DR 5 - Cubatão

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar
Ver também.jpg Ver também: Região de Santos, Região de Registro e Região de Itapeva
DR 5
Responsável Orlando Morgado Júnior
Telefone da regional (13) 3361.1355 /(13) 3362.6607 / (13) 3361.1222
Fax (13) 3361.1355 / (13) 3361.1222
Celular (13) 9715.2567
E-mail omjunior@sp.gov.br
Endereço Rua Fernando Costa, 155 - Cubatão

É composto por 24 municípios:

Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente, Sete Barras

SPs

As rodovias que pertencem ao DR 5 - Cubatão são:


SP-055 - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega

SP-150 - Rodovia Anchieta

SP-160 - Rodovia dos Imigrantes

SP-098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro

Mobilidade Baixada Santista

Travessia de balsas

A Tribuna publicou (03/07) que no primeiro dia de reajuste das tarifas de balsa, quatro, das seis embarcações que fazem a operação no trecho Santos-Guarujá, apresentaram problemas.


De acordo com a Dersa, a Travessia Santos/Guarujá operava normalmente no sábado, quando por volta das 14h a frota começou a ser reduzida por sucessivos problemas técnicos. Por volta das 15 horas, quatro das seis embarcações estavam em manutenção corretiva. Com apenas duas balsas em operação, o tempo de embarque chegou a 60 minutos em ambos os lados. A situação foi pontual e começou a ser normalizada no mesmo dia às 17h30, com o retorno de três embarcações.


Reajuste das tarifas: o valor da tarifa para automóveis na Travessia Santos/Guarujá passou de R$ 10,60 para R$ 11,50, um reajuste de 9,32%, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mediu a inflação entre junho de 2015 e maio de 2016. O reajuste é anual. Todas as tarifas das Travessias Litorâneas foram reajustadas.


Demais travessias do litoral sul (Guarujá-Bertioga, Juréia-Iguape, Cananéia-Ilha Comprida e Cananéia-Continente) também tiveram o valor reajustado de R$ 10,60 para R$ 11,50.


Segundo a Dersa: a companhia tem 34 balsas para operar em 8 travessias em todo o Estado. Dessas 34, 10 estão hoje fora de serviço.


A cada 4 anos, é obrigatório retirar a balsa para reforma, uma exigência da Marinha.


O custo dessa reforma por balsa varia de R$ 4 milhões a R$ 6 milhões. Uma embarcação nova custa R$ 10 milhões.


Diante da diminuição de verbas desde o ano passado, a Dersa vem pedindo à Marinha que prorrogue a temporada de reformas, o que foi atendido até ano passado. Agora, a Marinha não mais aceitou prorrogar.


Status na Baixada:

  • Travessia Santos-Guarujá': 6 balsas operam atualmente, de um total de 9 embarcações. Duas estão fora aguardando a manutenção exigida (uma em reforma e outra em troca de motores). E uma foi emprestada para Guarujá-Bertioga, enquanto a balsa de lá passa por manutenção corretiva.


  • Travessia Guarujá-Bertioga:opera atualmente com apenas UMA EMBARCAÇÃO, pois as outras duas balsas passam por ampla reforma, com previsão de retornarem entre novembro e dezembro deste ano. Elas ficaram paradas por cerca de 40 dias, aguardando a conclusão do processo licitatório para iniciarem as reformas. No dia 22/06, a única balsa que operava nesta travessia apresentou falha técnica e foi preciso deslocar uma outra embarcação da Santos-Guarujá para atender Guarujá-Bertioga. Enquanto isso, a embarcação que apresentou problema será trazida para o estaleiro do Guarujá para passar por manutenção corretiva, cuja previsão de conclusão é para a 1a quinzena de julho.


  • Travessia Vicente de Carvalho (Guarujá)-Praça da República (Santos): lanchas de pedestres:atualmente esta travessia opera com três lanchas, das sete disponíveis. Uma lancha está em reforma com previsão de retorno em dezembro/2016. Outras três estão em manutenções corretivas (duas ainda sem prazo e uma lancha deve retornar na próxima semana).


DADO: neste ano a DERSA adquiriu 20 motores novos da marca Scania, que juntamente com peças e sobressalentes, totalizou um investimento de R$ 54,7 milhões. Estes equipamentos irão substituir equipamentos antigos nas lanchas e ferryboats das 8 travessias. Este processo é gradativo.


Somente neste ano, a DERSA entregou 7 embarcações totalmente reformadas para os usuários das Travessias Litorâneas.

  • Em janeiro, a lancha Valongo I voltou a operar na Travessia Cananéia/Ariri.
  • No início de março, a Travessia Cananéia/Ilha Comprida recebeu os ferryboats FB-16 e FB-Bacharel.
  • No mês de abril, foi a vez dos FB-19 e FB-15 chegarem à Travessia Santos/Guarujá.
  • E na primeira semana de maio, os usuários da Travessia Vicente de Carvalho-Praça da República (Santos) receberam a lancha Paicará, a maior da frota, com capacidade para 728 passageiros.
  • OFB-Valda II foi a última a ser entregue em maio, para a Travessia São Sebastião-Ilhabela, no Litoral Norte.


Somando as sete embarcações, o investimento foi de mais de R$ 14 milhões e faz parte do Programa de Modernização das Travessias Litorâneas, iniciado em 2011. Desde então, o Governo Paulista aplicou mais de R$ 270 milhões, o que resultou num aumento de 30% na capacidade operacional do sistema.


Não há recursos no momento para realizar as manutenções ou adquirir novas balsas.


ISSQN

Em 2016, até abril, o ISSQN na região da Baixada Santista foi de R$ 7,8 milhões.


Melhorias no acesso a Santos

Em 11/agosto, durante o evento do Santos Export, foram anunciadas as seguintes intervenções:


Obras a cargo do ESTADO: valor total estimado R$ 123 milhões

  • Retificação da Pista Sul da Via Anchieta, com interligação das vias marginais sob novo viaduto no km 65 da Pista Sul: R$ 56 milhões.
  • Novo viaduto de conexão das marginais da Via Anchieta na altura do Bairro Piratininga: R$ 39 milhões.
  • Nova alça de saída do Viaduto Augusto Scaraboto (Alemoa) sentido Planalto: R$ 28 milhões.


Status: em 26/04, ocorreu uma reunião entre ARTESP e Ecovias. O projeto e o valor estimado da obra foi fechado, em consenso com a prefeitura de Santos, e foi enviado em 31/maio à Casa Civil para aprovação. Na semana passada, GA anunciou durante evento em Santos a autorização da inclusão das obras no contrato de concessão. Na segunda-feira (04/07), houve reunião entre o governador e a direção da Artesp para discutir essas obras, valores etc. Nesse encontro o governador solicitou outras informações, além de adequações ao projeto. Dados esses que deverão ser levantados e elaborados agora, para uma nova rodada de conversa antes de qualquer definição ou anúncio.


Obras a cargo da CODESP: valor total estimado R$ 126 milhões

  • Interligação da Via Anchieta à Avenida Perimetral da Margem Direita: R$ 126 milhões.


Obras a cargo da PREFEITURA Santos: valor total estimado R$ 129 milhões

  • Interligação em desnível da Av. N. Sra. de Fátima à Via Anchieta: R$ 37 milhões.
  • Interligação da Marginal Sul da via Anchieta com a Rua Julia Ferreira de Carvalho, via ponte sobre o Rio São Jorge: R$ 92 milhões.


Recursos:

As obras a cargo do Estado serão realizadas pela Ecovias, mediante reequilíbrio do contrato de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes. A Ecovias também ficará responsável pelos projetos executivos das intervenções sobre sua responsabilidade.


A Prefeitura de Santos utilizará recursos de um financiamento contratado pelo Município junto à Caixa Econômica Federal.

A implantação das obras da Codesp ainda não estão definidas, mas provavelmente se darão por obra pública, executada a partir do orçamento da estatal federal.

Os valores aqui apresentados correspondem apenas às obras previstas, não contemplando outros possíveis gastos como gerenciamento, licenciamento ambiental, remoção de interferências e desapropriações.


A previsão de conclusão dos trabalhos a cargo da DERSA (projetos executivos das intervenções) é até o final de julho de 2016. Os projetos executivos aguardam autorização da CODESP para início da elaboração pela DERSA.


Histórico: Em outubro de 2013, o Estado – por meio da SLT – e a CODESP celebraram convênio para desenvolvimento de estudo viário e projetos de engenharia para melhorar o acesso rodoviário à cidade e ao porto de Santos. O município e a Secretaria Especial de Portos (União) ingressaram no ajuste na qualidade de intervenientes.


O objeto do convênio foi definido a partir de um estudo realizado pela Prefeitura de Santos (2012), que previa a realização de diversas intervenções na Via Anchieta, avenidas municipais e no acesso ao Porto e para o qual se previam obras da ordem de R$ 620 milhões, em outubro de 2013 (ou R$ 700 milhões, a valores de junho 2015).


Após a celebração do convênio, a DERSA foi contratada (março de 2014) para desenvolver os estudos e elaborar os projetos.


  • O que a Dersa vai fazer: Elaboração de estudos para futuras intervenções entre o km 60 e o km 66 da Via Anchieta (SP 150), com vistas a aumentar a fluidez do tráfego na região da entrada da cidade de Santos, através da implantação de dispositivos viários que permitam segregar e/ou organizar o tráfego que chega e sai da Cidade com aquele que se destina ou parte do Porto de Santos.


  • Dado: a previsão de término do PROJETO - detalhamento executivo de todas as obras é até o final de julho/2016. Valor do convênio para elaboração dos estudos e projetos: R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões do Estado + R$ 7,5 milhões da CODESP.


Túnel Santos-Guarujá submerso

  • Por determinação do TCE, a abertura das propostas comerciais, que ocorreria em 2/fevereiro/2015, foi suspensa por tempo indeterminado.
  • Em 27/abril/2015, a DERSA protocolou pedido de reconsideração (recurso), que foi julgado pelo do Tribunal em julho/2015 como parcialmente procedente, o que permite continuar licitação mediante nova publicação do edital.
  • No momento, o Governo do Estado aguarda autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para ampliar sua capacidade de endividamento em R$ 7 bilhões, montante que engloba o financiamento que completará o investimento necessário para a construção.
  • A DERSA realiza a revisão e detalhamento do conteúdo do projeto de engenharia do Submerso, conforme determinado pelo TCE.
  • Este trabalho compreende a execução de ajustes nos projetos de escavação das paredes diafragma e nas fundações e escoramento da doca seca.


Motivo da suspensão: O conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, autor da decisão, escreveu que tomou a medida para “afastar possíveis improbidades” apontadas na concorrência. As suspeitas foram levantadas por um conjunto de empresas que, sob alegação de terem sido prejudicadas no processo licitatório, moveram uma representação contra o Dersa no TCE. As autoras da ação são as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Ferroval Agroman e Carioca Christiani-Nielsen Eng., Segundo o conselheiro, “estão caracterizados indícios de ameaça ao interesse público”.


Prazo de execução das obras: 44 meses de execução. Número de famílias que serão reassentadas: 1.446. Investimento: R$ 3,2 bilhões. (financiamento de R$ 938,2 milhões junto ao BNDES, financiamento a ser contratado de R$ 1,3 bilhão e aporte de R$ 880 milhões do Tesouro do Estado).


O DUP foi encaminhado para a SLT em 17/07 para continuidade do processo de publicação. Por conta de uma série de documentações ainda está sem previsão de publicação.


Dado 1: a Licença Prévia Ambiental foi obtida em 04/abril/2014.


Dado 2: a Licença de Instalação da Prioridade 1 (implantação da Doca Seca) já foi solicitada à Cetesb. As licenças de instalação das outras frentes de obras serão solicitadas ao longo do processo de implantação do empreendimento. A obtenção da Licença de Instalação depende da publicação do DUP.

Críticas aos gastos com estudos

A Tribuna publicou (27/09) que o Ministério Público de Contas aponta desperdício de dinheiro público nos estudos para viabilizar a ligação seca, que ainda não saiu do papel.


A Dersa encaminhou as respostas e aguarda manifestação. Portando, ainda não há resultados.


Duplicação SP-55 (Rod. Padre Manoel da Nóbrega)

Informações da ARTESP:

  • O projeto está passando por análise técnica e ainda não há qualquer definição sobre as obras e implantações de pedágio previstas nos planos originais.


Projeto original:

  • O trecho de Peruíbe a Miracatu teria 45 km de duplicação e uma praça de pedágio.


  • Previa que o valor quilométrico das tarifas seria 27% mais baratos que os pedágios da primeira rodada (1998).


Obras em andamento

Cubatão, São Vicente e Praia Grande (Artesp): implantação de 3ª faixa do km 274 ao 292 (Cubatão e Praia Grande), incluindo dispositivo de retorno (São Vicente). Investimento: R$ 95 milhões. Início: junho de 2014. Previsão de término: dezembro de 2016. Executado: as obras no trecho do km 274 ao 280 está 2,65% concluído. No trecho entre os km 286,5 e 290, foram 50% executados.


Obras previstas – R$ 670,6 milhões.

Ubatuba e Caraguatatuba (DER): Ampliação da pista com faixas adicionais entre o km 53,6 ao 102,3. Extensão: 48,7 km. Investimento: R$ 138 milhões – BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra. Prazo de execução: 24 meses.


São Sebastião a Bertioga (DER): Recapeamento da pista do km 102,3 ao 210,7 e recuperação de talude em 13 pontos. Extensão: 108,4 km. Investimento: R$ 164,4 milhões - BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra. Prazo de execução: 24 meses.


Bertioga a Santos (DER): Ampliação da pista com faixas adicionais do km 211,5 ao 248,3. Extensão: 37,6 Km. Investimento: R$ 368,2 milhões - BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra. Prazo de execução: 24 meses.


Impacto ambiental:

  • Por questões administrativas, após análise de recurso interposto contra o edital, o DER suspendeu temporariamente o processo de licitação para contratação do EIA-RIMA da SP-055. O adiamento foi publicado em 30/09/2015 no DOE. O edital havia sido publicado em 13/06/2015. As propostas de preço foram abertas em 07/08/2015. O valor orçado para elaboração do EIA-RIMA é de R$ 1,8 milhão.
  • Desta forma, os reais impactos da obra, como supressão de vegetação, por exemplo, e as medidas compensatórias e de mitigação serão definidas somente após a conclusão do estudo. O EIA-RIMA prevê ainda que audiências públicas sejam realizadas nos municípios a serem afetados pelas obras.


Praia Grande (DER): Passagem inferior no km 297,66. Investimento: R$ 398 mil – TESP. Status: projeto a contratar. Prazo de execução: 12 meses.


Obras concluídas – R$ 71,3 milhões.

Praia Grande (DER): implantação de viaduto (km 292,314). Investimento: R$ 37 milhões - TESP. Início: janeiro de 2013. Término: outubro de 2015.


Santos (Artesp): faixa de desaceleração no km 7, permitindo uma nova ligação com a Av. Santos Dumont e acesso a margem esquerda do Porto de Santos, além da reconstrução e remanejamento da ciclovia existente no trecho. Investimento: R$ 1,1 milhão. Início: 11/2014. Conclusão: dez/2014.


Mongaguá-Itanhaém (DER): recapeamento e melhorias de 14 km. Investimento: R$ 32,2 milhões. Início: julho/2013. Término: julho/2014.


São Sebastião (DER): Serviços emergenciais de contenção de encostas, drenagem, recuperação da plataforma e pista de rolamento, no km 146,8. Investimento: R$ 1 milhão. Início: janeiro/2015. Término: janeiro/2015.

Rachaduras em ponte na Rio-Santos

G1 noticiou (29/06) que moradores de Bertioga reclamam de rachaduras em uma ponte na rodovia Rio-Santos.


Segundo o DER, os estudos para a contratação de empresa especializada nas obras de manutenção das juntas de dilatação da Ponte sobre o Rio Itapanhaú, no km 225 da SP-055, estão em andamento. Até que os estudos sejam concluídos e as obras iniciadas, o DER realiza o constante monitoramento do local.


Dado interno: O DER aguarda disponibilidade orçamentária para realização das obras de manutenção. O local está sendo monitorado.


SP-061 (Ariovaldo de Almeida Vianna)

Obra prevista:

Guarujá: recuperação e melhorias do km 4,5 ao km 7,5 e do km 8,3 ao km 21,8. Extensão: 16,5 km. Investimento: R$ 22 milhões - TESP. Status: projeto concluído. Dado interno: sem definição de financiamento para a obra.

SP-098 (Rod. Dom Paulo Rolim Loureiro)

Obra prevista

Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e Bertioga (DER): Recuperação da pista e dos acostamentos e melhorias entre os km 56,65 ao km 98,1, inclusive dispositivos e implantação de safety-box e baias para ônibus do km 77 ao km 80,4. Extensão: 41,45 km. Investimento: R$ 74,8 milhões – TESP. Status: projeto concluído. Dado interno: sem definição de financiamento.


SP-148 (Rodovia Caminho do Mar)

Obra prevista:

Cubatão a Santos (DER): recapeamento de 6,3 km. Investimento: R$ 22,2 milhões - TESP. Início: aguardando primeira nota de serviço, no entanto, não há disponibilidade orçamentária. Prazo da obra: 24 meses.


SP-150 (Rodovia Anchieta)

Além das obras do viaduto Rubens Paiva, não há outras obras em andamento ou previstas na rodovia.


Viaduto Rubens Paiva (Jardim Casqueiro)

Cubatão (DER): implantação de viaduto Rubens Paiva, no km 59,85. Investimento: R$ 48,6 milhões - TESP. Início: julho/2013. Término: 16/junho/2016. Já em funcionamento.


Cubatão aciona justiça contra alteração no projeto do viaduto

G1 noticiou (24/06) que a Justiça solicitou, após um pedido da Prefeitura de Cubatão, esclarecimentos ao DER sobre uma suposta alteração no projeto do viaduto.


O DER ainda não foi notificado sobre a decisão judicial.


Segundo o departamento, não houve nenhum agendamento oficial para realização de vistoria no novo viaduto de Cubatão.


Além disso, é importante ressaltar que no lado da pista sul da Via Anchieta (SP-150), o projeto original de obras foi mantido e aprovado na Reunião Pública realizada no município de Cubatão, em abril de 2013. Na ocasião foram atendidas reivindicações da comunidade, como a retirada da rampa de acesso ao Bairro (rabo do dragão), sendo necessário para isso o cancelamento do acesso direto da Rua Julio Cunha à Rodovia Anchieta (SP-150), devendo os moradores utilizar a marginal para acessar a via, após a Ponte do Rio Casqueiro, no Jardim São Manoel.


Quanto à iluminação, o DER não executa este tipo de serviço. Nos trechos rodoviários mais urbanizados, quando é de interesse da Prefeitura, o DER autoriza a implantação da rede de energia da companhia de iluminação municipal, após análise da segurança rodoviária.


SP-160 (Rodovia doa Imigrantes)

Obras em andamento

São Vicente (DER): dois viadutos e melhorias em 2,35 km. Investimento: R$ 102 milhões - TESP. Início: julho de 2013. Dado: As obras foram retomadas em agosto de 2015. Previsão de término: novembro de 2016. Executado: 80,25%.


Obra concluída

Cubatão e São Vicente (DER)': prolongamento da pista descendente, trecho Baixada, incluindo ponte canal dos barreiros. Investimento: R$ 62,9 milhões - TESP. Início: junho de 2013. Término: dezembro de 2015.


Aeroporto de Itanhaém

Concessão de aeroportos estaduais

Histórico: o processo de concessão dos cinco aeroportos estaduais (Jundiaí, Campo dos Amarais/Campinas, Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém) foi protocolado pelo Governo do Estado, em maio de 2013, na Secretaria de Aviação. No dia 9 de janeiro de 2014, o Governo Federal concedeu anuência prévia para o processo de licitação da concessão, que foi revogada dias depois, em 14 de janeiro de 2014. Após a suspensão por parte do Governo Federal, o processo estava paralisado desde janeiro do ano passado. Em 10/6/15, foi publicada no Diário Oficial da União a anuência. Com isso, foi dada sequência ao processo de concessão.


Audiências Públicas: A primeira Audiência Pública do projeto foi realizada no dia 7 de dezembro de 2015, em São Paulo. A segunda Audiência foi feita, no dia 25 de janeiro de 2016, em Jundiaí.


Investimento nos aeroportos: Nas ocasiões, foi apresentado que o investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Do montante, estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.


Status: O governador autorizou, no dia 20 de abril, em Campinas, a publicação do edital. Com isso, o edital de concessão do lote de cinco aeroportos estaduais foi publicado pela Artesp no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 26/06. A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 26 de julho.


Investimentos realizados pelo Governo do Estado, por meio do Daesp, entre 2011 e 2014, no aeroporto de Itanhaém - R$ 10,7 milhões: As obras compõem o recapeamento do sistema de pista e pátio e aplicação de grooving na pista de pouso e decolagem. Outras obras de modernização realizadas foram a construção de pista de rolamento e acessos, ampliação do pátio de aeronaves, adequação da pista de táxi, ampliação da iluminação do pátio e do balizamento noturno.

Ver também

Links externos