Discurso - Antônito Ferreira Pinto - Posse do novo secretário da Segurança Pública - 20122211

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Discurso - Antônito Ferreira Pinto - Posse do novo secretário da Segurança Pública

Local: Capital - Data: 22/11/2012

ANTÔNIO FERREIRA PINTO, EX-SECRETÁRIO DA SEGURANÇA: Bom dia a todos, cumprimentar o nosso governador Geraldo Alckmin, Dr. Fernando Grella Vieira, Dr. Eloísa Arruda, secretária de Justiça, da defesa e Cidadania, em nome de quem eu saúdo todos os secretários de estado aqui presentes, com quem tive a honra de trabalhar, deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa, meu grande parceiro desde a época que eu exercia o cargo de administração penitenciária, sempre me apoio incondicionalmente, Dra. Alda Marco Antônio, prefeita de São Paulo em exercício, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça, Dr. Elival da Silva Ramos procurador-geral do Estado, desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Dra. (...) defensora pública do Estado de são Paulo, coronel Roberval Ferreira França, comandante-geral de Polícia Militar, Dr. Marcos Carneiro Lima, delegado-geral da Polícia, Dr. Celso Perioli, superintendente de Polícia Técnico Científica, deputados estaduais, meu filho Márcio Brito, a Lea, minha companheira, Dr. Ricardo Hélio, vice-presidente da FIESP, senhores procuradores senhores promotores, minha deferência pessoal ao Dr. Luiz Antônio Guimarães, estimado amigo, todas as equipes e integram a Secretaria de Segurança Pública, minhas senhoras, meus senhores; vou deixar o cargo de secretário de segurança pública, numa rápida análise da minha administração, gostaria de destacar alguns pontos, com cuidado pra não cansá-los demasiadamente.

Mas nós iniciamos, eu recebi, tive a honra de receber o convite do governador José Serra, pra assumir a secretaria da segurança pública, no dia 19 de março de 2009, nessa pasta nós tivemos um ponto alto, a transferência da Corregedoria da Polícia Civil para o gabinete do secretário de Segurança Pública, isso fez com que ele participasse mais ativamente de todos os processos administrativos e disciplinares e nesse período nós tivemos 75 demissões em 2009, para 226 em 2010 melhorando a depuração, no primeiro se mestre de 2012 nós tivemos a satisfação de ver esse número cair significativamente pra 44 policiais civis demitidos. Então depois daquele processo de depuração, baixou bastante o nível de demissão pra satisfação nossa mostrando que realmente havia necessidade de fazer essa depuração e valorizar os bons policiais e fazer com que a polícia prestasse melhor serviço ao cidadão.

A Polícia Militar foram 926 policiais demitidos de 2009 a 2012. Já recebemos um grande feito do governo, isso começou com o governo Geraldo Alckmin, com a queda gradual dos homicídios em São Paulo e atingimos em 2011, 10 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes, uma redução de 72% em relação a 1999, esse mérito é todo de governo anterior de Geraldo Alckmin, dos secretários que passaram pela pasta notavelmente o secretário Saulo de Castro Abreu. Esses números passaram ser divulgados com total transparência mês a mês, a despeito da dificuldade de se tabular todos esses números num período muito exíguo. Conseguimos fazer a estruturação das carreiras policiais, a valorização de policiais foi uma preocupação constante na Secretaria de Segurança Pública. Na Polícia Civil no governo Geraldo Alckmin a quarta classe foi extinta e também foi colocada em prática a promoção automática por tempo de serviço e foi estendida a gratificação de acúmulo de titularidade aos delegados de polícia da capital e da grande São Paulo, também foi valorizado ou atualizado o vale-refeição que eram desprezíveis R$ 12,00, para R$ 20 o que deu um acréscimo no holerite de um soldado quase 10% de seus vencimentos, foi uma outra conquista do governo Geraldo Alckmin. Em julho de 2011 foi transformada a carreira jurídica, a carreira de delegado de polícia elevando o status da categoria garantindo maior estabilidade na profissão. Eu queria ressaltar aqui que nem a Polícia Federal tem o reconhecimento da carreira jurídica aos seus delegados. Agora, ao se aposentarem os oficiais da polícia também recebem uma promoção para o posto imediato incentivando a renovação dentro dos quadros de Polícia Militar, de uma forma que ela seja sempre dinâmica e atualizada. Na Polícia Militar fica resgatada a promoção do posto imediato com a (...) compulsória para aqueles policiais que forem preteridos por três datas de promoção seguidas por merecimento, fazendo com que a Polícia Militar nos postos intermediários de tenente, de capitão, de major possam aspirar chegar ao posto final da corporação que é de coronel.

Na Polícia Civil, por uma determinação do senhor governador logo no início de seu mandato de realmente dinamizar a polícia nós conseguimos implantar um novo sistema de gestão (...) pilotado, capitaneado com muito brilhantismo pelo Dr. Toledo e hoje nós instalamos centrais de flagrantes de polícia judiciária, separando do atendimento do público das prisões em flagrante que são muito demoradas, muitas vezes pra se comunicar um simples roubo levava-se três, quatro horas porque um flagrante estava em andamento, hoje nós temos 9 centrais de polícia distribuídas na cidade de São Paulo e 93 distritos policiais que trabalham 24 horas por dia e conseguimos fazer o horário do policial saísse do escravizante 12 por 36, ele tem 8 horas de serviço diário, podendo prever as suas folgas e seu lazer com a família. E hoje os atendimentos de uma simples ocorrência que demorava duas, três horas, esses atendimentos ocorrem em 25 minutos. Conseguimos também (...)com o Tribunal de Justiça passar as armas apreendidas pela Justiça para os batalhões da Polícia Militar, com isso nós eliminamos aqueles constantes roubos de armas de fogo nas comarcas do interior. O Fotocrim foi um grande avanço que nós conseguimos implantar porque esse banco de dados tão rico com mais de 400 mil registros, mais de 1 milhão e 400 mil fotos só era acessado pela Polícia Militar, nós entendemos que deveria ser estendido à Polícia Civil que faz parte importante da percepção penal em sua fase inquisitória que é o inquérito policial e com isso a Polícia Militar também passou a fazer boletins de ocorrência naqueles crimes de menor potencial ofensivo havendo uma integração ainda maior entre as duas instituições. Na divisão de capturas era uma divisão que tinha dez investigadores de polícia, contrastando com a Delegacia Fazendária que tinha 85 investigadores; era um contra censo com mais de 150 mil mandatos para cumprir nós termos apenas 10 investigadores na divisão da captura. Dinamizamos essa divisão, tiramos metade dos investigadores que estava há anos na Delegacia Fazendária e fizemos com que todos eles trabalhassem em prol do engrandecimento da Polícia Civil de São Paulo e da população que é destinatária de todo o nosso serviço.

Criamos o departamento de polícia e proteção ao cidadão, que faz com que todas as atividades especializadas e delitos relacionados ao consumidor, saúde pública, meio-ambiente, relações do trabalho, lavagem de dinheiro, saíssem dos distritos policiais e fossem para esse departamento. Extinguimos uma delegacia de ordem sindical e acidente do trabalho (Dosat), só estuda o que realmente não atingimos seus objetivos, os inquéritos eram números desprezíveis, e servia para atos que realmente não correspondiam com a finalidade da polícia civil. Com isso, todo aquele trabalhador que necessita levar uma notícia à delegacia de polícia, ele pode se dirigir ao seu bairro, lá em Ermelino Matarazzo, lá no Jardim Ângela, não mais se dirigir ao Bom Retiro que concentrava toda essa atribuição da polícia civil. Extinguimos a divisão de crimes de trânsito, que nada mais era do que uma atividade distorcida dentro da polícia civil, fazendo mais atos de delegacia fazendária, atos de fiscalização fazendária, e era uma divisão com duas delegacias, que funcionava dentro do Detran. Extinguimos uma delegacia de registros gerais, que fazia o trabalho, que faz a polícia federal, registrando todas as guardas patrimoniais e todos esses setores do segmento de segurança privada. Todos esses policiais foram para o Decap trabalhar na atividade delegada, foi uma ação importante, vitoriosa, uma parceria da prefeitura e Estado, que agora, com a provocação da lei, modificando o RPP, nós teremos condições de estender a todo o Estado de São Paulo, e que irá o PM trabalhar na informalidade. Houve uma criação da delegacia eletrônica, desde outubro de 2011, motoristas que se envolviam em acidente de trânsito, sem vítima [ininteligível] eletrônico. Desde março, de 2012, ocorrências de calúnia, injúria, difamação, ameaça, também foram acrescentados ao registro eletrônico, já temos cerca de 30% dos registros policiais do Estado. Procedemos uma ousada e dificultosa reestruturação da polícia civil, no interior do Estado de são Paulo, vários distritos policiais ociosos, eu vou... Um simples exemplo, Pirassununga tinha cinco distritos policiais, Piracicaba tinha nove distritos policiais. Então, havia um trabalho ocioso, não se aproveitava a força de trabalho do policial, se jogava o policial apenas do 5º Distrito da Vila Falcão em Bauru, e não o policial da cidade de Bauru. Nós reestruturamos e desoneramos as prefeituras municipais, que pagavam alugueis e serviam funcionários para polícia civil, e, além disso, a maior parte desses distritos fechava à noite, quando aumenta a criminalidade é que se fecha a delegacia, é um contrassenso. Essa reestruturação começou pela região de Piracicaba, vem sendo feita com muito sucesso na região do Bauru, na região de Presidente Prudente, na região de Campinas, e assim, uma nova polícia militar, polícia civil, graças a essa reestruturação, ela realmente vai limpando aí interesses particulares, mas ela é absolutamente necessária para se ter uma nova polícia civil dentro do Estado de São Paulo. Isso só foi feito graças ao engajamento de todos os delegados de polícia, do delegado geral, dos delegados dos Deinteres e aos seccionais da polícia. Os concursos, na polícia civil, passaram a ser feito pela Vunesp, dando mais transparência, mais seriedade a esses concursos públicos. O rádio digital, fonte segura de comunicação, não pode ser interceptado por terceiros, foi implantado na capital, na grande São Paulo em torno das grandes cidades do interior como São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba. Os fatos, nós temos um acervo de mais de 100 mil carros em pátios abandonados, apreendidos pela polícia, em 42 pátios, aqui na capital. Dos quais, 40 são clandestinos, só dois são registrados, esse é um grande desafio, e nós estamos caminhando para resolver esse problema, fazendo uma licitação, através da polícia civil, para vocês terem uma ideia, mais de cinco mil carros estão apreendidos há vários anos, pelo simples boletim de ocorrência. Os termos circunstanciados aqui eu faço um parênteses (para valorizar a polícia civil no Estado de São Paulo), o temo circunstanciado era feito pela polícia civil e parte pela polícia militar, não teria sentido, por melhor que seja o profissional de polícia militar, soldado, cabo, sargento fazer um termo circunstanciado, cuja análise do fato delituoso, cabe à autoridade policial e autoridade policial no código do processo penal, é o delegado de polícia, e nós revogamos uma resolução que permitia que só dois batalhões em São Paulo e um em São José do Rio Preto fizesse o termo circunstanciado através da polícia militar. Resgatamos essa atribuição, que nunca deveria ter deixado de ser da polícia civil de São Paulo, valorizando a polícia civil de São Paulo, nessa atuação. Nós entendemos que a escolta também deveria ser que consome um número muito grande de efetivo, deveria ser feito pela polícia militar, não teria sentido, que a polícia militar, quando eu cheguei à secretaria, ela fazia a escolta de 147 mil presos do sistema prisional, e investigadores de polícia faziam escolta de nove mil presos nas cadeias públicas do interior, desvio de finalidade, em função do investigador, que é para atuar na [ininteligível] atividade [ininteligível]. Nós fizemos um plano, junto com o, então, comandante geral da polícia militar, e em setembro de 2009, nós assumimos, através da polícia militar, a responsabilidade de toda a remoção, apresentação, transferência de presos na capital e no interior. Essa foi uma forma, a mais, de valorizar a nossa polícia civil de São Paulo. Determinamos também, com a aprovação do senhor governador, que todos os crimes que são registrados, como resistência seguida de morte, fossem feitos, não pelo distrito policial da zona leste, da zona sul, lá do extremo da zona leste, que não tem condições de fazer uma execução penal adequada, nós determinamos que todos esses casos, que veem até a nós, como resistência seguida de morte, fossem apurados pelo DHPP, que é muito mais aparelhado, muito mais equipado, com profissionais muito experientes, que realmente vai verificar se aquilo é uma resistência seguida de morte ou se é uma execução. Isso também foi uma forma de valorizar a polícia civil do Estado de São Paulo. Os homicídios praticados por policiais militares eram feitos flagrantes pela polícia militar, enviados a justiça militar, que se julgava incompetente para julgar aquele feito, e só depois de 50... Dois, três meses, 50 dias, dois, três meses é que ele retornava a comarca de Taubaté, era um contrassenso a polícia militar atuar em flagrante, porque a competência dos crimes dolosos contra a vida é da polícia civil, nós baixamos uma resolução determinando que toda vez que um policial mata alguém em serviço, folga, seja apresentado imediatamente no distrito policial, para que se possa preservar todo o trabalho pericial, que era prejudicado quando o flagrante era feito dentro de um quartel, não dando a transparência necessária. Esses são alguns aspectos, que evidenciam, o quanto nós nos empenhamos para valorizar a polícia civil de São Paulo.

Nós também conseguimos através do 2° Batalhão em polícia de trânsito, fazer um policiamento específico nas marginais que era alvo de arrastões constantes. Nós conseguimos também um empenho da equipe do Júlio Semeghini, sempre sobrea [ininteligível] Sr. governador tirar o Detran que é uma atividade eminentemente administrativa e da segurança pública. Não teria sentido termos lá 1.349 policiais fazendo atividade eminentemente administrativa sem nenhum viés de polícia judiciária para dar uma parente atividade policial foi que se criou a Divisão dos Crimes de Trânsito, que há pouco foi extinta porque não tem finalidade alguma. O CPTran, o policiamento, o Comando do Policiamento do Trânsito, foi recriado em 2010 para poder fazer um trabalho de fiscalização de trânsito mais adequado. Vieram vários desafios nesse período em que eu estive a frente da Secretaria. Roubos frequentes em condomínios, depois nós enfrentamos seguidos roubos em joalherias, em shoppings centers. Superamos essa fase, passamos por roubos de caixa eletrônicas com emprego de explosivos. Seguiu-se uma onde de arrastões em bares, em restaurantes, prosseguida de arrastões nas avenidas marginais. Como vocês podem ver, nós enfrentamos desafio por desafio, a cada dia, cada época é um desafio. E nós conseguimos que todos eles, uma situação tranquila que vivemos hoje com relação a esses indícios, graças a uma atuação muito eficiente do Deic. E quero ressaltar isso e saudar todo esse departamento na figura do eminente delegado de polícia Nelson de Moraes. Todos esses desafios Governador foram vencidos graças à atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar. Pra encerrar para não cansá-los eu só queria dizer da importância da atuação da Rota. E a Rota ainda atuou nas investigações na ponta, tirando a atribuição de ninguém. A situação na Rota executando a parte final da investigação ela sempre terminou na Polícia Civil, coordenar o Deic ou nas delegacias do [ininteligível]. Nunca a Polícia Civil foi afastada da investigação e do combate ao crime organizado. Mas é verdade que eu realmente prestigie e me orgulho disso, de prestigiar a Rota, para melhor ou diminuir a sensação de insegurança que assola todos nós. E eu passo aqui um breve relato desde que eu entrei alguns números que mostram que nós estávamos no caminho certo. Condenados capturados desde a minha assunção até o dia de hoje foram 1.327 condenados capturados. Nós apreendemos 51 fuzis nesse período, é um número expressivo. Apreendemos 40 metralhadoras e apreendemos 69 armas de cano longo. Nós... A Rota apreendeu 6.953kg de maconha. A Rota apreendeu 1.318kg de cocaína e 209 kg de crack. E teve nesse período 18 policiais militares feridos em serviço. Mas o número mais expressivo é o número... É o numerário apreendido. Nós tivemos no ano de 2011, apreensão com marginais, em dinheiro vivo, em espécie, R$ 1.560.883,00. E tivemos em 2012, apreensão em dinheiro vivo de R$ 15.073.151,00. Acabando com o mito de que dinheiro de bandido não tem dono. A Polícia, a Rota, apreendeu essa quantia expressiva pra mostrar aos senhores que o crime organizado trabalha muito com o dinheiro vivo. E nós precisamos entender que o crime organizado aqui fora trabalha não com o banco, não com transações bancárias, mas com lavagem de dinheiro e com o dinheiro vivo. E essa grande marca da Rota, a quantia impressionante de R$ 16.340.000,00 apreendidos, apresentados a autoridade policial em dinheiro vivo. E toda essa atividade da Rota teve sequência quando o se tratava de entorpecente pelo Denarc. O Wagner Giudice fez um brilhante trabalho no Denarc com todo esse material que foi apreendido pela Rota. Ou seja, a parte de investigação continua sendo feito pela Polícia Civil. Todo caso que envolvia apreensão de armamentos e outros tipos de apreensões, iam para o Deic e o Deic desenvolvia excelente trabalho de investigação dando melhor qualidade a apuração. Então, esses são os dados que mostram claramente que a Rota cumpriu o seu papel com muita garantia de melhor qualidade de vida. E é uma falsa verdade dizer que a polícia civil foi afastada da investigação final. Por fim, cabe os agradecimentos. Eu queria agradecer todos àqueles que eu tive a honra de trabalhar com os governadores. Eu trabalhei, servi a seis governadores. Comecei com o governador Luiz Antônio Fleury Filho, que deu a incumbência de estruturar a secretaria da administração penitenciária em 1993. É onde atuei junto com o grande amigo Belizário dos Santos Júnior, com o [ininteligível] desembargador Junqueira, até 95, no governo do saudoso Mário Covas. E que pretendi [inteligível]essa secretaria. E graças ao trabalho que nós desenvolvemos e demostramos a ele, ele aqui no Palácio, falou que... [ininteligível] a Secretaria da Administração [ininteligível] ia continuar, porque era realmente de necessidade. Tá aí hoje o avanço da secretaria. Agradecer ao professor Cláudio Mello, 11 depois que eu me afastei, foi me buscar naquele período difícil. Essa sim é uma crise, a crise de 2006. Isso realmente foi crise. E ele foi me buscar em 2006 pra assumir a Secretaria da Administração Penitenciária. Era por sete meses, mas fui honrado também com um convite do governador José Serra para continuar na Secretaria da Administração Penitenciária. E 19 de março de 2009, ele me convidou para assumir a Secretaria da Segurança Pública.

Tenho um orgulho muito grande de trabalhar com esses governadores com Alberto Goldman e, em especial com o governador Geraldo Alckmin que acreditou no meu trabalho e me convidou para continuar à frente da secretaria por esse para período de quase dois anos; minha eterna gratidão por todos eles porque confiaram no meu trabalho, na minha forma de agir, nada midiática, mas com muita dedicação, com muito empenho, sacrificando horas de folga, sacrificando inclusive a família. Queria agradecer a FIESP parceira sempre presente através de seu presidente Paulo Skaf, e João Guilherme (...), Benjamim (...), Ricardo (...), tantos amigos que eu tive na FIESP que sempre me apoiaram sempre me incentivaram. Agradecer ao meu Ministério Público a quem eu sirvo há 33 anos, o meu laço com a Polícia Militar se perdeu, há 33 anos eu sou promotor de Justiça e eu tenho muito orgulho disso e essa instituição sempre me apoiou como secretário da Administração e como secretário da Segurança Pública, agradeço a essa instituição na figura do ilustre procurador-geral Márcio Elias Rosa, agradeço pastoral carcerária na figura do padre Valdir, que no período difícil que eu estive na administração penitenciária era figura constante na minha sala toda semana dizendo as suas dificuldades das suas angústias e que me ajudou muito pra realmente colocar, dar um pouco de dignidade ao preso no cumprimento da pena. Agradecer a comissão de Justiça e Paz na figura do desembargador Malheiros, que sempre me apoiou sempre se fez parceiro, à Polícia Federal, através de superintendentes que por lá passaram desde o Geraldo, passando pelo Leandro passando pelo (...), um grande parceiro que eu sempre evidenciei, porque na área de inteligência esse trabalho sempre foi feito com muita eficiência com muita discrição. Queria agradecer alguns amigos em especial, Andreas Matarazzo meu parceiro meu irmão que sempre acreditou em mim, que acompanhou todas as minhas angústias, Beraldinho (...) o Bera, um grande amigo que sempre me apoiou também, José Roberto Marin, que sempre me deu apoio, ao Aloísio Nunes, senador que me ligou ontem da China e me disse palavras muito carinhosas, isso realmente são as coisas boas que se leva desta vida e um agradecimento muito especial a (...), que por várias vezes me chamou em sua residência e me confortou, me deu força e uma vez até me perguntou se precisava falar com o senhor governador; eu falei não precisa porque eu tenho certeza que ele sabe bem analisar os fatos que estão ocorrendo em um episódio que ficou famoso na época, mas até esse oferecimento me fez... Isso pra mim é muito dignificante. Agradeço a todos que aqui estão, agradeço ao meu amigo, companheiro Lourival Gomes, companheiro de longas jornadas desde 1992/93 é um grande desafio segurar o sistema penitenciário que hoje conta com aproximadamente 196 mil presos é um trabalho difícil, são heróis anônimos, diretores de presídios que prestam relevantes serviços à sociedade e não têm o reconhecimento que deveriam ter, parabéns ao Lourival pelo trabalho que fez, saio da secretaria, mas não saio do governo, estarei sempre à disposição de todos, principalmente pro meu amigo Lourival Gomes porque lá realmente é uma cachaça, quem passa pelo sistema penitenciário adora e não se desvincula nunca dele, que diga o Dráuzio Varela. Queria agradecer ao Beraldo, um grande amigo, foi um parceiro aqui neste governo, no governo passado como secretário de gestão ao Júlio Semeghini, parceiro maravilhoso uma figura exemplar, que me ajudou muito, nem sei se ele se encontra aqui no momento, não o vi aqui, mas o Júlio realmente foi um grande amigo foi uma amizade que eu conquistei e levo pra sempre. Queria agradecer à Eloísa, minha colega de Ministério Público, a todos os secretários que sempre e apoiaram sempre me deram condições de trabalho, foi um orgulho muito grande integrar essa equipe de secretários, uma equipe tão qualificada que me honra sobremaneira poder dizer que fiz parte dessa equipe e finalmente saudar o novo secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella, amigo, parceiro, sabe ele muito bem a contribuição que tive para a sua nomeação junto ao governador José Serra foi memorável, aquela noite eu liguei pra você e disse que você seria convidado, seria nomeado procurador-geral de Justiça, a partir dali a amizade se estreitou cada vez mais e eu fico muito feliz de passar o bastão a você Grella eu tenho certeza absoluta pelas suas qualidades, pela sua liderança que você vai fazer um trabalho excepcional, muito melhor do que eu fiz, eu estarei sempre a sua disposição, como diz na polícia, estarei sempre em QAP, estou sempre a sua disposição, é só me chamar que a gente vai estar junto, dando opinião, falando sobre o meu ponto de vista; a secretaria agradeço ao meu filho, aqui presente, meu companheiro, meu amigo, com quem sempre converso e digo de todas as minhas dificuldades, ao lado meu parceiro amigo, Ricardo (...), Nilza. Eu queria dizer Grella, que a porta do gabinete da secretaria da Segurança é uma porta muito estreita, muitos sonham em ultrapassá-la, muitos pensam e lutam para ultrapassar, mas é uma porta muito estreita, poucos têm o privilégio, como nós, de adentrá-la, mas é uma porta suficientemente alta pra sair de cabeça erguida.

Muito obrigado.