Coletiva FJCosta - SP repassa R$ 64,3 mi do Mais Santas Casas a hospitais na região de Barretos 20211510

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Coletiva FJCosta - SP repassa R$ 64,3 mi do Mais Santas Casas a hospitais na região de Barretos 20211510

Local: Barretos – Data: Outubro 15/10/2021

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FERNANDO JOSÉ DA COSTA, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA: Eu sei que é um importante programa no estado de São Paulo, que presta serviços à população, principalmente a população hipossuficiente, aquela população que precisa do trabalho do estado. Então nós temos um trabalho de orientação jurídica, então nos CICs, que nós temos 17 CICs distribuídos no estado de São Paulo, oito na capital e nove no interior e litoral, nós prestamos serviços de orientação jurídica para a população. Através do quê? Através do Procon, que orienta os direitos do consumidor. Através do Conselho Tutelar, que faz toda a orientação dos direitos familiares, e resolve conflitos familiares. Através da Defensoria Pública, que faz, às vezes, de advogado da população que não tem recursos para conseguir contratar um advogado. Em uma das minhas visitas no CIC, eu encontrava uma mãe, uma pessoa que recebia ali menos que um salário mínimo trabalhando, e custeava um remédio para um filho que tinha uma esclerose múltipla, todo o salário dela ela gastava com esse medicamento. Então a defensora pública explicava para essa mãe que é obrigação do estado custear esse medicamento, que é obrigação do estado dar saúde para essa pessoa. Então essa defensora pública estaria entrando com uma ação e pedindo para o Poder Judiciário para que essa mãe recebesse do estado esse dinheiro para o medicamento. Então são orientações muito importantes, muito bem aceitas pela população. Nós temos também trabalhos de capacitação, realização de cursos. Nós temos, por exemplo, o CIC do imigrante, que faz curso de línguas, curso de língua portuguesa, curso de língua inglesa, curso de costura. Temos também uma área social muito intensa, relacionada à área de dança, esportes, realização de documentos, através dos CICs. Hoje nós temos aqui a formulação através do IRGD, do RG, certidão de nascimento, certidão de óbito, segunda via, a audiência de conciliação na esfera civil, juizado especial, também dentro desses CICs. Então são serviços muito importantes para essa população. E hoje nós temos uma importante parceria, nós temos o chamado CIC em Movimento. O que significa isso? O CIC ele sai da sua sede e vai se movimentado pelas cidades no interior. Então é uma parceria aqui do CIC em Movimento com a Prefeitura de Barretos. Agradecer à prefeita Paula, parceira nossa, nesse evento. Então nós temos também serviços oferecidos pela própria prefeitura, nós temos aqui a ouvidoria, nós temos hoje a realização de exames gratuitos para a população, que vem tanto da Secretaria de Saúde municipal, como estadual. Nós temos também a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, agradecer aqui o Sebastião Miziara. Agradecer também a Silvia, presidente da UVESP, que está parceira nossa nesse evento. Então é o primeiro evento que a gente faz grande, pós-pandemia, no momento em que já temos toda a população já vacinada. Nós temos hoje no estado de São Paulo, da população adulta, 99,5% com a primeira dose da vacina, mais de 80% com esquema vacinal completo. Então todos aqui ainda usando máscara, higienizando as suas mãos. Então voltando à atividade normal, e voltando a poder prestar esses serviços presenciais à essa população que tanto precisa. Há uma estimativa no dia de hoje atender 5 mil pessoas que precisam desses serviços que o estado oferece gratuitamente.

REPÓRTER: É um serviço também relacionado à questão do DNA, que a secretaria está disponibilizando?

FERNANDO JOSÉ DA COSTA, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA: Dentre esses 250 serviços que a gente oferece, um deles feito pelo IMESC - Instituto de Medicina e Criminologia do estado de São Paulo, vinculado à nossa pasta da Secretaria de Justiça e da Cidadania, é o exame de DNA. Então já tem ali uma família, antes quando eu cheguei no início da manhã já tinha uma família fazendo esse exame. É um exame muito importante para poder descobrir a paternidade, para poder ter uma estabilidade familiar. Então é muito importante, só que nesse caso específico, como é um exame que é feito agora, e que o resultado sai rapidamente, é importante que tenham todos os membros da família. Então ainda hoje, quem quiser comparecer, então comparecer a mãe, comparecer o filho, o eventual filho e o eventual pai, comparecem todos espontaneamente, realizam o exame, e posteriormente terão esse resultado da paternidade.