DADE
- Atualizado em: 03 de abril de 2013
Características
Quando foi criado: junho de 1989
O que é: transfere recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Estâncias: o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) congrega 67 municípios denominados estâncias, entre balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas.
Como funciona: a verba do DADE é um recurso disponibilizado a cada estância no orçamento do Estado, todos os anos. Para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, isto é, onde e em que a verba será aplicada.
Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias: os objetos de convênio são apresentados ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho os aprova, a prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receberá do DADE.
Análise: o departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Após a aprovação, os convênios entre município e DADE são assinados pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
Três prefeitos de estâncias são escolhidos pelo Governador entre os três indicados pela Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias de São Paulo). São eles:
- Tércio Garcia - prefeito de São Vicente
- Marisa de Souza - prefeita de Socorro
- Ana Lucia Bilard - prefeita de São Luiz do Paraitinga
- Um representante da Secretaria Estadual de Turismo - Elizabeth Correia
- Um representante da Secretaria Estadual da Casa Civil - Rubens Emil Cury
- Um representante da Secretaria Estadual da Fazenda - Antonio Vaz Sernálha
Investimentos
- Atualizado em: 27 de maio de 2013
Em 2013:
Valor repassado em 06 de julho de 2013, referente ao ano de 2013.
- Cunha: R$ 2 milhões.
O Estado autorizou em 24 de maio de 2013, R$ 45,6 milhões para 13 municípios da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O montante integra a verba 2013 do Dade. De acordo com a legislação em vigor, a verba Dade de 2013 para as 13 estâncias turística do Vale do Paraíba e Litoral Norte fica assim distribuída:
- Aparecida: R$ 2.649.803,86;
- Bananal: R$ 2.199.913,96;
- Campos do Jordão: R$ 3.958.253,06;
- Caraguatatuba: R$ 6.890.695,11;
- Cunha: R$ 2.192.926,01;
- Ilhabela: R$ 3.369.128,61;
- Santo Antônio do Pinhal: R$ 2.197.433,76;
- São Bento do Sapucaí: R$2.222.262,66;
- São José do Barreiro: R$ 2.135.454,76;
- São Luiz do Paraitinga: R$ 2.243.222,96;
- São Sebastião: R$ 7.575.531,11;
- Tremembé: R$ 2.875.861,06;
- Ubatuba: R$ 5.144.263,46.
Valor repassado em 07 de maio de 2013, referente ao ano de 2013: R$ 2,169 milhões.
Valor repassado em 07 de maio de 2013, referente ao ano de 2013: R$ 2,731 milhões.
Em 29 de junho de 2013, o Estado autorizou liberação de recursos para investimento em obras de infraestrutura turística na Cidade de Águas de Prata no valor de R$ 2.241.003,11. O repasse nos anos anteriores foram:
- 2011: 1.179.004,07
- 2012: R$ 1.934.375,35
Em 04 de maio de 2013, o Estado anunciou o valor de R$ 2.807.966,41 em obras turísticas na cidade. No ano passado foram R$ 2.450.130,60; já em 2011, a cidade recebeu R$ 2.159.914,37. Todo o montante foi usando para melhorar a infraestrutura turística de Águas de Lindóia, um dos 11 municípios paulistas considerados estâncias hidrominerais.
Em 04 de maio de 2013, o governador Geraldo Alckmin anunciou recursos para o turismo de Lindóia e região, por meio do Dade, e frisou a importância de se investir no setor no Estado. O Dade para 2013, foi no valor de R$ 2.239.775,46. Em 2012, o recurso foi de R$ 1.954.252,85, enquanto o valor de 2011 foi de R$ 1.752.717,97.
O Estado entregou em 04 de maio de 2013, Centro Integrado de Lazer e Esporte, Pavimentação de 26 ruas, Reurbanização de Parques, Represas, Parques, Praças Públicas e iluminação decorativa de ruas no valor de R$ 4,7 milhões. Ainda na mesma solenidade, o governador anunciou, para 2013, R$ 3.013.343,11 em investimentos para o turismo. Para se ter uma ideia do crescente investimento, Serra Negra recebeu, em 2011, R$ 2.326.485,52. Já em 2012, foram 2.617.851,50.
Em 04 de maio de 2013, o governador também anunciou obras de melhorias na SP-360, rodovia que corta o Circuito das Águas Paulista, do qual Amparo faz parte. Será autorizado o investimento no DADE de 2013, no valor de R$ 3.278.695,81. Em 2012, o Dade foi de R$ 2.909.832,75. Em 2011 o recurso liberado foi de R$ 2.603.594,32.
O governador Geraldo Alckmin anunciou em 03 de abril de 2013, autorização para transferência de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para o município de São Roque.
- Ainda durante a solenidade, o governador Alckmin anunciará a entrega de duas obras viabilizadas com recursos repassados pelo Dade em anos anteriores. Será entregue a pavimentação asfáltica/drenagem da estrada do Saboó, financiada com recursos do Dade 2007, no valor de R$ 1,7 milhão. A obra de requalificação da área central, que consumiu R$ 2,7 milhões do Dade 2008, também será entregue durante o evento.
Obras em andamento
Além das obras já concluídas, São Roque ainda conta com R$ 10,6 milhões investidos através do Dade, em obras que encontram-se em andamento. As obras de conclusão do sistema arterial – 1ª etapa, com R$ 2,3 milhões, a revitalização e infraestrutura da Avenida Bandeirantes, com R$ 2,5 milhões, a conclusão do sistema arterial – 2ª etapa, com R$ 2,7 milhões e a revitalização da área central de São Roque, com R$ 3,1 milhões, foram viabilizadas com recursos do Dade dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 respectivamente.
Região Metropolitana de São Paulo
Em 19 de janeiro de 2013, o Estado anunciou investimentos de R$ 9,5 milhões para o turismo de Poá, que será liberado à prefeitura da cidade. Os recursos serão trabalhados juntamente com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) e a Secretaria de Estado de Turismo.
"Por meio do DADE, o Estado vai investir no turismo de Poá, que é uma estância hidromineral. Aqui foi construído um centro de convenções, já está em obras um balneário, que terá piscinas e parque de esportes, além de um teatro que já está licitado", complementou.
Em 15 de janeiro de 2013, o Estado anunciou investimento de R$ 97,3 milhões para a Baixada Santista por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) para melhorarias a infraestrutura das estâncias.
Os oito municípios da Baixada considerados Estâncias Balneárias receberão os recursos:
Bertioga (R$ 6,6 milhões), Guarujá (R$ 20,9 milhões), Itanhaém (R$ 5 milhões), Mongaguá (R$ 4 milhões), Peruíbe (R$ 4,3 milhões), Praia Grande (R$ 15,3 milhões), Santos (R$ 31,9 milhões) e São Vicente (R$ 9,2 milhões).
Em 2011 / 2012:
Verba aprovada: em 2011 foram aprovados pelo COC todos os objetos apresentados pelas estancias para a verba de R$ 220,8 milhões. Já em 2012 foram distribuídos R$ 246,6 milhões.
Fonte: AI SETUR
