Decap / CPC (Capital)

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Nota: a divisão por Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo) ou Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) é utilizada pela Polícia Civil. Já a divisão por CPI (Comando de Policiamento do Interior), CPM (Comando de Policiamento Metropolitano) ou CPC (Comando de Policiamento da Capital) é da Polícia Militar.

Atualizado em: 24 de agosto de 2012
Ver também.jpg Ver também: Capital
DECAP
Diretor
Domingos Paulo Neto
Telefone 3815-6848
CPC
Comandante
Cel PM Marcos Roberto Chaves da Silva
Telefone 3327-7121

Quando surgiu: 23 de setembro de 1991

O que é: O Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) é um dos órgãos de execução de polícia territorial pertencentes à Polícia Civil do Estado de São Paulo e tem por circunscrição toda a área da cidade de São Paulo.

Atribuições: O Decap dirige as delegacias seccionais, delegacias de defesa da mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso – criada através do Decreto nº 35.696, de 21 de setembro de 1992, para atender, auxiliar e orientar pessoas idosas, bem como encaminhá-las, quando necessário, aos órgãos competentes -, as Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude, a Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente e a Saúde Pública e os distritos policiais da capital.

Unidade de Inteligência Policial - U.I.P.:Criada pelo Decreto nº 47.166/02 tem, dentre outras funções, a de planejar, coordenar e acompanhar a atividade de inteligência policial desenvolvida pelos Centros de Inteligência Policial de cada uma das oito Delegacias Seccionais de Polícia.

Grupo de Operações Especiais - G.O.E.:Criado pela Portaria DECAP nº 11/98 tem, dentre outras funções, a de apoio às Autoridades dos Distritos Policiais, gerenciamento de crises, ações de prevenção e contenção de ocorrências envolvendo presos que se encontram recolhidos nos Distritos e Cadeias subordinados ao DECAP.

Histórico: No ano de 1991, o Degran foi extinto, dando lugar ao Decap, Departamento de Polícia Judiciária da Capital, que foi instalado na Rua Ferreira de Araújo, nº 653, no bairro de Pinheiros, onde se formou o GOE, e, paralelamente, ao Demacro, Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo.

Estrutura:

Diretoria

  • Assistência Policial;
  • Unidade de Inteligência Policial (U.I.P.);
  • Centro de Controle de Cartas Precatórias (C.C.C.P.);
  • Setor de Analise, Informações e Atividades Complementares (S.A.I.A.C.)

Divisão de Administração:

  • Serviço de Finanças;
  • Serviço de Pessoal;
  • Serviço de Apoio Administrativo.

Delegacias Seccionais de Polícia:

  • 8 Delegacias Seccionais, com 93 Distritos Policiais;
  • 9 Delegacias de Defesa da Mulher e
  • 8 Delegacias de Proteção ao Idoso;
Decap.jpg


Plano de Modernização do DECAP 2013

Atualizado em: 03 de abril de 2013

Quando surgiu: 02/04/2013

O que é: o novo plano foi desenvolvido com a participação dos Consegs e de associações de bairro, levando em consideração as necessidades das populações locais para a análise da situação atual e o desenvolvimento das novas ideias de melhoria.

Objetivo: o objetivo do projeto é fortalecer a capacidade de investigação e melhorar o atendimento ao público nos distritos policiais.

Como funciona: com o projeto, os 93 distritos policiais da cidade passarão a registrar todos os tipos de ocorrência durante o dia, das 8 hrs às 20 hrs. Durante a noite, entre às 20 hrs e às 8 hrs, serão as 27 Centrais de Flagrantes que passarão a registrar as ocorrências. As 27 Centrais de Flagrantes também funcionarão durante 24h nos finais de semana.

Sobre o projeto: Antes deste novo projeto entrar em funcionamento, somente 11 Centrais de Flagrantes (CF) funcionavam de segunda a sábado, no horário das 7 às 22 horas somente para a elaboração dos flagrantes e termos circunstanciados, apreensão de menores e captura de procurados.

Mudança no antigo projeto: A partir do dia 02/04/13, todas as delegacias poderão registrar os flagrantes e também as outras ocorrências. Os distritos funcionarão a partir das 8h às 20 horas.

Aumento no efetivo: a proposta também pretende um aumento nas equipes que atuam nas Centrais. Cada uma tem de três a quatro equipes, formadas por um delegado, dois escrivães e três investigadores. Em abril/13, as 27 unidades terão cinco equipes por plantão, com um escrivão e um investigador a mais.

Distribuição das Centrais e Unidades Atendidas
1ª Delegacia Seccional
2º DP – receberá também casos do 3º e 77º
8º DP – receberá também casos do 1º, 6º e 12º
78º DP – receberá também casos do 4º e 5º
2ª Delegacia Seccional
16º DP – receberá também casos do 17º e 35º
26º DP – receberá também casos do 83º, 95º e 97º
27º DP – receberá também casos do 36º e 96º
3ª Delegacia Seccional
14º DP – receberá também casos do 15º e 51º
33º DP – receberá também casos do 46º e 87º
89º DP – receberá também casos do 34º, 37º e 75º
91º DP – receberá também casos do 7º, 23º e 93º
4ª Delegacia Seccional
13º DP – receberá também casos do 28º e 40º
20º DP – receberá também casos do 9º e 19º
72º DP – receberá também casos do 38º, 45º e 74º
73º DP – receberá também casos do 39º, 73º e 90º
5ª Delegacia Seccional
10º DP – receberá também casos do 21º e 52º
31º DP – receberá também casos do 30º, 58º e 81º
56º DP – receberá também casos do 18º, 29º, 42º e 57º
6ª Delegacia Seccional
11º DP – receberá também casos do 99º e 102º
47º DP – receberá também casos do 92º e 100º
98º DP – receberá também casos do 43º e 80º
101º DP – receberá também casos do 25º, 48º e 85º
7ª Delegacia Seccional
24º DP – receberá também casos do 62º, 64º e 65º
50º DP – receberá também casos do 59º, 67º e 68º
63º DP – receberá também casos do 22º, 32º e 103º
8ª Delegacia Seccional
49º DP – receberá também casos do 54º e 55º
53º DP – receberá também casos do 43º e 66º
69º DP – receberá também casos do 41º e 70º

Antigo modelo e ampliamento do sistema de gestão

Atualizado em: maio de 2012

Quando surgiu: em julho de 2011

Fim do modelo: Devido à insatisfação da população em ter que se deslocar a lugares distantes para fazer o boletim de ocorrência nas 11 centrais de flagrantes, foi implementado no dia 02/04/13, um novo plano de modernização do DECAP. Nele contempla 27 Centrais sendo: 11 centrais de flagrantes e 16 centrais de Polícia Judiciária.

Fonte: Núcleo de Políticas Públicas, Henrique Pires

O que era: É a implantação de um novo e amplo sistema de gestão da Polícia Civil territorial, com o objetivo de Modernização, rapidez, eficiência e cortesia na prestação dos serviços, qualidades ausentes há tempos e com reflexo adverso perante a ordeira sociedade bandeirante.

Modelo antigo: demora, rudeza e ineficiência. Em sequência, falta de confiança nas corporações policiais e as subnotificações (cifra negra – fatos não levados ao conhecimento e tutela do Estado), contaminavam qualquer planejamento estratégico sério de combate ao crime. Somado a isso, Policiais civis desmotivados e desorientados. Escalas de trabalho desumanas. Unidades territoriais abandonadas. Falta de controle e instrumentos de fiscalização.

Projeto: um grupo de projetos foi criado e em menos de 60 dias um diagnóstico possível foi desenhado (baseados em visitações dissimuladas às delegacias, conhecimentos práticos, entrevistas, inúmeras reuniões, teses científicas, projetos arquivados ou pilotos, ideias dos agentes e conclusões de números apresentados pela Consultoria INDG) e um relatório minudente foi escrito pela equipe do DECAP, a época com 6 servidores.

Implantação: apresentada à hierarquia, houve aprovação e, assim, poucos meses depois, deu-se a implantação, em duas fases, de um novo sistema de gestão na Capital, de pessoas e material, objetivando alcançar a efetiva aplicação dos princípios administrativos: rapidez, eficiência e cortesia, nas formalizações dos boletins de ocorrência e na investigação policial qualificada. De outro lado e para o sucesso do elencado, sucedeu a imprescindível necessidade de nova conformação de horários, turnos e divisões dos servidores, visando inicialmente à qualidade de vida dos mesmos, em sequência inevitável, melhor atendimento e prestação de suas funções.

Melhora na prestação dos serviços: segundo relatórios diários dos Seccionais, houve impressionante melhora da prestação dos serviços da polícia civil territorial. Em média, os cidadãos têm permanecido entre 15 e 30 minutos para os registros de ocorrência (B.O. - antes em tempo médio não inferior a 3 HORAS), enquanto as guarnições de agentes de segurança permanecem em média 60 minutos (antes em tempo médio não inferior a 4 HORAS – aumentado para 7 HORAS quando envolvia drogas ‘para constatação preliminar’) para formalização dos autos de flagrante delito - recordando que os ambientes são absolutamente diferentes e independentes (para os b.o.'s e para as prisões - separando as cenas do cotidiano policial das pessoas que buscam um simples registro). Tudo possível com a criação das Centrais de Flagrantes e de Polícia Judiciária.

Reformulação e reforço no O G.O.E., Grupo de Operações Especiais: foi todo reformulado e reforçado e não mais trafegam, aleatoriamente, suas 4 viaturas com os seus 10 policiais (estrutura anterior). Hoje, ao menos, 10 viaturas e 30 policiais civis estão divididos, estrategicamente, em todas as Seccionais da Capital, com apoio irrestrito às Centrais de Polícia Judiciária em suas ações imediatas, bem como cumprimento de todas as ações cautelares representadas e deferidas pelo Poder Judiciário. Com isso, além das inúmeras e constantes prisões efetuadas com brilhantismo pelo grupo especial do DECAP com a preparação destes, chegamos a 0 os óbitos dos policiais civis em operações com a participação do grupo e, igualmente, a letalidade de civis.

SAC: outra ferramenta de extrema importância, foi à criação do S.A.C. – Serviço de Atendimento ao Cidadão, serviço que aproxima, sem filtros, a população e a diretoria do Departamento (regramento completo na Portaria nº 9/2011 do DECAP). Todas as pessoas que entram em contato com o SAC, com qualquer assunto, geram a formalização de um protocolo e correspondente expediente. Após a conclusão desse procedimento interno o cidadão, a exceção dos anônimos (minoria), são contatados pelo mesmo meio inicial ou o que entender por mais pertinente (indagado no primeiro contato) esclarecendo o resultado ou destinação do mesmo (quando for o caso de outro Órgão Estatal o competente).

Resultados: com o novo sistema o DECAP registrou a mais 108.207 mil (cento e oito mil, duzentos e sete) boletins de ocorrências, significando que as comunidades retornaram às delegacias, crendo na polícia civil e ocasionando queda da doença das subnotificações criminais. A eficiência investigativa reluziu nos noticiários do último ano. Nunca antes visto foi a tamanha visibilidade midiática das delegacias de bairro que esclareceram, prenderam e indiciaram os malfeitores sociais, de todas as naturezas criminosas (dos crimes de sangue ao patrimoniais – com ênfase às quadrilhas armadas). São A MAIS 16.521 Inquéritos Policiais instaurados.

Quanto aos números estatísticos divulgados pela UIP – Unidade de Inteligência do DECAP verifica-se um aumento absoluto de produtividade em todos os índices.

DECAP

(um ano de sistema: julho/junho de 2010/2011 e 2011/2012)

Antigo Sistema Novo SISTEMA A Mais %
Boletins de Ocorrência Registrados
637232
745502
+ 108.270
16,99%
Tot. de Inquéritos Policiais Instaurados
83066
99587
+ 16.521
19,89%
Nº de Flagrantes Lavrados
19988
21784
+ 1.796
8,99%
Nº de Autos de Apreensão(art 173 ECA)
2999
3045
+ 46
1,53%
Nº de Veículos Recuperados
30363
37013
+ 6650
21,90%
Nº de Pessoas Pressas em Flagrante
24988
25881
+ 893
3,57%
Premiomcovas.jpg

Fonte: Carlos José Paschoal de Toledo - Delegado de Polícia Diretor do DECAP

Tabela de Indicadores Criminais

Atualizado em: 29 de junho de 2018
Decap Capital.png

Infraestrutura e Pessoal

Viaturas

Em 2011, o Governo investiu R$ 142,6 mi na aquisição de 2.518 viaturas para a Polícia Militar. Para a Polícia Civil foram entregues no primeiro trimestre de 2012, 709 viaturas, com investimento de R$ 36,8 mi. Para a Capital foram entregues: 800 viaturas para a PM (712 carros entregues em 2011, 83 BCMs e 5 veículos para os Bombeiros), com investimento total de R$ 53,8 mi.

Viaturas existentes (carro, moto, base móvel)

Atualizado em: 21 de agosto de 2012
  • Capital: a PM possui 5.328 viaturas e a Polícia Civil, 2.838.
  • Estado: a PM possui 15.542 viaturas e a Polícia Civil, 8.704.

Fonte: Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas

No dia 23 de janeiro de 2013, foi entregue o primeiro lote de 1.271 viaturas. A distribuição do segundo lote aconteceu no mês de fevereiro, com a entrega dos 575 carros e de algumas motos, as 905 motos do segundo lote restantes foram entregues gradativamente até o final de março de 2013

Total por região:

  • Capital: 716 viaturas, com investimento de R$ 24,7 mi
  • Região Metropolitana de São Paulo: 427 viaturas, com investimento de R$ 13,3 mi
  • Interior: 1.598 viaturas, com investimento de R$ 54,3 mi.
  • Além de 10 para as Diretorias, com investimento de R$ 569 mil.

Cidades que não vão receber: não receberão viaturas os municípios cuja frota de Radiopatrulha (RP) é mais nova que 2008, os que tem motos para a ROCAM mais recentes que 2009, além dos que a frota da Ronda Escolar (RE) é mais nova que 2006. No total 60 cidades não receberão viaturas desse montante adquirido pelo Estado em 2012.

DECAP
Subfrota 2º Lote 1º Lote Total
Fiat/Palio Weekend
Yamaha/XTZ250 Lander
Fiat/Palio Weekend
Yamaha/XTZ250 Lander
CPA/M-1 43 37 80
CPA/M-2 7 14 34 20 75
CPA/M-3 70 54 124
CPA/M-4 65 37 102
CPA/M-5 3 50 43 96
CPA/M-6 17 37 49 103
CPA/M-7 8 45 48 101
CPA/M-8 11 83 56 5 155
CPA/M-9 8 39 22 69
CPA/M-10 8 32 74 114
CPA/M-11 30 26 56
CPA/M-12 12 32 24 68

Novos Policiais

Em 2011, a PM ganhou 6.119 novos policiais militares, através de três formaturas ocorridas nos meses de março, outubro e dezembro. A Polícia Científica recebeu 90 fotógrafos técnico periciais. Para a Capital foram destinados 997 PMs e 18 fotógrafos técnicos periciais, em 2011.

Efetivo existente

Atualizado em: 31 de agosto 2012
  • Capital: A PM tem 34.996 homens, sendo 1.818 soldados temporários, e a Polícia Civil tem 12.528.
  • Estado: A PM tem 93.005 homens, sendo 4.715 soldados temporários, e a Polícia Civil tem 30.174.

Reforço no Policiamento Ostensivo: No dia 31 de agosto de 2012, o Governo de São Paulo anunciou um reforço de 2.069 policiais no policiamento preventivo e ostensivo de todo o Estado. A meta do Comando Geral da Polícia Militar é, até o final de 2012, colocar 7 mil homens nas ruas.

Destinação: Não haverá remanejamento da tropa. Os policiais continuarão nas mesmas Organizações Policiais Militares (OPMs) onde atuam, conforme segue:

  • Comando de Policiamento da Capital: 953

Fonte: Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas

  • -/01/2013: 184 delegados iniciaram, em janeiro de 2013, a carreira como delegados de 3ª Classe, com jornada de trabalho de 40 horas e salário de R$ 7.521,92, nas cidades com mais de 500 mil habitantes e R$ 7.206,92 nas cidades com população menor. Destes, 100 foram enviados para o Decap (Capital), 2 para o Deinter 1 (São José dos Campos), 1 para o Deinter 3 (Ribeirão Preto), 2 para o Deinter 5 (São José do Rio Preto), 5 para o Deinter 6 (Santos) e 73 para o Demacro (Grande São Paulo).
  • 28/02/2013: 270 agentes de telecomunicações se formaram em fevereiro de 2013. Os agentes atuarão em todas as regiões do Estado, 120 serão destinados à Capital, 25 à Grande São Paulo e 125 para o interior.
  • 06/05/2013: 12 agentes de telecomunicações se formaram em maio, referente ao concurso realizado dos 288 agentes de telecomunicações.
  • 20/05/2013: 130 delegados se formaram, no dia 20 de maio de 2013, houve uma exoneração, então, são 129 delegados que assumiram suas funções, sendo 83 para a capital, 38 para a Grande São Paulo e 8 para o interior.
  • 21/10/2013: 103 peritos criminais se formaram, no dia 21 de outubro de 2013.

Tablets

Atualizado em: 21 de agosto 2012

Entre 2011 e 2012, todas as viaturas da PM receberam tablets, equipados com AVL (Localizador Automático de Viaturas) e com acesso aos bancos de dados criminais. O Governo do Estado investiu R$ 23,1 mi na compra de 16.496 mil tablets. Foram instalados 8.046 tablets móveis e 8.450 tablets portáteis.

Na Capital foram implantados 5.250 tablets, 2.116 móveis e 3.134 portáteis, com investimento de R$ 6,5 mi.

Fonte: Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas

Registro de Boletim de Ocorrência pela PM

Em funcionamento, desde 8 de agosto 2011, em toda capital.

Fonte: Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas

Atividade Delegada

Convênio firmado entre Estado e Município de São Paulo, em 29 de abril de 2011, prevê o desdobramento de 3.718 policiais militares para o exercício da atividade.

Regiões da Capital envolvidas: Sé, Mooca, Santo Amaro, Vila Mariana, Santana, Pinheiros, Lapa, Casa Verde, São Mateus, São Miguel, Itaim Paulista, Jabaquara, Vila Prudente, Ipiranga, Aricanduva, Penha, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Butantã, Campo Limpo, M' Boi Mirim, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Parelheiros, Perus, Pirituba, Freguesia do Ó, Jaçanã e Vila Maria.

Em todo o Estado, a ação é desenvolvida nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Fonte: Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas


Produtividade Policial

Atualizado em: 25/06/2018

2018

Natureza jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Ocorrências de Porte de Entorpecentes 144 145 154 148 136
Ocorrências de Tráfico de Entorpecentes 847 794 823 752 841
Ocorrências de Apreensão de Entorpecentes 22 33 33 16 30
Ocorrências de Porte Ilegal de Armas 83 100 110 105 126
N° de Armas de Fogo Apreendidas 272 289 263 316 321
N° de Flagrantes Lavrados 2.551 2.442 2.691 2.493 2.749
N° de Infratores Apreendidos em Flagrante 249 212 276 266 322
N° de Infratores Apreendidos por Mandado 66 62 64 51 57
N° de Pessoas Presas em Flagrante 3.049 2.965 3.251 3.069 3.310
N° de Pessoas Presas por Mandado 991 993 1.193 1.118 1.071
N° de Prisões Efetuadas 2.865 2.733 2.954 2.766 2.925
N° de Veículos Recuperados 2.091 1.978 2.028 2.085 2.029
Total de Inquéritos Policiais Instaurados 7.494 7.644 8.536 7.702 9.177

2017

Natureza jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Ocorrências de Porte de Entorpecentes 210 259 288 222 183 274 218 176 133 178 173 133 2.447
Ocorrências de Tráfico de Entorpecentes 709 677 735 852 752 737 758 862 770 823 791 707 9.173
Ocorrências de Apreensão de Entorpecentes 19 19 22 11 16 25 22 35 21 27 14 32 263
Ocorrências de Porte Ilegal de Armas 90 90 115 95 113 109 110 106 108 107 104 109 1.256
N° de Armas de Fogo Apreendidas 293 308 341 301 338 300 297 283 303 357 260 279 3.660
N° de Flagrantes Lavrados 2.635 2.633 2.848 2.706 3.003 2.716 2.734 2.771 2.753 2.883 2.450 2.484 32.616
N° de Infratores Apreendidos em Flagrante 364 408 504 379 348 368 343 391 365 381 333 270 4.454
N° de Infratores Apreendidos por Mandado 3 9 6 12 20 10 118 63 63 56 51 47 458
N° de Pessoas Presas em Flagrante 3.154 3.107 3.588 3.219 3.362 3.191 3.262 3.266 3.259 3.370 3.105 2.979 38.862
N° de Pessoas Presas por Mandado 1.288 1.191 1.501 1.223 1.429 1.355 1.161 1.278 1.020 1.001 1.030 903 14.380
N° de Prisões Efetuadas 2.875 2.920 3.161 2.995 3.402 2.979 3.176 3.071 2.878 3.120 2.770 2.757 36.104
N° de Veículos Recuperados 2.652 2.368 2.899 2.465 2.637 2.292 2.359 2.438 2.191 2.323 2.163 2.144 28.931
Total de Inquéritos Policiais Instaurados 8.179 7.967 9.574 7.636 9.936 9.029 8.488 9.253 7.643 8.803 8.481 7.899 102.888


2016

Natureza jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TOTAL
Ocorrências de Porte de Entorpecentes 948 874 666 519 483 598 442 350 346 269 263 217 5.975
Ocorrências de Tráfico de Entorpecentes 644 751 833 792 836 945 721 721 633 702 657 592 8.827
Ocorrências de Apreensão de Entorpecentes 13 39 27 26 72 20 16 17 15 21 23 30 319
Ocorrências de Porte Ilegal de Armas 117 106 110 98 108 99 146 110 121 139 106 98 1.358
N° de Armas de Fogo Apreendidas 313 353 397 380 307 339 411 441 377 402 359 341 4.420
N° de Flagrantes Lavrados 2.499 2.893 3.217 3.177 3.004 3.064 2.952 2.854 2.764 2.834 2.761 2.342 34.361
N° de Infratores Apreendidos em Flagrante 370 439 382 349 442 323 326 328 413 363 348 368 4.451
N° de Infratores Apreendidos por Mandado 27 34 19 4 21 5 25 14 8 3 51 8 219
N° de Pessoas Presas em Flagrante 3.014 3.389 3.835 3.803 3.573 3.600 3.468 3.490 3.339 3.357 3.294 2.851 41.013
N° de Pessoas Presas por Mandado 822 885 1.039 1.055 993 1.258 1.117 1.196 1.125 1.246 1.101 1.129 12.966
N° de Prisões Efetuadas 2.772 3.125 3.496 3.464 3.256 3.316 3.218 3.126 2.987 3.099 2.995 2.579 37.433
N° de Veículos Recuperados 2.911 2.587 2.823 2.582 2.805 2.704 2.721 2.929 2.668 2.992 2.570 2.732 33.024
Total de Inquéritos Policiais Instaurados 7.656 8.594 9.675 8.900 9.028 9.898 9.127 10.044 8.810 8.576 8.872 8.387 107.567

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