Discurso - Anúncio da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas - 20121705

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Transcrição do discurso do Anúncio da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas

Local: Capital - Data: 17/05/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Estimado vice-governador, Guilherme Afif Domingos; prefeito, Gilberto Kassab; secretários: Paulo Barbosa e Sidney Beraldo; secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto; deputado federal, Mendes Thame; deputados estaduais: Itamar Borges e Andrea do Prado; prefeitos, aqui presentes; Natanael Miranda dos Anjos, secretário Municipal do Microempreendedor Individual; José Constantino de Bastos Junior, presidente da Junta Comercial; chancelar Celso Lafer, presidente da FAPESP; Alencar Burti, presidente do SEBRAE; Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo; doutor Tirso Meirelles, representando a Confederação da Agricultura de São Paulo; Bruno Caetano, presidente do SEBRAE; João Elias Cardoso, diretor do Departamento Nacional de Registro do comércio... Do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Carlos Leone, coordenador de Empreendedorismo e a Apoio à Micro e Pequena Empresa; autoridades aqui já nominadas; empresários, trabalhadores, lideranças; amigas e amigos, São Paulo, está no nosso DNA, o empreendedorismo! Terra de bandeirantes que romperam o Tratado de Tordesilhas alargaram as fronteiras do Brasil, terra de imigrantes que vieram para cá, e transformaram a pequenina Vila de Piratininga na terceira metrópole do Mundo, é terra de empreendedores. E hoje, nós estamos anunciando onze medidas, onze estímulos, onze esforços importantes, homenagem ao Neymar, né? Eu diria que a... Essas palmas aí estão, meio sem entusiasmo, né? Mas, eu diria que a primeira delas na veia, é a participação da cidade de São Paulo, e aqui quero agradecer ao prefeito Gilberto Kassab no Sistema Integrado de Licenciamento, o SIL, a uma expectativa de que em 4 meses, depois de uma grande treinamento e ação conjunta, a gente possa reduzir de 4 meses para 15 dias a abertura de empresa em São Paulo. O SIL, aliás, quero aqui destacar o trabalho do vice-governador Guilherme Afif Domingos quem concebeu esse sistema anteriormente nas cidades onde já foi implantado deu um grande salto na agilidade, na desburocratização. A segunda medida na veia é o convênio com a Receita Federal, passado o Neri para o CNPJ, né, de 30 dias para menos de uma semana. A terceira medida fundamental é a Certificação Digital, é o que nós estamos assinando com a Impressa Oficial, aliás, o Marcos Monteiro, nós não só por dois anos não corrigimos o custo das publicações do Diário Oficial como cortamos 30% para todas as empresas que tem que publicar no Diário Oficial. Abrimos... Reduzimos 70 milhões, não corrigimos dois anos, e ainda cortamos 30% o valor de qualquer das publicações obrigatórias por lei ajudando o Brasil a reduzir custo Brasil! E o grande passo agora é Certificação Digital para ninguém precisar tá saindo do seu trabalho, mas fazer tudo de forma digital, de forma virtual. A quarta medida é inovação, e os 85 milhões aqui anunciados para as empresas e quero destacar aqui, a FAPESP e a FINEP, é a fundo perdido, não é que não tem juros, não tem que devolver o dinheiro, é para inovar, é para avançar, os melhores projetos devem ser apresentados através da FAPESP. A outra medida é crédito. Qual o grande problema? É que quem precisa de dinheiro não consegue ter acesso a crédito, por causa das garantias. Então, nós estamos colocando R$ 12 milhões no Fundo de Aval. Cada R$ 1,00 multiplica por R$ 8,00, o que significa, então, que vai alavancar R$ 100 milhões de crédito para pequena empresa. E sem risco do doutor Milton não dormir de noite, porque, se tiver algum problema, o Fundo de Aval garante. Depois vai cobrar. Vai garantir R$ 100 milhões a juros de 0,4% ao mês, mais o IPC. E R$ 100 milhões, aí não precisa aval, nem Fundo de Aval e nem aval, porque são os fornecedores do estado, porque nós pagamos, já descontamos. Então, mais R$ 100 milhões de crédito para pequena empresa da agência, e mais R$ 100 milhões, que não são fornecedoras do estado, mas nós entramos com o Fundo de Aval, R$ 12 milhões do orçamento, para poder garantir esse trabalho. A outra, o projeto de lei que estamos mandando para Assembleia, criando a autarquia, autarquização da Junta Comercial. A Junta Comercial de São Paulo representa 41% do movimento das juntas comerciais do Brasil; 100 mil processos/mês; então, a autarquização vai dar agilidade, vai ganhar tempo, vai ter agilidade e flexibilidade para ter um trabalho extremamente eficiente. Não criamos nenhuma secretaria nova, mas o Paulo Barbosa, inteligentemente, ele mudou a coordenadoria para subsecretaria, só para cuidar de micro e pequena empresa. E há 15 dias nós fomos à Franca, e assinamos o decreto, reduzimos de 12% pra 7% o imposto para todo setor de sapato e couro, coureiro e calçadista. Nós temos grandes quatro polos em São Paulo: Franca, calçados masculinos; Jaú, calçado feminino... Dizem que esse é um setor que nunca há crise, né? Birigui, calçado infantil; e Santa Cruz do Rio Pardo, calçado country, botas e botinas. E só na Franca, mil empresas, mil fábricas de sapatos, a maioria pequenas. Então, reduzimos; já era 18%, tinha reduzido para 12%, agora baixamos para 7%. É muito emprego, e vai estimular a atividade empreendedora. Então, é com grande alegria... Tem outras medidas aqui, mas eu diria que são medidas muito práticas, muito objetivas para, rapidamente, a gente poder abrir empresa em São Paulo, estimular a atividade empreendedora, reduzir a informalidade, desburocratizar, e poder agilizar os trabalhos. Eu quero aqui agradecer ao Paulo Alexandre Barbosa e toda a sua equipe, à Junta Comercial, vice-governador Afif, prefeito Gilberto Kassab, prefeito da capital, o doutor Barreto, agradecendo à Receita Federal; secretário Sidney Beraldo; os nossos deputados, instituições aqui parceiras. Eu estou chegando do Incor. Hoje fez 100 anos do nascimento do professor Zerbini; então, houve uma homenagem muito bonita para ele no Incor, e o Rubens Cury não sei se está aqui, que é cardiologista, estava junto, e contou o seguinte, que o professor Zerbini passava visita no hospital às seis e meia da manhã. Aí ele foi incumbido pelos residentes de conversar com o professor para ver se empurrava um pouquinho para mais tarde, porque eles tinham que chegar às cinco e meia no hospital para passar a visita, acordar às quatro e meia da madrugada. Aí ele, com jeito, elogiou muito o Zerbini... Aí pediu se podia um pouquinho mais tarde. Aí o Zerbini explicou por que é que não podia, educadamente, depois falou pra ele: “Olha, meu filho, guarde o seguinte: Nada resiste ao trabalho.”. Se São Paulo hoje é a segunda economia da América do Sul, atrás só do Brasil, ela se deve exatamente a isso. Essa é a nossa terra de empreendedores. Um grande abraço a todos!