Discurso - Assinatura de Protocolos de Intenções e Convênio com municípios - 20120205

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso da Assinatura de Protocolos de Intenções e Convênio com municípios (Programas: Parceria com Municípios e de Lotes Urbanizados)

Local: Capital - Data: 02/05/2012

MESTRE DE CERIMÔNIA: Geraldo Alckmin.


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Boa tarde a todas e a todos. Cumprimentar o nosso secretário de Estado da Habitação, deputado federal Silvio Torres; deputados estaduais: o Orlando Bolçone que, aliás, foi diretor da CDHU; deputado Reinaldo Alguz; deputado Carlão Pignatari; deputado André do Prado; deputado Mauro Bragato; deputado Itamar Borges; doutor Antônio Carlos de Amaral Filho, presidente da CDHU, em nome de quem eu quero saudar aqui toda a equipe da CDHU, diretores, funcionários. João Carlos de Oliveira. Prefeito de Tapiratiba, em nome do João Carlos, abraçar aqui todos os prefeitos, prefeitas aqui presentes, vice-prefeitos, vereadores; Antônio Carlos Pannunzio da Fundação Memorial da América Latina. Amigas e amigos. É uma grande alegria hoje celebrarmos aqui os convênios e os protocolos. São 51 prefeituras e quase 3.000 moradias, mais 3.490 lotes. Ou seja, uma cidade de quase 6.500 casas. Mais de 30.000 pessoas, uma cidade da casa própria. E não há nada mais importante do que a gente viabilizar a moradia. Quem é rico, aí não precisa se preocupar que não falta casa para quem tem dinheiro. Mas para quem ganha até R$ 3.100,00 é quase impossível conseguir ter casa própria se não tiver subsídio, se não tiver um aporte de recurso do Governo. E se a gente não fizer um programa voltado às famílias de baixa renda. Ou seja, habitação de interesses social. É por falta disso que a gente vê as ocupações, as favelas, as sub-moradias, cortiço, enfim, esse drama social das famílias. Então, ficamos felizes. Hoje são 12 municípios, 118 milhões que assinam o convênio e já licitam. E aqui queria chamar a atenção aqui dos nossos prefeitos pra responsabilidade desse trabalho. Um dia desse eu tive com a secretaria da Justiça. Ela falou pra mim: olha, não vou fazer convênio mais com nenhuma prefeitura. Tudo agora a secretaria vai licitar. Por quê? Porque nenhuma obra foi entregue. Uma a empresa abandonou, a outra a empresa quebrou, a outra está na terceira licitação, a outra atrasou. Não é possível! Então, o que... Nós temos que fazer licitações sérias, para valer, contratar empresa boa para começar e terminar. Então essa responsabilidade, responsabilidade nessa parte da licitação para gente poder entregar com qualidade, vejo que as casas elas vão ter um outro, opção de um outro padrão, todas com aquecimento solar; laje ou forro de PVC; azulejo na cozinha e no banheiro; revestimento de piso em todos os cômodos; pé direito mais alto, 2,6; área externa com cobertura; abrigo para botijão de gás; muro divisório e tratamento paisagístico. Mas como nós somos municipalistas e acreditamos nos municípios e na descentralização, nós vamos fazer os convênios, e vocês caprichem lá nesse trabalho. E o Silvio Torres colocou bem, nós podemos ter ganhos de qualidade, cada um dá uma melhorada no projeto, dá uma caprichada, faz uma adequação de acordo com a sua realidade e acho que nós vamos poder ter coisas, projetos muito bons para servir a população. A outra são mais dezessete convênios, 1.293, que nós também já vamos avançar nesse programa. E a terceira, é o lote urbanizado, são... Quanto é aqui [ininteligível]? Três mil quatrocentos e noventa. Eu sou um fã do lote urbanizado. As pessoas sabem fazer a sua casa. Qual que é o problema? É falta de dinheiro. Se o camarada tivesse dinheiro, não se preocupe que ele faz a casa dele, ele faz mais rápido, melhor e já muda. O problema é que ele não tem dinheiro. Então, se a gente pegar um terreno e o governo dá dez mil por unidade, e colocar lá a ponta da água, o esgoto, meio fio, sarjeta, pavimentação, iluminação pública e energia elétrica, ele vai fazer a casa, e ainda dá seis mil, a fundo perdido. E entra nos programas da Caixa Econômica Federal que ele vai ter um outro subsídio federal e vai financiar o restante que ele precisar. Essas casas vão ficar prontas muito mais depressa, cada um faz a sua, não tem licitação nenhuma, o sujeito vai lá, compra o material, ergue a casa, faz, vai ficar felicíssimo, vai... Não vai cobrar o... Hoje em dia você entrega um prédio, ou uma casa, vinte anos depois o camarada não faz manutenção, vai lá e reclama: “olha, deu um probleminha aqui”. Então, ele mesmo fazendo é diferente. Então, eu chamaria atenção para questão do lote urbanizado, e o lote próprio porque você vai preenchendo os vazios urbanos da cidade, o que é muito comum. Eu já fui prefeito e via isso. Tem aquele bairro que tem asfalto, tem água, tem luz, tem ponto de ônibus, tem creche, tem escola, tem posto médico, tem tudo, aí ficou meio caro, e aí o camarada vai morar lá, né, lá longe, que não tem nada, e aquele lote fica ali só valorizando as custas do investimento público. Pessoas especialistas, em comprar terreno e largar, compra terreno e larga, porque daí vai chegando toda a infraestrutura e aquilo vai subindo de valor, por isso que existe o chamado IPTU progressivo. Terreno baldio, você vai aumentando o IPTU dele para que ele construa, senão fica ociosa toda aquela infraestrutura que foi colocada. Mas seja o projeto tradicional nosso do CDHU, no caso o convênio com os municípios, seja o lote urbanizado, que também é convênio com os municípios, são ótimos programas para gente poder avançar. E queria destacar que São Paulo é o único, nós temos vinte e sete estados que põe 1% do ICMS, esse ano vai dar 1,2 bilhão em habitação, mais CDHU deve ter uns quinhentos milhões de recurso próprio, e mais uns quinhentos, seiscentos de outras fontes. Nós vamos investir esse ano perto de 2,3 bilhões de reais em habitação, 90% pra quem ganha até três salários, é pra quem mais precisa, né, pra quem mais precisa. E, além disso, emprego. Porque construção civil é muito emprego, né? Trabalha engenheiro, pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, secretária, motorista, engenheiro, todo mundo trabalha. A construção civil é uma máquina de gerar emprego. Cada uma unidade, entre emprego direto e indireto, a gente pode computar três empregos. Então, se nós estamos falando aqui de sete mil unidades, são 21 mil empregos que são gerados nessa verdadeira indústria da construção, para realizar o sonho, né, de uma família, que é poder ter um teto, né? Poder ter um abrigo, poder ter a segurança da família. Mas eu queria agradecer. O José Saramago dizia que toda grande obra é fruto de muitas mãos. Então, são muitas mãos, né? Então, agradecer aos nossos deputados da Assembleia Legislativa, parceiros nossos aqui para trabalhar, suar a camisa para São Paulo. Cada um na geografia do Estado, representando as suas regiões, suas bandeiras, suas propostas. Muito obrigado aos nossos parlamentares. O Itamar, o Mauro Bragato, o André do Prado, o Orlando Bolçone, o Reinaldo Alguz, o Carlão Pignatari, os nossos deputados estaduais. Agradecer a equipe toda da CDHU, cumprimentando o Dr. Antônio Carlos do Amaral. Cumprimentar e agradecer ao Silvio Torres. Ninguém é perfeito, mas ao menos é alvinegro, né? Silvinha, fazendo um grande trabalho na área da habitação. Parabéns ao Silvio Torres. Agradecer aos nossos prefeitos e prefeitas aqui presentes, os nossos parceiros. Eu fico feliz quando vocês vêm aqui no Governo, porque a comunidade que está vindo aqui, quando a gente abraça o prefeito nós estamos abraçando a sua cidade, a sua população. É um abraço coletivo, né, para melhorar a vida de todos, melhorar a vida da população. Dizer ao João Carlos, prefeito de Tapiratiba, que ele é jovem, né, o cabelo branco ali é só para enganar, viu? Mas ele lembrou do tempo que a eleição era ainda manual. Eu me lembro que o pessoal que ia lá na apuração ficava olhando os montinhos, né? “Opa, fulano está com o montinho alto aí, está forte o outro montinho”. Era um estresse ali, né? Levava dias para apurar, aquilo era demoradíssimo, tal. Aliás, tem coisas incríveis. Quando eu fui candidato a prefeito em Pinda, eu era estudante de medicina. Estava no último ano, não era candidato. Imagina se eu ia ser candidato a prefeito no sexto ano de medicina. Acabei pelas circunstâncias, empurrado na última hora, no último dia e tal. E aí quando saí é que eu vi que não tinha chapa de vereador, não tinha nada organizado. Foi um sufoco danado. E na apuração, a eleição era domingo. A apuração na segunda-feira. Hoje é hora, não é? Seis horas da tarde começa a apurar, daqui a pouquinho já acabou. Eleição de Presidente da República, votam 130 milhões de pessoas, eu fui candidato a presidente, três horas depois já tinha o resultado. Já faz uma declaração para a imprensa e tal. Naquele tempo, não. Você já dormia sem saber o que é que ia acontecer no outro dia. E no outro dia no Clube Literário Recreativo de Pindamonhangaba, Filippo, o pai dele foi prefeito junto comigo, o Gilberto Filippo, começava a apuração. E aquilo ia, né? Eram seis candidatos e eu e o outro companheiro disputando ali. Eu ganhava de dez, na outra ele ganhava por 30. Eu ganhava por cinco, na outra ele ganhava por 35. Quando eram quatro da tarde e eu estava perdendo por uns 200 votos mais ou menos, eu calculei e falei: “Olha, nesse ritmo aqui, matematicamente e tal, vou perder por uns 400 votos”. Eu me arrumei e tal para ir ao Clube Literário, aproveitar que a rádio estava no ar, para agradecer a votação recebida, cumprimentar o vencedor e tratar de cuidar da vida, né? E no outro dia já... que eu tinha ficado dois meses sem ir na faculdade. Aí a minha irmã já me consolando, falou: “Olha, foi ótimo, maravilha. Agora você termina o sexto ano, vai fazer residência e tal”. Eu lembrei até do poeta que dizia: “Boa como todas as irmãs; linda e pálida como as namoradas”. As irmãs são sempre boas, não é? Já consolou, já deu um jeito, já agradou e tal. Eu peguei o carro e fui sozinho para o clube. Parei o carro ali a um quarteirão, fui a pé. Quando entrei, o pessoal todo amigo: “Poxa, ótimo, parabéns”. O meu concorrente era do mesmo partido, era sublegenda. Três do MDB e três da Arena. A disputa era interna dentro do MDB. A Arena ficou em quatro, quinto e sexto lugar. Eram os três do MDB em primeiro lugar. Aí quando eu entro no clube faltavam quatro urnas. E naquele tempo os jovens vinham por último. Então, faltava a meninada. Eu tinha 23 anos de idade. Aí quando entrei, de repente vi um ‘huuuuuuu’ assim no clube. Eu ganhei por 70 votos de diferença. O negócio de 300 baixou para 230, já deu uma... Daqui a pouco abriu a outra. Pumba, ganhei por 80 votos de diferença. O que será que vai acontecer? Deu tanto tumulto que o juízo mandou parar e esvaziar o salão lá do Literário. Bom, para encurtar a história, quando a penúltima, a última urna abriu, eu já ganhava por três votos e ganhei a eleição por 67 votos. Mas isso era um dia e meio depois. Então era sofrido, né? Mas isso que o João Carlos falou era no tempo recente, porque antes disso, tem um livro muito bom do Vilaça, que é da Academia Brasileira de Letras...chamado Coronel, Coronéis (Luiz Gonzaga); e esse livro Coronel, Coronéis, ele retrata três coronéis de Pernambuco: um Coronel é de Limoeiro, uma cidade lá do interior de Pernambuco. Coronel Chico Heráclito, então esse coronel, coronel político, não é coronel militar, retrata que naquele tempo, o voto não só era no papel, como você levava a cédula, por isso tinha o chamado curral eleitoral. O camarada ia ao comitê, que era o curral eleitoral, recebia a cédula, o envelope, aí ele ia lá e depositava; então se chamava marmita, por que marmita, diz o Vilaça? Porque vinha um envelope em cima do outro: vereador, prefeito, Deputado, aquela sequência; marmita, recebia a marmita ia lá e votava. Aí o eleitor vai lá e o coronel Chico Heráclito dá para ele a marmita, os votos. Aí ele virou pro coronel e falou: “coronel, eu posso saber em quem eu vou votar?” Aí o coronel falou pra ele: olha, não pode porque o voto é secreto, né.

Um abraço a todos.