DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)

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Programas e Ações


2017

  • 07/06/2017 - Alckmin autoriza construção de duas barragens na Região de Campinas

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (07) um contrato para a construção de duas barragens na região de Campinas, a barragem de Pedreira e Duas Pontes, ambas na bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). No evento, o governador também anunciou a construção do piscinão RB-05, na bacia do rio Baquirivu-Guaçu, em Guarulhos.

“Nós teremos uma capacidade quase dobrada para o abastecimento de Campinas. E com a obra concluída, vai trazer também mais segurança hídrica para toda a Região Metropolitana de Campinas”, disse Alckmin.

Os recursos fazem parte de um contrato assinado entre o DAEE e o CAF (banco de desenvolvimento da América Latina), segundo o qual serão investidos R$ 782 milhões na construção dos reservatórios e R$ 157,7 milhões no piscinão RB-05. As barragens devem entrar em licitação ainda esta semana, e o piscinão RB-05 em 2018.

Novas Barragens Os novos reservatórios da bacia do PCJ – Pedreira, no rio Jaguari, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo – serão construídos abaixo do complexo Cantareira. O objetivo é criar uma reserva hídrica estratégica na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Com isso, será possível aprimorar a operação do Sistema Cantareira, especialmente nas épocas de estiagem.

O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 km² e terá capacidade para acumular 31,9 milhões m³ de água. As comportas vão permitir uma vazão regularizada de 8,5 mil l/s. Já o reservatório Duas Pontes deverá ocupar uma área de 8,8 km², com capacidade para 53,4 milhões m³ e vazão regularizada de 8,7 mil l/s.

O conjunto vai beneficiar diretamente mais de 5,5 milhões de habitantes em 22 municípios da região. As cidades diretamente beneficiadas são: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Piscinão RB-05 O piscinão RB-05 deverá ocupar uma área de 275 mil m² e terá capacidade para acumular 600 mil m³ de água das chuvas. Assim, vai diminuir o risco de alagamentos na região, que é vizinha ao aeroporto internacional de Guarulhos.


  • 26/06/2017 - Alckmin entrega Estação Quitaúna e canalização do Ribeirão Vermelho em Osasco

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira, 26, em Osasco, as obras de modernização da Estação Quitaúna, da Linha 8-Diamante da CPTM, e a primeira etapa das obras de canalização do Ribeirão Vermelho, em Osasco.

“São duas obras importantes para a cidade e para a região. A Estação Quitaúna foi ampliada, ganhou elevadores e outros itens de acessibilidade. Está agora mais confortável e segura para os usuários. No Ribeirão Vermelho, vamos dobrar a capacidade de escoamento para o rio Tietê de 60 para 120 metros cúbicos por segundo”, afirmou o governador.

A ampla reforma da Estação Quitaúna incluiu também readequação do layout das salas técnicas e operacionais. As intervenções permitirão mais facilidade no deslocamento de pessoas com cadeira de rodas ou mobilidade reduzida, por meio de rampa de acesso à estação, passarela interna e de dois elevadores de acesso às plataformas. Outros itens como piso e rotas táteis, comunicação em Braille e sanitário para pessoas com deficiência foram incluídos no projeto.

Os sanitários comuns foram reformados, bem como as bilheterias, que receberam blindagem. As coberturas das plataformas foram ampliadas e ganharam forro e fechamentos metálicos. Piso e toda a infraestrutura receberam tratamento, com modernização das instalações elétricas, novas luminárias e gerador. A estação também ganhou novo sistema de monitoramento por câmeras internas de segurança e equipamentos e sistema de combate a incêndio.

Além das melhorias nas instalações da CPTM, foram realizadas obras de paisagismo e urbanismo no entorno da estação e passarela externa para pedestres. Essa linha ganhará mais duas estações modernizadas até 2018: Jardim Silveira e Jardim Belval, que já estão em obras.

Canalização

A primeira etapa de canalização do Ribeirão Vermelho, com 1,2 mil metros, fica entre a ponte da avenida Luiz Rink e a ponte da avenida Presidente Médici. Junto com a entrega da primeira etapa da obra, o governador assinou autorização para a segunda etapa, com mais 2,6 mil metros de canalização, na divisa de São Paulo com Osasco, no trecho entre a ponte da avenida Presidente Médici e a rodovia Anhanguera. As obras são realizadas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

A canalização vai permitir elevar a capacidade de vazão do Ribeirão Vermelho de 60 para 125 metros cúbicos por segundo, contribuindo para reduzir o risco de inundações. A expectativa é concluir as obras no segundo semestre de 2018.

O conjunto de obras de canalização, que beneficiará mais de 100 mil pessoas, nos municípios de São Paulo e Osasco, representa investimento de R$ 38,8 milhões e conta com recursos do Governo do Estado e do Orçamento Geral da União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.


2018

  • 27/01/2018 - Canalização do rio Baquirivu-Guaçu

O Governo do Estado também investe R$ 42 milhões na canalização de 2,7 quilômetros do rio Baquirivu-Guaçu, em Guarulhos. A obra é realizada pelo DAEE e objetiva reduzir o risco de inundações. O novo canal terá perfil trapezoidal no trecho inicial, 1.620 metros, com 45 metros de largura e 5 metros de profundidade, e perfil retangular no restante, o que permitirá uma vazão de 240 mil litros por segundo na altura da foz com o rio Tietê.

O trecho cruza as rodovias Airton Senna e Dutra. A avenida Natália Zarif, dá acesso ao aeroporto internacional de Cumbica. O projeto inclui a construção de uma nova ponte na rua José Marques Prata.

A obra integra o programa Várzeas do Tietê e conta com financiamento do BID. A expectativa é concluir o trabalho em 12 meses.


  • 09/03/2018 - DAEE implanta sistema de outorga eletrônica

No mesmo evento, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, apresentou o sistema de outorga eletrônica. A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017.

A partir de agora, o interessado deve pedir outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido através do site do DAEE (daee@sp.gov.br), ícone OUTORGA ELETRÔNICA.

Opcionalmente, os interessados poderão apresentar seus pedidos em papel pelos próximos 30 dias.

Por enquanto, pedidos para canalização, proteção de margem, travessias, serviços como desassoreamento e extração de minérios e DVI (declaração sobre viabilidade de implantação de empreendimento) devem ser apresentados em papel nas unidades do DAEE.

“Nós já estamos trabalhando para incluir, ainda este ano, esses segmentos no sistema de outorga eletrônico”, destaca Ricardo Borsari, superintendente do DAEE.

A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado.


2019

  • 18/09/2019 - Governo de SP investe R$ 29,3 milhões em saneamento de Ibitinga

O Governador em exercício Cauê Macris inaugurou nesta quarta-feira (18) a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ibitinga. A obra, que beneficiará 63,5 mil habitantes, foi feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) com investimento total de R$ 29,3 milhões.

“A inauguração da estação vai permitir que a cidade tenha 100% de esgoto coletado e tratado”, disse o Governador em exercício.

A ETE possui capacidade para retirar até 114 toneladas de carga orgânica doméstica lançada no córrego Ribeirão Jacaré Guaçu. O saneamento contribui para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Tietê.

A ETE opera com um conjunto de reatores anaeróbios, filtros biológicos e decantadores. Este processo de tratamento simplifica a implantação e a operação do equipamento, além de apresentar custos reduzidos e ocupar uma pequena área de intervenção. A baixa produção de lodos e a eficiência são compatíveis com a legislação ambiental.

O conjunto de obras também inclui seis coletores-tronco com 9,7 km de extensão; duas estações elevatórias; 1,5 km de linhas de recalque; 1,35 km de emissários de esgoto bruto; e 2,6 km de emissário de esgoto tratado.

O Programa Água Limpa foi criado em 2005 com o objetivo de implantar sistemas de tratamento de esgoto em municípios com até 50 mil habitantes e que não são atendidos pela Sabesp.

O programa já investiu R$ 561 milhões na construção de 119 ETEs em 116 municípios. Elas beneficiam mais de 1,9 milhão de habitantes com a retirada de 3,5 mil toneladas por mês de carga orgânica dos rios. Atualmente, o Governo do Estado está investindo mais R$ 45 milhões na construção de ETEs em quatro municípios, que vão tratar o esgoto de mais de 135 mil habitantes.

DAEE: desassoreamento do Tietê

Lote 4

  • Desassoreamento de 44,2 km do Tietê, no trecho entre o córrego Três Pontes (Itaquaquecetuba) até o córrego Ipiranga (Mogi das Cruzes).
  • Situação: a empresa contratada iniciou em 08/08/2016 a mobilização dos equipamentos e equipes profissionais para realização do trabalho e instalação das áreas de “bota-espera”. As máquinas começarão a operar ainda em agosto. O trabalho deverá ser concluído em 18 meses a partir de seu início.
  • Empresa - DP Barros Arquitetura e Construção (contrato assinado em 25/maio).
  • Prazo de Execução: 18 Meses.
  • Investimento: R$ 37,3 milhões.
  • Volume dragado - 343 mil m³ de sedimentos
  • Municípios beneficiados - Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes.

Lote 5

  • Total de 10 km, sendo 5 km do rio Tietê (a montante do canal de adução da Sabesp para o reservatório do Biritiba) + 5 km do rio Paraitinga (a partir da foz com o rio Tietê).
  • Situação: Contrato está suspenso devido a necessidade de novas amostragens para confirmação da classificação dos sedimentos (entre eles, chumbo). Sem prazo.
  • Prazo de execução: 14 meses (2º sem/2017). Empresa contratada – ETC, Empreendimentos e Tecnologia em Construções (contrato 25/maio).
  • Investimento: R$ 6,5 milhões.
  • Volume dragado - 70 mil m³ de sedimentos.
  • Município beneficiado – Biritiba Mirim.

Licitação em preparação

  • Lote 3: da Barragem da Penha ao córrego Três Pontes, com 25 km.
  • DADO:contrato anterior terminou em 14/janeiro/2016. Nova licitação em preparação. Investimento previsto: R$ 70 milhões.
  • Prazo de execução previsto: 10 meses.


Outros lotes (todos em andamento):

  • Lote 1: da Barragem Edgard de Souza ao Cebolão, com 16,5 km (Santana de Parnaíba, Barueri, Carapicuíba e Osasco);
  • Lote 2: do Cebolão à Barragem da Penha, com 24,5 km (São Paulo).

'DADO: Com os novos trechos, o Estado vai intervir em um total de 120 km do Tietê e reduzir o risco de inundações em 10 municípios, de Mogi das Cruzes a Santana de Parnaíba.


O QUE JÁ FOI REALIZADO PELO DAEE:

De 2011 a 2015, o Estado investiu R$ 735,8 milhões no desassoreamento de 10,5 milhões m³ do rio Tietê e de seus afluentes, sendo:

  • R$ 532,4 milhões no Rio Tietê – Lotes 1, 2 e 3 (7,3 milhões m³);
  • R$ 203,4 milhões nos demais cursos d’água – afluentes do Tietê: 3,3 milhões m³.


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