Coletiva MPenido - SP anuncia programa Água É Vida para reforçar segurança hídrica 20210710

De Infogov São Paulo
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Coletiva MPenido - SP anuncia programa Água É Vida para reforçar segurança hídrica 20210710

Local: Capital – Data: Outubro 07/10/2021

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MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Primeiro eu queria pedir em nome do nosso governador, desculpas, mas o nosso evento acabou demorando um pouquinho mais, ele está muito premido pelo horário, pediu que estivéssemos aqui junto com o nosso secretário executivo, Santoro, nosso subsecretário de Infraestrutura, Cassiano, e o nosso presidente da SABESP, Benedito Braga, para que pudéssemos falar um pouco desse programa que acabou de ser lançado, Água é Vida, aonde vamos fazer um trabalho nos municípios que não são atendidos pela SABESP, principalmente os municípios com menos de 50 mil habitantes, para que possamos garantir através da perfuração de poços, da execução de barramentos, da preservação dos mananciais, do desassoreamento dos rios e proteção das nascentes, possamos fazer a garantia para que os municípios estejam mais resilientes, mais fortes para enfrentar eventuais novos períodos de estiagem. E também junto com a CETESB, a Secretaria da Agricultura, todo um processo de desburocratização, tanto para a limpeza dos barramentos, como uma facilidade para o licenciamento, para implantação de novos barramentos, principalmente na zona rural, para garantir não só o funcionamento da propriedade, mas o apoio e auxílio nos municípios quando é necessário. Então colocando um pouquinho esse nosso programa, eu passarei aqui para a nossa coletiva de imprensa, acredito que todos tenham acompanhado e visto o evento, então temas colocados, eu pediria primeiro para a Nadja Calado, da CBN, a sua pergunta, por favor.

NADJA CALADO, REPÓRTER: Olá, boa tarde, a todos. Aproveitando o tema do evento, eu queria perguntar sobre a situação atual, o vice-governador Rodrigo Garcia até falou que a expectativa é de que com esse projeto no ano que vem seja mais tranquilo para enfrentar a estiagem do que nesse ano. E a gente tem nesse momento colocado que o Ministério Público de São Paulo notificou a SABESP, os sistemas do Cantareira e Alto Tietê, para acompanhar quais providências estão sendo adotadas para o enfrentamento da estiagem, queria saber como isso está sendo observado pelo governo qual é o nível de preocupação com a situação do momento. Obrigada.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Eu começarei a resposta, depois passarei aqui ao nosso presidente Benedito Braga, com relação ao aumento da capacidade dos municípios, é justamente nesse sentido, Nadja, nós teremos 120 municípios onde teremos novos poços, aonde teremos condição de melhorar o abastecimento, poços junto com reservatório, para que qualquer oscilação na vasão dos poços se tenha um volume reserva para garantir a padronização e a homogeneidade no abastecimento. Também teremos a implantação dos barramentos aqui na região do médio Tietê, e na região do PCJ, ali pegando o consórcio em Itu, Cabreúva, Sorocaba e Indaiatuba, e pegando a região de Rio Claro, Piracicaba, aonde também teremos um reservatório. Ou seja, teremos um estado de São Paulo com mais condições de enfrentar o período de estiagem. E sobre as ações aqui no nosso Cantareira, e as respostas e o atendimento que temos dado ao Ministério Público em todas as demandas, o nosso presidente Benedito Braga.

BENEDITO BRAGA, PRESIDENTE DA SABESP: Muito obrigado, secretário. Nós fomos solicitados a apresentar ao Ministério Público as ações que a companhia tem feito com relação à situação de seca na região metropolitana de São Paulo. Então as informações solicitadas foram sobre monitoramento, sobre nível de reservatórios, ações que a companhia está fazendo, e as ações vão na linha de pedir a população que faça o uso racional da água. As ações na redução das perdas físicas de água, e a operação do sistema integrado, de reservatórios. Ou seja, a situação nesse momento encontra-se sobre total controle, nós estamos reavaliando a cada semana, em função do desenvolvimento da situação climática. É isso.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Importante colocar também, Nadja, que todas essas ações apresentadas pelo nosso Benedito Braga, vem de um planejamento que a SABESP fez, tal qual o estado está fazendo agora para melhorar as condições nos municípios, foi feito no Cantareira, o remanejamento do abastecimento, hoje o Cantareira ele atende menos pessoas do que atendia em 2015, o abastecimento através do PPP de São Lourenço, da transposição do Jaguarí, o trabalho que está sendo feito no Itapanhaú, e um trabalho efetivo da diminuição de perdas que a SABESP faz sistematicamente, para que possamos garantir todo esse abastecimento. É com essa visão de planejamento que queremos estar mais preparados a cada ano. Agora nós online, a Mara Fornari, da Revista Saneamento Ambiental.

MARA FORNARI, REPÓRTER: Boa tarde, secretário. Boa tarde, a todos. Me ouvem bem?

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Sim.

MARA FORNARI, REPÓRTER: Secretário, eu acompanhei boa parte da sua fala, e esse programa ele vai atender os municípios pequenos, que não são atendidos pela SABESP, eu gostaria de saber, eu entendi que o investimento na perfuração e reservação vem do governo do estado, e que a distribuição vai ser feita pelos DAEEs, SAEEs, autarquias municipais. De que maneira esse programa contemplou as perdas desses municípios que são extremamente elevadas, e, às vezes, um investimento desse porte acaba não contemplando o abastecimento à população. Eu gostaria de saber se esse aspecto foi considerado. E como resolver?

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Muito obrigado, Mara, excelente a sua colocação. O tema de perda é um tema que nós temos colocado muito junto aos municípios, nós iremos auxiliar com recursos do governo do estado na perfuração e na reservação, os municípios farão a interligação dessa água com a sua rede, e nós temos feito todo um trabalho junto aos municípios, para a melhoria do projeto de perdas, precisamos lembrar que o primeiro estado a ter uma lei específica para o atendimento do marco regulatório de saneamento foi o estado de São Paulo, através da regionalização dos trabalhos, e uma das metas para 2033 dentro da universalização é a diminuição do nível de perdas. Então junto com os municípios nós estamos trabalhando para que esse número seja diminuído, e que cada vez mais a ação, a gestão municipal seja profissionalizada e regionalizada, para que possamos ter com o ganho de [Ininteligível], com a otimização e racionalização de projetos um melhor atendimento. Mas neste momento nós temos que garantir que chegue à essa população, só nesse projeto de hoje estamos falando de cerca de 2,1 milhões de habitantes do nosso estado, a garantia que a água chegue, e junto com os municípios fazer a melhoria, não só no nível de perdas, mas também na proteção dos mananciais, na proteção dos córregos e rios, e principalmente no cuidado e zelo pelas nascentes. Muito obrigado pela pergunta. E agora nós vamos passar para o Guilherme Pimentel, da TV Globo, Globo News. Guilherme, por favor, sua pergunta.

GUILHERME PIMENTEL, REPÓRTER: Boa tarde, a todos. Eu queria voltar um pouquinho na primeira resposta, a minha pergunta seria basicamente a mesma, mas o doutor Braga falou de uma reavaliação semanal da situação, principalmente na região metropolitana. Eu queria saber se existe um prazo maior para a gente trabalhar e entender em que pé que está a disponibilidade de água para a região metropolitana, se todas as previsões se cumprirem, se o regime de chuvas for o que está sendo previsto. Até quando existe essa tranquilidade e essa possibilidade de dizer que o fornecimento não está sob nenhum tipo de risco, aqui na grande São Paulo?

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Só para esclarecer que esse controle, Guilherme, tem sido feito diário, junto com a coordenação do nosso vice-governador Rodrigo Garcia, o nosso acompanhamento de toda a questão de todos os reservatórios, de todo o sistema, nós temos feito o acompanhamento diariamente. E aí eu passo para o Braga para colocar esse planejamento a médio prazo da SABESP.

BENEDITO BRAGA, PRESIDENTE DA SABESP: Como o secretário mencionou bem, nós temos um acompanhamento diário, a reavaliação de procedimentos não dá para você fazer em um nível diário, mas o que o secretário colocou é muito importante, porque nós temos o monitoramento a cada dia, dos nossos reservatórios. Com relação à previsão, a perspectiva que temos nesse momento, é de que nós teremos as chuvas do final de Primavera, e do Verão, dentro de uma normalidade, essa é a previsão que nós temos, tivemos recentemente uma discussão com pesquisadores do IAG, que nos trouxeram essa perspectiva de médio prazo, é isso que nós temos para o momento.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Obrigado, Guilherme. E também é muito bom da posição que nós estamos, olhando para vocês, ver esse tempo nublado e chuva vindo, que é aí a nossa previsão até próximo dia 21 de outubro que tenhamos esse tempo, que já vem ajudando bastante, e como o presidente Braga colocou, temos todo esse ponto e acompanhado o tempo todo para que possamos com antecedência prever as ações e garantir o abastecimento. E agora a última pergunta, online, o Xandu, de O Vale. Pois não, Xandu, prazer em tê-lo conosco.

XANDU, REPÓRTER: Obrigado, secretário. Boa tarde, a todos. O prazer é nosso. Eu me permito a fazer duas perguntas, uma vai na linha do que os colegas já perguntaram, com a necessidade de abastecer a grande São Paulo, qual é o risco de desabastecimento que corre aqui à nossa região do Vale do Paraíba, por causa da interligação Jaguari e Atibainha, qual é o problema que pode ter? E uma segunda, eu sei que o Rio Paraíba é um rio federal, porém, é um grande anseio daqui da população do Vale, de vê-lo despoluído. O estado de São Paulo pode se envolver em um projeto como esse? Pode tentar pressionar o governo para que haja alguma coisa nesse sentido? Muito obrigado.

MARCOS PENIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Obrigado, Xandu, pelas perguntas. Então respondendo a primeira, risco zero de desabastecimento, junto com a ANA, nós temos aqui através do nosso secretário executivo Luiz Santoro, trabalhado diretamente tanto com a ANA, quanto com a ONS, e acompanhando todos os índices, toda e qualquer outorga, ou toda e qualquer retirada de água dos rios, ele é acompanhado e monitorado pela ANA, e nós temos feito esse acompanhamento de maneira semanal, e a garantia que toda outorga que temos feito, de retirada de água, ou transposição, está dentro dos limites impostos pela ANA, e da segurança que a ANA tem nesses limites para garantir o abastecimento. Então não há risco de que a gente cubra um santo e desvista outro. É para atender e garantir que todos estejam abastecidos. E com relação ao segundo ponto, eu também, como você sabe, como você sabe, de Cruzeiro, tenho um sonho de ver o nosso Paraíba limpo e despoluído. São Paulo está fazendo a sua parte, todos os municípios abastecidos pela SABESP já têm o contrato de programa para garantir a universalização do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Com o esgoto sendo coletado e tratado, não indo matéria orgânica para o rio, ele vai se regenerando, ele vai se recuperando. E esse trabalho precisamos também fazer com os outros municípios, todos os demais municípios do nosso Vale do Paraíba precisa caminhar para a universalização, precisam trabalhar de maneira uníssona e conjunta, para que possamos fazer com que todo o esgoto da região vá para estações de tratamento, seja devolvido ao rio em condições de salubridade e condições que atendam à recuperação do rio. Fazendo isso, a força da natureza fará com que o nosso rio fique melhor e mais bonito. O rio, Xandu, se não tiver a ação humana ele nasce e morre limpo, os responsáveis pela poluição somos nós, e se nós tirarmos essa nossa carga que jogamos, se tivermos o respeito pelo meio ambiente, colocando resíduo sólido no lugar correto, nas lixeiras, nas caçambas, dando um destino correto aos resíduos sólidos, dentro do Rio Paraíba só vai cair a água das nascentes dos afluentes e a água da chuva. E em breve espaço de tempo poderemos estar com ele limpo. SABESP está fazendo o seu trabalho, todos os municípios devem fazê-lo, com isso a realidade do Paraíba no estado de São Paulo será de um rio limpo e um rio que orgulhará a todos nós. Muito obrigado, a todos. Queria agradecer o presidente Braga, Luiz Santoro, Cassiano, todos aqui presentes. E mais uma vez, pedir desculpas em nome do nosso governador, e desejar uma boa tarde a todos.