Coletiva RGarcia - Concessão dos aeroportos paulistas terá R$ 447 milhões em investimentos diretos 20211507

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Coletiva RGarcia - Concessão dos aeroportos paulistas terá R$ 447 milhões em investimentos diretos 20211507

Local: Capital – Data: Julho 15/07/2021

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RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Nós temos aqui seis jornalistas inscritos, alguns presenciais, e outro virtual, e quero então pela ordem aqui acertado com a assessoria, passar a palavra para o Evandro Martinez Vargas, do O Globo, fazer aqui a sua pergunta.

EVANDRO MARTINEZ, REPÓRTER: Governador, tenho duas perguntas, [Ininteligível] eu queria [Ininteligível] avalia o resultado do leilão [Ininteligível]. O [Ininteligível] estava falando [Ininteligível] melhor momento [Ininteligível] etc., que o senhor comentasse isso. Aproveito para perguntar quando exatamente que haverá o edital do Rodoanel Norte, que acho que é o principal projeto ali no [Ininteligível] do governo. [Ininteligível] eu queria entender a composição exatamente do consórcio, para saber se é a mesma do consórcio [Ininteligível] desde 2016 [Ininteligível].

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, Evandro, primeiro o governo de São Paulo considera um sucesso a concessão de todos os aeroportos regionais do estado, quando você faz um projeto de programa de Parceria Público Privada, ou de concessão, você segue uma regra econômica financeira, e dá um resultado de valor mínimo, que a partir daquele resultado é um bom negócio para o estado, para o governo, a concessão dos aeroportos. Nós tivemos um ágil mesmo de 11% nas duas propostas, o que então dá a tranquilidade de que o governo do estado de São Paulo fez um bom projeto, um projeto atrativo, e mesmo com toda a incerteza de que a pandemia nos traz, existe a crença de uma boa regulação de serviços públicos, e que a administração privada de aeroportos é um bom negócio. Então o governo de São Paulo está muito feliz com o resultado. Com relação à segunda pergunta, a expectativa da nossa equipe é que no segundo semestre nós possamos agora publicar no edital deficiente físico de concessão do Rodoanel Norte, que vem com algo diferente daquele primeiro edital publicado, nesse segundo edital o estado vai incluir a conclusão das obras do Rodoanel Norte como obrigação por fazer do concessionário. Nós acabamos de concluir no mês de junho a consulta pública, aonde nós recebemos mais de 170 contribuições, estamos fechando agora a minuta de edital, para levar essa última consulta. Portanto, meados de setembro ou outubro a gente imagina que o edital definitivo do Rodoanel Norte seja colocado na praça. Quero convidar o pessoal da Gol para poder fazer aqui a resposta.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: A mesma composição do [Ininteligível], mesmo percentual de participação, tudo igual.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, então vamos à pergunta online, do Rodrigo Lima, do Diário da Região de São José do Rio Preto. O Rodrigo Lima já está em tela. Vou dar uma sequência aqui então nas perguntas presenciais, depois a gente volta. Terceira pergunta, da Vitória Abel, da Rádio CBN.

VITÓRIA ABEL, REPÓRTER: Governador, como o [Ininteligível] já contemplou as perguntas que eu tinha em relação ao leilão, eu vou fazer primeiro uma [Ininteligível], eu queria saber se o senhor vai [Ininteligível] compromissos a partir de agora no governo do estado, como que será feito isso? E com relação à greve da CPTM, queria saber se o governo do estado vai conseguir entrar em algum acordo, vai ceder em alguma parte para os grevistas? Obrigada.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, Vitória, o governador João Doria me informou há pouco que testou positivo para o COVID-19, e está bem, com sintomas leves, e vai cumprir agora como determina os protocolos, uma agenda virtual, e eu vou substituí-lo nas agendas presenciais. Inclusive amanhã de manhã no Instituto Butantan. Eu vi [Ininteligível] governador João Doria, a importância de mesmo aqueles que são vacinados poderem manter os cuidados em relação ao distanciamento social, e também o exemplo que ele dá, apesar de já ter tomado as duas doses da Coronavac, a tranquilidade com que ele passa por esse momento onde ele testou positivo. Então eu vou seguir a agenda normal do nosso governo, e substituir o governador nas agendas presenciais. Em relação à segunda pergunta, sobre a CPTM, nós lamentamos profundamente a decisão do sindicato dos ferroviários de fazer a greve que foi realizada hoje, o sindicato tinha reivindicações de aumento salarial, de aumento de benefícios aos seus servidores, o governo de São Paulo mostrou a impossibilidade de atender aumento salarial no momento tão crítico da economia e da vida do Brasil. Nós mantivemos os empregos, nós mantivemos os benefícios que esses trabalhadores da CPTM têm, em nenhum momento isso foi cortado. Mas avisando de maneira muito clara que nós não tínhamos recursos para suportar aumento de benefício e aumento salarial. Lembrando que a CPTM é uma empresa dependente, portanto, a sua operação não fecha a conta, o estado coloca recursos do contribuinte para bancar a CPTM, e é inoportuno e impossível em um momento como esse, pensar em aumento salarial no meio de uma crise sanitária. Nós estamos tomando todas as medidas jurídicas possíveis para que eles possam enxergar essa realidade, e retornar ao trabalho. Nós sabemos do transtorno que isso causa à população paulistana, nós vimos as linhas que pararam, que são filiados ao sindicato, como isso causa um problema no dia a dia do paulistano, que depende de transporte público para trabalhar. E as linhas que funcionaram normalmente, eu quero aqui agradecer os outros sindicatos que não fizeram adesão à greve, e que continuaram atendendo à população em um serviço público tão essencial. Lamento a decisão desse pedaço de sindicato representante dos trabalhadores da CPTM, de ter declarado essa greve inoportuna. Agora vamos dar sequência aqui.

CERIMONIALISTA: Pergunta online, de Rodrigo Lima, Diário da Região.

RODRIGO LIMA, REPÓRTER: Boa tarde, vice-governador. O senhor me escuta?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Estou te escutando, Rodrigo, pois não.

RODRIGO LIMA, REPÓRTER: Ok. Boa tarde, a todos. Boa tarde, ao vice-governador Rodrigo Garcia. Eu gostaria de saber sobre os investimentos que serão feitos nos aeroportos, [Ininteligível] antigo projeto, por exemplo, de ampliação da pista do aeroporto [Ininteligível]. Se a durante a execução da concessão esse tipo de obra está prevista? E também eu gostaria de saber se haverá aumento de voos regulares para outros municípios, como Votuporanga, que tem também evento anual, que é o Carnaval, que atrai muitos turistas também. E completando, se todo esse projeto de concessão ele pode de alguma forma atrapalhar a construção do Aeroporto de Olímpia? Que é uma outra importante atração de turismo aqui da região de São José do Rio Preto.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, Rodrigo, eu vou fazer uma resposta geral, e deixo aqui o consórcio vencedor para complementar. Quando nós modelamos esse processo de concessão dos aeroportos, nós estabelecemos investimentos mínimos para que o concessionário fosse obrigado a fazer, e a partir desses investimentos mínimos uma boa expectativa de receita com esses investimentos. A partir desses investimentos mínimos o concessionário tem a liberdade de buscar receitas acessórias, tem a liberdade de buscar ampliação de voos regulares, com o objetivo de criar uma condição econômica melhor para o seu contrato. Então nós temos um investimento estabelecido mínimo para cada um dos aeroportos, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Votuporanga, e temos a liberdade do concessionário que vai buscar atrair novos investidores dentro do seu contrato para se estender [Ininteligível]. Todo mundo sabe que, muitas vezes, os terrenos dos aeroportos são subutilizados, é possível sim incluir muitas atividades sem prejuízo do que é o principal, que é os voos regulares, e eu acredito que a concessionária vai buscar ampliar a oferta de serviços dentro do sítio aeroportuário. E vai ter mais competência e agilidade do estado para atrair voos, atrair novos destinos para esses aeroportos, afinal de contas ela vai ter o foco específico de criar mais atratividade para os seus aeroportos. Eu deixo aqui o vencedor do bloco Noroeste, à disposição também para complementar a resposta.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Boa tarde. Agradeço a pergunta. Bom, o vice-governador Rodrigo Garcia já resumiu muito bem, a concessão contempla muitos investimentos todos eles buscam trazer desenvolvimento, melhor condição de infraestrutura e qualidade para aqueles equipamentos dos 11 aeroportos. E naturalmente a consequência disso vai trazer também novos interesses de companhias aéreas, novas operadoras para aquela região. é natural que [Ininteligível] agora com 26 aeroportos, tem um diálogo muito positivo com as companhias aéreas, e vamos estar buscando para os próximos meses, como fizemos nas últimas décadas no nosso setor de aeroportos, buscar mais destinos, mais companhias áreas, e mais desenvolvimento, emprego e renda para a região. Então a gente está muito confiante, tenho certeza que o bloco Noroeste vai ser um sucesso no Noroeste paulista. Obrigado.

CERIMONIALISTA: Pergunta online de Marcos Henrique, da IPTV Ribeirão.

MARCOS HENRIQUE, REPÓRTER: Vice-governador, boa tarde, ao senhor. Boa tarde, a todos. Eu queria saber como [Ininteligível] iniciativa privada [Ininteligível], como isso na prática, na opinião do senhor, vai impactar na vida dos moradores [Ininteligível] melhorias econômicas devem afetar a região [Ininteligível] nos próximos anos? E quando efetivamente essas melhorias vão começar a acontecer?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Boa pergunta, Marcos. Nós temos dois grandes objetivos na concessão desses aeroportos, o primeiro deles, deixar de investir dinheiro público, que se investe todos os anos no sistema de aeroportos em São Paulo, São Paulo investe cerca de R$ 70 milhões todos os anos para manter os aeroportos funcionando, e se a gente fizer uma conta rápida, nesses 30 anos nós vamos ter uma economia de mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos, que deixarão de ser gastos com esses aeroportos, e esses mais de R$ 2 bilhões nós vamos investir em setores importantes para a população de São Paulo, como saúde, segurança e educação. O segundo objetivo é ter uma melhor estação de serviço ao usuário, e ter mais eficiência na busca de investimento e de utilidade para esses aeroportos. Se nós observarmos o Aeroporto Leite Lopes, que é o maior aeroporto do interior de São Paulo, de Ribeirão Preto, ele tem a oportunidade de expandir muitos serviços pela sua localização, que não vão interferir na atividade aeroportuária, e tem também a oportunidade de se transformar em um grande hub ali de voos regulares nacionais e eventualmente internacionais. Então quem ganhou o bloco Sudeste tem essa liberdade de fazer os investimentos mínimos, e também a liberdade de buscar ampliar a oferta de voos e de novas atividades para os aeroportos do bloco Sudeste. Eu queria registrar que naturalmente nós vamos agora a partir do leilão de hoje acelerar a assinatura desse contrato, nós temos alguns meses pela frente, mas imaginamos que no ano de 2022 nós já teremos todos esses contratos assinados, e as concessionárias assumindo os aeroportos de São Paulo.

CERIMONIALISTA: Pergunta de Laura [Ininteligível].

LAURA, REPÓRTER: Boa tarde. Vice-governador, eu gostaria de saber se o senhor não considera que o resultado foi insatisfatório, considerando que para um dos lotes não teve concorrência, e para o outro lote teve uma proposta com zero ágil? E queria também ouvir dos representantes vencedores, como que os usuários vão ver na prática esses investimentos já de imediato? Porque são R$ 447 milhões durante 30 anos. Então como que na prática isso vai se dar? E o vice-governador já tinha falado sobre a possibilidade de pistas para voos internacionais, isso não está realmente no plano de curto prazo? E a gente poderia ver um aeroporto internacional em uma das cidades, sobretudo, em Ribeirão Preto, que é o maior deles?

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Laura, o governo de São Paulo, vou reafirmar, considera um sucesso o leilão de hoje, as propostas feitas para os dois blocos de aeroportos estão dentro das regras, e proporcionaram inclusive um ágil de 11%. Isso é uma amostra, uma demonstração muito clara de confiança na retomada econômica, na regulação do governo de São Paulo, e no futuro do sistema de aeroportos de São Paulo. Então queremos agradecer as propostas que ocorreram, e dizer que o capital privado é muito bem-vindo em São Paulo. Então o governo comemora com a sua equipe a concessão de todos os seus aeroportos do interior de São Paulo. A partir de agora São Paulo não tem mais aeroportos, e passa apenas a regular os aeroportos concedidos, os 22 de hoje e os cinco já concedidos anteriormente. Eu vou convidar aqui o representante dos consórcios vencedores, para cada um dar aquilo que é possível de se dar hoje, as estratégias de investimento de cada um do consórcio. Lembrando que nós temos aí uma expectativa de 90 a 120 dias para assinar esses contratos, e para passar definitivamente a concessão desses 22 aeroportos aos consórcios vencedores. Podemos começar com o bloco Sudeste.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Bom, quanto aos investimentos, existe um plano de investimento, que nós sempre vamos seguir à risca, tá certo? E quanto à melhoria, o usuário vai observar a partir do momento que a gente assumir, a gente vai revitalizar os aeroportos, existe todo um conceito [Ininteligível], o Rodrigo está falando aqui de a gente trazer a população para dentro dos aeroportos, atrair através de restaurantes, trazendo a população e integrando [Ininteligível] por conta da sua localização. Isso é muito interessante para a gente. No caso do aeroporto internacional, vontade nós temos, nós temos todo o critério de aprovação da ANAC, não é só a gente querer que faça, tem todo um critério que a gente tem interesse. O Aeroporto de Ribeirão Preto tem uma vocação para voo nacional, e inclusive para internacional. Mas não é só da vontade da concessionária, existem critérios, existem posições que a gente tem que estudar junto com os órgãos competentes para conseguir essa aprovação.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Obrigado pela pergunta. Como foi falado pelo vice-governador, [Ininteligível] execução desses investimentos, e de imediato [Ininteligível] tem já toda uma adequação, melhoria em todos os aeroportos, trazendo conforto e segurança imediata para todos os passageiros. E desde o primeiro dia da concessão, até o último dele, como na nossa política [Ininteligível] trabalho, é buscar, por exemplo, desenvolvimento, geração de emprego e crescimento. [Ininteligível] do consórcio, [Ininteligível], de desenvolver toda essa região. Naturalmente voos internacionais, novas companhias, a gente vai [Ininteligível] todos os esforços buscando negociação, melhorar as condições ali. E trabalhando junto com a comunidade local para poder ter esse êxito no desenvolvimento dos aeroportos. Nós temos certeza que um trabalho feito à quatro mãos também com o estado de São Paulo, parceiro nas concessões, das concessionárias, a gente vai conseguir chegar nesse resultado muito grande.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, obrigado. Vamos à última pergunta, que agora é online, da Thaís [Ininteligível], do Valor Econômico.

THAÍS, REPÓRTER: Eu queria perguntar para o representante das empresas, vocês já falaram [Ininteligível] os atrativos [Ininteligível], e como vocês pretendem financiar os investimentos? E eu também queria saber se vocês estão [Ininteligível] outros projetos de aviação regional pelo país [Ininteligível], e outros [Ininteligível] estruturação? E com o governo de São Paulo eu queria só checar agora [Ininteligível]. Obrigada.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, Thaís, rapidamente sobre o DAESP, é um departamento então que passa agora em um processo de extinção, as suas atividades e parte do seu quadro de funcionários permanentes serão transferidas à agência reguladora de servidores públicos, a ARTESP, que será responsável pela regulação desses dois novos contratos de concessão de aeroporto. Então o DAESP passa agora por um processo de extinção, nos próximos meses, com a transferência de suas atividades, e também por parte dos seus funcionários à ARTESP, que está se estruturando para também conseguir fazer essa regulação dos serviços públicos importantes na área aeroportuária. Convido aqui agora os representantes do consórcio para responder a Thaís.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Thaís, quanto aos investimentos, [Ininteligível] a gente vai trazer a revitalização [Ininteligível], revitalização da pista das aeronaves. Vai ter também toda a reforma [Ininteligível] aonde for necessário, tudo dentro de um cronograma prevento as demandas, e os [Ininteligível] deixou para a gente. Quanto ao financiamento, no nosso caso [Ininteligível] 30% de equity, ou seja, o dinheiro dos sócios, dos acionistas [Ininteligível], e os outros 70% a gente vai buscar através de debênture, o Desenvolve São Paulo também [Ininteligível] financeira, já fez esse tipo de financiamento para a gente aqui em São Paulo, [Ininteligível]. E dessa forma que a gente vai [Ininteligível]. Quanto à pergunta aí a respeito de outros aeroportos, o nosso grupo tem sim interesse em outros aeroportos, e a gente tem muito interesse na Pampulha, fazendo hub em Ribeirão Preto. A gente está estudando, a gente está olhando, participando das audiências. Então nós temos o interesse sim, nós temos [Ininteligível], São Paulo, [Ininteligível] sairemos vencedores [Ininteligível].

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [Ininteligível] pergunta, acho que sobre os investimentos [Ininteligível], na prática você consegue melhorar muito através de [Ininteligível] nos terminais de passageiros, de ampliações das pistas, de [Ininteligível], pátios. Existe infraestrutura e [Ininteligível] vice-governador Rodrigo Garcia comentou que estão previstas no contrato, como investimentos obrigatórios, e aí vamos trazer todas as melhorias imediatas no curto, médio e longo prazo para a região Noroeste. Sobre projetos, no Brasil, na verdade, tem muitas iniciativas de concessões de aeroportos, e a gente tem [Ininteligível] em todas elas, e caso sejam tão bem estruturadas, tão bem organizadas assim como foi mais essa do estado de São Paulo, com certeza a gente vai estar analisando e participando. Eu acho que sobre o [Ininteligível] a gente vai [Ininteligível], agora tem um calendário, tem um cronograma da assinatura do contrato, [Ininteligível], e oportunidade a gente vai ver melhor estrutura de capital para estar atendendo com melhor eficiência [Ininteligível] dos investimentos [Ininteligível]. Obrigado.

RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, pessoal, muito obrigado pela atenção de todos. E até o próximo leilão, nos próximos meses.