Coletiva - SP sanciona lei que desburocratiza produção e comercialização de produtos artesanais 20211811

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Coletiva - SP sanciona lei que desburocratiza produção e comercialização de produtos artesanais 20211811

Local: Capital – Data: Novembro 18/11/2021

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ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Pessoal, um prazer, uma honra ter vocês aqui na abertura do Mesa São Paulo do Congresso Mesa Tendências do Mesa ao Vivo, e com o apoio e com a participação do Governo do Estado em apresentar programas muito, muito importantes em momentos muito importantes para a produção artesanal do estado e para o desenvolvimento econômico do estado através das rotas gastronômicas, através do fortalecimento da produção artesanal. E eu tenho aqui, queria agradecer o Felipe Neves da TV Cultura; Vinícius Marra, da Terra Viva; Victoria Abel, da CBN. E queria cumprimentar a esses senhores fantásticos, Vinicius Lummertz, e Dr. Itamar Borges. Uma palavra rapidamente, por favor [ininteligível].

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado. Obrigado, George. Saudação aos repórteres e as empresas aqui presentes, empresas de comunicação aqui presentes, jornalistas, amigos. Nós estamos hoje no Mesa São Paulo com arranjos produtivos que vão trabalhar... Chiquinho Marra aqui também presente, secretário executivo da Secretaria do Itamar, que trabalharão sob a égide de uma nova lei. Eu vou fazer aqui um comentário de caráter político, uma memória política sobre uma frase de Ulysses Guimarães, que ao final da ditadura, e eu quero fazer um paralelo com a lógica do atraso. Ao final da ditadura ele disse: "Uma coisa é matar o monstro, outra é remover-lhe as entranhas". Ora, o tipo de legislação que o governador João Doria mandou para a assembleia coordenado pelo secretário Itamar, com apoio da iniciativa privada, dos produtores locais aqui é uma daquelas coisas do nosso Brasil, inexplicáveis, que levam anos para acontecer, felizmente aconteceu. Tão surpreendentemente, muitas vezes, é a nossa história de ficarmos agarrados ao passado, a normas, a burocracias que impedem o desenvolvimento. Eu mencionei na minha fala que o desenvolvimento econômico é uma questão moral. E por que é que é uma questão moral? Porque permite que as pessoas trabalhem. Dá as pessoas liberdade para trabalhar, para crescer, para se desenvolver. E o turismo faz isso. O nosso papel hoje aqui é também trazer as rotas gastronômicas, fazer com que as várias regiões do estado, e nós já lançamos a rota gastronômica do Vale do Ribeira que tem como madrinha Morena Leite, vocês viram aqui presente, a Mantiqueira Paulista com o Vale do Paraíba, aonde está essa produção maravilhosa aqui que é trabalhada nos arranjos produtivos locais, pela secretaria e pelo Sebrae. Também o litoral norte, proximamente, e o litoral como um todo, e no ano que vem capital e entorno, região de Ribeirão Preto, região de Brotas e Piracicaba e Pantanal Paulista e região de Ilha Solteira. Ou seja, cada uma das regiões está contando com mapeamento, Georges pode detalhar isso melhor porque é a parceria com a iniciativa privada e com a secretaria que está construindo isso, porque uma coisa potencializa a outra. É o turismo que traz o tipo de consumidor ideal para esse público, porque paga o preço final. Muitas vezes é difícil, ou sem essa legislação era impossível que um desses artesãos produtores de alta qualidade tivesse a legalidade, mas muitas vezes ele não consegue ter preço. Ora, quando vem o turista, o turista paga, porque ele está pagando a experiência acoplada, e aí você... tem o turismo valorizado na região, a cultura regional expressa na gastronomia, como na arte também valorizando todo o destino. E com as estradas que nós temos, com os aeroportos agora concessionados, São Paulo vai se constituindo numa potência turística. Parte da qual já existia que nós nos encarregamos pelo São Paulo para Todos de divulgar. Outra parte é que nós estamos estruturando com rotas gastronômicas, rotas cênicas, distritos turísticos. Ou seja, um trabalho profissional e um trabalho em parceria com outras secretarias e especialistas como o próprio Georges aqui. Por isso eu faço essa abertura e depois me coloco à disposição de vocês para detalhamento, esclarecimento, não sem antes agradecer e celebrar esse momento que para mim é muito parecido com o domingo passado. O que nós estamos fazendo aqui é muito parecido com aquele gesto do Lewis Hamilton de enrolar a bandeira e balançar a bandeira do Brasil mencionado aqui pelo governador João Doria como o Brasil que é o nosso Brasil, o Brasil do jeito que a gente quer. Eu penso que as coisas que se dizem e se falam elas não são impunes, nem o que se pensa, nem o que se diz, nem o que se fala. E os discursos e as falas no Brasil têm sido bastante negativos, nós precisamos de falas positivas, de afirmações positivas. Só com falas positivas, com gestos positivos, com leis positivos... positivas, nós teremos a expressão de uma nova realidade. Nós não conseguiremos fazer um mundo novo, um mundo que nós sonhamos ouvindo e falando aquelas coisas que não constroem esse mundo novo. O que constrói esse mundo novo é aquela imagem do Leweis Hamilton e é essa imagem dos produtores aqui celebrando a condição da sua liberdade para trabalhar, da sua liberdade para criar, da sua liberdade para servir. Porque turismo, gastronomia, culinária, a produção rural nada mais é do que servir. Uma sociedade que serve é uma sociedade grata e feliz. Quando todos servem uns aos outros tem progresso, alegria e felicidade. Obrigado.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado. Rapidamente aqui. Eu acho que as emoções que nós assistimos ali do nosso George, líder, do nosso Christopher, do governador, de todos nós ali que agora há pouco, no abraço de cumprimento com os produtores, com os nossos artistas da culinária, com os nossos colaboradores da secretaria, a alegria desse momento traduz tudo isso que estamos vivendo. Hoje é ressurreição. Hoje é o renascimento, Dep. Marina Helou. Hoje é a emancipação, Min. Vinícius. É a conquista que potencializa o turismo, o desenvolvimento econômico e o produtor, e em especial o produtor artesanal. O governo de São Paulo dá a sua contribuição unindo três secretarias e apoiando a iniciativa privada, e agora nós temos dois passos. O próximo, nos próximos até 60 dias, é a segunda etapa de 60 dias, a regulamentação da lei que será feita totalmente com a participação de quem ajudou a construir, e mais a nossa equipe técnica. E depois, junto o programa Artesanais São Paulo que é um programa de incremento, de fomento, de apoio, de crédito para poder apoiar o crescimento e o fortalecimento agregado aos arranjos produtivos locais, as APLs que vai crescer mais porque o governador já liberou mais recursos hoje aqui para ampliar além dos 11. Eu acho que eu resumiria dessa forma me colocando à disposição do Chiquinho Maturro, do Christopher, do George e do Vinícius.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Bom, pessoal, eu queria... eu queria agradecer e partir para as perguntas, né? Eu tenho uma primeira pergunta aqui do Felipe Neves da TV Cultura. Pode fazer? Aqui. Por favor, Felipe.

FELIPE NEVES, REPÓRTER: Bom dia a todos. Eu queria saber sobre os impactos econômicos da aprovação dessa lei para o setor e... especificamente do setor... dos artesanais e para os setores envolvidos. Se já se sabe o que é que vai ser injetado de dinheiro.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Posso responder?

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sim. Foi feito um levantamento pelas associações de charcutaria, de queijo, por todos os artesões. A ideia é, hoje existe a potencial possibilidade de faturamento de 3,6 a 4 bilhões, bilhões de reais de uma indústria, de um segmento que estava absolutamente parado. Estava escondido, ninguém via. E isso gera, gera um impacto direto em 15 mil produtores que a gente desconhece, mas nós acreditamos em 50 mil produtores outros, ou seja, 35 mil que a gente não conhece que podem, dessa forma, voltarem e... Pessoal, o impacto é tão grande, é tão grande, e a lei é tão moderna, é tão bacana que é capaz de nós num rápido espaço de tempo, e eu não estou falando... nós sermos uma potência turístico gastronômica como Portugal é, como a Itália é, como a Suécia é, a França é. A qualidade de produtos que vocês podem degustar aqui tem essa qualidade. Hoje os produtos brasileiros e paulistas, sobretudo, ganham prêmios e prêmios na Itália, na França, na Alemanha. E agora está na hora da gente mostrar isso para o mundo.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Segunda pergunta, Vinícius Marra Terra Viva.

VINÍCIUS MARRA, REPÓRTER: Bom dia a todos. A minha pergunta pode ser para os secretários. Para explicar para a gente na prática de que forma que a lei muda. O que mais atrapalhava, né, os produtos artesanais e o que hoje vai facilitar para ele? Algumas... algumas atitudes práticas, por gentileza.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vinícius, eu... eu prefiro quem sofreu na pele que possa falar sobre isso que é o nosso presidente da associação.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado, secretário. Então, a lei ela... ela vem dos anos 2000, e as coisas mudaram muito principalmente nos últimos cinco anos como foi falado, o grande movimento foi a Roberta Sudbrack que criou esse cataclismo e veio a acontecer uma série de evento. Então a lei ela está travada, tinha um monte de coisa, não podia fazer [ininteligível], não podia comprar o produto, é um produto artesanal, ele não é definido se ele produz ou não essa matéria-prima. Ele é definido para "Ah acho que ele faz" se o leite dele ou do vizinho, se a carne dele ou do vizinho, tanto faz o produtor de artesanal, ele não é na roça, ele é na roça, mas também é na cidade, tanto faz o que conta aí arte dele. Outro ponto que para mim é fundamental, tem vários na verdade, mas o primeiro, o primeiro é a criação de uma equipe dedicada e exclusiva do [ininteligível] para os artesanais, por quê? O quê que acontece? O sistema de fiscalização do Brasil, ele está infelizmente, eu vou usar a palavra infelizmente, orientado pela indústria, de um lado é bom na verdade, de um lado é bom, então é por isso que eu não sei se infelizmente é a palavra certa, mas é uma realidade. Eu faço uma analogia, os fiscais hoje tanto municipal, tanto estadual, tanto federal, eles estão treinados para mexer com Fórmula 1, Fórmula 1, eles têm o [ininteligível] dele e quando chega aqui o item freio, por exemplo, você tem lá [ininteligível], você tem [ininteligível], tem recuperador de calor, 'ba ba bi". E aí chega o artesanal, eu chego de carroça e aí o cara pergunta: "Cadê seu freio?", aí o que que eu falo? "Não tenho freio, eu tenho cabresto", porque eu puxo o meu cabresto para o cavalo e minha carroça para. E aí o que acontece? O fiscal ele não entende, olha para mim então ele fala que não, ele não tem outra opção. Então nós temos que mudar essa parte e nós colocamos isso na lei, dois itens, no primeiro a equipe dedicada, isso eu vou te cobrar pode deixar, e a segunda é mudar o sistema de fiscalização e esse é o maior desafio que nós temos. Hoje o sistema de fiscalização ele está muito pegado, vamos dizer assim, de novo eu não tenho certeza da palavra, ele está muito pegado na infraestrutura. O quê que você precisa? Eu é uma coisa, eu dou por exemplo o que eu gosto, você sabe disso. Nos anos 70 a produtividade do leite estava baixa e o quê que acontece? Alguém teve uma ideia muito boa, falou: "Gente se você produz leite, tira leite num lugar concretado, coberto, a probabilidade de você ter um leite de qualidade é muito mais alta, do que se você tirar leite no meio do barro na chuva", hoje quem usa leite A, B e C? Ninguém, por quê? Porque as coisas mudaram. É que nós temos hoje uma coisa que não tínhamos a 50 anos atrás, se chama analisar leite, então hoje todo mundo manda analisar o leite, tanto faz se você tira no barro ou não, o que conta é a qualidade do leite e isso você faz analisando o leite. E nós colocamos isso nessa lei também. O produto acabado é o que é importante, não é se você tem parede, banheiro, o que é importante é se o produto está analisado, ele está dentro do parâmetro, é isso que conta. Então é isso, porque a segurança do alimento ela não é só um trabalho do produtor ou do fiscal, é um trabalho dos dois juntos, se a gente não chega num acordo, não funciona. E o acordo que nós temos com eles, porque eu não sei onde o Bruno está, mas é isso, tentar entender os dois lados. Respondi? Tem mais, eu posso falar mais meia hora.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Não!

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Chega, chega.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Só rapidamente, eu acho que o que o produtor, o artista só podia produzir com produção própria, não podia adquirir. Quando na verdade você engessava o artista, hoje ele pode adquirir a matéria-prima saudável e na outra ponta que ele fala da defesa, eu encerraria dizendo: a orientação do governo e da secretaria é que a atuação da defesa não seja uma atuação fiscalizadora e punitiva, mas seja uma fiscalizadora de orientação e é esse o conceito que a legislação traz e que a regulamentação vai melhorar ainda mais.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Isso aí. Bom, a terceira pergunta Victoria Abel da CBN.

VICTORIA ABEL, REPÓRTER: Oi.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Aqui, por favor, Victoria.

VICTORIA ABEL, REPÓRTER: Bom dia, eu queria perguntar para os secretários de que forma que a nova lei pode baratear o produto para o consumidor final, obrigada.

[Risos]

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Eu termino, ele quer começar e eu termino.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Então, está ligado no que eu estava falando. Até hoje a fiscalização ela estava baseada na infraestrutura, então se exigia uma infraestrutura muito alta para um produtor que faz cinco, 10 quilos de queijo que nem o [ininteligível] que faz 10, 12 quilos de queijo por dia. Você tinha que ter uma infraestrutura igual à de um produtor que faz mil, dois mil, cinco mil, 10 mil, 50 mil, 100 mil e é a mesma coisa. Então o custo está lá nas estrelas, é simples assim. Você tira tudo isso e você coloca a segurança do alimento, resolve para baixar o custo enormemente.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: O resumo do que o Christopher diz é que você sai, você potencializa aquilo que é a arte do produtor e permite que ele reduza custo e adquira os produtos na quantidade suficiente daquele volume que ele vai produzir, no lugar dele ter que ter lá uma produção de leite, uma produção de carne, uma produção de todos os produtos que ele fosse necessitar. Essa, com certeza, é o maior impacto que vai reduzir o custo, porque hoje ele tem que ter exatamente aquilo que ele se especializa ou queijo ou a charcutaria, aonde ele optou e pode adquirir tudo de fora e usar apenas a sua arte e o seu dom. Basicamente é isso que vai conceder o baixo custo.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Eu queria fazer até uma parte também, no seguinte, todo esse movimento que a Secretaria de Agricultura, que a Secretaria de Turismo, as outras secretarias, todos esses programas que vocês viram, ele leva a um ponto: a proximidade entre o produtor e o consumidor. Então no momento em que você faz turismo gastronômico e você chega à porta daquele que vende pelo menos dois queijos por dia, ele vende no preço justo dele, o comprador adora a experiência de estar lá, não tem intermediário nenhum nessa cadeia e de fato todo mundo sai ganhando. É essa proximidade que programas como turismo, que programas como fomento dão a essa possibilidade de encurtar cadeias, faz com que o artesanal seja cada vez mais-- é como você faz em qualquer outro país da Europa aonde você vai lá e compra diretamente do produtor, é outra qualidade, é outra experiência.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Eu acrescentaria, Victoria, só para fechar, que esse que produzia dois queijos a hora que você libera ele para adquirir a matéria-prima, ele vai produzir 10, 20. Então ele vai ter também, com certeza, um custo mais baixo e que vai impactar aí na redução do preço.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Eu queria aduzir um ponto que é estratégico, numa discussão como essa, é que é central para micro, para pequena empresa e para produção artesanal acumular capital. Então quando diminui o custo intermediário né que é chamado o custo de transação, o quê que é custo transação? O custo de transação no Brasil é muito alto, é tudo que custa e não serve para nada. O Brasil tem custos de transação muito altos, esses custos de transação da burocracia, daquilo que é ineficiente, ineficaz e desnecessário ele é repassado para o consumidor. Se não houver esse custo ele não precisa ser repassado, permite a acumulação de capital e o investimento e a melhoria do produto. Isso é o que acontece, principalmente nos países europeus que têm esse tipo de produção. E tem um corolário disso que depois é denominação de origem que com o tempo vai se construindo que é o que acontece de novo quando você, Victoria, você vai ao supermercado e diz assim: "Eu quero um queijo, eu quero um presunto tipo de Parma", olha só "tipo de" né, então você está comprando produtos, queijos e embutidos com a marca desses lugares significa que você está criando uma potência regional de marca que no futuro vai acontecer, porque é o caso, por exemplo, ali de Bragança e dos embutidos. Ora, se Bragança ficar famosa nacionalmente, toda a região vai aumentar a produção daquele produto, quem começou é a produção artesanal, mas com o tempo você vai ter turismo para a região para conhecer aquele produto e vai ter até exportação mundial daquele produto. Então tem o ciclo curto que é a capitalização e o ciclo longo que é a denominação de origem, quando aí sim você tem uma plataforma também de exportação.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: George, posso falar uma coisa a mais? É uma coisa que é muito importante. A gente fala muito sobre o planeta, o quê que está acontecendo e, como que se diz, 50 graus no Canadá o ano passado! Chuva tropical na Europa! Então a situação é complicada e às vezes as pessoas se perguntam: "Mas o quê que eu, pequeno consumidor, aqui em São Paulo ou qualquer cidade do Brasil, o quê que eu posso fazer sobre isso?" E é meio assustador, mas tem uma coisa que nós podemos fazer, cada um de nós, é olhar o que nós colocamos no prato, porque isso é primeiro uma coisa que a gente faz três vezes por dia, aqui porque nós somos privilegiados, tem gente que não tem esse privilégio, mas quem tem esse privilégio tem que pensar diretamente no impacto que as escolhas diárias dele, de nós, têm. E o impacto disso é enorme, não só para as cadeias produtivas, mas para nosso planeta, porque hoje o caminho para conseguir uma agricultura que sustenta sem destruir o planeta, ela passa por isso pequeno produtor, circuito curto, compra local. Então está tudo ligado, está tudo ligado.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Tem mais alguém que tem alguma pergunta? Alguém mais? Alguém? Encerramos, então. Pessoal, nós vamos ficar aqui o tempo inteiro, convidamos vocês todos a ficarem. O congresso começa agora, nós vamos ter agora o Rodrigo Oliveira falando sobre como a gastronomia pode ajudar o entorno e o planeta também, da mesma forma. E é isso, o meu convite é que você se regenere e nós juntos regeneremos Gaia essa terra que precisa ser regenerada. Muito obrigado secretários, muito obrigado, muito obrigado, muito obrigado Christopher. Francisco muito obrigado, muito obrigado.