Discurso - Alckmin participa do 53° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento 20132802

De Infogov São Paulo
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Discurso - Alckmin participa do 53° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento

Local: Capital - Data: 28/02/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Muito bom dia a todas e a todos! Dar as boas-vindas aqui a São Paulo. Dizer da alegria de recebê-las, recebê-los. Cumprimentar o vice-governador do Estado, o Dr. Guilherme Afif Domingos; Cibele Franzese, secretária em exercício de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Dr. Gustavo Nogueira, secretário do Planejamento e Gestão da Paraíba; E quero aqui abraçar todo o Conseplan; Dr. Milton Leite de Melo Santos, diretor presidente da Agência Paulista de Desenvolvimento; o Pedro Pereira Benvenuto, secretário Executivo do Curso Conselho de Gestor de PPPs; todas as secretárias e secretários do Estado, assessores, assistentes, palestrantes. Dizer da alegria de recebê-los aqui. Cumprimentar a Cibele. Falei para o Júlio Semeghini: “Olha, você não tá fazendo falta, viu? Porque a Cibele está indo muito bem aqui!” Cumprimentar aqui o Gustavo, dizer da importância do encontro. A Federação não é fácil, você compatibilizar todas as questões. E acho que esse primeiro semestre agora, nós não teremos monotonia porque os grandes temas aí vão estar em discussão especialmente no Congresso Nacional. Questões do ICMS, questões da dívida e acho que nós temos que fazer uma luta. É muito bom reduzir a taxa de juros, acho que é importante mudar o indexador da dívida. Mas para reduzir também um pouco o fluxo do pagamento - que é pesado aí os 13%, às vezes chega a 15%. - estamos fazendo um esforço para a gente poder ter uma capacidade um pouco melhor de investimento. Mais temas relevantes de natureza tributária, questão de royalties de petróleo, FPE, enfim, muitos temas que envolve a Federação. E a outra, novos caminhos aí sobre o ponto de vista de gestão. Há 20 anos atrás, não sei se o Afif lembra, o Afif foi constituinte. Logo que terminou a Constituição brasileira em 88, o professor Aloísio Campos da Paz, que dirigia em Brasília o Hospital Sarah Kubitschek. Ele procurava lá um grupo de senadores, o Jarbas Passarinho, Mário Covas, o falecido Almir Gabriel, o Richard, enfim. E dizendo: Olha, nós precisamos inovar. Outros métodos de gestão, avanço. Então surgiu o primeiro projeto de lei para contrato de gestão que foi feito com o hospital Sarah Kubitschek, lá em Brasília. Então, o que fazia o Ministério da Saúde? Um contrato de gestão com uma entidade, e ela fazia gestão, prestava contas, Tribunal de Contas da União, enfim. Então nasceu o primeiro contrato de gestão. Aí aqui em São Paulo, quando o Mário Covas assumiu, em 95, nós começamos então a trabalhar com as chamadas OS, Organizações Sociais, procurando ter mais agilidade, enfim, entidades não-lucrativas, mas fazer também contrato de gestão, não só na saúde. Hoje à noite eu queria convidar todos vocês, porque vale a pena, é a abertura do ano da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, a OSESP, lá na Sala São Paulo. É uma das melhores orquestras de caráter internacional, é uma beleza. E é uma OS da Orquestra Sinfônica. Então nós temos OS na Cultura, na Saúde. Nenhum hospital novo do estado é mais operado pelo Governo, nenhum. Nós não temos nenhum médico, funcionário, tudo contrato de gestão. Então, demos um passo na questão do contrato de gestão. Depois, demos um outro passo nas concessões. Então nós temos concessão aqui desde 1997. Então as autoestradas todas aqui de São Paulo nenhuma é operado pelo Governo. Depois demos um passo com a primeira PPP, que foi a Linha 4 do metrô, que está em operação, uma das mais modernas. E agora, para o Afif presidir aqui no nosso conselho gestor, estamos lançando a Linha 6, já no novo modelo. Porque no modelo anterior, o governo fez a obra física da PPP e o setor privado entrou com material rodante, sinalização, parte eletrônica e operação por 30 anos. Agora, a PPP é integral, é privada, desde a desapropriação até o final. E o governo entra com a contraprestação. Então a que exigir a menor contraprestação, você participa. Enfim, mas acho que nós temos aí grandes desafios pela frente, no sentido de inovar, buscar novos modelos de trabalho, novas parcerias. Não que não haja problemas, eu acho que tanto concessão quanto PPP, o segredo é primeiro: a disputa, por a Economia de Mercado a serviço da população. Nós sempre acirramos as disputas. Aqui no Rodoanel Norte, nós fizemos concorrência pública internacional e vieram 26 consórcios do mundo disputar seis lotes. Economizamos R$ 1,2 bilhão. A obra era 5,1 bilhões, contratamos por 3,9 bilhões, 1,2 bilhão a menos. Nenhuma das grandes empresas brasileiras ganhou um lote. Nenhuma. É licitação dura, disputa ali... Então se nós tivermos nas PPPs uma disputa dura, vamos ter bons resultados. Se não tiver disputa, vai sair mais caro. Então o segredo é acirrar aí a disputa. A outra é bom marco regulatório, e a outra é fiscalização. Quer dizer, as agências reguladoras terem papel fiscalizador importante. Mas não há dúvida de que há mais agilidade, não é? Eu fui um dia desses numa indústria de... Inaugurar uma indústria farmacêutica, a AMS, que é a maior brasileira. É aqui em Hortolândia. E os diretores da empresa estavam mostrando: Eles levaram entre começar a fábrica e inaugurar a fábrica, dez meses. Dez meses entre começar e inaugurar a fábrica. Dez meses é o período de uma licitação, se não tiver grandes problemas jurídicos, Tribunais de Contas, Meio Ambiente e Ministério Público. Então é outra lógica. Mas acho que as PPPs que me lembram Pagão, Pelé e Pepe, período áureo do Santos Futebol Clube, as PPPs podem ser aí uma boa alternativa. E reiterando aí o convite, quem puder à noite, nós estaremos lá na abertura da Orquestra Sinfônica e realmente vale a pena. Dr. Afif é um craque aí na matéria das PPPs e está conduzindo um grande programa, que a gente está caminhando. Aliás, hoje, por coincidência, estamos lançando uma PPP para adensar mais o centro de São Paulo, que as pessoas vão morando muito na periferia e o centro, que tem toda infraestrutura, vai ficando mais vazio. Então estamos lançando uma PPP de Habitação para adensar mais a região central, interessante, com habitação de mais interesse social, menor renda, melhor renda e até comércio também. Uma PPP muito interessante. Vi Minas Gerais fazer a primeira PPP de penitenciárias. Eles operam também? Fizeram a obra e operam. Nós nunca fizemos PPP de penitenciária. Vamos fazer. O que nós temos aqui é contrato de gestão. Vamos supor, tem uma Associação de Advogados de Proteção e Amparo ao Presidiário, então a gente faz um contrato de gestão para... nós fazermos a penitenciária, mas ela, poucas, ela opera. Aliás, é engraçado, porque essa [ininteligível] chama CPP - Centro de Progressão Penitenciária. Esses Centros de Progressão Penitenciária, contrato de gestão, eles são menores e mais caprichados: tem dentista, tem menos preso, uma cosia mais organizada. Então sempre que tem a saída dos presos, essa saída por Lei Federal, a grande pergunta da imprensa, Luke, quando termina a saída temporária, é quantos não voltaram, não é isso? Então saíram 10.000 presos, a leitura sempre é: 800 criminosos não voltaram, estão nas ruas e tal. A leitura correta é 95% podendo ir embora, voltou, estão se preparando para o convívio à sociedade, mas sempre se lê pelo o outo lado, olha quantos não voltaram? Então já estou acostumado com isso, teve uma saída que é Lei Federal, quem decide é o juiz, eu fui a Rio Claro é lá tem um CPP - Centro de Progressão Penitenciária. Aí eu peguei o número, a imprensa veio: “quantos, não voltaram?”. Eu falei, olha aqui em Rio Claro, aqui na cidade saíram 52, e voltaram 53, não é? Porque 01 lá de Mirandópolis se apresentou lá e como o padrão é mais, não? É feito o boca-boca, não? ‘rádio peão’: “Ó: lá a coisa é mais caprichada, lá!”

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [ininteligível] é melhor! GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: É o [ininteligível] é melhor! Então, ele ao invés de se apresentar na segunda-feira em Mirandópolis, e foi lá pra... Não é PPP é CPP, mas é parecido. Mas enfim, têm experiências aí extraordinárias, essa de Minas é muito interessante. Aliás, aqui em São Paulo, nós temos muito problema de terreno, aí a gente vai pondo as unidades prisionais cada vez maios longe, não é isso? E gastando um dinheirão de carro e polícia para levar para o fórum, porque a Justiça resiste em fazer videoconferência, então você gasta um absurdo de dinheiro para ficar levando para o fórum, trazendo do fórum, levando para o fórum! E cada vez mais distante, porque tem dificuldade. Então, ontem nós começamos a estudar fazer penitenciária vertical, um prédio vertical. Nos Estados Unidos é tudo vertical, principalmente para CDP, que é aquele que ele está aguardando o julgamento e que ficaria no Distrito Policial, ele ficar lá. Então menos terreno, pode ficar mais perto das metrópoles, das capitais, dos centros maiores, das cidades maiores e fazer vertical. Enfim, a Cibele está aqui pra aprender, viu Gustavo? Para aprender aí com vocês, para trocar ideias e a nossa experiência, o Dr. Afif transmite aí para vocês, ela é positiva. Eu fui prefeito aqui em Pindamonhangaba, em São Paulo na década de 70, e o Jornal o Estado de São Paulo tinha naquela época uma página do interior, só do interior, então, eu todo dia ficava ali, o que eu podia copiar, não é? Ficava ali procurando ali uma ideia boa, enfim, uma coisa boa para a gente avançar mais. E a outra, dizer que a tarefa de vocês não é fácil, porque o Planejamento é que sofre com as agruras das dificuldades, que é administrar a falta de recursos. Eu sei que vocês tiveram em Minas a última reunião, não foi? Em dezembro, não? O Anastasia foi da Secretaria do Planejamento. Eu não sei se ele contou para vocês, mas ele contou para mim, era muito engraçado: Disse que o governador de Minas era o Hélio Garcia, e o Hélio Garcia negocio de orçamento, ele tinha - todo mundo tem - Ojeriza. Todo mundo vinha pedir dinheiro, não é? pedir orçamento, pedir dinheiro, suplementar o orçamento... ele não podia ouvi falar. Então ele sumia um pouco lá, ia para a fazenda, tal. Um dia, uma das revistas fez uma matéria, falou “Governador, diz que o secretário não consegue despachar com o senhor, não sei quantos meses”, tal. Ele falou: “‘Olha: quanto menos eu aparecer lá, mais economia o povo de Minas faz, porque a turma só quer gastar! Quanto menos, eu for lá...” É só gastar. Aí, o Anastasia conta, ele trabalhava com o Secretário que foi do BID, o Paulo... Paulo Paiva! Ele era assessor do Paulo Paiva na Secretaria de Planejamento, e um funcionário do orçamento, lá do Planejamento, falou para ele: “Dr. Anastasia, é meu aniversario. Eu queria tirar um retrato com o governador”. Era o Hélio Garcia. Aí o Anastasia falou para ele, falou: “Tudo bem. vai ter uma cerimônia agora cedo, mas você não fale com o governador, deixa que eu falo. Porque de manhã ele é mau humorado, ele morde a gravata, tal, fica bravo...”. Um dia perguntaram para ele, uma jornalista: “O que o senhor faz de manhã?”, “Eu tusso”. “Então você vai comigo”. Aí foram. Acabou a solenidade, o Anastasia com muito jeito, levou o rapaz, falou: “Governador, é aniversário dele e tal. Queria tirar um retrato com o senhor. Ele é do Orçamento”. Aí diz que o Hélio Garcia falou: “Cruz credo! Cruz Credo!”. Mas é um bom orçamento. Mas a gente luta, não é? O orçamento é motivo de alegria e de dificuldade, se a gente pudesse um pouquinho mais de orçamento, não é? Então vamos trabalhar para melhorar aí um pouquinho o orçamento. Sem vocês nada acontece. Não tem escola, não tem hospital, não tem estrada, as coisas não andam. Mas queria deixar um grande abraço! Muito obrigado!