empresas estarão dispostas a participar também da modelagem de concessões. E ainda nesse tema, antes de falar do STF, vale fazer a lembrança de que modelagem e a concessão de parques não é uma tradição no Brasil, foram raros os parques públicos concedidos ao setor privado no Brasil, portanto, não há ainda uma tradição, como na área metroviária, a área ferroviária, a área rodoviária, hidroviária e de aeroportos, onde há uma concessão, já há uma experiência de concessão de muitos anos. Esse é um processo ainda iniciante no Brasil. Mas fico feliz de ver empresas, até aqui todos os parques que foram colocados aqui nós tivemos bom resultado. O Parque Caminhos do Mar, o Horto Florestal de Campos do Jordão, o Parque de Capivari, e nós tivemos também outro parque? Penido? Capivari, Campos do Jordão, Caminhos do Mar...? Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, foram esses. Em relação às vacinas, até te agradeço a sua observação. Nós vamos receber agora 5 milhões de doses prontas, que chegam a São Paulo nos próximos dias, dentro desse acordo com a Sinovac. Mas teremos mais 4 milhões que chegarão na outra semana, são 9 milhões em dois lotes, um de 5 milhões e um de 4 milhões. E são doses prontas também, aproveito para... Da Sinovac, Sinovac do Butantan, como a gente chama, é a vacina do Butantan. E doses prontas para serem aplicadas, não estamos falando aqui de IFA. E a orientação dada aqui ao Butantan, foi, Vitória, para o recolhimento de todo o lote, que circunstancialmente não tenha sido aplicado ainda. Nós suspendemos tão logo a ANVISA determinou, a aplicação da vacina, não por duvidar da sua segurança e da sua eficácia, apenas para respeitar a orientação da ANVISA, já que essa unidade fabril que produziu essas vacinas não havia sido ainda fiscalizada, e quem informou isso para o Ministério da Saúde e a ANVISA foi o próprio Butantan. Sobre o Supremo Tribunal Federal, a decisão soberana, ela foi colegiada, portanto, não foi decisão monocrática, foi decisão do Supremo, que o Ministério da Saúde terá que obedecer, ainda que o Chefe da Nação entenda que deve desrespeitar o Supremo, o Supremo precisará ser respeitado, e o Ministério da Saúde terá que entregar as vacinas que deve a São Paulo, assim como as que deve aos 26 estados brasileiros. Passa a ser uma questão a ser administrada, espero que com verdade, com diligência e com resposta, do Ministério da Saúde, que terá que entregar as vacinas da AstraZeneca a São Paulo. Aquelas que dizia que não devia, deve, e o Supremo determinou que pague as vacinas, que entregue as vacinas da AstraZeneca a São Paulo. E volto a lembrar que essa medida se aplica a todos os demais estados brasileiros, ela espelha a necessidade de todos os demais estados do país, o que nós mais precisamos agora é das vacinas, especialmente da AstraZeneca, para aquelas pessoas que tomaram a primeira dose possam ter o acesso à segunda dose da vacina, e completarem o seu processo vacinal. Não é justo aplicar uma vacina e não ter a própria vacina para concluir o processo vacinal, e ainda impedir os estados de adquirirem perante esse fabricante, o laboratório britânico AstraZeneca, outras doses, como também a proibição da Pfizer de vender doses a qualquer governo estadual. Mas justiça foi feita, o Ministério da Saúde deverá obedecer a determinação do Supremo Tribunal Federal. Quero agradecer a todos. Amanhã temos coletiva de imprensa, esse assunto será colocado também. Obrigado por terem vindo aqui. Quero agradecer também meus colegas cinegrafistas, fotógrafos, uma boa tarde, a todos vocês, e a todos que aqui compareceram. Amanhã tem mais, e vocês puxam a fila, Tainá e a Nani, que hoje ficaram de fora, amanhã puxam a fila. Obrigado, boa tarde, para vocês.