Discurso - 6ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo 20131604

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Discurso - 6ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Local: Capital - Data:16/04/2013

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Governador do Estado de São Paulo.

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Quero saudar o prefeito da capital, prefeito Fernando Haddad, e hoje eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento... Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo; Carlão Camargo, vice-presidente aqui, do Conselho; prefeito Luiz Marinho, preside o Consórcio do Grande ABC, na sua pessoa, saudando todos os prefeitos. Secretário da Casa Civil, o Edson Aparecido. Secretário Edmur Mesquita. Secretários de Estado, temos aqui, hoje, 14 secretários e secretários adjuntos do estado. Secretários Municipais, cumprimentando o Donato, secretário de Governo. Saudar aqui, o Renato Viegas, presidente da Emplasa. Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, amigas e amigos. Aqui nessa beleza de Praça das Artes, compõe aqui, esse conjunto arquitetônico, o Conservatório Dramático e Musical, ele é de 1906. Em 1906, a cidade de São Paulo tinha 240 mil habitantes. Então, há um século atrás, um pouquinho mais, nós tínhamos aqui 240 mil habitantes. Hoje temos 11 milhões, e a região metropolitana, 22 milhões de pessoas. O estado de São Paulo tem 258 mil km². E 42 milhões de habitantes. Metade da população tá em 250 mil km². E a outra metade tá em 8 mil km². É a terceira metrópole do mundo. Isso nos enche de orgulho, ser uma das maiores metrópoles do mundo. Mas nós precisamos ser a melhor, em termos de... Esse é o desafio. Grande, nós já somos. Precisamos ser os melhores do ponto de vista da qualidade de vida. Então, você ter 22 milhões de pessoas em 8 mil km², a questão da mobilidade urbana, ela é central. E nós, pra resolvermos isso, precisamos ter legislação de ocupação do solo, plano diretor, cidadania metropolitana, como colocou o prefeito Fernando Haddad. Então, são muitos os desafios, mas acho que nós poderemos dar uma grande contribuição. Unindo os 39 municípios, o estado, a União, e os parceiros da sociedade civil e da iniciativa privada. Hoje, assinamos o decreto criando o Fundo de Desenvolvimento pra região, e eu tenho certeza de que o Conselho vai trazer grande contribuição pra gente poder avançar. Pra evitar enchente no Mercadão, aqui em São Paulo, temos que fazer piscinão lá no Donizete Braga. Lá em Mauá, né. Pra ter água aqui, a 700 metros de altura, vamos lá em Minas Gerais buscar água. Então, as soluções, elas são... Elas extrapolam o limite de uma cidade. Mas eu quero é deixar um abraço. Pedir licença que eu tô indo a Brasília. Hoje deve ser apresentado três relatórios, que envolvem diretamente a questão federativa. Comércio eletrônico, ICMS, alíquota interestadual, né, e como caminha, e se ela... Hoje é 12% e 7%, né, e se ela caminha pra 4%, ou 7% e 4%, nós sempre defendemos 4% porque entendemos que a guerra fiscal é feita por alíquota interestadual muito alta e assimétrica, e a questão da FPE, Fundo de Participação dos Estados, questão da dívida, que é muito boa porque nós, hoje, pagamos de GPDI, mais 6, 7,5 ou 9. E aí, pode ser IPCA mais 4 ou Selic. Então, a Selic hoje é bem menor. Enfim, têm decisões importantes que tão ocorrendo, então eu vou pedir licença pra ir pra Brasília, mas quero deixar aqui um grande abraço. Dizer que nós tamos aqui, na linha do Franco Montoro. Montoro dizia: “o que o município puder fazer, o estado não deve fazer. E o que o estado puder fazer, a União não deve fazer.” Sempre o princípio da descentralização, e da subsidiariedade. O que a sociedade puder fazer, também o governo não deve fazer. Então o prefeito tá doando um milhão de m² de São Paulo pra Cotia, e nós vamos, Edson, doar uma parte do Ceret pra prefeitura de São Paulo, que tá fazendo um entendimento pro SESI, pra zona leste ganhar, lá, um importantíssimo empreendimento. Então, acho que é com essa sinergia que a gente vai conseguir ter mais eficácia, melhores resultados em benefício da população. Bom trabalho.