Discurso - Abertura do Seminário da Atenção Básica - 20120507

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso da Abertura do Seminário da Atenção Básica

Local: Capital - Data: 05/07/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos! Estimado Secretário da Saúde do Estado, professor Giovanni Cerri; doutor Fernando Monte, vice-presidente Cosem em São Paulo, dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde; doutor Hêider Aurélio Pinto, diretor do Departamento Básica do Ministério da Saúde; doutora. Marta Campagnoni Andrade, Coordenadora de Atenção Básica da secretaria de Estado da Saúde; prefeito de Osvaldo Cruz, Valter Martins que falou aqui em nome dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores regionais, palestrantes, colegas da área de saúde, professor Seixas; amigas e amigos. Primeiro uma ‘correçãozinha’: não é 72 é 76,2 milhões que foi autorizado. E destacar a importância aqui do seminário; e do desafio que nós temos pela frente. Se a gente for avaliar o mundo, hoje, do nosso tempo, ele tem grandes mudanças em um espaço de tempo muito curto. Então, por exemplo: mercado de trabalho. Nossas vovós tiveram três, quatro profissões. Hoje as mulheres estão em todas as atividades, mudou o mercado de trabalho, aliás, na saúde, a saúde teve esse upgrade pela forte presença das mulheres, então mudou o mercado de trabalho. Mudança em termos de tecnologia de informação, é outro mundo. Quando eu estudei medicina não existia computador, quem tinha há quinze anos um celular? Há 20 anos? Ninguém tinha, e quem tinha se caísse no pé quebrava o pé, porque era um tijolo, então uma mudança extraordinária. A outra, ambiental. Até preocupante. Se o mundo todo tivesse o padrão de consumo dos Estados Unidos, precisava quatro planetas Terra pra dar conta. Mas eu diria que a mais espetacular mudança, foi a mudança demográfica, ou seja, as pessoas estão vivendo mais e vivendo com melhor qualidade de vida; esse é o fato mais relevante né, é um outro mundo, sob o ponto de vista demográfico. Eu tenho uma colega de escola, colega de ginásio, de científico, de medicina, da minha cidade natal, e a gente continuam um grupo de colegas de ginásio, periodicamente se encontra, e ela é da minha idade. Aí um dia desses, eu a encontrei: fulana, como é que vai e tal? Não eu estou... E sempre foi bonita sabe, continua até hoje, como é que está? Ela falou: Ah! Eu estou revoltada. Eu falei por quê? Porque hoje eu li no jornal: “idosa atropelada”, a menina tem 60 anos, como é que pode né? Estou revoltada. Dado de realidade, quer dizer. No império romano as pessoas viviam 25 anos de idade, no Brasil, do século passado de 1940 a expectativa de vida média ao nascer no Brasil era 43 anos de idade, expectativa de vida média, porque a mortalidade infantil era 140, então já era comum uma mamãe dizer: tive cinco filhos, vingaram três, tive quatro filhos, vingaram dois, muita mortalidade infantil e moléstias infectocontagiosa, não existia antibiótico, morria de tuberculose. Campos do Jordão tinha 16 sanatórios, porque não tinha química, medicamento para combater o bacilo de Coch. Tinha que ir para Campos do Jordão, ficar num lugar alto, frio, para poder a doença evoluir mais devagar e tentar recuperar as pessoas. Eu sou de Pindamonhangaba, existe a estrada de ferro, chamada estrada de ferro Pinda/Campos do Jordão, quem idealizou a estrada de terra foi um grande sanitarista - Emílio Ribas. O doutor Emilio Ribas se uniu a um engenheiro chamado Vitor Godinho para construir a estrada de ferro, para levar os tuberculosos para? Campos do Jordão. Porque, até então, os pobres iam no jacá, enfiava dentro do jacá e ia no jacá. E os que tinham dinheiro tinha uma profissão chamada maqueiros, quem eram os maqueiros? Eram os quatro que punham o doente na maca e subiam a serra para Campos do Jordão, os maqueiros levando os doentes até que foi feita a Estrada de Ferro Campos do Jordão. O antibiótico mudou a expectativa de vida! Em 1918 a gripe espanhola matou, no Brasil, 300.000 pessoas, gripe, inclusive o presidente da República, o presidente Rodrigues Alves, morreu igual o Dr. Tancredo entre a posse... Entre a eleição e a posse, morreu de? Gripe espanhola, 1918. Então mudou o mundo, hoje a expectativa de vida foi para 74 anos de idade, as mulheres 77,78 quem passa dos 30 vai pra mais de 80, porque sai da vulnerabilidade juvenil. Quer dizer muito jovem morre fim de semana, não de doença, mas de causas externas. Mudou o mundo. O Brasil que era um país jovem, hoje é país? Maduro, e vai ser um país? Idoso! Segunda-feira tem um feriado, o que nós comemoramos segunda-feira? Revolução de? 32! Então a Revolução Constitucionalista foi em 1900 e? 32. Portanto, nós estamos comemorando esse ano? 80 anos da revolução, nós... Tem uma pensão, eu estou aumentando o valor da pensão, a pensão era R$ 450,00, nós estamos passando para o piso do Estado, R$ 720,00; aí eu fui ver quem vai receber! O mais jovem tem 98 anos de idade, porque 80 mais 18, no mínimo tinha que ter 18 anos para participar da revolução, 90 mais 18... 80 mais 18, 98; vai até 104, são menos de cinquenta; e pensionistas tem umas duzentas e pouco. Nós vivemos no outro mundo. Isso graças aos avanços que nós ... A sociedade conquistou: saneamento Básico, água tratada, esgoto sanitário; atendimento pré-natal, atendimento ao parto, UTI pré-natal de recém-nascidos, medicamentos, química; programa de saúde da família; bons hábitos, higiene, vacinação, imunológica, enfim, demos um espetacular de um avanço! E vivemos um grande desafio, porque o modelo brasileiro é o modelo de saúde direito do cidadão, modelo europeu, se pegar muito países saúde é? Business é negócio, e alguns altamente lucrativos! O Brasil é? Direito. Até a constituição de 1988, como que era o modelo de saúde no Brasil? Prefeitura, as unidades básicas; o Governo do Estado , centro de saúde e alguns hospitais; Governo Federal, o INAMPS, INAMPS e hospitais federais. Quem tinha carteira assinada era atendido pelo? INAMPS, quem não tinha carteira assinada era atendido na filantropia, eu fazia anestesia e a gente fazia ficha só para efeito de registro médico, porque você não recebia nada, absolutamente nada, nem um fulgural, fulgural não pagava. Então é um indigente. O sujeito que era desempregado, ele ficava seis meses ainda com carência do INAMPS, depois de seis meses ele perdia a carência, então quem era assegurado tinha direito a saúde. A Constituição brasileira criou o conceito de seguridade social. O que é seguridade social? Saúde, previdência e assistência social. É o Welfare State. Conceito de seguridade social. Previdência paga, não pagou, não aposenta. Pode trabalhar 10 horas por dia. É contributiva. Não pagou, não aposenta. Previdência social. Assistência social, a LOAS. Não é contributiva. Ninguém precisa pagar, mas não é para todo mundo. É só para aqueles que a lei prevê. Pessoas com deficiência ou idade, se não tiver renda. Então, é por idade. Recebe a renda mensal vitalícia, é um salário. Ou a pessoa com deficiência se incapacitar para o trabalho em qualquer idade. E a saúde não é contributiva. Ninguém precisa pagar nada e é universal. É direito do cidadão. É para todos. É um modelo perfeito da Constituição brasileira de 88. Que foi regulamentada pela lei orgânica da saúde. Eu fui relator como deputado federal lá na Câmara dos Deputados. O grande desafio qual é? É financiamento. Por que é que o grande desafio é financiamento? Porque tudo que avança fica mais barato. O que é que é mais caro hoje? Um computador hoje ou há 10 anos atrás? Hoje é muito mais barato. E vai ser mais barato daqui a 10 anos. Vai ficando mais barato. A saúde é a única que o avanço da ciência vai deixando mais cara. Os ganhos da ciência. No meu tempo não tinha ressonância magnética, não tinha tomografia computadorizada. Ela vai ficando mais cara. E o aumento da expectativa de vida. Eu digo isso por quê? Nós temos que conscientizar as pessoas de que nós vivemos em um outro mundo e que esse outro mundo impõe mudanças e recursos. Governar é escolher. O que é que acontece na educação? São Paulo tem que investir 30% pela Constituição paulista. O Brasil inteiro é 25%, os Estados. São Paulo é 30%. Todo ano, nós temos 2% a menos de alunos. Porque as mamães têm menos filhos. Hoje é 1,8 ou 1,9. A minha esposa é a sétima filha de 11 irmãos, 11. A Lu teve 10 irmãos e minha sogra ainda pegou mais um para criar. Eram 12. Hoje vai diminuindo. E as mulheres ainda têm filhos mais tarde. Não é mais com 16 anos de idade. Às vezes é mais de 30. Então, mudou. Nós, todo ano, temos menos alunos. Está sobrando prédios escolares. Você tem dinheiro alto, cada vez menos aluno. O per capita vai subindo. Então, a educação passa a ter uma folga, um espaço. E a saúde é o contrário. A população vai ficando cada vez mais velha, mais idosa. A assistência cada vez mais cara e uma enorme falta de dinheiro. Então, eu para uma modestíssima contribuição aqui a vocês, aqui no seminário, eu acho que são duas. Uma, fortalecer a pensão básica. Porque nós também, saúde virou procurar doença. É procurar a doença. Nós vamos achar. Nós vamos achar. Procura que nós vamos achar. Vamos fazer um esforço que nós vamos achar. E nós devemos cuidar de saúde. Até porque muitas das doenças que a gente contrai são maus hábitos. Então, se nós educarmos para a saúde, fizermos prevenção, prevenção primária, nós vamos melhorar muito a saúde da população. Eu sou apaixonado pela medicina chinesa. Gosto de estudar. Fiz até o curso na Escola Paulista de Medicina. Na medicina chinesa que tem 4.000 anos, idade... Envelhecimento é normal! Envelhecimento é normal, não é doença, doença é desequilíbrio! Desequilíbrio, aí a doença aparece. Então, eu diria que a Atenção Básica, multiprofissional, multidisciplinar e focada na saúde, e procurando melhorar a resolutividade no caso das doenças, vai melhorar, e vai melhorar muito os resultados disso para a população! Por isso o professor Giovanni, nós estamos assinando hoje com 625 municípios dos 645, só 20 que não participaram, mas praticamente o Estado inteiro e pedimos para o BID um financiamento para a saúde, geralmente... É a primeira vez, geralmente BID é metrô, trem, estrada, viaduto, nós pedimos para Saúde, e incluímos no financiamento Atenção Básica, então nós deveremos chegar a 200 milhões até 2014 só para as UBS e para a Atenção Básica. E a regionalização para a gente ir buscar mais eficiência, então é focar na Atenção Básica, melhorar a resolutividade da Atenção Básica e de outro lado fortalecer a regionalização desse trabalho. E, finalmente, uma mensagem que eu acho que deve ser um esforço de todos nós, nós temos um problema de gestão, certamente temos, todo dia pode melhorar um pouco, aliás, acabamos de fazer uma economia no hospital que acabamos de inaugurar em Franco da Rocha, porque a gente pagava energia elétrica por um contrato que não utilizava, então, nós renegociamos o contrato e economizamos R$ 60 mil, quase, por mês, vai dar R$ 500 mil de economia só renegociando contrato de energia elétrica! Nós podemos melhorar a gestão, mas há um problema de financiamento, tem que cair a ficha, “olha, o Brasil não é mais um país jovem, o Brasil é um país maduro e vai ser um país idoso”, e precisa de recurso, financiamento. Nós vamos fazer um mutirão para ajudar o Ministério da Saúde para que a gente tenha mais recurso para melhorar a tabela do SUS e para melhorar o teto, porque em São Paulo, como ampliou muito, estamos fora do teto, estoura o teto, nós estamos R$ 80 milhões quase por mês, extra teto. Amanhã, nós vamos inaugurar um AME novo, Ambulatório Médico de Especialidades em Catanduva é tudo extra teto, porque não tem teto, não adianta, não recebe nada, é tudo 100% bancado pelo Governo do Estado. Eu acho que se a gente avançar no atendimento básico, na resolutividade do atendimento básico, primário, fundamental na regionalização e melhorar o financiamento, nós vamos dar um belíssimo salto de qualidade para chagarmos a nossa meta, que disse o Valter, o prefeito de Osvaldo Cruz, “a nossa meta é que a gente possa chegar a 100 anos de idade, e a principal, que as mulheres não morram mais, né?”. Um grande abraço a todos!