Discurso - Feicon/Batimat 20131203

De Infogov São Paulo
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Discurso - Feicon/Batimat

Local: Capital - Data: 12/03/2013

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: ...São Paulo, Geraldo Alckmin!

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia à todas e a todos! Dizer da alegria de vir à FEICON, uma feira superlativa em todas as áreas. Cumprimentar o Juan Pablo de Vera, presidente da Reed Exhibitions Alcântara Machado; o deputado federal Sílvio Torres, secretário do Estado da Habitação; o deputado Dilador Borges, aliás, deputado ligado ao setor profissionalmente, empresarialmente; o deputado Tricoli, Roberto Tricoli, que está aqui também conosco; o secretário Mário Luiz Sandoval Schmidt, representando o prefeito da capital; Cláudio Elias Consul, presidente da ANAMACO; o Valter Cover, presidente da ABRAMAC; o Sergio Watanabe, presidente do SINDUSCON; o Reinaldo Pedro Correia, presidente da SICOMAV; a Liliane Bortolucci, diretora da FEICON Batimati; prefeito de Itu, o Antônio Luiz Carvalho Gomes, o Tuisi; Marcelo Heder, presidente da SPTURIS; empresários dos setores; expositores; apoiadores; vencedores do prêmio; amigas e amigos! Primeiro cumprimentá-los. Esta é uma das maiores feiras do mundo e um dos setores mais importantes. Se a construção civil vai bem, o emprego vai bem, porque é emprego na veia! E ajuda duplamente o desenvolvimento brasileiro. De um lado, com mais emprego e mais consumo, de outro lado, mais investimento, que é o que nós precisamos para ter sustentabilidade. Quero dizer que nós estamos trabalhando para São Paulo ter mais duas outras grandes áreas aí de eventos. Lá na Imigrantes, venceu o convênio que era 20 anos, a concessão que foi feita em 1993/2013. Então nós estamos nesse momento relicitando a concessão do Centro de Eventos Imigrantes, então nós tiramos a Secretaria da Agricultura de lá e vai triplicar a área do Centro de Eventos. A área física, inclusive, com local para hotel, áreas grandes. Nós adquirimos aqui no centro de São Paulo, atrás do Teatro Municipal, compramos da Votorantim, o Hotel Esplanada, o antigo Hotel Esplanada, que era a sede da Votorantim. Então, toda a Secretaria da Agricultura vem para o centro de São Paulo para ajudar a revitalizar o centro e nós teremos lá, na área da Imigrantes, uma área 3 vezes maior. Depois, apoiar o Piritubão. Hoje vai ter uma reunião agora em seguida, sobre a Expo 20-20, inclusive nós já fizemos a PPP, já está lançada a PPP da Linha 6 do metrô. É uma das grandes linhas de metrô de São Paulo, hoje nós estamos na Linha 5, será a próxima, sai de São Joaquim, cruza todas as universidades: PUC, Mackenzie, e vai para a Freguesia do Ó e Brasilândia, e tem previsto um monotrilho até o Piritubão. E a gente tem dado grande apoio aí à prefeitura nessa disputa para a Expo 20-20. De outro lado aqui, Claudio Consul, existe um estudo do trem-bala, aqui do lado, no Campo de Marte. Nós estamos aguardando fechar tudo isso. Porque se tiver aqui a estação do trem-bala, vai ter a estação do metrô. Nós já nos comprometemos, aqui o HUB, não é? O local de encontro do trem de alta velocidade, do TAV, terá metrô. Aliás, nós teremos todos os aeroportos ligados pelo sistema metro-ferroviário. Quem passar pelo Aeroporto de Congonhas, a Avenida Roberto Marinho, vê a obra do monotrilho, que é a Linha 17 do monotrilho, fica pronto o ano que vem. Ela sai de Congonhas, do aeroporto, vai integrando com as várias estações de metrô e trem, passa sobre o Rio Pinheiros, Paraisópolis e Morumbi atende o estádio e termina na Francisco Morato, na estação da Linha 4 do metrô. E do outro lado, ela seguirá sobre a Avenida Roberto Marinho até a Imigrantes e vai integrar com a estação Jabaquara da Linha Norte – Sul e nós temos um estudo para levar essa linha até o Centro de Eventos Imigrantes também. De outro lado, aqui em Cumbica já está licitada, deve começar em 30 dias, a Linha 13 da CPTM. Nós vamos colocar o trem dentro do Aeroporto de Cumbica, terá uma estação de trem. Além do TAV, que é um projeto federal que nós apoiamos. E daqui a pouco estamos começando o último trecho do Rodoanel Norte. Vamos começar agora e fica pronto em 36 meses. E o Rodoanel Norte, aí fecham os 175km do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. E ele sai de Guarulhos, ali da Dutra, passa atrás do aeroporto... Já está previsto no projeto a construção de 3,5km. Faz parte do contrato, dos oito lotes, então ninguém vai precisar pegar a marginal pra chegar dentro do Aeroporto de Cumbica. Chega dentro do terminal pelo Rodoanel, chega na Fernão Dias e na Bandeirantes. E daqui a 12 meses inaugura o Rodoanel Leste, que sai de Mauá, passa por Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, integra com a Dutra, com a Ayrton Senna e com a Dutra entre Arujá e Guarulhos. Essa fica pronta em março do ano que vem. Essa semana ainda fizemos a ligação dos túneis entre Ribeirão Pires e Mauá, chamado Túnel Santa Luzia. Então procurando melhorar a infraestrutura da região. O caso do governo do estado, nós teremos aí nesse quadriênio, perto de R$ 100 bilhões de investimentos. Grande parte são obras. Obras de infraestrutura, principalmente mobilidade urbana, que é metrô, e as obras rodoviárias, portos, porto de São Sebastião em razão do Pré-sal, a Tamoios está sendo duplicada, começamos em 20 dias o contorno em Caraguatatuba para Ubatuba e para São Sebastião. Inclusive grande parte em túneis. Vejam os avanços da engenharia brasileira: teve uma tromba d’água na Serra do Mar, tivemos problema na Anchieta e na Imigrantes ascendente, a antiga. Nem tocou na Imigrantes nova, pela tecnologia moderna. Você interfere pouco no meio ambiente. A rodovia teve ISO 14.001, que é de cuidados ambientais. Aliás, hoje nós podemos fazer grandes obras e preservar o Meio Ambiente. Não há incompatibilidade, é um equívoco achar que obra prejudica o meio ambiente. Mas eu queria trazer uma palavra aqui de grande entusiasmo por uma PPP que estamos lançando - O Silvio Torres está aqui presente e o Reinaldo também, da Agência Casa Paulista, o Iapequino - que é a primeira Parceria Público - Privada para habitação de interesse social. Fazer casa até 3 salários, por PPP. E, o maior programa de requalificação urbana e inclusão social. São 20 mil unidades habitacionais. E tem casa de 1 a 3 salários com forte subsídio do governo, e até 10 salários, tudo misturado. Comércio, serviços e equipamentos, essa PPP. E as 20 mil unidades aqui no centro expandido, é Mooca, Pari, Bom Retiro, Luz, Bela Vista, Liberdade, Cambuci. Só no centro expandido. A subprefeitura da Sé, ela tem 17% dos empregos de São Paulo e tem 3% dos habitantes da cidade. Então onde tem tudo, metrô, trem, água, esgoto, telefone, internet, e tem emprego, que é o principal, não tem gente morando. E as pessoas moram muito longe, onde tem pouco emprego. Então grande programa de requalificação... E as pessoas voltando a morar no centro expandido, tem vida à noite, e melhora a Segurança Pública também. Programa de R$ 4,6 bilhões. Aliás, o nosso programa de PPPs, são R$ 50 bilhões em PPP. Linhas de Metrô; linhas de trem; saneamento... Já foram feitas as propostas do Projeto São Lourenço, trazer água pra São Paulo lá do Rio São Lourenço, do Alto Ribeira. Piscinões, toda a parte de combate a enchentes; penitenciárias; quatro hospitais, hospital em São José, hospital em Sorocaba, dois hospitais em São Paulo, inclusive na Nova Luz; as 20 mil unidades, que nós estamos unindo a Prefeitura de São Paulo, que está participando, e também o governo federal; o trem expresso, nós vamos levar os trens pro interior. O primeiro é o Expresso Jundiaí, nós vamos fazer 25 minutos Água Branca-Jundiaí, sem parada, né. Hoje tem trem da CPTM parador. Nós vamos fazer um direto. E o Rodoanel Norte, Cláudio Conz, do lado o Ferroanel. Porque hoje o trem passa por dentro da Luz, trem de carga, pro Porto de Santos. Então está previsto o Ferroanel Norte e o Ferroanel Sul. Então, obras estruturantes importantes para o desenvolvimento. Enfim, a construção civil, ela vai ser aí a chave do nosso desenvolvimento, o grande motor do desenvolvimento. E a gente se preocupa com todos. Então, na área da habitação, nós colocamos R$ 20 mil por unidade no programa minha Casa Minha Vida, em São Paulo, pra viabilizar o programa, principalmente na região metropolitana. Então, cada unidade a gente põe R$ 20 mil, famílias de um a três salários, a fundo perdido como subsídio, pra viabilizar a moradia. E lançamos um programa com o Banco do Povo de microcrédito de R$ 200 a R$ 7,5 mil, juros praticamente zero, porque é igual à inflação, 6% ao ano, juros zero, para as pequenas reformas. Colocamos R$ 100 milhões, já está hoje presente em todo o estado de São Paulo. Começando pelos conjuntos da CDHU. A pequena reforma, a pintura, encanamento, aquela pequena obra de construção civil. E pretendemos ampliar não só pra CDHU, mas de maneira mais ampla. E amanhã, quinta-feira, temos um encontro dos 645 municípios do estado, e a gente vê que as prefeituras estão sem dinheiro pra comprar o terreno pra fazer casa. Então, nós estamos pra municípios, até 100 mil habitantes, nós estamos colocando recurso pra comprar o terreno, pra não atrasar a construção das casas. Porque aí você não consegue fazer casa, porque a prefeitura não tem recurso pra comprar o terreno. Enfim, boas notícias aí pro setor. O Cláudio Conz esteve conosco faz um mês, mais ou menos, e nós vamos fazer um trabalho junto à Secretaria da Fazenda pra simplificar e unir os setores do MVA. A substituição tributária é uma medida inteligente, porque ao invés de ter que fiscalizar cada venda de automóvel, você já antecipa, você substitui aquele que recolhe. Você fiscaliza a indústria. Você vai lá nas fábricas, ela já antecipa. Ao invés de ter que fiscalizar cada posto de gasolina, você já faz a substituição e você fiscaliza na refinaria ou na distribuidora. Agora, isso é importante porque torna o mercado melhor, ou seja, aquele que paga impostos é prejudicado pelo sonegador. À medida que você coloca todos no mesmo patamar, você tem uma concorrência mais leal. O problema da substituição tributária é que ela tem que “adivinhar” qual é a venda na ponta, para poder recolher antecipadamente. Então, é feito um estudo, geralmente é contratado ou a FIPE ou a GV, contrata o estudo e faz o que chama de MVA – margem de valor agregado. Quanto vai agregar de valor até a ponta, calcula e aí a indústria paga. Então, o que é que nós vamos fazer é um pleito justo aqui da ABRAMATE, da ANAMACO, todas as entidades. E de acordo com a indústria e o comércio, é unificar esses vários produtos. Então, para isso nós temos N MVAs, nós vamos ter menos MVAs e simplificando o processo. Eu acho que é uma medida de eficiência, uma medida boa. Aliás, eu estou indo agora em seguida para Brasília, depois do Rodoanel, porque nós vamos discutir lá no Congresso várias medidas que envolvem a Federação. Uma, ICMS. Hoje tem 12%, alíquota interestadual para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 7% Sul e Sudeste. Alíquotas interestaduais muito altas e assimétricas é que estimulam a guerra fiscal. Uma confusão tributária sem fim, e um passivo... O Delfin Neto que diz que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o passado é imprevisível, né, porque... E é verdade. Então, nós defendemos que a alíquota interestadual seja de 4, e para todo mundo. Então, faz uma escadinha e em cinco anos nós teríamos... Vai baixando. Hoje é 12 e 7, 11 e 6, 10 e 5, 9 e 4, aí 8 e 4, 7 e 4, 6 e 4, até todo mundo ficar nos 4%. A alíquota mais baixa e única, não assimétrica, vai dar muita eficiência ao sistema tributário brasileiro. Mas vinha trazer um grande abraço e cumprimenta-los, né? Nós estamos em época de escolher Papa, então tem um Papa antigo, João XXIII, que tem uma frase que eu acho maravilhosa. O Papa João XXIII dizia: “O desenvolvimento é o novo nome da paz”. Não há paz verdadeira onde não tem emprego, onde não tem oportunidade das pessoas. O desenvolvimento é o novo nome da paz, e vocês são os grandes promotores do desenvolvimento brasileiro. Parabéns.