Discurso - Abertura do Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os Prefeitos Paulistas 20131403

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Discurso - Abertura do Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os Prefeitos Paulistas

Local: Capital - Data: 14/03/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Saudar a Lú, presidente do Fundo Social de Solidariedade. Saudar o nosso deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Cumprimentando todas as deputadas e deputados estaduais. Prefeito da capital, prefeito Fernando Haddad, Dra. Ana Stela. Em nome da Ana Stela e da Lú, saudar aqui todas as primeiras-damas, presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade. Todas as senhoras aqui presentes, deputado Edson Aparecido, secretário chefe da Casa Civil. Cumprimentando todos os secretários, deputados estaduais, municipais. Deputado federal Márcio França. Saudando os parlamentares do nosso estado. Deputado estadual Celso Giglio, presidente da Associação Paulista de Municípios. Saudando todos os líderes municipalistas. Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. Sebastião Misiara, presidente da UVESP, União dos Vereadores do Estado de São Paulo. Cumprimentando os presidentes de Câmara, vereadores. João Batista de Andrade, nosso anfitrião, presidente aqui da Fundação do Memorial da América Latina. Prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, amigas, presidentes de empresas, autarquias, fundações, amigas e amigos. Primeiro, dizer da alegria de recebê-los. Eu estava voltando aqui no tempo e lembrou bem o Barros. Era o governo Paulo Egídio Martins. O Barros foi o meu colega de prefeitura. 77, né, Barros? Nosso mandato foi tão bom, que o povo pediu pra continuar e foi prorrogado de quatro pra seis anos. Mas lembrava quando houve o encontro de prefeitos no comecinho do ano promovido pelo Cepam e pelo Banespa naquela época. Portanto é uma alegria renovada, não é? Estar aqui com todos vocês nesse início de mandato de cada um no governo que é mais perto da população, que é o governo municipal. Nós vivemos num país de dimensão continental. A américa espanhola se dividiu em inúmeros países, mas a américa portuguesa se manteve unida nesse grande país que é o Brasil. E é fundamental descentralizar. Por isso a constituição cidadã de 1988 procurou descentralizar e fortalecer estados e municípios. Aliás, o Brasil se chama “República Federativa do Brasil”, é um estado federado. E um governo que está mais perto da população, enxerga os problemas do povo, quem conhece os problemas do povo, porque com ele convive e pode mais atuar pra melhorar a vida da população é o município. E nós todos eleitos... Nós todos eleitos somos servidores públicos. O primeiro servidor público. Temos que dar exemplo todo o dia. 24 horas de prestar serviço a população. Honestidade, eficiência, montando equipe e trabalhando permanentemente. É uma honra servir a nossa população e cooperar. Trabalharmos juntos nesse trabalho. Não é fácil a vida pública. Dr. Ulisses brincava, dizia quando recebeu uma homenagem na Câmara Federal. Ele dizia: “Vida pública, pública eu sei que é, porque vida não sei se é”. Ela tem sacrifícios como todas as atividades. O prefeito da capital um dia desses contou uma história muito boa, Fernando Haddad. E que o prefeito não é de São Paulo, é daqui da região. Agora nessa chuvarada de verão, aquela dificuldade da enchente, ele ajudando ali no mutirão, procurando ajudar. Uma senhora estava com dificuldade de atravessar a rua. O prefeito pegou a senhorinha no colo e atravessou a enchente. No meio da travessia ela falou pra ele: “Muito obrigada, você é um anjo da guarda. Você é uma pessoa maravilhosa. Poxa, que maravilha”. Porque o prefeito aqui não faz nada, viu? Mas vamos trabalhar de manga arregaçada. Então, nós preparamos aqui, preparamos vários seminários e é só o dia de hoje pra todo mundo poder voltar pra casa e mandar bala aí no serviço. Então é só hoje e não toma tempo de ninguém. São quatro grandes seminários. E todas as áreas estarão no sentido de fazer aí boas parcerias com vocês pra gente poder na cooperação fazer mais em benefício da comunidade. Eu vou começar pelo mais importante que são as mulheres. O Fundo Social de Solidariedade, quero aqui agradecer a Lú. Ela tá montando os Polos Regionais, que são... E, aliás, um dia desses, eu gosto, Haddad, às vezes engraxar sapato ali na Praça da República e tomar um cafezinho no domingo, fui tomar um cafezinho, engraxar o sapato. Aí tem uma senhora que fica ali há muito tempo, minha amiga, fui lá engraxar sapato, Praça da República, domingão e tal. Aí a senhora perguntou: “E a Dona Lú tá bem”? Eu falei: Tá bem. Falou: “Ela é muito nova e muito bonita para o senhor, viu”? Acabou comigo. Mas foi justa, né? Mas são 28 Polos Regionais que vão ser instalados pelo Fundo Social de Solidariedade, 26 milhões e 448 Escolas de Beleza. Manicure, pedicure, maquiagem, cabelereiro. Esses programas de geração de renda fazem muita diferença. Porque no mundo moderno às vezes você investe grandes capitais e tem pouco emprego e renda. E às vezes tem um investimento menor e tem muito emprego e renda e distribui a renda. Então é uma boa parceria com o Fundo Social de Solidariedade dos municípios e programas de geração de renda. A outra o microcrédito. O Mário Covas começou o Banco do Povo Paulista, com mais de 1 bilhão já emprestado através do microcrédito e com baixíssima inadimplência. Menos de 2%. E só para programa de geração de renda. Faltam ainda 161 municípios pra gente universalizar o Banco do Povo, ter o Banco do Povo em todas as cidades. Municípios menores se quiserem podem até se associar em consórcio ou terem o seu. Então nós queremos, nós prefeitos, prefeitas aqui, fazer um esforço pra todos os municípios de São Paulo terem o Banco do Povo Paulista pra fomentar aquele pequeno empreendedor. Crédito de R$ 200 até R$ 10 mil. Depois, acabei de assinar agora, o PROCON. Amanhã, dia 15, é o Dia Internacional de Defesa do Consumidor. Nós já temos no Estado de São Paulo 254 municípios com a defesa do consumidor. Mas isso equivale a 88% da população do estado, porque inclui São Paulo e as grandes cidades. Então, queremos levar o PROCON pra todo estado. De novo, municípios menores podem se organizar em consórcio, e a gente leva o PROCON, a defesa do consumidor, que é muito importante pra população. E também assinamos o decreto que permite o convênio com o Ministério Público, pra gente ampliar o PROCON, e com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Queria também trazer uma palavra, nós somos um estado além de industrial, com agricultura e agronegócio muito forte. Então a questão das estradas rurais, estamos colocando R$ 105 milhões pra mil quilômetros de Melhor Caminho. Então podem pedir lá na Secretaria da Agricultura pra gente recuperar as estradas rurais através do Melhor Caminho. E as pontes rurais, nós tínhamos um convênio com uma indústria de material metálico, indústria siderúrgica, ela não cumpriu a sua parte. Nós sabemos que tem pontes que estão com a cabeceira pronta, e a empresa não entregou as vigas metálicas. Nós vamos acionar judicialmente e vamos atender, o estado vai bancar, pontes de 6m, 8m, 10m e 12m. Vamos atender 100 municípios com as pontes metálicas. Depois queria trazer um trabalho sobre o seguinte, hoje nós temos um grande número de pessoas com deficiência, e precisamos melhorar acessibilidade. Quem pode comprar carro, nós já não temos o ICMS, o carro é 12% mais barato. Então a pessoa que é tetraplégica, mas que pode dirigir, ela compra o carro sem o imposto. Nós ampliamos esse conceito agora. Uma pessoa cega, se alguém dirigir pra ela, se ela puder, ela compra o carro sem imposto. A pessoa autista, se tiver alguém que dirija pra ela, ela compra o carro sem imposto. Uma pessoa tetraplégica, se alguém puder dirigir pra ela, ela compra o carro sem imposto. Esse decreto nós fizemos faz 30 dias. Mas nós temos que cuidar é de quem não tem carro. Então, precisamos melhorar as calçadas, melhorar o acesso aos equipamentos públicos, as escolas, vias públicas, infraestrutura, ou se quiser comprar, audiolivro, braile, texto digital, texto ampliado. Esse filme que passou aqui mostrou todo trabalho da Agência Investe São Paulo. Nós temos uma agência que é pra atrair investimento para o estado. Ela está 24 horas porta de entrada. Fábrica quer vir pra cá, indústria quer vir pra cá, empresa, agronegócio, serviços, 24 horas trabalhando pra trazer empresa pra cá e emprego pra São Paulo. E temos uma outra agência chamada Desenvolve São Paulo. Que é o nosso BNDES paulista, é uma agência de fomento. Então ela apoia pequena e média empresa. E ela tem um financiamento par aos municípios. E a maioria dos municípios tem espaço pra poder contrair empréstimo. Então nós financiamos pró vias; distrito industrial, infraestrutura pra distrito industrial; distribuição e abastecimento; linha verde, toda área ambiental; arena multiuso, área de esporte; modernização da administração; investimento esportivo. Um município, por exemplo, São José do Rio Preto, já teve um financiamento de R$ 30 milhões. E tem uma carência grande e juros baixíssimos. E nós estamos lançando hoje uma linha de juros zero. Zero. Zero. Zero. Que é para... Não tem nenhum juro. Que é para os municípios implementarem plano de acessibilidade. Pode chegar até R$ 2 milhões. Então, o município contrai o financiamento na Agência de Desenvolvimento, não vai pagar juros nenhum, e vai melhorar a sua cidade para acessibilidade. Melhorar acessibilidade. Seja calçada, equipamento público, comprar equipamentos, em fim, tudo voltado à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. E as outras linhas, todas continuam, juros bem pouquinho. E essa, juro zero. Depois queria trazer uma palavra sobre habitação. Nós lançamos há 15 dias, aliás, com a participação do governo federal e do governo da capital, Fernando Haddad esteve conosco, a primeira PPP, parceria público privada, do país, de habitação de interesse social, e a maior intervenção de requalificação urbana e inclusão social. São 20 mil moradias só aqui no centro expandido de São Paulo. Porque nós temos aqui 3% das pessoas morando, e quase um quinto dos empregos da cidade. Então tem muito emprego, tem toda infraestrutura e tem pouca gente morando. Então, trazer as pessoas de volta pra morar no centro expandido de São Paulo. E também fizemos com o programa Minha Casa, Minha Vida, junto com a Casa Paulista, 100 mil unidades. Assinamos com a Presidenta Dilma, nós estamos colocando R$ 20 mil a fundo perdido por unidade, pra poder ajudar a viabilizar rapidamente os programas. R$ 20 mil pra família até três salários. Que fazer casa, apartamento pra quem ganha mais não é difícil, agora, pra quem ganha um salário, dois salários, três salários, que é habitação e de interesse social, precisa ter um subsídio forte. Então pra essas famílias. O que a gente percebe com os municípios? Não são todas as prefeituras que tem dinheiro pra comprar terreno. Correto? Tem muita prefeitura que tem dificuldade. “Olha, eu não tenho dinheiro, eu gostaria que fizesse aqui 100 casas, 150 casas. Precisa. Mas eu não tenho dinheiro pra comprar o terreno”. Então nós estamos liberando a fundo perdido R$ 80 milhões para todos os municípios até 100 mil habitantes. Nós passaremos para as prefeituras R$ 2 mil por unidade. Se for 100 casas, R$ 200 mil. Se for 200 casas, R$ 400 mil. Pra ajudar a comprar o terreno. Então conseguiu lá o alqueire de terra, dá pra fazer 70 casas. O alqueire custa R$ 140 mil. Pronto. Tá tudo pago. Não vai precisar gastar nada. Então nós estamos colocando R$ 80 milhões a fundo perdido para as prefeituras até 100 mil habitantes comprarem terreno pra fazer casa. Teto de até 200 unidades por município. Pra gente poder atender todos. Então até 200 unidades por município. Queria destacar aqui os recursos do saneamento. Aqui tem um stand da área de saneamento, o Reágua, que é um programa importante, tem financiamento do BID. São R$ 126 milhões pra uso racional da água, evitar desperdício, apoiar as prefeituras que não tem SABESP, e aquelas que também tem, problema de poço, problema de esgoto, coleta ou tratamento, enfim. E também recursos do Fehidro. As prefeituras têm que, até 2014, terem o plano de saneamento aprovado. Então nós vamos bancar o plano de saneamento para mais cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo, para os municípios poderem cumprir a determinação legal e estarem ok. Vamos ampliar o Se Liga na Rede, que aquele programa que famílias mais pobres nós fazemos a ligação de graça, se a família ganhar até três salários mínimos. 80% pago pelo estado, 20% pela SABESP. Eu sei que todo mundo precisa de caminhão. Alguns já conseguiram lá o trator na área federal. Então, junto com o trator precisa ter o caminhão. Então nós estamos autorizando para municípios até 50 mil habitantes, são 500 municípios, um trator novo. A prefeitura escolhe se quer... Perdão, caminhão novo. Escolhe se quer caminhão coletor e compactador de lixo, se quer carro pipa, se quer poliguindaste, se quer caçamba. Então as prefeituras escolhem aquilo que elas desejam. Depois, uma palavrinha sobre a questão das nossas vicinais. Nós estamos liberando... Nós temos praticamente mil quilômetros de vicinais nas regiões de quatro concessionárias, a Rota das Bandeiras, Via Rondon, Rodovia Tietê e [ininteligível]. 561km o governo do estado através do DER já fez a recuperação, ou o ano passado, ou no ano retrasado, ou ainda no final do governo Serra, esses 561km e vocês vão ter no stand da Secretaria dos Transportes toda a relação, tem que ser mantidas pelas concessionárias por 35 anos. Então vocês assinam os convênios com a Secretaria dos Transportes, ela já está recuperada, mas tem que ser mantida. Ali assina o convênio, tem todo um protocolo com a concessionária, ela tem que manter, seja o acesso da cidade, seja vicinal em perfeitas condições. E 361km serão recuperados pelas concessionárias, porque não foram ainda recuperados. Então hoje, já vão assinar 14 municípios. São 22 estradas vicinais. E nós vamos colocar um recurso a mais na Secretaria dos Transportes, no DR, pra a gente avançar no programa de vicinais. E queremos que o setor privado participe. Dia desse eu fui num município, precisa fazer, até de terra, uma vicinal. Tem três usinas de açúcar e álcool. Elas têm que ajudar. Então nós vamos chamar as três: “Oh, vocês vão por dinheiro. Vocês vão ajudar e nós vamos fazer junto a vicinal”. Mas vamos expandir esse programa. Queria trazer uma palavra sobre a área social. O programa da área social, o Amigo do Idoso. São Paulo é o estado amigo do idoso. Então todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, todos, nós vamos liberar o Centro Dia do Idoso. Então o município acima de 50 mil, Centro Dia do Idoso. São R$ 500 mil. E município menor que 50 mil habitantes, todos CCI, o Centro de Convivência do Idoso, R$ 250 mil. Muitos já têm. Então nós queremos é fechar. Nós temos aqui uma lista, faltam Centro de Convivência do Idoso em torno de 120, pra gente fechar o estado inteiro. E o Centro Dia para o Idoso faltam em torno... São 72. Então, com isso, com 200 cidades a gente fecha todo Estado de São Paulo ou o Centro de Convivência dos Idosos ou o Centro Dia. Estamos lançando um cartão amigo do idoso. O que acontece hoje? Mudou o mundo. Mudou. Nós vivemos a nossa geração um outro mundo. Tecnologia de informação. Quem tinha um celular há 20 anos atrás? Ninguém tinha. E se caísse no pé, quebrava o pé, porque era um tijolo, né? É um outro mundo. Mas eu diria que a mudança mais espetacular é a mudança demográfica. Antigamente o sujeito com 50 anos era idoso. Hoje com 70 é um broto, né? Mudou tudo. Então, aumentou muito a quantidade de pessoas com mais de 80 anos de idade. Então nós estamos criando um cartão... Vale pra todo estado. Nós vamos cadastrar todo mundo que tem mais de 80 anos de idade, e se ele não tiver renda, ele vai receber R$ 100 todo mês com cartão do idoso. Hoje são... Se ele não receber nenhum outro benefício, ele vai receber R$ 100 todo mês, as pessoas acima de 80 anos. Completou 80 anos na sua cidade, já cadastra e entra no programa. E o São Paulo Solidário. Nós temos 100 municípios de menor IDH, 100 municípios com mais dificuldade. Nós estamos lançando um programa, uma agenda da família do São Paulo Solidário. Esses 100 municípios vão discutir com o Conselho Municipal de Assistência Social a melhor maneira de poder investir para o município melhorar o seu IDH pra ele poder avançar ainda mais na área social. Então, esse é limitado aos 100 municípios de menor IDH. Na área da saúde, nós estamos... fizemos um financiamento com o BID, ele ainda não foi assinado, mas nós vamos antecipar os recursos com o Tesouro do Estado. É o programa Qualis UBS. Então, nós estamos liberando recursos de R$ 290 milhões para investimento nas UBSs. Reformar UBS, ampliar UBS, equipar UBS, na infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. E estamos liberando pra 500 municípios, aqueles de 50 mil pra baixo, uma ambulância nova, 0km pra cada um dos municípios do estado. E, finalmente, na área educacional, todos os 645 municípios queremos que participe do programa Creche Escola, é um programa onde a gente financia a creche, o equipamento. A prefeitura só dá o terreno, tudo é financiado pelo estado. Então, quem ainda não assinou o creche Escola, procure a secretaria da Educação pra assinar o convênio, e pode fazer só creche, escolhe o tamanho da creche, ou pode ser a creche e a EMEI juntos, crianças até cinco anos e 11 meses. E estamos liberando também os ônibus escolares e os micro-ônibus escolares para os municípios todos conveniados. São só poucos municípios que não são conveniados, ou que usam passe escolar, ou que receberam o ano passado. Todos os demais vão receber ônibus ou micro-ônibus. Procure a secretaria da Educação pra ver qual a sua opção. E estamos aumentando o recurso do repasse para a merenda escolar. Hoje é R$ 0,25 por aluno. Nós estamos dobrando, passando pra R$ 0,50 por aluno o dinheiro da merenda escolar. E nas escolas de tempo integral é R$ 0,36; nós estamos passando pra R$ 2,00 o recurso da merenda para as escolas de tempo integral, que vão aumentar bastante. São Paulo é um dos poucos estados do Brasil que complementa o recurso federal. Há um repasse federal, e nós estamos complementando esse repasse federal. Mas nós temos todas aqui, os stands, eu tô citando só alguns exemplos, mas procurem todas as áreas, todas as secretarias, pra gente fazer um trabalho em conjunto de cooperação. Quero aqui fazer um agradecimento muito especial ao Barros /Munhoz. Ninguém faz nada sozinho, né? A atividade pública é equipe, e eu já fui deputado estadual. O Barros é um grande parceiro, grande parceiro! Durante dois mandatos, nosso Steve O’Neal, né? Que foi um histórico presidente da Câmara Americana, da Câmara Federal. O Barros fez um grande trabalho, uniu a Assembleia, todos participam, grande parceiro. O mundo de hoje é um mundo rápido. Então, por que é que eu fui constituinte e nós criamos medida provisória? Nós criamos medida provisória porque o mundo é rápido, tem coisa que não pode esperar. No estado e na prefeitura não tem medida provisória, então, a disposição rápida da Assembleia de aperfeiçoar os projetos, discutir, corrigir, mas resolver, ela é fundamental. Muito obrigado, Barros, a você e ao poder legislativo de São Paulo. Queria agradecer aqui todas as secretárias e secretários. Um dia desses, eu citei o Mário Covas na missa dos 12 anos do falecimento do Mário Covas. Olha, o Mário Covas era exigente, às vezes, até era duro, fama de mal-humorado. Um dia nós entramos no gabinete e a Dona Ana, a secretária falou: “Nossa, governador Mário Covas, como o senhor tá bem humorado!”. Ele olhou assim pra ela e falou: “Não conte pra ninguém, viu?”. Ele era um homem exigente, mas era justo, justo. Temos que ser, fazer, ser justo. Meu pai dizia que das virtudes, a mais importante era a justiça. E quem é justo é amoroso, né? Quem é justo procura fazer o bem. Justiça é a base da nossa trajetória. E quero aqui compartilhar com toda a equipe de secretários, parceiros, todo o mundo, o enorme esforço em benefício da população de São Paulo. Cumprimentar os nossos parlamentares federais, lá em Brasília, representando o nosso estado, aqui na Assembleia Legislativa, cumprimentar as primeiras-damas e presidentes de Fundo Social de Solidariedade, vocês fazem toda a diferença, toda a diferença. Cumprimentar a todos vocês e, em especial, deixar um abraço aos líderes municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores. Eu sou fruto desta universidade do povo, do contato direto, de sofrer junto, de ir lá na enchente amassar barro, de tá junto da população, fui vereador e fui prefeito. É, pra nós, uma grande honra o povo ter confiado em cada um de nós, confiou, delegou pra gente poder fazer o máximo em benefício da população. Somos parceiros, juntos, unidos. Não tem cor partidária, tem serviço em benefício da nossa população. Contem conosco! Bom trabalho!