Discurso - Celebração de convênio entre a Secretaria da Habitação e a CDHU 20162908

De Infogov São Paulo
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Discurso - Celebração de convênio entre a Secretaria da Habitação e a CDHU

Local: [[]] - Data:Agosto 29/08/2016

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Muito bom dia a todas e a todos, quero cumprimentar o Flávio Amari, presidente do Secovi; o Luiz Fernando Gambi, [ininteligível] da convenção, Secovi 2016; Paulo Bernardes, presidente do Conselho Consultivo; Romeu Chap Chap, coordenador do Núcleo de Altos Temas; deputado federal Rodrigo Garcia, secretário do Estado da Habitação; Penido, presidente da CDHU; todos os profissionais do setor; presidentes de entidades, empresários; amigas e amigos. Duas palavras. Nós somos o único estado brasileiro, Flávio, que investe 1% do ICMS para a habitação. No sentido de proporcionar moradia a quem não quem e fazê-lo, famílias de menor renda precisam de subsídio, e ao mesmo tempo gera muito emprego, a indústria e a construção civil é altamente empregadora. Nós entregamos, já, neste nosso mandato, 2011 para cá, praticamente cem mil unidades, 53 mil da própria CDHU e 41 mil da Casa Paulista. Quando foi lançado Minha Casa, Minha Vida, o imóvel na região metropolitana é mais caro, não é, difícil você... Na época era R$ 76 mil, comprar o terreno, fazer infraestrutura, construir o prédio, vender e ganhar dinheiro. Então, nós agregamos recursos do Estado a fundo perdido para habitação de interesse social, isso viabilizou Minha Casa, Minha Vida, nas regiões metropolitanas de São Paulo, e de outro lado melhorou a qualidade também do empreendimento. Temos hoje em construção, além das cem mil entregues, 106 mil pela CDHU e Minha Casa, Minha Vida. Lançamos a primeira PPP do país na habitação para a região do centro, já está em construção, só ali em frente à Sala São Paulo, na Nova Luz, ali perto do Bom Retiro, nós vamos ter mais de 2 mil unidades e terá habitação e comércio, e até também uma área cultural. Amanhã é lançada a consulta pública para a PPP da fazenda Albor, uma área grande no cruzamento da Dutra com o Rodoanel, uma área do Estado, ali cabe perto de 8 mil unidades, 12 mil unidades, mas nós queremos um mix de habitação, áreas de logística e indústria. Ela engloba o município de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba. Amanhã sai consulta pública e estamos trabalhando na terceira PPP ao longo da ferrovia. Você tendo um transporte de alta capacidade, você pode subir habitação em áreas lindeiras ou sobre a ferrovia, e com isso ter também bons programas habitacionais. E hoje as três novidades, é hora de se reinventar, então do lote urbanizado nós não vamos fazer nenhum lote, nós vamos é darmos subsídio para família de menor renda, para pessoa, para família poder adquirir um lote urbanizado, com toda a infraestrutura. A segunda medida é o Feirão da Casa Própria, priorizando neste momento, deve ser feito já em novembro, os funcionários públicos do estado de São Paulo e as famílias que estão nos programas de auxílio moradia. E a terceira, que foi citado aqui no Graprohab, está aqui também o [ininteligível], e nós fizemos mais. Nós estamos criando um grupo de trabalho, Flávio, a pedido do setor que vai englobar tudo. Então, Cetesb e Poder Judiciário, questão das áreas contaminadas, como descontaminá-las de acordo com o seu destino que é o que o mundo inteiro faz. Então isso está incluído. Graprohab, agilizar todos os procedimentos. Sabesp, DAAE, prazo para a deliberação dos empreendimentos, tudo com prazo. O Iphan, já solicitei ao presidente do Iphan, sua secretária executiva, que haja uma revogação de uma medida totalmente estapafúrdia que foi... que é exigir de cada empreendimento que você faça uma pesquisa de natureza geológica, praticamente, ou arqueológica. Não tem o menor sentido isso. só criar custos, não é? O governo ao invés de facilitar, desburocratizar, simplificar, cria custos. É uma cultura cartorial que nós precisamos todo dia mostrar a sociedade que isso tem custo. Atrasa, o país precisa d e emprego, emprego, emprego, emprego, e esse é o setor que pode gerar emprego. A indústria, embora eu acredito que a economia vá se recuperar, mas a indústria tem ociosidade, então ela pode produzir mais sem gerar emprego. Ela pode crescer, produzir mais sem gerar emprego. O emprego virar centralmente dos setores de infraestrutura, logística e construção civil. Então está incluído o DAEE, está incluído o Sabesp, Cetesb, Graprohab e órgãos que não são do estado, mas que nós vamos atuar firmemente para poder ajudar a economia a se recuperar mais rapidamente. Mas venho trazer um grande abraço, é sempre uma alegria vir aqui ao Secovi. O Papa João XXIII dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz. Não tem paz verdadeira onde não tem emprego, renda, oportunidade pras pessoas. E governo não faz isso, governo cria condições, mas quem empreende é a sociedade e os empreendedores. E fazer... somar aqui a minha voz com a presidente Flávio Amari, quando fala da questão de custo de capital. Uma política fiscal mais firme e as reformas estruturantes, eu acho que virão a partir de setembro, é preciso reduzir a taxa de juros, porque o juros no Brasil ele não está estável, ele está subindo. Que à medida que a inflação cai e você não reduz a taxa Selic, o juros real ele está crescendo, em um país... em um mundo que tem até juros subsidiado. Isso é um desestímulo a quem tem capital investir, prefere aplicar o dinheiro. É um problema para quem não tem capital e precisa de crédito para poder empreender, esse capital muito elevado. E levam a desnacionalização porque como o custo de capital lá fora é mais barato, o sujeito vem aqui e compra as empresas todas. E o governo se endivida brutalmente, a dívida bruta interna brasileira vai para 80% do PIB, 70% dela é referenciada a taxa Selic, então é um custo muito elevado. Por isso não tenho dúvida de que passado essa fase política e consolidado aí o processo democrático, as reformas são essenciais para gente poder retomar aí o crescimento. Bom trabalho! [[]]