Discurso - Assinatura de Decreto que Reduz o ICMS de Produtos de Couro e Descerramento de Placas - 20122304

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso de Assinatura de Decreto que Reduz o ICMS de Produtos de Couro e Descerramento de Placas

Local: Franca - Data: 23/04/2012

MESTRE DE CERIMÔNIA: ...sua Excelência o senhor Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Estimado prefeito anfitrião Sidney Franco da Rocha, presidente também do consórcio aqui do COMAM; vereador Valter Gomes, presidente da Câmara Municipal, saudando aqui todos os vereadores; grande deputado Milton Baldoque, meu colega na Assembleia Legislativa de São Paulo, cada mais jovem, bonitão; deputados federais: Dr. Biase; deputado federal Duarte Nogueira; deputados estaduais: deputado sapateiro, Adilson de Souza; deputado Roberto Engler; deputado Paulo Barbosa, nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, prefeito de Jaú; Dr. Osvaldo Franceschi, Patrocínio Paulista para onde nós estamos indo a seguir; Dr. José Mauro Barcelos, São José da Bela Vista; José Dito, Cristais Paulista, o Hélio Congro; Ituverava, Mário Matsubara; Pedregulho, Dirceu Polo; Miguelópolis, o Vergilio Ferreira; Ipuã, o Itamar Romualdo; Orlândia, o Rodolfo Meireles; Itirapuã, Marcos Henrique Alves; superintendente do DER, Dr. Clodoaldo Pelissioni; José Carlos Brigagão do Couto, nosso presidente do Sindifranca; o Sindicato das Indústrias do Calçado, o Caetano Bianco Neto, presidente do Sindicato das Indústrias de Calçado de Jaú; o Fábio Candido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados; Mário Espanhol, saudando aqui todo o setor outeiro calçadista; Toni Salloum, diretor aqui da Francal; Francisco Santos diretor da... Da Couromoda; Dr. Nanão, prefeito de Altinópolis também está conosco; o Valmir... Dr. Valmir Granucci, diretor do Deinter de Ribeirão Preto; Coronel Antônio César Cardoso, comandante do SP3; Dr. Marcelo Caleiro, diretor seccional de Franca; Saulo Pucci Bueno, conselheiro da FIESP e diretor aqui do CIESP, representando o presidente Paulo Skaf, o nosso anfitrião; Luiz Aurélio Prior, provedor da nossa Santa Casa; professor Cesar Guimarães, diretor da ETC; professor Carmelino Correia Junior; Dirce Vaggione, quero abraçar aqui a Associação dos Professores Aposentados do Estado de São Paulo, a APAMPESP; empresários, fornecedores do setor, trabalhadores, fabricantes, atacadistas, amigas e amigos. Uma palavra breve! Mas dizer da alegria de voltar aqui a Franca, tomar o melhor café brasileiro, e podermos aqui assinarmos o decreto. Nós estamos fazendo duas reduções: no setor atacadista de 18% para 12% e a indústria do sapato e do couro de 12% para 7%. Mas queria também dizer que nós vamos investir aqui no aeroporto 7,8 milhões, acabamos de vir de lá, agora em maio, agora no mês que vem começam as obras de pista: [ininteligível], pista estacionamento, pista auxiliar, vias de acesso ao aeroporto, em maio nós licitamos o terminal vai ser quase triplicado de tamanho e todo o conforto ao usuário, e nós estamos muito otimistas que com esses investimentos, nós vamos ter empresas de aviação, empresas regionais atendendo aqui a Franca. Vamos ter mais 1,5 milhão de investimentos na parte de segurança: carros de corpo de bombeiro e toda a parte de segurança, um investimento importante! E vim pela Avenida Aeroporto que era uma ruazinha estreitinha ali, é um espetáculo de avenida, né, maravilha de avenida! Aliás, vocês tem aqui um prefeito batuta, viu, ele é brigador, mas é bom, um bom prefeito, o prefeito Sidnei! A gente sabe se o prefeito é bom percorrendo a cidade. A cidade limpa, limpa, arrumada. Fazer obra, tendo dinheiro você faz mais, faz menos. Mas manter a cidade arrumada, limpa, conservada, parabéns aí pelo trabalho! Aqui tem duas ETECs e uma FATEC do estado. Então uma ETEC agrícola. A ETEC agrícola está sendo entregue também a cobertura do ginásio poliesportivo da ETEC. A Casa da Cultura, o prefeito Sidnei já assinou o convênio, R$ 2,7 milhões. Nós vamos ter aqui teatro, auditórios, exposições, oficinas culturais, e a Regina Duarte... Poucas atrizes ou atores, no Brasil têm um acervo como tem a Regina Duarte. Porque quem fez mais novela no Brasil que a Regina Duarte? E ela já me disse, pretende doar o seu acervo para Franca, doar lá para a Casa da Cultura, que a prefeitura já deve estar licitando aí a obra. A Rodovia Cândido Portinari, ela vai ser duplicada até Jeriquara, o projeto fica pronto em novembro, não é? Agora em novembro. E pronto o projeto executivo nós já licitaremos. Depois ela vai ser recuperada, acostamento, terceira faixa, recapeamento até Rifaina, também projeto pronto em novembro. E como nós temos o projeto de Rifaina, lá de 10 km, então a obra já começa, vamos licitar agora em maio. Já para ganhar tempo, os primeiros 10 km já serão licitados. E a Padre Talarico, o trecho de São Joaquim da Barra e Ipuã, ficou pronto. Foram R$ 43 milhões, 39 km. Nós vamos duplicar a saída da Padre Talarico aqui na Franca, são 6,5 km de duplicação. Como é duplicação, precisa de estudo ambiental. Então já estamos providenciando estudo ambiental pra encaminhar a CETESB. Depois ela será totalmente recuperada de Franca a São Joaquim da Barra, mais 56 km, e depois de Ipuã até... Começamos a obra já em maio, é o trecho pior, Ipuã até Assis Chateaubriand, entre Guairá e Barretos em maio já começa obra mesmo para gente ganhar tempo. E a Ronan Rocha, no outro lado, nós estamos indo agora a Patrocínio Paulista e ela vai ser recuperada, são 10,5 km com a divisa com Minas Gerais. Essa começa agora... Ah, já começou. Em março já começou e fica pronto em setembro. E uma boa notícia que é o seguinte, o que é que faz a diferença? Obra qualquer um faz, o que faz a diferença é a gente poder fazer melhor e com menor custo para a população. Nós temos contrato de conservação do DER, eram 11 mil quilômetros de rodovias com conservação, custo por ano, 325 milhões. Nós relicitamos tudo, aumentamos quatro mil quilômetros de rodovias com conservação permanente, passamos de onze mil para quinze mil quilômetros no Estado de São Paulo, e reduzimos na licitação para 225 milhões. Vamos economizar em quatro mil quilômetros a mais 100 milhões a menos. Ou seja, é a economia de mercado a serviço da população, esses 100 milhões vão nos ajudar a arrumar outras estadas, fazer outras vicinais, aliás, estamos indo à Patrocínio para inaugurar mais três vicinais que foram recuperadas. Queria também trazer uma palavra sobre, temos aqui um Poupatempo e nós vamos trazer para cá o novo DETRAN, no padrão Poupatempo. O DER vai ceder as instalações e nós vamos ter o padrão Poupatempo para o DETRAN, o novo DETRAN, que vai atender as cidades e a região. Temos 101 casas em licitação e na mesma licitação já incluímos o asfalto do Conjunto Jardim Santa Bárbara, que nós nos comprometemos da outra vez a pavimentar. Então a gente já começa o asfalto na frente e está no mesmo contrato das obras do novo conjunto habitacional. Mas o que nos traz hoje aqui é destacar a importância da indústria do sapato, na bolsa, na carteira, enfim, em todo setor coureiro calçadista. O Brasil é o maior produtor mundial, nós temos o maior rebanho comercial bovino do mundo, porque na Índia a vaca é sagrada, então rebanho comercial nós temos o maior do mundo. Nós somos hoje, o Brasil, o maior exportador de carne bovina do mundo, nós passamos os Estados Unidos e passamos a Austrália. Mas nós precisamos agregar valor, o Brasil não pode ser exportador de produto primário, tirar minério do chão e exportar, plantar soja e mandar embora, nós temos que agregar valor, porque é agregando valor que os empregos crescem e é agregando valor que os salários sobem. Então nós temos que, de tudo, da soja virar óleo de soja, todos os produtos do milho, fazer o frango, enfim, agregar valor. E no caso do sapato, é impressionante o que ele gera de empregos e muitas pequenas empresas, enrica a economia, distribui a renda, é progresso, impressionante. Nós temos no Estado de São Paulo, mais de cinquenta, quase sessenta mil empregos diretos, mais de duas mil, quase três mil empresas no Estado de São Paulo. Então, a alíquota de ICMS é 18, era 18 para tudo, em 2004 nós mantivemos 18 para o varejo e reduzimos para 12 na indústria. Manteve 18 no atacado e no varejo. Agora nós estamos fazendo o que? Mantendo 18 no varejo, a maioria das empresas de varejo estão no SIMPLES, estão já em um regime especial, e reduzindo o atacadista para 12 e a indústria para 7, procurando melhorar a competitividade da indústria. Indústria é importante, ela se soma ao setor primário, eles não competem, um ajuda o outro. Então, o setor primário da economia, que é a agricultura, é importantíssimo, é a base da nossa economia, a indústria agrega valor e o setor terciário de serviços é aquele que, no mundo moderno, mais vai se expandir. E um ajuda o outro. Não pode ficar dependente de uma coisa só, temos que fortalecer, aí, os três. E imposto faz diferença. Eu tenho um filho que mora no México. Acabou, agora, até, a esposa dele, de ter neném, teve gêmeos; quer dizer que o avô não é fraco, não, não é? E o meu filho, que mora no México, ele, quando morava no Brasil, ele mudou faz três anos, ele tinha um carro, um Polo, então, ele vendeu o Polo usado e, lá no México, com o mesmo dinheiro, comprou um Audi A3. O Brasil é caro, o Brasil é caro. Tudo aqui é mais caro. Impressionante! Porque o Brasil foi ficando... Aliás, eu fui visitá-lo quando deu à luz a esposa dele, a Karen, e ele reuniu lá os amigos do Brasil, juventude, um trabalha no banco, outro trabalha em empresa de seguro, em vários setores, indústria. Aí, eu falei: “Por que vocês não voltam para o Brasil?”. “Porque nós não conseguimos manter lá o padrão de vida que nós temos aqui”. É caro. Por que é caro? Porque o imposto é muito alto, é muito alto. E, pior, a gente não percebe, porque não é imposto de renda. Imposto de renda, você sabe que está pagando, mas é embutido: comprou uma roupa, imposto. A pessoa que mora em um bairro muito pobre, comprou uma bicicleta para o filho, 42% é imposto; pôs gasolina no carro, 50% é imposto. Está tudo embutido. Está o dia inteiro pagando imposto sem saber, o dia inteiro, impostos indiretos. Depois, juros. O preço... O custo do dinheiro é elevado, então, endividou, têm problema. É diferente dos Estados Unidos, por exemplo, que o crédito é quase de graça; comprar casa, tudo os juros negativos. Então, muito crédito, muito consumo. E câmbio, ou seja, a moeda nossa se sobrevalorizou em relação ao dólar. Lembra do tempo que você precisava de R$ 4 para comprar US$ 1? Hoje é R$ 1,80, R$ 1,90. A moeda está sobrevalorizada. Por quê? Porque sobra dólar. E por que sobra dólar? Porque como o juros é alto, e, no mundo inteiro, o juros é negativo, o pessoal vem aqui explorar o Brasil. É [ininteligível], então, vem aqui, pega esse jurão altão, ganha bastante dinheiro, essa enxurrada de dólares entrando aqui é óbvio que sobra dólar e o real se sobrevaloriza. E quem se prejudica com isso? A indústria. O que é que aconteceu no mês de janeiro desse ano? A indústria do Estado de São Paulo, e nós representamos mais de 42% da indústria brasileira. Isso vale para o Brasil inteiro. Ela teve, em janeiro, um crescimento negativo em ICMS. Foi -0,9% comparado com um ano atrás. ICMS foi -0,9%. E o ICMS de importação cresceu 15,8%. Ou seja, as importações estão disparando. E é importação de produto acabado, de manufatura, que tira o nosso emprego. Não é importação de coisas para a gente produzir. É produto acabado, você faz lá fora, vende pra cá. Por que é que consegue vender tanto aqui? Porque nós estamos tendo problema de competitividade. Claro que câmbio, juros e a política fiscal é mais Federal. Mas naquilo que nós pudermos, nós estamos apertando o cinto. Olha que arrecadação ela tá abaixo do orçamento, ela não está boa nesse momento. Mas nós estamos apertando mais um pouco. Então, sexta-feira eu reduzi papel cut size de 18% pra 12%. Porque o pessoal não estava conseguindo indústria de papel e celulose competido. Hoje, setor coureiro e calçadista que é o mais importante. E temos agência de fomento também [ininteligível] ela tá a inteira disposição das empresas aqui. Então pra financiar o setor, então o que precisar o setor, a gente apoia. Temos aqui boa escola do SENAI, Etec, Fatec, via rápida para o emprego, infraestrutura pra a região, enfim, todo o apoio. O prefeito diz que... Eu quero dizer que o amor é recíproco...verdadeiro nome do carinho aqui de Franca. Me sinto em casa quando venho a Franca, parece que estou em Pindamonhangaba, tal é, aqui, a maneira calorosa, afetiva, com que sou recebido, e agradecer. José Saramago dizia que toda grande obra é fruto de muitas mãos. Então, o que nós conseguimos fazer aí é fruto de muitas mãos, não é? Fruto dos deputados, aqui está o Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara Federal; Dr. Ubiali, deputado federal da Franca, aqui da região, o nosso representante lá em Brasília; o deputado estadual Roberto Engler, um trabalhador aqui pela região, foi relator do orçamento vários anos e nos ajudou muito; o deputado Gilson de Souza, deputado ligadíssimo no setor coureiro-calçadista, eu sou testemunha, porque, de vez em quando, ele me doa um par de sapatos lá em São Paulo; queria agradecer muito ao Gilson, que lutou muito lá com o Dr. Calabi, ajudando a convencê-lo aí desse trabalho. Agradecer ao nosso prefeito, que nós temos um prefeito batuta aqui, que é o Sidnei Franco da Rocha. Agradecer ao setor produtivo aqui ao setor produtivo aqui presente, obrigadão, abraçando todos os sindicatos. Aqui, essa medida vai ajudar Franca, Jaú, Birigui, Santa Cruz do Rio Pardo. Hoje, tem indústria coureiro-calçadista espalhada... A capital, o Estado inteiro tem um setor superimportante. Cumprimentar e agradecer aos trabalhadores. A organização sindical dos trabalhadores, ela é importantíssima na sociedade moderna para a gente construir uma sociedade mais justa, uma sociedade melhor. Agradecer ao Clodoaldo que veio também conosco, aqui, do DER. Agradecer o Paulo Alexandre Barbosa, o nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, que fica lá 24 horas trabalhando para tentar resolver essas questões tributárias. E elas não são fáceis, porque esse pessoal da Fazenda, [ininteligível] eles são duros. E não é de hoje, diz que Jesus, quando entrou em Jerusalém, o Zaqueu, que era muito pequenininho, querendo ver Jesus, subiu no sicômoro, e Jesus, quando viu, disse: “Desce, Zaqueu, convém que eu fique hoje em tua casa”. E foi um escândalo aquilo, porque Zaqueu gozava de péssima fama, ele era coletor de impostos, não é?

Um grande abraço a todos!