Coletiva JGorinchteyn - Vacinação de adolescentes em SP está em risco com corte de envio pelo Ministério 20210508

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Coletiva JGorinchteyn - Vacinação de adolescentes em SP está em risco com corte de envio pelo Ministério 20210508

Local: Capital – Data: Agosto 05/08/2021

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JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Boa tarde a todos. O governo do estado de São Paulo, como todos sabem, foi surpreendido na tarde de ontem com a redução da oferta do quantitativo de doses de vacina, especialmente do imunizante Pfizer, do qual nós recebemos 228 mil doses a menos. Dessa forma, isso impacta diretamente nas ações que têm sido estabelecidas pelo estado, do controle da pandemia, na evolução das suas estratégias e planejamentos de vacinação da população, especialmente daqueles mais vulneráveis. Dessa forma, vamos iniciar uma coletiva agora e trazer os fatos e a discussão de tudo aquilo que realmente acontece. O primeiro que eu passo a palavra, Dr. Eduardo Adriano Ribeiro, médico e secretário executivo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Obrigado, secretário Jean. Boa tarde a todos e a todas. O que me cabe aqui é trazer uma informação muito importante, mas sobretudo muito triste pra população do estado de São Paulo. O início de vacinação dos adolescentes do estado de São Paulo está, nesse momento, com a sua data de início em aberto. Isto se deu por conta da redução no envio proporcional de vacinas da Pfizer para o estado de São Paulo, que nós vimos noticiando no último dia. E mais, caso este fato se repita, a vacinação do grupo de adolescentes do estado de São Paulo estará definitivamente prejudicada, no que se refere à sua data, até aqui programada. O plano estadual de imunização definiu o início da vacinação dos adolescentes com comorbidades, com deficiência, adolescentes gestantes e puérperas para o dia 18 de agosto. A vacinação destes adolescentes, na data do dia 18, está em aberto, até que o Ministério da Saúde regularize esta situação e garanta, que o Ministério garanta a continuidade dos envios de doses na proporcionalidade que vem sendo praticada por ele, Ministério, até aqui. Um dos aspectos que foi exaustivamente citado ontem em relação a esse tema faz menção à questão da proporcionalidade no envio de doses. Vejamos então: o estado de São Paulo, ele tem 22% da população total do Brasil. São Paulo vem recebendo, desde o início da vacinação, até ontem, sempre do Ministério mais de 20% da quantidade de vacinas encaminhada ao país. O próprio Ministério, que vem praticando o envio de pelo menos 20% do quantitativo do país para São Paulo surpreende o estado de São Paulo com o envio de 10% da quantidade encaminhada ao país. Nós não estamos falando aqui de um ajuste fino, um ajuste que habitualmente acontece, ao longo da campanha de vacinação, e que de forma alguma gera ruído, polêmica. Pequenos ajustes acontecem, aconteceram, foram equacionados ao longo do processo e em nenhum momento isso virou uma situação crítica, como essa que nós estamos vivendo. Portanto, nós estamos falando aqui não de uma mera adequação de cota, nós estamos falando de uma ruptura do processo que vinha sendo praticado até aqui pelo Ministério. O desconto que aconteceu no encaminhamento de ontem exigirá do estado de São Paulo ajustes na sua programação, mas mais do que isso, a repetição do desconto prejudicará a vacinação, sobretudo dos adolescentes do estado de São Paulo. Obrigado, secretário.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, secretário Eduardo Adriano Ribeiro. O que nós temos que entender é que o governo do estado de São Paulo, especialmente, sempre trouxe e sempre esteve em parceria com o programa nacional de imunização, tanto nas suas ações quanto no fornecimento de vacinas. Todo o quantitativo de vacinas de gripe, 80 milhões de doses, anualmente, são fornecidas pelo estado de São Paulo, através do seu Instituto Butantan, ao programa nacional de imunização. Já fizemos entregas de 64,8 milhões de doses da Coronavac para o programa nacional, com a perspectiva de anteciparmos em 30 dias o quantitativo de 100 milhões de doses, agora para 30 de agosto, por entender que vivemos num momento pandêmico, momento delicado, em que a vacina é a única forma de nós preservarmos a vida. Os ajustes podem ocorrer, mas esses ajustes, eles devem ocorrer de forma previsível, e não da forma abrupta em que foi tomado, interferindo dessa forma nesse processo de vacinação, num momento tão sensível. Isso não só rompe as nossas ações, mas rompe o pacto federativo, corrompe a proporcionalidade das doses de vacina que vêm sido estabelecidas há décadas, e também não foi diferente agora, em relação à vacinação do Covid-19. Mas ela também avilta a democracia, a isonomia pregada pelo Sistema Único de Saúde. Mas nós temos que ter um outro olhar, olhar humano, um olhar de compaixão. Quando nós deixamos de dar vacinas, nós vamos impactar num grupo que é exatamente dos adolescentes com comorbidades, portadores de diabetes, problemas no seu coração, no seu pulmão, síndromes, como síndromes de Down, também aqueles autistas e também adolescentes grávidas. Nós estaremos frustrando as expectativas desses pais e mães, que tinham como esperança protegerem os seus filhos, porque eles também precisam de proteção. Nós não podemos nos calar, como gestores, nós não podemos nos calar, como médicos, e nós não podemos nos calar, como seres humanos. Eu vou passar agora para considerações bastante importantes das procuradoras-gerais do estado, são duas procuradoras. Tanto inicialmente Dr. Lia Porto Corona, e logo a seguir Dra. Camila Pintarelli, que farão comentários a respeito das decisões que serão estabelecidas pelo governo do estado de São Paulo, frente a esse ato do Ministério da Saúde. Por favor, Dra. Lia.

LIA PORTO CORONA, PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigada, Jean, boa tarde a todas e todos. Bom, nós vamos anunciar hoje que a Procuradoria-Geral do estado atua sempre resguardando o interesse público. E é em nome deste interesse público e do cidadão que nós entraremos e acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado e o percentual operacionado na data de ontem. Então, essas informações que eu tenho a dar para os senhores. Camila, por favor.

CAMILA PINTARELLI, PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Boa tarde a todos. Agradeço, Dra. Lia. Conforme a nossa procuradora-geral, Dra. Lia Corona, acabou de colocar, a Procuradoria-Geral do estado atua em prol do interesse público. Nós estamos diante de uma situação inusitada, uma situação grave, conforme colocado aqui pelo Dr. Jean, e nós não iremos simplesmente permitir que, a este episódio, seja atribuída uma roupagem jurídica de normalidade. Então, é por isso que nós vamos concluir nossos estudos técnicos e, assim que concluídos, acionaremos o Judiciário. Obrigada, Lia.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Dra. Lia, Dra. Camila, pelas considerações. E vamos abrir agora as perguntas para os jornalistas aqui presentes. Serão seis perguntas, dos vários órgãos de imprensa que aqui estão representados. Primeira pergunta, da TV Globo, GloboNews, a jornalista Daniela Gemniani. Por favor.

DANIELA GEMNIANI, REPÓRTER: Boa tarde, Dr. Jean, boa tarde a todos. Dr. Jean, ontem o Ministério da Saúde e o próprio Conass, as duas entidades falaram dessa reunião tripartite, que teria acontecido na semana passada. São Paulo já saberia de uma mudança de critérios para distribuição de vacinas. Portanto, que não seria exatamente uma surpresa. O senhor sabia? A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, de alguma maneira, sabia que poderia haver essa redução? E também eles disseram sobre a entrega de doses extras da Coronavac. Queria entender se isso aconteceu, se é aquele lote que veio pra São Paulo, que faz parte do contrato que entre o governo estadual e a Sinovac. Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito bom, Daniela. Eu vou dividir essa resposta tanto com a Dra. Regiane de Paula, que eu gostaria de convidar. Ela está aqui? Por favor. E também o Dr. Eduardo Adriano. O que nós tivemos foi uma reunião técnica, no dia 27, na qual o nosso gabinete técnico fez parte, foi passada essa possibilidade de alteração nessa proporcionalidade, sem no entanto ter sido feita alguma menção de cálculo, quais seriam esses cálculos, bem como uma antecipação de a partir de quando isso aconteceria. A prioridade, no entanto, estava na discussão de qual seria o momento em que a segunda dose, se ela seria antecipada ou não, do imunizante da Pfizer. Imunizaríamos de forma antecipada ou não aqueles que precisassem fazer a segunda dose? E dessa forma, nós aguardávamos que isso pudesse acontecer em outras discussões. Tivemos a possibilidade de falar telefonicamente com dois dos diretores do Conselho Nacional de Secretários da Saúde, tanto o Dr. Jurandir Frutuoso, quanto o Dr. Fernando, e ambos colocaram: Olha, essa não será nossa pauta deste momento, até porque nós não temos como promover e recalcular esses quantitativos. Portanto, pra nós foi uma surpresa. Então, eu vou passar agora para a Dra. Regiane de Paula, para que faça considerações a respeito.

REGIANE DE PAULA, COORDENADORA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO: Boa tarde a todos e todas, boa tarde, secretários, boa tarde, Dra. Lia, Dra. Camila, boa tarde a todos. Nós participamos, sim, de uma câmara técnica de epidemiologia, no dia 27, em que se levantou uma possibilidade, e não de uma redução, de revisitar aqueles quantitativos em função principalmente da região norte e nordeste. E nós, como estado de São Paulo, deixamos claro que não conhecíamos a metodologia, não sabíamos de que forma isso ia acontecer, e naquele momento da reunião, um dos representantes da câmara técnica disse que estava sendo chamado para uma conversa com o ministro Marcelo Queiroga, e a gente não sabia do que se trataria. Imediatamente, a gente fez um report ao secretário executivo e ao secretário Jean, conforme ele colocou. Então, tanto o Dr. Eduardo quanto o próprio Dr. Jean puderam fazer então, em instâncias maiores, essa fala com os representantes do Conass. Mas nós não tínhamos a ciência do que seria essa nota, e nem que ela sairia, e nem que haveria um redutor ou um possível redutor, em qualquer momento, dos números de doses. Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito bem, Dra. Regiane, muito obrigado. Passo para novas considerações do Dr. Eduardo Adriano Ribeiro, por favor.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Em complementação à exposição da Dra. Regiane, é importante ficar claro que todas as discussões que ocorreram em relação a este tema, até a própria nota técnica que é de conhecimento público, ela é uma discussão genérica e em tese. Então, vamos recordar. Houve uma pactuação, num grupo técnico específico, do qual a Dra. Regiane participou, e nesta discussão, em que se tratou desse tema, a Secretaria de Estado da Saúde, do governo do estado de São Paulo, se posicionou contrário ao avanço dessa discussão. Claramente, posicionamento técnico contrário. A seguir, esta discussão foi apresentada no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, de forma genérica e falando no âmbito de uma compensação. Em nenhum momento se fala em redução, e, sim, em compensação com envio de doses. E finalmente a própria nota, uma nota que é uma nota genérica, uma nota, eu diria até simples para a complexidade do conteúdo que ela aborda. Uma nota que não cita critérios objetivo, que são preceitos da administração pública. Você não pode adotar uma medida que vai ter impacto social sem que ela seja precedida da plena exposição de critérios objetivos, não há nenhum critério objetivo. Não há cronograma, não há uma menção sequer a um estado ou outro que será objeto de uma ação ou outra. E aí o Estado de São Paulo, que vem desde o início da campanha recebendo do Ministério da Saúde quantitativo sempre superior a 20%, o Estado de São Paulo se depara com um encaminhamento de 10%, metade das doses. Há que se ter transparência nas atitudes, responsabilidade nas medidas que se adota. Por isso o Estado de São Paulo se manifestou contrário a esta medida, não contrário à discussão, mas contrário à adoção de medida, que, nos termos que São Paulo interpreta, é unilateral, óbvio, São Paulo não anui uma medida que quebra o planejamento de um ente federativo. Então, estou aqui para reiterar o posicionamento do governo do estado de São Paulo no sentido de ser um governo que está aberto às discussões, que busca a justiça salvo, mas que precisa de previsibilidade. Não nos afastamos de qualquer discussão técnica que seja desejo do Ministério, mas Ministério acompanha o encaminhamento de cada quantidade de doses ao longo de toda a campanha. Estranheza, neste momento surgir um fato novo, não explícito e que gere grave lesão à população do estado de São Paulo. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Obrigado, Dr. Eduardo. Vamos para a segunda pergunta, da jornalista Hyndara Freitas, do Portal Metrópoles.

HYNDARA FREITAS, REPÓRTER: Olá, boa tarde a todos. Eu queria saber um pouco mais sobre essa ação judicial. Ela vai ser protocolada no Supremo? Que tipo de ação que vai ser? Já tem um prazo para ser protocolada? Como é que vai ser? Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Vou passar essa pergunta, então, para a Dra. Lia Porto Corona.

LIA PORTO CORONA, PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigada. Nós estamos reunindo material técnico, os estudos para decidir onde vamos acionar e qual será o tipo de ação.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Primeira pergunta agora do veículo da CNN, com a jornalista, Bruna Macedo. Seja bem-vinda, Bruna.

BRUNA MACEDO, REPÓRTER: Muito obrigada, secretário. Boa tarde a todos. Ontem na coletiva de imprensa o Ministério da Saúde falou que houve uma compensação e não um prejuízo para São Paulo. Aqui, agora, nessa coletiva de imprensa também foi mencionada a palavra compensação, que houve uma conversa genérica, mas houve, e que foi levantada essa possibilidade. Eu queria saber judicialmente qual é a irregularidade aí. E também, se me permitem, eu queria saber a respeito de um ofício ontem que teria sido mandado pela secretaria estadual de saúde, para que o Ministério da Saúde iniciasse essas doses que faturaram em 24 horas. O Ministério já respondeu sobre isso? Teve alguma previsão? Muito obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Bruna. A primeira pergunta eu vou passar para o Dr. Eduardo Ribeiro e a segunda, passar para a Dra. Camila poder responder.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Bruna, obrigado pela pergunta e pela oportunidade. O termo que nós estamos... a situação que nós estamos enfrentando aqui, ela, de longe não é qualificada como compensação. Nós estamos falando de um envio previsto de 20% do total destinado ao país e que se consolidou num envio de 10% do total destinado ao país. Isso não é compensação, isto é redução arbitrária unilateral e que prejudica o Plano Estadual de Imunização. Não há que se manejar qualquer coerência em relação à expectativa do estado de São Paulo de receber pelo menos 20% de qualquer envio do Ministério, um, porque a população do estado de São Paulo é superior a 20% em qualquer extrato que nós nos debruçarmos a estudar, ainda mais no atual momento em que a vacinação é distribuída por faixa etária, simples. Dois, porque todos os envios de vacina por parte do Ministério para o estado de São Paulo até este momento se comportaram desta forma. Então, o que é surpreendente, o que causa espanto é um envio que frustra em 50% a quantidade esperada. E nós não esperamos porque desejamos, esperamos porque assim que vem sendo feito e é esta é a conduta coerente que vinha sendo praticada e que agora produziu uma ruptura. E, de novo, esta ruptura produzirá efeitos no cronograma de vacinação do estado de São Paulo, com potencial prejuízo da data da vacinação dos adolescentes, sobretudo, aqueles com comorbidade, com deficiência, as adolescentes gestantes e puérperas. É disso que nó estamos falando, por isso a necessidade de um reposicionamento imediato por parte do Ministério da Saúde a fim de restabelecer a ordem que vinha vendo cumprida até aqui. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Antes de passar para a Dra. Camila Pintarelli, eu gostaria que colocassem na tela uma tabela de proporcionalidade que vinha acontecendo desde o um primeiro momento, só para se reforçar que tudo aquilo que tem sido dito é dado de realidade. É assumo que se trabalha, com transparência e o objetivo dessa coletiva é exatamente isso, pedir, então, para o Eduardo Adriano colocar essa tabela, com as últimas entregas de vacina do Ministério da Saúde para São Paulo, reforçando que sempre existiu a proporcionalidade e hoje, nós enfrentamos um momento de abrupta modificação que impacta de forma cruel, cruel na vacinação daqueles que são vulneráveis e que precisariam ter sido vacinados e foram já deixados pelo Programa Nacional de Imunização lá para trás e, com isso, serão ainda mais ainda retardados nas ações de proteção. Por favor.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Essa demonstração aqui, ela visa materializar aquilo que o governo do estado de São Paulo vem apresentando a todos. O nosso ofício encaminhado ao Ministério da Saúde na mesma noite em que foi sinalizada a quantidade que seria enviada para o estado de São Paulo, ele remete a necessidade de imediata recomposição do quantitativo esperado, de pelo menos 228 mil doses, o que representa cerca de 20% de total destinado ao país naquela ocasião. Vejam que as entregas de número 29, 30, 31, 32 e finalmente a 33, todas elas destinaram a São Paulo quantitativo superior a 20%. A entrega 29, com 27,7%, e assim por diante. Então, a nossa expectativa de recebimento, de ao menos 20% do quantitativo, de novo, ela não é uma expectativa que tem como base, vejo, vontade, é justiça. É o que São Paulo faz jus em qualquer critério que se adote para a distribuição. Então, as entregas anteriores todas superaram os 20% do quantitativo total do país e a última entrega surpreendeu o governo do estado de São Paulo com um quantitativo que é 10,8% das doses. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Dr. Eduardo. Eu vou passar para as considerações finais a Dra. Camila Pintarelli, por favor.

CAMILA PINTARELLI, SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO: Obrigada, Dr. Jean. Obrigada, Bruna, pela pergunta. A tabela que vai apresentada aqui agora e as palavras o Dr. Eduardo Adriano permitem a conclusão de essa situação não pode ser banalizada com uso da palavra compensação. O que está havendo é um prejuízo, e judicialmente o que houve foi uma quebra da segurança jurídica e uma violação da eficiência administrativa, por estratégia jurídica que não vamos nos alongar os argumentos que vamos utilizar no judiciário, mas, de fato, há um prejuízo jurídico a São Paulo e isso vai ser debatido. Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Dra. Camila. Passo agora à próxima pergunta, por favor--

BRUNA MACEDO, REPÓRTER: Queria saber a respeito do ofício de ontem que foi enviado, sobre as 24 horas para o encaminho dessas doses, se já foi respondido ou não. Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou de forma oficial respondendo a esse ofício. Ainda estamos no aguardo, já tendo sido vencida essas 24 horas. Vamos agora para o próximo veículo de comunicação, TV Cultura, com Maria Manso.

MARIA MANSO, REPÓRTER: Boa tarde. Desculpa, eu fazer algumas questões porque eu acho que como tudo é novo, a gente está precisando que vocês nos ajudem a entender essa questão. Vocês falaram agora em quebra da segurança jurídica. Essa segurança jurídica, ela não necessariamente precisa se apoiar em uma coisa que está escrita? Quer dizer, porque o Ministério ontem disse que não está escrito em lugar nenhum que os estados têm que receber doses de vacinas proporcionais à população. E que, então, por isso, eles agora para equilibrar a vacinação e todas as campanhas do país, eles iriam começar a mandar menos para quem já vacinou mais. Essa quebra de segurança jurídica, ela se apoia em quê? Nesses números que votos acabaram de apresentar? E Dr. Jean, ontem eles também apresentaram números de recebimentos a mais que teriam sede pegos pelo estado de São Paulo. Realmente o Estado de São Paulo recebeu aqueles números a mais de CoronaVac ou eles estão misturando aqueles números a mais com quebra compra independente que o Estado de São Paulo fez de CoronaVac direto da fábrica na China? E uma última questão, vocês pensam em também pressionar a Anvisa para que ela libere o uso da CoronaVac para vacinar compensatoriamente esses adolescentes com CoronaVac, já que tem um estudo chinês? Por favor.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Vou dividir essa pergunta, primeiro, com a Dra. Camila Pintarelli. A seguir, nós teremos o pronunciamento do secretário-executivo, Eduardo Adriano. Por favor.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Obrigada, Dr. Jean. Maria, excelente a sua pergunta. Eu acredito que muita a gente está mesmo com dúvida. A segurança jurídica, ela está na Constituição. E nós não estamos falando aqui simplesmente de um prejuízo a uma política pública, nós estamos falando de um prejuízo ao cidadão. O cidadão, enquanto sujeito dessa política pública, ele não pode ser simplesmente surpreendido da noite para o dia com uma quebra de postura no planejamento estatal. O que houve e que foi demonstrado aqui agora é que ao logo de 32 pautas o Ministério da Saúde passava um determinado percentual para São Paulo, levando em consideração em conta a contingente populacional, de repente, da noite para o dia, isso mudou e resultou num prejuízo de 50% do contingente a ser apessoado para o estado. Então, como foi dito aqui, repita, sim, uma quebra de segurança jurídica de expectativa do cidadão com que pode ser oferecido em termos de política pública.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito bem, para a segunda pergunta, recebimentos a mais, que não foram e que não ocorreram. Os únicos recebimentos... nós tivemos um recebimento a mais num quantitativo de 52 mil doses que foram pagas em outras pautas, ou seja, em outras grades que vieram do Ministério da Saúde, mas eu gostaria que Eduardo Ribeiro fizesse essa colocação. Por favor.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Obrigado, Maria Manso, pela oportunidade. Esse foi um dos aspectos sobre os quais nós nos debruçamos, além de outros nessas outras 24 horas. E o nosso posicionamento em relação à declaração de ontem, a afirmação de ontem por parte de uma representante do Ministério de que o Estado de São Paulo teria ficado com mais doses do Butantan é de repúdio, substituto repúdio. Essa é uma insinuação que remete o questionamento da credibilidade do estado de São Paulo. Nós recebemos as vacinas do ministério com base nas diretrizes que o ministério indica. Se nós tivéssemos governabilidade para recebermos ou ficarmos como foi a citação da representante do ministério, com quantidade de doses que fosse da nossa vontade e com o nosso desejo, qualquer quebra de envio do ministério não frustraria as nossas expectativas de darmos segmento ao cronograma. São Paulo recebe as doses que são semanalmente pactuadas e alinhadas entre o Butantan e o Ministério. O Ministério tem pleno conhecimento prévio de todo o quantitativo que o Estado de São Paulo ir receber na remessa seguinte, em momentos durante este processo em que pequenas quantidades foram identificadas, tanto a maior, quanto o menor, automaticamente, na entrega seguinte, isto era objeto de um ajuste, mas eu destaque, com prévia informação, constando da informação da pauta. Então, não é possível admitirmos aqui um comportamento de tamanha falta de responsabilidade. Se houvessem elementos, fosse robustos e dessem materialidade à tese do Ministério, o ofício da Secretaria de Saúde já deveria ser sido respondido. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: É muito importante ressaltar, que desde julho ano passado o governo do estado de São Paulo, sob liderança do governador João Doria, e do vice?governador Rodrigo Garcia, que de forma insistente e incessante vem convocando o Ministério da Saúde a adquirir as doses do Instituto Butantan. Isso só feio acontecer agora, em janeiro, quando nós, então, podemos começar pelo Programa Nacional de Imunização vacinar a primeira brasileira, Mônica Calazans, no dia 17 de janeiro. Nós, se tivéssemos utilizado 46 milhões de doses, nós teríamos dado uma celeridade na vacinação só no estado de São Paulo. Isso não era humano, não era justo, não era ético, não era democrático e não foi assim feito. Quando nós precisávamos de mais doses de vacina, novamente com o coragem do governador João Doria, com a coragem do vice?governador Rodrigo Garcia foi adquirido 4 milhões de doses adicionais da CoronaVac juntamente com a sua fabricante, Sinovac, na China, aproveitando a visita do seu presidente aqui no Palácio dos Bandeirantes, ou seja, em nenhum momento o Estado de São Paulo teve a intenção de prejudicar, seja o Programa Nacional de Imunização, seja qualquer um dos estados, mas, principalmente, desproteger a vida de qualquer cidade brasileiro. E nesse momento isso também não aconteceu. E esse é o pleito, e esse é a motivo dessa reunião, dessa coletiva. Fechando a última pergunta em relação a pressionar a Anvisa. O Butantan já fez, já levou toda a documentação para uma análise para que a Anvisa assim o faça, de forma bastante criteriosa para a imunização de crianças e adolescentes de três a 17 anos e 11 meses. É óbvio que mais do que nunca nós precisamos estar protegendo a nossa população. Aliás, dados de hoje mostram o número de jovens, especialmente de adolescentes que passaram a ser contaminados pelo Covid?19 nos Estados Unidos, um aumento abrupto. Nós não podemos deixar que isso aconteça no nosso país, no nosso estado. Muito obrigado, Maria Manso. Vou para o próximo veículo de imprensa, Leonardo Martins, do UOL. Por favor, Leonardo.

LEONARDO MARTINS, REPÓRTER: Boa tarde, Dr. Jean. Boa tarde a todos e a todas. A primeira pergunta é para o Dr. Eduardo Ribeiro, o senhor falou sobre o impacto na vacinação dos adolescentes, mas esse envio de doses, ele também vai impactar a vacinação das maiores de 18 anos programada para terminar agora nas próximas semanas? As cidades estão sendo avisadas de que esse cronograma deve ser impactado? E a segunda pergunta é sobre as medidas judiciais, eu invisto porque a coletiva foi convocada para os detalhes dessas medidas e não ficou claro. Vocês estão reunindo material para acionar o Ministério da Saúde ao envio dessas bases, mas baseado em quê? Qual foi a ruptura de segurança jurídica e qual é o órgão que deve ser acionado? É o STF, é um outro órgão? Eu só queria algum detalhe sobre isso. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Leonardo. A primeira pergunta será feita pela coordenadora do nosso Programa Estadual de Imunização, Dra. Regiane de Paula, com considerações também do Dr. Eduardo Adriano, e a segunda pega respondida pela Dra. Lia Porto Corona. Por favor, Dra. Regiane.

REGIANE DE PAULA, COORDENADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO: Leonardo, eu vou passar a pergunta direto para o Dr. Eduardo porque você falou exatamente no Dr. Eduardo e aí ele responde para você, tá bom? Obrigada.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Leonardo, obrigado pela oportunidade. A faixa etária dos 18 aos 24 anos que tem data prevista de início para o dia 10 é uma faixa de população que pode ser imunizada com mais de um tipo de vacina, ela pode ser receber qualquer uma das vacinas que estão disponíveis hoje no âmbito do programa de vacinação, portanto, recai, sobretudo, na população de adolescentes que deve receber exclusivamente Pfizer, o risco imposto pelo Ministério da Saúde ao início da sua vacinação. Então, em relação ao risco, ele recai sobre os adolescentes, que têm neste momento a data de início prevista para o dia 18/8, repito, em aberto, até que o ministério se posicione de forma a equacionar o envio de doses ao estado de São Paulo e garantir aquilo que qualquer gestor precisa, que é previsibilidade no envio dos imunizantes para poder dar previsibilidade, e, sobretudo, esperança à população. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado, Dr. Eduardo. Vou passar, então, para a segunda pergunta para a Dra. Lia Porto, por favor.

LIA PORTO CORONA, PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Leonardo, a coletiva foi chamada para anunciar que São Paulo entrará com uma medida judicial, e ele o fará, a Procuradoria Geral do estado entrará, mas a estratégia jurídica depende de uma técnica jurídica que nós estamos levantando e estudo ando, mas ela entrará, tá? Eu não consigo te adiantar porque uma estratégia jurídica aí compete a uma análise também jurídica que nós já estamos fazendo, mas é fato que entrará.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito obrigado. Obrigado a você, Leonardo. Obrigado, Dra. Lia. Obrigado, Dr. Eduardo. Última pergunta da Rádio CBN, com a repórter Victória Abel.

VICTÓRIA ABEL, REPÓRTER: Oi, secretário. Boa tarde. Boa tarde a todos. Eu sou a última, né, Regina? Como eu sou a última a perguntar, eu vou tomar a liberdade fazer as perguntas, se vocês puderem ir respondendo conforme eu perguntar e depois eu perguntar em seguida, porque acho que a presente está aqui para tirar a dúvida, sem pressa, a princípio. Primeiro sobre a questão das vacinas a mais que o Ministério acusa novamente São Paulo de ter pego. Todos aqui perguntaram e isso ainda não foi respondido com clareza. Essas vacinas a mais que São Paulo pegou é então uma afirmação mentirosa ou São Paulo pegou as vacinas a mais, mas é daquelas que São Paulo tinha comprado separadamente da Sinovac. A primeira pergunta é essa, por favor.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Deixa eu só te falar uma coisa, nós temos, até por uma questão de justiça, alguns órgãos de imprensa não foram convocados, então nós até abrimos para duas perguntas ao invés de uma como sempre. Então, eu pediria se fosse??

VICTÓRIA ABEL, REPÓRTER: Não, são só duas perguntas, secretário. Por favor. Se vocês puderem esclarecer de ponto.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Não tem problema, por favor só para que a gente respeito a todos nesse contexto. Muito bem. A primeira pergunta vou passar, então, para o Dr. Eduardo Adriano Ribeiro, por favor.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Obrigado, Vitória. Em relação à afirmação ontem da representante do Ministério, primeiro ponto assim eu não tenho condições de interpretar o que ela quis dizer. Se ela quis dizer que isso se refere a uma quantidade de doses que teriam ficado da dose que o Butantan produziu ou se ela se referiu a uma dose que a Secretaria de Estado da Saúde adquiriu. Então, este ponto ao que ela se referiu eu não tenho condição de esclarecer, no entanto, ela é mentirosa a afirmação de que o Estado de São Paulo reteve, ficou, se apossou, qualquer termo que fuja do rito que vem sendo praticado desde o início do processo de vacinação. Um processo transparente, um processo que o Estado de São Paulo recebe semanalmente entregas do Ministério e vem dialogando com as áreas técnicas do Ministério e nunca se deparou com uma situação de tal magnitude deletéria ao Programa Estadual de Imunização. Então, é mentirosa a afirmação de que o estado teria ficado, retido, se apossado de vacinas que não tivessem sido destinadas a ele.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Enfim, Victória, deixando muito claro, nós seguimos os ritos e dentro desses ritos, nós respeitamos as nossa entregas dadas pelo Instituto Butantan e exigimos por direito a nossa proporcionalidade. Quando houve, sim, como já disse, 52 mil doses excedentes, elas foram devolvidas a seguir, e não no numerário que tem sido e colocado que nós soubemos, não de forma oficial, mas de forma oficiosa que nós havíamos ficado com 271 mil doses de mais. Isto é uma inverdade. Sua segunda e última pergunta.

VICTÓRIA ABEL, REPÓRTER: Sim, só mais uma pergunta, secretário. Como todos fizeram duas, eu também vou fazer duas. Vocês disseram anteriormente que vocês participaram da reunião do dia 27, que mudou essa regra para equalizar a distribuição. Eles disseram que teriam a intenção, então? Que fosse então, a intenção na reunião, vocês teriam sido contra essa nova estratégia. Eu queria saber porque São Paulo foi contra se é uma estratégia para que todos os adultos cheguem juntos e estejam vacinados em todo o país? Pelo que eu entendi essa foi a intenção da mudança de estratégia, equalizar a vacinação de todos os adultos, antes, o país comece a vacinar os adolescentes, inclusive, hoje o Dr. Carlos Lula, presidente do Conass, disse que o Conass foi a favor dessa decisão. Então, por que São Paulo se colocou contra? Obrigada.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Eu vou passar essa pergunta para o Dr. Eduardo Adriano, mas nós temos que lembrar que existe uma proporcionalidade para todas as vacinas, todas as vacinas. Todo o quantitativo de vacinas merece a proporcionalidade exatamente que nós vimos na tela anterior, ou seja, não é correto que haja nenhuma mudança e nessa magnitude, nesse quantitativo que corrompa e comprometa a nossa vacinação. Vou passar, então, para a complementações do Dr. Eduardo.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Veja, São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde, a área técnica não se posicionou contrariamente a que se fizesse qualquer movimento de justiça social, de envio de vacinas para que estados possam avançar mais no seu processo de vacinação. De novo, a intenção do ministério em fazer isso também não está posta claramente em nenhum documento até aqui observado. O que o Estado de São Paulo não diâmetro te é que sejam mudo as regras do jogo sendo que isso seja apresentado de forma clara, transparente, de tal modo que nós possamos nos planejar sobre fatos novos que tenham a ser postos à mesa. Essa é a motivação da área técnica da secretaria ter se posicionado contrariamente à adoção de uma medida que, de fato, se demonstrou intempestiva e arrazoável. Não é razoável quebrar o planejamento de um ente da federação de uma quebra de 50% no envio de doses previsto. E previsto, por quê? Tem coerência com o percentual de população do estado de São Paulo em relação ao Brasil e tem coerência com todos os nisso que foram feitos pego Ministério para o estado de São Paulo até aqui.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Muito bem, vamos encerrar essa coletiva, mas nós encerramos as perguntas pelos jornalistas, mas continuamos com as nossas perguntas para o Ministério, que nós aguardamos a resposta e aguardamos também vacinas. Como que nós podemos discutir antecipadamente de doses de vacina da Pfizer e AstraZeneca se nós não temos vacinas? Temos que ter respeito, temos que ter responsabilidade. Nós estamos lidando com vidas, com expectativa humana, com mães pais que aguardavam vacinar os seus filhos e proteger os seus filhos. Isso é lamentável. Só uma consideração maior, Dr. Eduardo.

EDUARDO ADRIANO RIBEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE: Queria aqui finalizar a nossa exposição com consideração que é nos faz nos debruçarmos ainda com mais intensidade sobre essa situação. O Estado de São Paulo, como mais um ente da federação, não pode ser penalizado pela eficiência com que vem manejando o plano estadual de imunização. Hoje o Estado de São Paulo é reconhecido, inclusive, pelo Ministério da Saúde, como o estado que tem a melhor performance, a melhor performance de registros de vacinas aplicadas em relação a todos os estados. Isto dá a absoluta clareza e transparência de todos os atos do estado. O Estado de São Paulo não quer privilégio, ele quer justiça. E a justiça que nós esperamos o mais rápido possível é o envio das doses complementares à entrega que foi frustrada a este estado, a interrupção imediata desta supressão de doses e estamos abertos a qualquer discussão com o Ministério no âmbito da estratégia do PNI, mas que seja feita uma discussão clara, transparente e com aviso prévio de qualquer medida que venha impactar no Plano Estadual de Imunização, e, sobretudo, na população do estado de São Paulo. Obrigado.

JEAN GORINCHTEYN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: Obrigado, Dr. Eduardo. Obrigado a todos aqui presentes. E está encerrada essa coletiva. Muito obrigado.