Discurso - Inauguração da Penitenciária Masculina de Piracicaba 20162607

De Infogov São Paulo
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Discurso - Inauguração da Penitenciária Masculina de Piracicaba

Local: [[]] - Data:Julho 26/07/2016

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Bom dia, bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar o prefeito de Piracicaba, o Gabriel Ferrato, Lourival Gomes, nosso secretário de Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse, secretário adjunto, os promotores de justiça, Dr. Aluísio Antônio Maciel Neto e Dr. Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, corregedores dos presídios, o Dr. Florisval Neves, delegado-chefe da Polícia Federal em Piracicaba, Coronel Érico, comandante do CPI 9, Tenente-Coronel Félix, comandante de policiamento de Piracicaba, o Dr. José Rolim Neto, delegado seccional da região de Campinas, o Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador das unidades prisionais da região central, o Elcio José Bonsaglia, que será o diretor desta unidade, desta penitenciária aqui de Piracicaba, Miguel Calderaro Giacomini, presidente da CPOS, Gabriel Chamma Junior, da nossa Casa Civil, o Klauber José Marcelli, diretor da ETEC Fernando Costa, o Valmir Augusto Schiavuzzo, secretários municipais, em especial aqui todo o corpo diretivo, administrativo, todos os que participam desse importante trabalho da SAP e a comunidade aqui de Piracicaba. Então hoje nós estamos dando mais um passo, como o Dr. Lourival colocou, mais uma unidade prisional, uma penitenciária masculina para 847 presos, a sua capacidade, de número 165. Temos mais 18 em obra, no próximo mês Itatinga. E queria destacar a importância desse trabalho para a segurança pública. O Lourival colocou que nós temos a maior população penitenciária do país. Um dia desses foi feito um trabalho acadêmico, mostrando que tirar criminoso da rua melhora a segurança. Então, o Estado de São Paulo tinha 35 homicídios por 100 mil habitantes/ano, ou seja, no ano 2000, morriam por ano no estado 12.880 pessoas, morreram assassinadas em um ano. Reduzimos para 12 mil, 11 mil, 10 mil, 9 mil, 8 mil, 7 mil, 6 mil, 5 mil, 4 mil, o ano passado foram 3.962, e esse ano o número deve ser ainda menor. O Brasil tem 26 homicídios por 100 mil habitantes/ano, o estado de São Paulo 8,7. Nós somos o único estado brasileiro que tem abaixo de 10, que é o limite que a Organização Mundial de Saúde estabelece como tolerável, acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes tem caráter epidêmico. Nós vivemos na região mais violenta do mundo. A América Latina é mais violenta que o Oriente Médio, é onde tem mais assassinato. O Brasil é o maior consumidor de crack e de cocaína do mundo, nós éramos o primeiro consumidor de crack e o segundo de cocaína, o primeiro era os Estados Unidos. Hoje nós somos o primeiro consumidor de crack e o primeiro consumidor de cocaína. O Estado de São Paulo não produz droga, aqui produz cana, milho, soja, café, laranja. Vem tudo de fora, como também vem de fora, além de droga, armamento extremamente pesado. A região de Piracicaba, Gabriel, está de parabéns, porque os indicadores estão em queda. Nós acabamos de ter, ontem, dia 25, os indicadores do mês de junho. Então, em junho, homicídio caiu no Deinter de Piracicaba 28%, vítimas de homicídio caiu 31% no mês de junho, comparado com o mês anterior. Latrocínio caiu 50%, vítimas de latrocínio caiu 66%. Tivemos um pequeno aumento de roubo e estupro. Caiu também roubo de veículo, não tivemos nenhum roubo a banco, caiu roubo de carga e caiu furto – outros, e tivemos um pequeno aumento de furto de veículo. Então, praticamente, os principais indicadores, todos melhoraram. E para melhorar a segurança, tem que prender o criminoso, e aí precisa ter um sistema penitenciário. Muitos estados não prendem, não prendem porque não têm onde pôr o preso. Então, nós estamos hoje, além das 165 penitenciárias, com mais 18 em construção. Mas, de outro lado, temos insistido, junto à nossa defensoria, para ter a progressão da pena. Eu me lembro que o Mário Covas era governador, ainda existia o Carandiru. Hoje, só em filme, não é, não existe mais. Nós substituímos o Carandiru por 12 penitenciárias modernas, espalhadas pelo estado, próximo da família. E o que se ouvia de todo preso? Não era reclamação de maus tratos, não era reclamação de superlotação, não era reclamação de alimento. Era “a pena não progride, não tem progressão de pena”. Os processos estão parados, os processos não andam. Então, muita gente que já poderia ter saído, não sai. Então, nós temos procurado fazer mutirões, com o Poder Judiciário, para, através desses mutirões, a gente poder realmente aqueles casos que podem, que já cumpriram o que a lei determina, poderem ir para o semiaberto ou até irem para a liberdade. Outro aspecto importante destacado pelo Lourival é audiência de custódia. Audiência, existe um protocolo internacional, que a pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em 24 horas. Aí o juiz olha, não é, verifica, interroga, analisa o caso presente, e a maioria, boa parte dos casos não precisa ficar preso, ele já assina e vai acompanhar, vai responder o processo. Muita gente fica presa semanas e semanas porque não tem o contato com o juiz. Então, a audiência de custódia, ela possibilita você deixar de prender muitos casos que não haveriam necessidade. Ele fica às vezes um mês preso até poder ter contato com o juiz. Outro aspecto importante que nós temos que avançar ainda é videoconferência. Quantos policiais são mobilizados, ou agentes penitenciários, só para escolta de presos? Não, no estado inteiro, mais ou menos? Quase cinco mil policiais é só tomando, carregando preso na estrada, para tirar da penitenciária, levar para o fórum, tirar do fórum, trazer de volta para penitenciária. Quando, hoje, tudo é tecnológico. Vejam as plataformas digitais. Você compra um bilhete de avião, quem está te vendendo é na Índia, é tudo plataforma digital, nós vivemos o mundo da tecnologia, olha aí o Uber. Se você entrar no Airbnb, você sabe hoje em Pindamonhangaba ou em Caraguatatuba se tem casa para alugar, apartamento, um quarto, um quarto sozinho, um quarto com dois, tudo plataforma digital... Olha o Waze... E você ter que pegar um preso andar 100 km, 200 km, 300 km com escolta armada para ele dar um depoimento, quando você poderia fazer videoconferência. Então, nós precisamos avançar. Há muita resistência, dizem que quando foi feita a primeira sentença, não à mão, mas batido à máquina, a OAB impugnou porque achava que tinha que ser escrito. Nós vivemos o tempo da mudança e da velocidade da mudança. E o outro aspecto importante nós vimos aqui que é o trabalho. Cada três dias de trabalho têm remissão de um dia de pena. Nós estamos fazendo um programa grande para plantar 7 milhões de mudas nativas nas áreas do Cantareira, nas áreas de córregos, rios, margens de corpos d’água. Já plantamos 2 milhões de mudas de árvores nativas; ipê, jatobá, jataí, jequitibá, aroeira, ipê, os vários... De pau ferro, enfim, só mata nativa da Mata Atlântica, todas produzidas em penitenciárias. Quantas penitenciárias, Lourival, estão produzindo muda? Vinte penitenciárias, 20, e três dias de trabalho reduz um dia de pena. Então, a gente fica muito feliz de ver que os presos trabalham, e a gente viu ali indústria, montagem, confecção, muda de árvore, veterinária, bola de futebol, brinquedo para criança, fazem tudo. E estudam, temos biblioteca, escola e trabalho. Então, um trabalho extremamente sério que é feito aqui em São Paulo. E vamos desde o semiaberto até a penitenciária de segurança máxima, como é Presidente Bernardes, o Piranhão em Taubaté, e Avaré, que são as três únicas penitenciárias de segurança máxima, e Venceslau também. O Brasil não tinha penitenciária de segurança máxima, nenhuma, só São Paulo. O Fernandinho Beira-Mar veio para cá, era um preso federal, veio para cá porque não existia penitenciária de segurança máxima. Ficou aqui, desapareceu, nunca ninguém mais falou. Ficou dois anos aqui e só saiu porque a Justiça mandou de volta, senão, teria problema nenhum. Hoje o governo federal corretamente fez também as penitenciárias de segurança máxima. Esse é um trabalho que não é fácil e eu quero aqui cumprimentar Piracicaba porque toda vez que você vai fazer uma unidade prisional ou fundação casa há uma grande reação, ninguém quer perto de casa. Então, todo mundo quer segurança, mas aqui não pode ter penitenciária. Um pré-conceito, primeiro anticristão porque está escrito na bíblia “Estive preso e não me visitastes”. E depois o equívoco, porque a região mais segura do estado de São Paulo é a região de Presidente Prudente, que tem o maior número de penitenciárias, o que é ruim é cadeia. Cadeia, sim, Polícia Civil não é para tomar conta de preso, é para fazer investigação e polícia judiciária. Nós estamos zerando no estado de São Paulo preso em cadeias, as grandes cidades não têm mais um preso em cadeia, só nos centros de detenção provisória, que são os CDPs. E as penitenciárias para os presos condenados cumprirem a sua pena. E outro aspecto importante é proteção da sociedade. Se aquele camarada que vai roubar o automóvel tiver certeza de que iria ser preso, ele não roubaria, é que ele acha que não vai ser pego. Então, o fato de prender diminui a criminalidade porque a impunidade, a impunidade é um dos maiores estímulos à atividade delituosa. Inclusive o chamado “crime do colarinho branco”. Corrupção tem no mundo inteiro, é que ela prospera mais onde não há punição. Então, a prisão ela é importante para não ter a cultura da impunidade. Quero ao cumprimentar o Lourival, agradecer a grande dedicação da nossa SAP, todos os que participam desse trabalho, um trabalho extremamente necessário para a população. O Lourival começou como agente...

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Oficial administrativo.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Oficial administrativo. Quanto tempo faz? Nem Lembra mais. Começou como oficial administrativo, conhece tudo e é muito conhecido no sistema. De vez em quando ele fala para os presos “estou contigo e não abro”. Então, deixar um abraço muito afetivo aqui ao Lourival, agradecer a CPOS, que fez todos os projetos, agradecer ao Ministério Público, que é um trabalho importantíssimo em defesa da sociedade. A nossa Polícia Civil, a Polícia Militar, mas especialmente a cada um de vocês que nos alegrou com a sua vinda hoje aqui a essa nova penitenciária masculina de Piracicaba que vai ajudar a desafogar as unidades aqui da região e prestar um bom serviço para uma sociedade melhor. Muito obrigado. [[]]