Conversa com o Governador - Benefício para pessoas com deficiência, incentivo à cultura e a economia 20132602

De Infogov São Paulo
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APRESENTADOR: Começa mais uma edição do programa Conversa com o Governador, o nosso encontro de todas as semanas com o governador Geraldo Alckmin. Governador, tudo bem com o senhor? Passou bem a semana?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bem, graças a Deus.

APRESENTADOR: Ótimo. Começando o programa com uma excelente notícia para as pessoas com deficiência física, que medida é essa, governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: As pessoas com deficiência e que dirigem automóvel, dirigem veículo, ela já tem a isenção do ICMS na compra do carro. Aqui em São Paulo o ICMS já é zero. Essa é uma redução então de 12% no valor total do veículo. A excelente notícia que nós temos é que nós estendemos esse benefício para as pessoas com deficiência que não dirigem. Por exemplo, um cego, um deficiente visual, ele pode adquirir o carro com isenção de 12%, pagando zero de ICMS e outra pessoa dirigir para ele. Uma pessoa tetraplégica, paraplégica, portador de autismo, enfim, pessoas com deficiência passam a ter a isenção do ICMS para adquirir o veículo 12% mais barato, sem nenhum imposto do Estado de São Paulo. Isso significa liberdade para a pessoa poder se locomover, uma forma de inclusão. Eu diria que é inclusão e mobilidade. Nós estamos fazendo acessibilidade em todas as estações de metrô, estações de trens, equipamentos públicos para facilitar a vida das pessoas com deficiência. E, agora, quem puder adquirir um automóvel vai ter esse estimulo.

APRESENTADOR: Excelente. Governador, agora vamos falar de cultura. Quais as principais novidades para o desenvolvimento cultural no nosso estado, por favor?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, uma excelente notícia. Nós liberamos R$ 165 milhões para fomentar a cultura no estado de São Paulo. R$ 126 milhões vem do ProAC, que o nosso Programa de Ação Cultural, corresponde a 0,2% do ICMS do Estado, e que é transferido para os projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Então, no momento da declaração dos impostos, as empresas interessadas em apoiar esses projetos, elas optam por direcionar parte do ICMS para cinema, teatro, circo, literatura, artes plásticas, enfim, para fomentar a cultura. Outros R$ 30 milhões vem do ProAC Editais. Aí é recurso do orçamento, Tesouro do Estado, também para fomento a cultura. E mais R$ 8 milhões para o Cinema Paulista e R$ 960 mil para curta-metragem. É um repasse recorde por meio do ProAC, seis vezes o valor de quando nós iniciamos a lei, na minha última gestão, em 2006. Naquele ano o repasse para o ProAC foi de 20 milhões. Agora R$ 126 milhões do ProAC, ainda temos os recursos para cinema, audiovisual e ProAC Editais, o que vai dar R$ 165 milhões. Tudo isso já está sendo liberado, agora no início do ano, para que possa ter previsibilidade, planejamento, para que toda a área cultural possa se organizar. Uma importante conquista para a classe artística e um grande benefício para toda a população do Estado de São Paulo, com mais cultura e uma grande contribuição social, porque essas atividades geram muito emprego e distribuem renda.

APRESENTADOR: Com certeza. Governador uma outra grande notícia para os ouvintes é sobre a economia feita pelo estado nas despesas públicas, não é verdade?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: É. Nós criamos um programa chamado “Guardiões da Economia”, então, em todas as secretarias, empresas, autarquias, fundações, um esforço para melhorar a qualidade do gasto público, a eficiência do estado, respeito ao dinheiro dos impostos que a população paga... Tivemos em 2011 uma redução de R$ 347 milhões de economia; em 2012, R$ 677 milhões. Isso vai desde água, luz, telefonia, renegociação de contratos, compras, enfim, um esforço grande para não ter desperdício, e para a gente poder fazer mais e fazer melhor em benefício da população. Claro que a economia é muito maior, além desse esforço dos chamados “Guardiões da Economia”. Vou dar dois exemplos: só aqui na concorrência do Rodoanel Norte, que começa a obra em 10 dias, e aí, nós terminaremos todo o Rodoanel metropolitano de São Paulo, 178 km. Nós, na licitação, o preço original previsto era de R$ 5,1 bilhões para o trecho Norte do Rodoanel, abrimos concorrência pública de seis lotes. Concorrência pública internacional; empresas do mundo inteiro vieram participar, e contratamos por R$ 3,9 bilhões. Só em uma obra a economia foi de R$ 1,2 bilhão a menos. A outra são as compras eletrônicas: a BEC, a Bolsa Eletrônica de Compras. A cotação é feita pela internet. E nós tivemos, o ano passado, R$ 30 bilhões de compras pela bolsa eletrônica: saúde, educação, segurança, o Governo todo. E compramos por R$ 23,4 bilhões as mesmas compras previstas, ou seja, R$ 7,5 bilhões através da Bolsa Eletrônica de Compras. Colocar a economia de mercado a serviço da população. Com esses R$ 7,5 bilhões de economia nós vamos poder fazer muito mais em benefício da população. Então, o maior controle de gastos, mais eficiência, tecnologia de informação, governo eletrônico para melhorar o respeito ao dinheiro do contribuinte e prestar melhores serviços ao cidadão paulista.

APRESENTADOR: Perfeito. Governador, o senhor esteve na região de Sorocaba. Quais as novidades para Sorocaba e toda a região?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Em Sorocaba nós temos quase oito mil alunos em Etec e Fatec. E a Fatec de Sorocaba foi, pelo segundo ano consecutivo na área de mecânica, escolhida pelo MEC a melhor a Fatec, Faculdade de Tecnologia do Brasil. 98% dos alunos já saem empregados, tem ótimo desempenho no Enade e 15 laboratórios. Nós estregamos mais outro bloco com laboratório de informática, hidráulica, pneumática, data center, computação gráfica, simulação logística, ensaios mecânicos e um laboratório que é um dos melhores do mundo na área de automação. Então, um grande investimento, quase R$ 7 milhões de investimento na Fatec de Sorocaba e três Etecs na cidade, fora as Fatecs e Etecs da região. A região de Sorocaba, Castelo Branco, Raposo Tavares, crescendo bastante, muita fábrica, muita empresa, parque tecnológico, nova fábrica da Toyota. Então, nós precisamos de recursos humanos bem preparados. E também liberamos R$ 19 milhões para a construção de mais cinco escolas estaduais e reforma de escolas da educação básica em Sorocaba. Itapetininga, inauguramos a sede do Corpo de Bombeiros da cidade. Um moderno prédio, com sala de aula para 30 alunos, instalações adequadas, viaturas, enfim, um trabalho muito bonito. E, ao mesmo tempo, ainda em Itapetininga, nos tivemos a entrega da SP-129, já a rodovia Gladys Bernardes Minhoto, já uma grande parte dela recapeada, com acostamento... E vamos asfaltar mais 20 km de terra da SP-129 para chegar até Tatuí. Então, importante conquista para Itapetininga. E o início, a pedra fundamental da nova fábrica da Batavo e da Castrolanda. Os paranaenses estão chegando aqui em São Paulo, são muito bem-vindos. As duas grandes cooperativas do Brasil, a Castrolanda do Paraná e a Batavo, iniciando uma nova fábrica em Itapetininga de produtos lácteos. 250 empregos diretos, 1.250 empregos indiretos, vão faturar R$ 500 milhões por ano. E produtos: iogurte, queijo, leite longa vida, leite fluidos, uma grande conquista para Itapetininga e para a região.

APRESENTADOR: Ótimo. O programa está chegando ao final. Mas eu sei que o governador Alckmin tem uma boa notícia para encerrar o programa desta semana. Por favor, governador.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, você tem razão. A boa notícia é para os jovens que buscam uma colocação profissional. Até o dia 6 de março agora, nós teremos as inscrições para o processo seletivo para contratação de estagiários no governo do Estado de São Paulo. São mais de 10 mil vagas para estagiários de nível médio, nível técnico e superior para trabalhar nos órgãos do Estado. O valor da bolsa pode chegar a R$ 1.122 para os estagiários de nível superior; de nível técnico pode chegar a R$ 630; e de nível médio, R$ 570. Então, uma grande oportunidade para os nossos jovens treinarem, adquirirem conhecimento profissional, melhorar o seu currículo, ele aprende, é remunerado aprendendo. E todas as informações e inscrições para quem tiver interesse é www.fundap.sp.gov.br. Vou repetir: www.fundap.sp.gov.br.

APRESENTADOR: Governador Alckmin, muito obrigado! O programa chega ao final. E, na semana que vem, estaremos aqui com mais uma edição do programa Conversa com o Governador. Boa semana. Bom trabalho.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito obrigado. Boa semana a todos nossos ouvintes.

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