Discurso - Agenda Metropolitana do Litoral Norte 20121512

De Infogov São Paulo
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Discurso - Agenda Metropolitana do Litoral Norte

Local: São Sebastião - Data: 15/12/2012


GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom dia a todas e a todos, pedir desculpas pelo atraso, nós tentamos por duas vezes vir pra cá, mas não foi possível, tivemos que descer em São José dos Campos. Mas, uma alegria nos encontrarmos aqui, cumprimentarmos o prefeito anfitrião, prefeito Ernani, prefeito de São Sebastião; a Roseli, presidente do Fundo Social de Solidariedade; vice-prefeito Vagner Teixeira; deputado federal, Emanuel Fernandes; nossos deputados estaduais Hélio Nishimoto, Marco Aurélio de Souza e Samuel Moreira, que é o líder do governo; secretários de estado, o Edson Aparecido, tá fazendo despedida porque terça-feira toma posse como secretário-chefe da Casa Civil, fez um bom trabalho. O secretário do Meio Ambiente, deputado Bruno Covas; secretário de Recursos Hídricos e Saneamento deputado Edson Giriboni; secretário da Habitação deputado Silvio Torres; secretário de Emprego Carlos Ortiz; Logística e Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho; Turismo, Claudio Valverde; prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que presidente o Conselho de Desenvolvimento da região Metropolitana, Arapeí o Edson Bananal Davi, Caraguatatuba o Antonio Carlos; Cruzeiro c Ana Kare; Ilha Bela, Toninho Colucci; Jacareí o Hamilton; Monteiro Lobato Gabriel; Potim o Benito Carlos; Queluz, Zé Celso; São Bento, o Ildefonso; São José do Barreiro o Zé Milton; São Luiz do Paraitinga; Ana Lucia, Ubatuba o Eduardo; Paraibuna, o Vitor que tá em exercício; Santa Branca o Peixinho, quero saudar aqui o os prefeitos eleitos: de Cachoeira Paulista o João Luiz; de Lagoinha, o Zé Galvão; de São Luís do Paraitinga o Alex; de Santa Branca, o Adriano; de Jambeiro, o Altemar; de Piquete, Ana Maria, de Queluz, Ana Bela; Ubatuba, Maurício; de Natividade da Serra, o Dito Carlos. Saudar aqui os ex-prefeito, saudando aqui o provedor da Santa Casa, o Décio Moreira Galvão, vi também aqui o Paulo Julião, Jair de Castro Mendes, ele foi prefeito de Cachoeira Paulista, junto comigo, 1897, perdão, 1977 né Jair? O diretor do Deinter Dr. João Barbosa, coronel Barreto, Dr. Leon Nascimento Ribeiro, delegado seccional, capitão de Fragata, Alexandre, vice-prefeitos, vereadores, liderança aqui da comunidade, amigas e amigos. Nós estamos... Primeiro uma palavra de agradecimento aqui a todos vocês. Muitos prefeitos estão se despedindo agora no dia 31 de dezembro. Não tem honra maior, eu já fui prefeito, do que a gente servir a nossa cidade, ter a oportunidade de trabalhar e servir à comunidade. Deixar um grande abraço e cumprimentá-los e cumprimentá-las pelo trabalho. Quem já está chegando, assumindo aí dia 1º, muita energia para o trabalho. Diz que em eleição, que a gente ganha e perde eleição, diz o importante é, na derrota, altivez, na vitória, humildade. Trabalhar, servir à comunidade, e contem conosco para trabalhar junto em benefício da população. Nós estamos mandando à Assembleia Legislativa um projeto que acabei de assinar, pedindo autorização para financiamentos que chegam a R$ 5,6 milhões. O estado de São Paulo tinha uma dívida de 2,28 vezes à receita corrente líquida. Essa dívida foi caindo, 2,1; 2; 1,9; 1,8; 1,7; 1,6; 1,5, chegou agora a 1,4, nós estamos com a menor dívida do estado, 1,4 vezes a receita corrente líquida. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece dois, então abriu um espaço fiscal, abriu um grande espaço fiscal para a gente poder fazer financiamentos. E esse projeto de lei prevê recursos para aquisição de trens para a Região Metropolitana de São Paulo, prevê recursos para a macrodrenagem, Região Metropolitana, prevê o trem regional para Jundiaí, prevê recursos para a recuperação de SPs, prevê corredor de ônibus, VLT da Baixada Santista e dois investimentos para a nossa região; o projeto Nova Tamoios, que é contorno norte-sul, nós estamos solicitando R$ 1 bilhão, a obra vai custar, o projeto R$ 1,8 bilhões, R$ 1 bilhão está nesse pedido de financiamento. E o outro, R$ 607 milhões para habitação, só para o litoral, esse é um projeto de 600 milhões, financiamento do BID, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e R$ 600 milhões de recursos próprios do Governo. Então R$ 1,2 bilhão de investimentos, só no litoral, para famílias que estão em área de risco, saírem de área de risco e novas moradias em locais com planejamento, com segurança, podendo atender a nossa comunidade. Quero trazer aqui uma palavra sobre o turismo, nós vamos entregar agora em seguida, aqui na avenida, uma obra importante, que são as obras da orla da praia, no valor de R$ 4,6 milhões. Temos também obras do Centro de Convenções em Ubatuba, também uma obra extremamente importante, obras de pavimentação em Caraguatatuba, e reurbanização de avenidas em Ilhabela, ou seja, recursos para as quatro cidades aqui do litoral, melhorarem a sua receptividade ao turista e para quem mora aqui na cidade. E já vamos em janeiro, já liberar os recursos do DADE para as cidades, estâncias turísticas, religiosas, climáticas e aqui do litoral, da região metropolitana do nosso Vale. Na área da segurança pública, nós estamos com 534 Policiais Militares a mais aqui nas quatro cidades do litoral, na Operação Verão, e 250 salva-vidas, dá quase 800 profissionais a mais para ajudar aqui na retaguarda nesse período. E vamos fazer uma nova sede do nosso distrito policial em Ilhabela, no município de Ilhabela. Aqui também, queria destacar o transporte metropolitano, como o Vale virou Região Metropolitana, agora é a EMTU que comanda, e nós já vimos aqui os primeiros ônibus, novo modelo e o novo visual dos ônibus da EMTU. Na área da educação, nós temos aqui investimentos importantes, e lançamos um programa chamado Creche Escola, está aberto a todos os municípios, inclusive os novos prefeitos aí. Só dar o terreno, que nós liberamos de R$ 1,2 milhão a R$ 1,8 milhão para construção de creche, ou pré-escola, ensino infantil para as crianças. Aqui, os quatro municípios do litoral já entraram no programa e nós queremos acelerar o máximo possível esses recursos. Temos aqui Etec em Caraguá, São Sebastião e também em Ubatuba, e vamos levar também, Toninho Colucci, a Etec lá para Ilhabela, ou seja, os quatro municípios com ensino técnico, e temos Fatec aqui também na região. Caraguatatuba, nós vamos fazer o novo fórum para a cidade, uma obra de quase R$ 15 milhões; o terreno já foi feita a doação, e já estamos em processo de licitação da obra. Lançamos um programa novo chamado São Paulo Estado Amigo do Idoso. O Brasil era um país jovem, hoje é um país maduro e caminha para ser o país do idoso. Em 2020, vão ter mais pessoas com 60 anos de idade do que de 0 a 15 anos de idade. Então, nós precisamos nos preparar com políticas públicas. Então, as quatro cidades do litoral nós teremos o Centro Dia do Idoso, estamos liberando R$ 0,5 milhão, quinhentos mil reais. Todas as cidades acima de 50 mil habitantes, todas do estado de São Paulo vão ter o Centro Dia do Idoso, Ilhabela já teve o Quero Vida, e as cidades menores, todas com o Centro de Convivência do Idoso, os 645 municípios do estado de São Paulo. E o conjunto de políticas públicas, turismo para o idoso, melhor idade ativa, esporte, cultura, lazer, e principalmente saúde. Queria também destacar, aqui está o Silvio Torres, a questão habitacional. Nós temos aqui em Caraguatatuba para assinar 1.220 unidades do Programa Casa Paulista, ou seja, assinamos com a Presidenta Dilma 100 mil unidades no estado de São Paulo, onde o Governo Federal entra com recurso do Minha Casa, Minha Vida, e nós complementamos a fundo perdido, até R$ 20 mil por unidade. Ontem, em Sorocaba, assinamos 2.560 apartamentos, onde todos eles, famílias com até três salários mínimos, nós estamos atendendo a população que mais necessita. Um salário, dois salários, três salários mínimos, por isso tem um forte subsídio do Governo do Estado. Aqui em Caraguá, será o Residencial Nova Caraguá, são R$ 109 milhões, R$ 85 milhões é Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado entra com 24,4 milhões a fundo perdido para viabilizar moradia pra famílias de menor renda. Esse programa também tá aberto a todas as prefeituras e teremos como financiamento R$ 600 milhões a mais e mais R$ 600 milhões do Tesouro paulista, só pro litoral, Litoral Sul, Baixada Santista e Litoral Norte, pras famílias em áreas de risco, pra gente dar moradia segura e recuperar a meio ambiente e de outro lado planejar o futuro, que essa região litoral cresce numa proporção geométrica, muito maior do que as demais regiões do estado. Queria também aqui trazer uma palavra sobre saneamento básico, nós esperamos até 2014, aqui está o deputado Giriboni e a presidenta Dilma da Sabesp, água, passar de 85 pra 91% no litoral e esgoto coletado de 42% para 73% e desse esgoto coletado todo ele estar tratado e universalizamos o saneamento até 2018. Caraguatatuba tá programado R$ 60 milhões de investimento, nós teremos entrega de saneamento no Pereque Mirim, Barranco Alto, 2014, Morro do Algodão, Jaguarazinho, Jardim Adalgisa, Massaguaçú, Praia das Palmeiras, então um avanço grande em termos de saneamento. Ilha Bela, R$ 33 milhões só nesses dois anos, teremos entrega de obras no Saco da Capela, Pereque, Pequeá, Centro, Santa Teresa, Itaquanduba, Água Branca, Cocaia, Green Park, Reino, Veloso, Barra Velha, e Armação, um grande ganho em termos de saneamento básico. São Sebastião, 66,5 milhões e teremos obras sendo entregues na Baleia, Sahy, Una Engenho, Tatinga, Praia da Enseada, Paúba, Barra do Una, Baleia, Barra do Sahy, e outras obras. Ubatuba 61 milhões e nós teremos obras na Estufa 1,2, 3, Jardim Carolina, Itagua, Samambaia, Pedreira, Sumidouro, Itamambuca, Perequê Açú, Praia do Cruzeiro, Itagua e Perequê Açú, ou seja, quase todo nosso litoral nós vamos ter um grande ganho de saneamento básico e também autorizamos a contratação pros quatro municípios do litoral o programa de macrodrenagem, problema do enchente, é um plano do macrodrenagem para a região. Queria também trazer uma palavra sobre saúde, nós nos comprometemos, a Região Metropolitana do Vale, era única do estado que não tinha nenhum hospital público estadual, nenhum, Campinas tem, Santos tem dois, Ribeirão Preto tem três, Bauru tem quatro, Marília tem dois, Rio Preto, tem, o estado inteiro, Sorocaba tem dois, mas nós não tínhamos aqui na região, nenhum hospital público estadual. Então, compramos o antigo Hospital Santa Isabel, que hoje é o Hospital Regional, e é uma referência na região para o SUS. O Hospital Universitário, o HU, de Taubaté, entrou em crise, com dificuldade financeira. Então nosso primeiro compromisso foi resolver o problema do HU. Já assinei o decreto, o HU virou estadual, deve assumir a O.S. agora em janeiro. E nós vamos ter um complexo hospitalar em Taubaté, com dois hospitais dirigidos pelo estado, o Hospital Universitário e o Hospital Regional. E vamos investir nos dois, o Regional vai ser ampliado, e o HU vai ser recuperado e modernizado. E vamos ter o Complexo Hospitalar Estadual em Taubaté. São José dos Campos é a sétima maior cidade em termos de população do estado de São Paulo. São Paulo, Guarulhos, Campinas, Osasco, São Bernardo, Santo André e São José e não tinha nenhum hospital do estado. Então a prefeitura... Agradecer aqui o Eduardo Cury, já nos doou o terreno, lá no Parque Industrial, do lado de cá da Dutra, e nós vamos ter um hospital em São José dos Campos. No litoral norte, nós temos Santa Casa em Ubatuba, Caraguá, São Sebastião e Ilhabela. Quatro serviços municipais. Nós precisamos ter um hospital estadual, que não é para resolver o problema do dia a dia das cidades, mas é uma retaguarda para as quatro cidades. Cirúrgico, trauma, ou seja, casos mais complexos. Porta fechada. No dia a dia é atendido em cada uma das cidades. Caso de referência. Porta fechada. Hospital estadual de menor complexidade e referência regional. A região já é grande, no verão tem tamanho de megacidade, e vai crescer exponencialmente. Então, qual é a nossa proposta, para os prefeitos, futuros prefeitos e os secretários. Duas propostas: Primeiro, nós precisamos uma ação de emergência, porque não dá, um hospital até ficar pronto, são três anos. Não tem como, tem que fazer projeto, licitar a obra. Nós precisamos ter uma ação rápida, para segurar a peteca até o hospital novo ficar pronto. E já definimos o local para a gente poder fazer o novo hospital. A não ser que queiram algum hospital que já exista, a gente transformar. Em Taubaté, nós íamos fazer um hospital novo, estaríamos inaugurando talvez hoje, já estamos funcionando há cinco anos. Cinco anos já, trabalhando sem parar. Porque pegamos um hospital que já existia e recuperamos inteiro e pusemos para atender o SUS, atender gratuitamente. Mas enfim, para isso tem a Região Metropolitana, os quatro municípios, em janeiro é o nosso timing. Decidem e nós fazemos uma ação rápida de atendimento e, de outro lado, ter um hospital para a região referenciado para os quatro municípios. Geralmente há um fato. O estado de São Paulo tinha a 10 anos, 12 milhões de veículos, 10 anos. Hoje tem 23,5 milhões. Haja carro, dobrou. Tinha 12 milhões, hoje tem 23 milhões de veículos. Então, duas tarefas aqui, uma tarefa é o porto, e não há incompatibilidade entre desenvolvimento e preservação ambiental. Vamos dar um exemplo: Quem já foi pela Imigrantes, de São Paulo a Santos, a Nova Imigrantes? Quando a gente pega a tecnologia da década de 50, da Anchieta, parece que jogou uma bomba atômica na Serra do Mar. Porque você tem que cortar a Serra para estrada. Hoje, você faz uma estrada com túnel, faz uma boca aqui, uma boca lá, tudo túnel e ela é elevada, então você faz sem nenhum problema. Nós vamos fazer o Rodoanel Norte, vamos assinar o contrato agora dia 27, em plena Serra da Cantareira, é tudo túnel. A Imigrantes, nova, recebeu ISO 14001, que é cuidados ambientais. Até porque, se não fazer assim, o Bruno Covas e o Otávio Okano não aprovam, não passa. Então, todo o empenho. O porto, ele é importante para o desenvolvimento, eu recebo todo dia investidor, a primeira coisa que pergunta: “E porto?”. Porque o mundo é globalizado, ou você está importando ou você está exportando, não tem jeito. E é possível você ter um porto eficiente, moderno, com boa tecnologia e não comprometer nada, sob o ponto de vista ambiental, ou seja, a preservação da natureza. Então nós temos investimento importantes na modernização do porto, e temos na Tamoios, três notícias. Primeira, no dia... Hoje é dia 15, no dia 16... Vou repetir aqui. Cadê o... Pode repetir? Saulo e o Laurence garantiram. No dia 16 de dezembro do ano que vem, um ano e um dia, estão todos convidados para a inauguração da Nova Tamoios no trecho do Planalto. Um ano e um dia. Depois, são 50 km de autoestrada. Segunda tarefa, o contorno de Caraguatatuba, não é um “contornozinho”, é uma obra de R$1,854 bilhão, é um anel viário praticamente, com túneis, obras de arte. Contorno sul, para Ubatuba até Massaguaçu, contorno norte, até dentro de São Sebastião. Então, nós já abrimos a licitação, 19 consórcios estão disputando... Quantos lotes? Quatro lotes. Dezenove consórcios disputando quatro lotes. Olha como é importante a questão da transparência e a economia. Nós economizamos no Rodoanel Norte, o desconto foi de 23%; nós economizamos R$ 1,2 bilhão disputando. Aí, a Tamoios, que está sendo feita, o desconto foi de 30%, economia de R$ 250 milhões. E as obras, não do estádio, porque o estádio não tem um centavo do governo, mas as obras da Radial Leste, na zona leste de São Paulo, viadutos, túneis e chegada na Jacu Pêssego, mais 26% do Itaquerão, R$ 100 milhões de economia. Só com essas três obras, já deu uma economia de R$ 1,55 bilhão, aqui é R$ 1,8 bilhão. Vai ter desconto, ou seja, nós vamos fazer o contorno de Caraguá só com o dinheiro da economia dessas três obras: Rodoanel, Itaquera e... Início das obras do contorno, março? Março. Então, acabou o verão, acabou o Carnaval, começam as obras do contorno. O trecho da Serra, nós esperamos, no primeiro semestre agora, ter toda a licença ambiental da nova estrada, porque não pode fazer uma estrada do lado da outra, que nem a Imigrantes. Uma estrada sobe e a outra desce, são duas Tamoios. Então a Nova Tamoios, se a gente conseguir... Eu cumprimento o Bruno Covas sempre, peço licença. Peço licença. Se tiver a licença ambiental, está tudo pronto para ser licitado, provavelmente uma PPP. Mas também pode ser obra pública, mas está tudo pronto para ser licitado. E finalmente, já contratamos o projeto da SP-55, a Manoel Hipólito do Rego. O projeto de novas faixas adicionais, recuperação, ampliação e modernização. Ubatuba-Caraguatatuba, 48,7km, R$ 82 milhões de investimento. Então, projeto executivo será feito. Pronto, nós vamos licitar. E São Sebastião-Bertioga, quase 100 km, R$ 98,7 milhões, quase R$ 100 milhões de investimento. E essa vai ser feita muito rápido, porque nós queremos que o litoral inteiro vá para a Vila Belmiro ver o Neymar. Espero que o Corinthians vingue o Santos lá no Japão. Queria cumprimentar o deputado Turco Loco, que está aqui conosco, o Alberto Hiar, Turco Loco, nos alegra aqui com a presença, mais o Edson Aparecido. O padre Rosalvino, ele é palmeirense. Aí, encontrei com ele em um evento lá na zona leste, ele falou: “Agora, domingo que vem, todos nós vamos torcer pelo Corinthians”. Falei: Padre Rosalvino, mentir é pecado, hein, padre... Mas o fato é que o Corinthians vai vingar o Santos lá. Mas eu quero agradecer muito a todos vocês. Cumprimentar aqui. Olha, isso aqui, é uma tarefa coletiva, coletiva. A gente vai juntando esforços. O Governo mais importante é o das cidades, é Governo local. Está perto do povo, enxerga o problema, convive com ele, trabalha mais rápido para resolver, é o que mais pode fazer para melhorar a vida da população. São os governos das cidades. Mas nós precisamos ter uma articulação regional. Lixo. O problema do lixo é de todos. Então, ao invés de levar o lixo para Tremembé, caminhão ter que subir a Serra todo dia, soltando fumaça, gastando dinheiro. Um país pobre como o nosso, se dar o luxo de levar 200 km o lixo, buscar soluções regionais. Aterros, destino final dos resíduos sólidos, logística, transporte, referência na área da saúde, questões ambientais, recursos hídricos. Essa é a lógica da Região Metropolitana. Ela não cria dinheiro novo, não tem uma “maquininha” de fazer dinheiro, mas ela permite articulação metropolitana em benefício da população. Quero aqui agradecer aos prefeitos, prefeitas, vereadores, vice-prefeitos, nossos parlamentares, nossos deputados, o Nishimoto, o Samuel, o Marco Aurélio, o Emanuel Fernandes, que foi nosso grande secretário da Habitação e do Planejamento. Agradecer os nossos colegas de secretariado, o Edmur, o Cláudio, o Silvio Torres, o Bruno Covas, o Carlos Ortiz, o Giriboni. Em especial o Edson Aparecido, foi secretário do Desenvolvimento Metropolitano e abraçar todos os prefeitos, cumprimento aqui o Toninho Colucci, o Eduardo Cury, o Ernane, o Eduardo e o Antônio Carlos. E, especialmente, agradecer a vocês, que nos deram hoje um grande exemplo de que na vida não basta viver, é necessário conviver e participar. Muito obrigado pela presença. Um abraço.