Discurso - Inauguração da Unidade Regional Fazendária de Sorocabana - 20122808

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso na Inauguração da Unidade Regional Fazendária de Sorocaba

Local: Sorocaba - Data: 28/08/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia! Bom dia a todas e a todos! Saudar o nosso prefeito em exercício, o José Ailton Ribeiro, agradecer as suas palavras. Cumprimentar o Vitor Lippi, prefeito licenciado. Agradecer ao Vitor Lippi, porque a prefeitura que doou o terreno aqui, um terreno muito valorizado aqui na cidade, para que se fizesse aqui esse prédio verde, esse prédio sustentável, com acessibilidade para servir aqui à região. Saudar o nosso secretário de Estado da Fazenda, Dr. Andrea Calabi; a deputada Maria Lúcia Amary; Dr. Humberto Baptistella Filho, que é o coordenador-geral da administração das unidades regionais; Dr. José Clóvis Cabreira, coordenador da Administração Tributária.

Cumprimentar o João Marcos Winand, diretor executivo da Administração Tributária. Cumprimentar a professora Laura Laganá, superintendente do Centro Paula Souza. Dr. Weldon Carlos da Costa, diretor do Deinter; o Júnior Barbosa, diretor do Erplan; major Sérgio Ricardo Borges, comandante interino do 7º Batalhão; Carlos Eduardo Paschoini, comandante da Guarda; o Toninho Beldi, diretor titular do Ciesp das indústrias aqui da região; Roberto Ramalho, prefeito de Itapetininga; os diretores delegados administrativos das unidades regionais; toda a equipe da Secretaria da Fazenda; e amigas e amigos.

Hoje nós temos dois atos aqui que podem parecer que não se relacionam, mas têm tudo a ver: A inauguração da sede própria aqui da Secretaria da Fazenda, que vai atender 58 municípios, um prédio moderno na arquitetura, na acessibilidade para pessoas com deficiência, com sustentabilidade, iluminação natural, reuso de água, enfim, um prédio que é um modelo. E que, pelo trabalho da sua equipe é que permite ao governo poder fazer hospital, fazer escola, fazer estrada, melhorar a segurança. Então, a Etec, dá um passinho aqui, Laura, a terceira Etec... Aliás, Sorocaba esta de parabéns, porque Sorocaba tem o maior número de alunos de ensino técnico e tecnológico, depois da capital. Excluída a capital, nós temos aqui, Calabi, 8.200 alunos no ensino técnico e tecnológico, 8.200 alunos! E temos uma das melhores Fatecs, Faculdade de Tecnologia, com 2.800 alunos; temos duas Etecs, e hoje criamos a terceira Escola Técnica. Única cidade, depois da capital, que tem três Etecs. E a arrecadação que vocês trabalham ajuda que viabiliza a gente poder hoje criar a terceira Etec que vai dar ao jovem a oportunidade de que, em um ano e meio, já ter o diploma de técnico, fazê-lo junto com o ensino médio. Nós temos aqui o ensino integrado. Então, o aluno estuda de manhã o médio, á tarde o técnico e já sai com dois diplomas. Em conseguinte... Os alunos são disputados. Acabamos de inaugurar há 15 dias a Toyota, que já está produzindo, e só a Toyota são mais de 1.400 empregos, mais as sistemistas, são mais de três mil empregos ao todo, e novos investimentos chegando aqui na região. Então, a gente fica muito feliz. E muito voltado a essa nova Etec à área automotiva; automação industrial e instrumentação. Depois queria destacar também a importância do trabalho da Fazenda no seguinte sentido. A população não quer mais que aumente a carga tributária. O Brasil até precisa reduzir.

Nós temos uma carga tributária de 56% do PIB. A ideia seria reduzi-lo, 35%, 34%, pra tá compatível com o nível de desenvolvimento do país. De outro lado nós temos muitas demandas. Precisamos duplicar a SP-264, que já tá bem adiantado o projeto executivo. Estamos duplicando Sorocaba-Itu, inclusive com ciclovias. Estamos investindo no complexo hospitalar e vamos fazer o novo hospital de Sorocaba. Estamos duplicando a Raposo Tavares pra Itapetininga, lá para Roberto. Investimos na Castello Branco, o Parque Tecnológico e estamos reduzindo o imposto. Acabamos na semana passada assinar o decreto com Calabi e o suco de laranja passando de 18% para 12%, então reduzimos o imposto. A laranja já é zero, agora o suco de laranja abaixou de 18% pra 12%. Reduzimos do sapato, da indústria de 12%, que já tinha reduzido de 12% para 18%, de 12% para 7%. O setor têxtil, São Paulo era 18%, baixou pra 12%, hoje é 7% também. Reduzimos a carga tributária para construção civil, escova de dente, pasta de dente, produtos e equipamentos médicos, enfim. O álcool no Brasil inteiro é 25 [queda de áudio] até subir se a gente tem mais eficiência na arrecadação. Então esse trabalho da Fazenda e é justiça. Porque a sonegação ela faz uma concorrência desleal, então se um paga imposto e o outro não paga, você desorganiza o mercado. E geralmente junto com a sonegação vem outros crimes. Quem comete um delito já comete outros também. Então se pegar no caso de combustível, nós pegamos o posto de gasolina que sonegava, que adulterava o produto, gasolina aditivada, álcool aguado, adulterava quantitativamente. Você punha 25 litros, só entrava 21, 22 no tanque do carro, estragava o motor, um conjunto de delitos.

Então o trabalho da fiscalização, homens e mulheres da lei. É importante para a gente evitar o delito, respeitar a lei, organizar o mercado, não ter concorrência desleal, aquele que esta pagando quebrar, porque não consegue concorrer. E de um outro lado viabilizar o hospital, a escola, a estrada segura, a segurança pública, enfim, as ações do estado. E sempre com esse objetivo de desonerar e reduzir carga tributária para poder estimular novos investimentos. Isso é possível fazer com sofisticado sistema fazendário, que é cruzamento de dados, é informática, é inteligência, é rede de integração de informações, que vão permitir um sistema que a gente possa avançar mais. Mas quero dizer a alegria de voltar aqui a Sorocaba. Estou pensando até em alugar um apartamentinho aqui, porque estou vindo tanto aqui que... E vou voltar pra inaugurar a Etec. Mas Sorocaba é um espetáculo, né? Ô, cidade. Pindamonhangaba que se cuide, né? Mas eu quero trazer um grande abraço.

Parabéns a todos.