Discurso - Arq.Futuro 2013 - PPP Habitação 20130405

De Infogov São Paulo
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Discurso - Arq.Futuro 2013 - PPP Habitação

Local: Capital - Data:05/04/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Quero saudar o prefeito da nossa capital, Fernando Haddad. Deputado Silvio Torres, secretário de Estado da Habitação. Marco Aurélio Alves Pinto, secretário chefe da Casa Militar. Fernando Melo Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. José Floriano de Azevedo Marques Neto, da Habitação. Marisa Moreira Salles, co-fundadora do Arq. Futuro. Jonas Albim, fundador também do Arq. Futuro. Felipe Aita, fundador do Instituto Rubens. Luiz Carlos Antunes Corrêa, presidente da COHAB de São Paulo. Cláudio Haddad, presidente do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, com seu anfitrião. José Luiz Portela, nosso subsecretário de transporte metropolitano. Reinaldo Iapequino, subsecretário da Casa Paulista. Os engenheiros, os arquitetos, colunistas, lideranças da nossa comunidade, entidades da sociedade civil, amigas e amigos. Dizer da alegria de participarmos aqui desse encontro. Prefeito Fernando Haddad colocou muito bem a importância dessa proposta. Lembrou bem que o mundo hoje é cada vez mais urbano, as pessoas vivem nas cidades. Eu diria que, além de urbano, é uma tendência também metropolitana. São Paulo tem 256 mil quilômetros quadrados, 42 milhões de habitantes. Metade vivem em 248 mil quilômetros quadrados e a outra metade, 21 milhões, vivem 8 mil quilômetros quadrados, que é a região metropolitana de São Paulo. Somos a terceira metrópole mundial. A grande Tóquio, aí mais de 30 milhões; Grande Nova Déli, 25 milhões e a Grande São Paulo, 21 milhões de pessoas em 8 mil quilômetros quadrados. E a questão da mobilidade urbana, muito bem colocada, por mais que se invista em metrô, trem, corredores de ônibus, pneus. O prefeito me dizia, há pouco, que o sistema de pneus de ônibus transporta 7 milhões de viagens passageiros/dia. Nós transportamos sobre trilhos, trem/ metrô, 8 milhões. Dá 15 milhões de passageiros viagem/dia só aqui na cidade de São Paulo. E a gente percebe o quê? As pessoas indo morar cada vez mais longe e as áreas dos chamados “centro expandido” cada vez com menor densidade. Por mais que se invista Sala São Paulo, Pinacoteca, se as pessoas não voltarem a morar no centro, não vai recuperar essas regiões. Nós temos áreas enormes aí, Mooca, Pari, Belém, Belenzinho, Bexiga, Bela Vista, Nova Luz, Liberdade, áreas onde tem muito emprego. Tem trem, metrô, água, luz, telefonia, hospital, escola, tem tudo e com baixa densidade, pouca moradia. Então, o problema não é só de transporte, mas é também de planejamento urbano, de ocupação adequada do solo, enfim, as questões do urbanismo. Nós temos quatro linhas de metrô em obra hoje: a Linha 4, que é da Luz até a Vila Sônia, vamos entregar mais cinco estações. Na Linha 5, do Capão Redondo-Santo Amaro, Santo Amaro até Chácara Kablin são mais 11 estações. A Linha 15, que é o monotrilho, que vai de Vila Prudente até Cidade Tiradentes, são mais de 22km. E a Linha 17, que é sobre a Roberto Marinho, monotrilho e Congonhas vindo para o Morumbi e depois irá para o Jabaquara. Duas em licitação, a PPP da Linha 6, que vai de São Joaquim até Freguesia do Ó e Brasilândia; passa do outro lado do Rio Tietê. E a Linha 20, que também é aqui da Faria Lima, essa nós estamos preparando o processo licitatório. A Linha 2, já em licitação, de Vila Prudente subindo pra Tiquatira até Guarulhos. E a Linha 18, que é monotrilho, até São Bernardo do Campo saindo também de Vila Prudente. E também uma expansão importante dos trens, devemos em 30 dias assinar o contrato de trem pra Guarulhos, para o aeroporto de Cumbica e também levando até Varginha, na zona sul. Mas por mais que se invista em transporte, a prefeitura, investimentos importantes para os corredores de ônibus integrando pneu com trilhos, fazendo uma boa integração. Eu diria que esse projeto de requalificação urbana e de habitação, ele vai fazer toda a diferença. O conteúdo pra gente investir é o maior projeto de PPP, de habitação, de interesse social. E a primeira PPP de habitação de interesse social. São mais de 20 mil unidades, 12 mil até R$ 4.060,00 de renda. E o restante vai até mais de R$ 10.500,00 de renda. Então, esse é um projeto importante, que você não se agrega, você integra as várias famílias com várias rendas. É uma PPP também de comércio e serviços. Tem habitação, comércio e serviços. Eu sou fã de PPP, o melhor ataque que já teve foi Pagão, Pelé e Pepe, no Santos futebol Clube. E ela une, ela traz o setor privado. Nós fizemos um decreto de MIP, Manifestação do Interesse Privado. Dizendo: “Olha, traga pra gente bons projetos”. Geralmente a gente faz um projeto e edita um edital. Quem ganha esse projeto? Nós invertemos. Fizemos um decreto regulamentando as MIPs, Manifestação de Interesse Privado. Olha, tragam bons projetos, inovadores projetos e dentro desse foco de recebemos excelentes propostas. E agora abre a consulta pública, 15 de abril, agora semana que vem, até 15 de maio, a consulta pública. Em julho, publicamos o edital. Em agosto abrimos e esperamos em outubro assinar o contrato. Trazemos agilidade, flexibilidade, a expertise do setor privado. A prefeitura, e quero saudar aqui a boa parceria com o prefeito Fernando Haddad e a sua equipe, dentro da legislação municipal, integrado aos projetos da cidade. E não tenho dúvida que nós faremos aqui uma mudança histórica no sentido de recuperar, de requalificar o centro expandido de São Paulo. E de um outro lado, aproveitando uma infraestrutura maravilhosa que a cidade tem e recuperando áreas que precisam ser recuperadas e proporcionando moradia pra quem não tem casa. Quem ganhar um salário mínimo, vai poder ter acesso à casa própria, porque tem forte subsídio, tanto do estado quanto da prefeitura. Mas quero deixar um abraço aqui pra vocês. Pedir licença, porque nós temos uma formatura de 1.500 soldados da Polícia Militar agora no Anhangabaú. Mas deixar um abraço. Silvio Torres e Iapequino vão ficar pra poder participar desse bom debate. Mas dizer que nós estamos muito otimistas e muito confiantes. Acho que é um projeto que fará uma grande diferença, pode ser um grande exemplo no ponto de vista de iniciativa, que une os atores de Governo Federal, Estadual, e Municipal e a Iniciativa Privada no projeto que ele faz só habitação. Mas faz habitação dentro do projeto urbanístico e requalificação urbana e fazendo habitação de interesse social pra quem efetivamente é preciso. Bom trabalho.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Agradecemos a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e do prefeito Fernando Haddad, que se ausenta agora devido a um compromisso de agenda.