Discurso - Assinatura de convênios da Casa Civil 20161705

De Infogov São Paulo
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Discurso - Assinatura de convênios da Casa Civil

Local: [[]] - Data:Maio 17/05/2016

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Boa tarde a todas e a todos. Quero cumprimentar o deputado federal Samuel Moreira, secretário-chefe da Casa Civil; os deputados estaduais, a Analice Fernandes; o Davi Zaia; Mauro Bragato; Dr. Pedro Tobias; Abelardo Camarinha, que falou aqui em nome dos seus colegas; Carlão Pignatari; Roberto Moraes, o Welson Gasparini; Orlando Bolçone; Itamar Borges; André do Prado; e Ricardo Madalena; o Fabrício Cobra, nosso secretario adjunto da Casa Civil; o Ênio Magro, prefeito de Narandiba, presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em nome quem quero cumprimentar todas as prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, amigas e amigos. Hoje é um dia alegre, não há dia mais importante do que esse, não é, quando a gente assina aí os convênios para os municípios. Primeiro pelo conteúdo, eu estava vendo a lista ali, infraestrutura, saneamento, escola, cultura, rodoviária, esporte, saúde. Então, isso vai beneficiar diretamente a população dos nossos municípios. Depois quanto à forma, que é através das prefeituras. Nós não vamos lá fazer obra nenhuma, quem faz são os municípios. Vão gerar emprego nas suas cidades, que é tudo investimento, não é? Geram emprego e a população acompanha essas obras. E terceiro, a participação dos deputados, do governo, dos prefeitos, escolhendo aquilo que é mais urgente e mais necessário. O Camarinha destacou aqui e também o Ênio e o Samuel das dificuldades, mas é em momentos difíceis que se afloram as lideranças, então todos aqui foram premiados, não é? Porque é na hora de tempestade, é na hora do tempo difícil, da crise, que a liderança é forjada, não é com sombra e água fresca, não é? Então, foram todos aqui testados, não é? E olha que em 40 anos de vida pública, eu não tinha visto nada parecido. Porque em média se a gente pegar o Brasil de 1930 e 1970, o Brasil cresceu em média 5% ao ano, o PIB, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo de 30 a 70. Na década de 70, quando eu fui prefeito, o Brasil crescia 12% ao ano, o PIB, 12%, era como a China. Depois começou a... teve 80, a década perdida, aí crescimento pequeno, mais 1%, quando caía era menos meio. Nós estamos no terceiro ano recessão, a gente achava que esse ano podia recuperar e a previsão já é com uma queda de 3,88% do PIB, terceiro ano de PIB negativo, sendo que a mundo está crescendo. A economia mundial deve crescer mais de 3% ao ano. Os países em desenvolvimento, como nós, crescem mais de 5% ao ano, e nós nessa dificuldade. Um dia desses eu fui a um município e perguntei para o prefeito: "Como é que está aqui a economia?". Ele falou: "Olha, Dr. Geraldo, ontem um fui no bairro do Campo Grande e tomei um cafezinho e perguntei lá para o dono do bar ‘como é que está?’. Ele falou: ‘Olha, quem não pagava agora não está nem comprando, não é?’”. Então, a coisa deu uma esfriada. Mas, segundo semestre, eu acho que pode começar a dar uma melhorada, não é? A exportação deve crescer com o câmbio, o agronegócio já está razoavelmente bem, a indústria demora um pouquinho, mas ela deve começar a recuperar. Então, vai recuperar devagar, mas acho que nós podemos aí avançar, se Deus quiser, no segundo semestre e ter um quadro melhor. E quem é governo, prefeitura, estado ou União, perde muito mais porque se o PIB cai 4% a arrecadação cai 6%, cai 7% porque o empresário primeiro paga os seus empregados, depois os fornecedores, se sobra dinheiro, ele paga imposto. Então, a arrecadação dá uma despencada. Quando o Brasil cresce, aí é ao contrário, se crescer 4% a arrecadação aumenta 6%, aumenta 7%, ela sempre amplifica mais a queda ou amplifica a subida. Mas deixo aqui um grande abraço, quero agradecer ao Samuel, toda sua equipe lá na Casa Civil, que organizou aí os convênios. Agradecer aos nossos deputados, grandes parceiros, todos da Assembleia Legislativa do nosso estado, tem nos ajudado muito. Cumprimentar aqui prefeitos, prefeitas por todo esse bom trabalho e dizer o que o Camarinha falou é importante a gente estar permanentemente explicando, porque, às vezes, o Mário Covas dizia: "Povo não erra, mas ele precisa ter todas as informações". Então, um dia desses eu vi na televisão uma pancadaria em cima da Prefeitura de Diadema por problema de saúde. O prefeito de Diadema devia receber uma homenagem porque ele investe 35% do que arrecada em saúde. Então, mais de um terço, mais de um terço do que ele arrecada é só para a saúde, mais do que isso é impossível, não é? São 35% em saúde. Então, é preciso explicar. Olha, a população mais idosa, não é, a população vai ficando mais idosa, o que é ótimo as pessoas poderem viver mais e com qualidade de v ida. A medicina mais sofisticada. Eu estou chegando agora da Hospitalar 2016, lá no Center Norte, a indústria não para de inovar, não é? Aparelhos cada um mais sofisticado que o outro, não é, o negócio que mais chique que o outro. Vi lá uma ressonância magnética, um equipamento 3D, 2,5 milhões de dólares um equipamento. Um negócio caro à beça. E o Governo Federal, o que é que ele fez depois da Constituinte de 88? Primeiro passou todos os postos de saúde para as prefeituras. Antigamente era Inamps, não é isso? Tinha o Inamps, que era aposentadoria e INPS, assistência médica, Inamps. Então, passou tudo para os municípios, não tem mais nada. Aí os hospitais, passou todos os hospitais para o estado. O Governo Federal não tem mais um médico, um hospital, ambulatório, nada, nada. Depois que passou tudo, aí, discretamente vai embora do financiamento: "Olha, isso aí agora é estado e município". E à medida em que não corrige a tabela do SUS, 12 anos sem corrigir a tabela do SUS, evidente que é impossível você conseguir manter este financiamento. E ainda passa a imagem de quem está administrando o hospital, o serviço de saúde, o governo, são incompetentes: “Isso é problema de gestão”. Não é problema de gestão, é problema de dinheiro, não é? Porque prioridade sem orçamento é só discurso. Então, é importante a gente está permanentemente mostrando essas questões. A questão federativa, ela é relevante porque os estados e municípios são muito frágeis frente à União. Então é uma disputa aí por questão da dívida, nós fomos até a Supremo Tribunal Federal. Então, como é que as coisas ocorrem? A Cesp foi vendida, um exemplo, para os chineses, o governo vendeu as hidrelétricas e venceu o prazo, o poder concedente é o Governo Federal, vendeu por 16 bilhões de reais. Há uma dívida conosco e a amortização das usinas, o estado construiu Ilha Solteira e Três Irmãos, e eles têm que nos pagar 1,5 bilhão, portanto, vão receber 16, vão nos pagar então o 1,5, ainda vai sobrar 14,5. Zero, nenhum centavo. Aí você pega a Previdência Social. A Previdência Social, ninguém entra no estado como primeiro emprego, o juiz, o promotor, o delegado, o funcionário, ele já trabalhou na iniciativa privada um pouco de tempo, ele vai aposentar integralmente pelo estado. Então, o dinheiro que ele recolheu para o IN SS tem que vir para o estado, chama contagem recíproca, Comprev. Como também a prefeitura. Aquele funcionário que aposenta pela Prefeitura Municipal, se ele recolheu para o INPS, o INPS passa o... o INSS passa o dinheiro para o ele. E vice e versa. Se alguém pedir demissão do governo e for para o INSS e se aposentar pelo INSS, nós transferimos o dinheiro para lá. Quando faz esse encontro de contas, claro que nós temos muito mais a receber, perto de 600 milhões de reais. Pagamento zero. Vai para a Justiça, nós já entramos na Justiça, se for rápido, a Justiça determina 15 anos. A Justiça hoje está discutindo o Plano Bresser, Plano Bresser. Alguém lembra do Plano Bresser? Esse é o que está sendo discutido hoje. Então, é evidente que sem a Justiça não vai resolver. E se você atrasar 24 horas o pagamento da dívida, eles sequestram o dinheiro. Nós pagamos por mês, hoje são 53 convênios, não é isso, Samuel? Cinquenta e três convênios.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Vinte quantos milhões? Vinte e oito? Vinte e dois milhões de reais, entrou mais um no município, R$ 22 milhões. Nós pagamos por mês pro Governo Federal de juros, R$ 1,380 bilhão por mês, de uma dívida de 1997. Em 1997, o governador Mário Covas renegociou uma dívida de R$ 46,5 bilhões, R$ 46,5 bilhões foi renegociado em 97. Nós demos pro Governo Federal o Banespa, ele foi por R$ 1,5 bilhão na conta gráfica, o Governo Federal vendeu por R$ 5,5 bilhões, ficou com os quatro de diferença, não abateu nada do estado, que passou na conta gráfica por R$ 1,5 bilhão. Demos a Eletropaulo, demos a Cesp Distribui &ccedi l;ão, demos a CPFL, demos a Congás, demos a Fepasa, demos o Ceagesp, tudo o que tinha deu. Pagamos R$ 140 bilhões e estamos devendo R$ 230 bilhões. Não é possível um negócio desse, quer dizer, então... E paga, e todo mês R$ 1,380 bilhão. Aliás, se a gente for analisar, a carga tributária brasileira era 17% há 40 anos atrás, hoje é 37, 34. Ela dobrou, dobrou a carga de impostos no país e o Brasil perdeu competitividade, por isso cresce pouco. Aonde foi parar esse dinheiro? Uma parte, as corporações pegaram, o Brasil é um país corporativo, quanto mais forte a corporação, maior o pedaço que ela tira, e a outra parte foi uma brutal transferência do setor produtivo para o setor financeiro. Você precisa cobrar muito imposto para pagar juros, acabou de falar, 450... não é milhões; bilhões de juros, é meio trilhão. Então você tira dinheiro de quem produz para o setor financeiro, é o capital mais caro do mundo, evidente que não cresce no modelo desse. É um mundo que cresce, tem política fiscal dura, imposto seguro, política monetária, juros baixo. O mundo hoje tem juros negativos, isso é um fenômeno novo no mundo, juros negativo em vários países do mundo. E política cambial, moeda desvalorizada para você poder ter competitividade. O que é que está salvando a agricultura de um custo elevadíssimo? É o câmbio. Se o dólar estivesse a R$ 1,80 estava quebrado, é que o dólar está R$ 3,50, o câmbio é que ajuda. Mas, enfim, nós temos que cuidar aqui das nossas tarefas que são de grande responsabilidade, mas nós precisamos sempre para r, dar uma refletida e explicar para população a necessidade de um novo federalismo. Em um país pequeno ele pode ser unitário. Agora, não é possível em um país continental, o quinto maior país do mundo, você ter tudo centralizado em Brasília. Você liga a televisão é o dia inteiro. Brasília, é Brasília, Brasília, Brasília. O mundo real, não é, esse país continental, essa América Portuguesa que se manteve unida enquanto a América espanhola se dividiu em tantos países, você tem que ter um outro modelo, e aí o fortalecimento do governo local ele é extremamente necessário. É aquele que está mais perto, não é, da população. Mas eu quero encerrar, deixar um grande abraço e defendendo aqui os prefeitos, Samuel, lembrar de um... em janeiro , Mauro Bragato, choveu muito, não foi isso? Janeiro e fevereiro. Aí, o que é que aconteceram com as estradas rurais? Todo mundo em dificuldade. E aí, um vereador da oposição lá no município nosso, não é Roseira, não, o município nosso lá do Vale, o vereador foi à tribuna contra o prefeito, falando das estradas rurais e falou: "O carro atolou-se". Aí o vereador da situação falou: "Não, senhor, de jeito nenhum. O carro se atolou". E aí ficou aquele debate, o carro atolou-se ou o carro se atolou? Pediram, então, ao presidente da Câmara que arbitra-se aquela questão. E o presidente refletiu, refletiu, refletiu e falou: "Olha, se o carro atolou com a roda da frente, o carro se atolou. Se ele atolou com a roda de trás, o carro atolou-se. E se ele atolou com as quatro rodas, o carro se atolou-se". Resolveu o problema. O café! [[]]