Discurso - Inauguração do Centro de Detenção Provisória e Penitenciária Masculina 20130402

De Infogov São Paulo
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Discurso - Inauguração do Centro de Detenção Provisória e Penitenciária Masculina

Local: Cerqueira César - Data: 04/02/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar o nosso prefeito anfitrião, José Rosseto; sua esposa, a Márcia. Cumprimentar o Vereador Vicente Pavan, Presidente da Câmara. Saudando aqui todos os Vereadores de Cerqueira César e da região; Dra. Giovanna Christina Colares, Juíza-Corregedora dos presídios, substituta; Secretário da Administração Penitenciária, o Lourival Gomes; Dr. Walter Hoffgen, Secretário-Adjunto da Administração Penitenciária; o Sr. Edmilson José Zanin, Padre do santuário de Santa Teresinha; Lúcia Casali, Diretora-Executiva da Funap, uma alegria revê‑la, a Funap é a Fundação de Amparo aos Presos, Fundação de Apoio. Carlos Eduardo Ferreira de Souza, Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste; Mauro Rogério Bitencourt, Coordenador de Reintegração Social e Cidadania; Gustavo Tosin, Diretor aqui do CDP... Estamos inaugurando, o Carlos Eduardo Zanluchi, Diretor da Penitenciária Masculina de Cerqueira César; Prefeito de Águas de Santa Bárbara, o Zé Mariano; de Avaré, Paulo Novaes; de Itaí, a Célia; Tejupá, o Valdomiro; Óleo, Jordão; Itaporanga, o Zé do Nute; Iaras, o Chico; Taquarituba, Dr. Miderson; Fartura, o Tinho; Barão de Antonina, o Silvio; Timburi, o Luizão; Arandu, Castelo; Manduri, o Paulo Roberto; Itaguaí, o Zaga (F). Dr. Jorge Cardoso de Oliveira, Delegado-Seccional; Dr. Marco Antônio de Oliveira, Delegado-Titular; Coronel Elson Camile (F), Comandante do CPI-7; Dr. João Santana, Presidente da Constran, responsável pela obra; Daniel Grandolfo, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado, Sindasp; diretores e unidades prisionais; agentes de segurança prisional de escolta; servidores todos; lideranças aqui da comunidade; amigas e amigos. Hoje é um dia importante, uma das tarefas do Estado é a segurança; e não existe segurança pública sem sistema prisional. Às vezes a gente tem esse paradoxo, querem segurança, mas não querem penitenciárias, o que quê se faz com quem prende? Então, é óbvio que é fundamental para melhorar a segurança investir no sistema penitenciário, no sentido de reduzir a criminalidade; é a impunidade que estimula o crime - se o ladrão de automóvel tivesse certeza que ele ser preso ele não roubava o carro, mas ele comete crime porque entende que não vai acontecer nada - a impunidade estimula a atividade criminosa. Isso vale para todos, inclusive para chamado crime de colarinho branco, se pusesse na cadeia gente rica e político, nós não íamos ver tantos escândalos no país, à que se combater a impunidade em todos os seus níveis para poder melhorar a Segurança Pública. Aí é preciso investir no sistema prisional, então, nós estamos abrindo hoje duas unidades prisionais simultaneamente, são 1 mil, mais de 1.500... 1536 vagas ainda no mês de fevereiro. Vamos abrir mais 1.536 em Capela do Alto, então, nós teremos nesse mês de fevereiro 3.072 vagas, elas têm o objetivo de tirar preso de cadeia. O Dr. Lourival secretário colocou, temos ainda 3.300 homens em cadeia e 1.400 mulheres, não é isso? Nós temos quase 200 mil presos, 198 mil presos. Homens, 90 e quantos por cento? Mulher 6% da população carcerária, homem 94%. E esses 6% das mulheres ainda é a má companhia dos homens... Nós queremos zerar preso em cadeia. Uma vez eu perguntei ao Delegado‑Geral de Polícia de São Paulo, se nós pudéssemos fazer mais pela Policia Civil, o que deveria ser feito? Ele falou: “Acaba com as carceragens em Distrito Policial, por que a Polícia Civil fica tomando conta de preso, está ali o delegado, o investigador, escrivão com 300 presos atrás nas costas tentando estourar a cadeia”. Ele falou: “Na hora que zerar, não tiver mais preso em cadeia, à polícia vai se dedicar mais a polícia investigativa e judiciária”. E quem prende não deve tomar conta de preso. Preso é para o sistema prisional. Então, nós vamos zerar aqui, vamos tirar 203 presos da cadeia de Itapeva; 103 de Botucatu; 78 Itararé; 21 de Sarutaiá; 16 de Paranapanema; e 11 de Tejupá. E com as de Capela do Alto nós zeramos. São Roque, tiramos 162 presos de cadeia; 79 de Capão Bonito; 51 de Buri; 49 de Pilar do Sul; 14 de Porangaba. Todos aqui da região. E vamos tirando a carceragem, tirando a grade para não voltar amanhã a lotar de preso de novo. Então, preso, São Paulo inovou, a pessoa quando é presa, ao invés de ficar na Delegacia, no Distrito Policial, ela fica no Centro de Detenção Provisório, é o CDP. Provisório, por quê? Porque ele está aguardando julgamento. Se a Justiça disser: “Está absolvido” vai embora. Se ela disser: “Está condenado” vai cumprir pena na penitenciária. Então, o CDP foi criado em São Paulo, é uma inovação de São Paulo para zerar preso em cadeia. Nós tínhamos em São Paulo 30 mil presos em cadeia, 30 mil presos em cadeia... Hoje temos 4,7 mil, e até o fim do ano homens zera; e mulher, até o ano que vem, zera também. Aliás, mulher nós íamos zerar na frente, é que uma construtora que tinha três penitenciárias quebrou, aí tem que relicitar. A gente perde um ano, mas o ano que vem zera também. Então, esse ano zera preso em cadeia, o ano que vem das mulheres, e São Paulo vai ser o primeiro estado do Brasil a não ter preso mais cadeia. E vi uma vez... Eu vi uma entrevista na Marília Gabriela, de um ex-presidiário. Ficou quase dez anos preso, homicida, escreveu um livro relatando o período dele da prisão. Ele ia lançar o livro e foi na Marília Gabriela. Aí ela perguntou para ele: "O que você viu de melhor e o que você viu de pior no tempo que você preso?", ele falou: "Olha, de melhor a Penitenciária de Pirajuí, porque é uma fábrica penitenciária, todos os presos trabalham. Cada três dias tem remissão de um dia de pena". É uma fábrica praticamente de móveis, carteira, tudo de madeira, em Pirajuí. "E o que você viu de pior?", ele falou: "Não é penitenciária, é cadeia". “Você imagine, você entrar num elevador lotado, você fica torcendo para abrir a porta e sair do elevador, imagine você morar, viver num elevador lotado”, falou "Isso é cadeia". Então, não tem pátio, não tem sol, não tem quadra, não tem nada. Nós queremos ser o primeiro estado do Brasil a não ter mais um preso em cadeia. O CDP para preso provisório e a penitenciária para cumprimento de pena. Escolas, todos esses prédios têm sala de aula para os presos poderem estudar, a Secretaria da Educação vem para oferecer escola, e trabalho. Já para quitar a Funap, e o Lourival, todo o esforço para todo mundo trabalhar. O trabalho é um instrumento importante de laborterapia, para recuperação das pessoas. Quero aqui agradecer ao prefeito também, ao Rossetto, nosso parceiro aqui nesse trabalho. Nós, a ligação de Cerqueira César com a Castelo são 18 quilômetros, está asfaltado 6 quilômetros. Então, nós vamos liberar mais 6 quilômetros e o ano que vem a gente libera os outros 6 quilômetros; e aí fecha os 18 quilômetros de asfalto novo com a Castelo Branco. A prefeitura já assinou aqui o Creche Escola, não é isso? Já assinou. E você precisa de uma escola de ensino fundamental ou primário? Nós vamos anotar direitinho o bairro, tal, para providenciar a escola. E vamos reforçar a saúde. Nós temos dois modelos, contratamos médicos para o sistema prisional. Nós tínhamos falta de médicos, mas nós fizemos o novo plano de carreira de médicos, e isso vale para todos os médicos; dos hospitais, dos ambulatórios, da polícia, da medicina legal, do sistema prisional, para todos eles. E, além disso, nós podemos fazer também convênio com as prefeituras, a gente paga e a prefeitura contrata pela CLT. E vamos reforçar aqui a Santa Casa de Misericórdia. Então, fica aqui o compromisso da gente dar um bom reforço aqui para Santa Casa e para saúde aqui da região. Eu queria cumprimentar o Lourival, o Lourival é da região aqui de Avaré e é um craque, porque não é fácil esse trabalho. Eu brinco que ele... O Lourival tem quantos anos de administração penitenciária? Dez já? Tem bastante, não é? Ele entrou menor de idade. Lourival tem um lema, ele é muito conhecido no sistema prisional, então, ele anda... João Santana... Aí ele cumprimenta e fala: "Estou contigo e não abro!". Mas deixar um abraço e cumprimentá-lo pelo trabalho, um trabalho importante aqui da sociedade, e toda a equipe da SAP, deixar um abraço muito afetivo aqui. A SAP, ela é muito importante, no sentido de oferecer segurança para população, atuando em comum com a Secretaria de Segurança Pública para gente tirar criminosos das ruas, e de outro lado recuperá-los. E trazer aqui uma palavra no seguinte sentido: faça um grande esforço, Lourival, com a sua equipe, para gente abrir as unidades penitenciárias para as igrejas. As igrejas têm um papel relevante no sentido da conversão interior, interior... Papel relevante. Quem já não errou? Uma vez eu fui à missa e o Monsenhor Jonas Abib, ele... Na missa, na prédica, falou: "Pegue na mão de quem está do teu lado, fale para ele me desculpe, me desculpe, estamos em construção". Todos nós estamos em construção, todo dia, caindo, levantando, errando, corrigindo, procurando melhorar. Todo dia. Ontem eu estava com um senhor em Aparecida, saímos de lá que horas? Nove e meia. Lá em Aparecida na ordenação episcopal do Dom Darci José Nicioli, novo bispo auxiliar de Aparecida. E ele dizia: "Olha, eu fui construído aqui para ser bispo tijolinho por tijolinho, todo dia, fui me preparando. Então, todos nós estamos em construção. O nosso irmão preso e presa também. Então, nós temos o dever de dar às mãos e ajudar; e as igrejas têm um papel importantíssimo nesse trabalho de recuperação. E aqui os presos vão trabalhar, toda a parte de cozinha, aqui tem cozinha industrial, todos eles fazem aqui mesmo. Trabalhou, três dias de trabalho reduz um dia de pena. E finalmente uma palavra que o Rossetto aqui colocou da questão de emprego. Ah, o setor primário da economia, que é agricultura... Ela mecaniza. Por exemplo: cortador de cana... Nós somos o maior produtor de açúcar e de álcool do mundo, o Estado de São Paulo. Cortador de cana só em novela, vai desaparecer. Hoje, 81% da cana já é cortada por máquina, nem pode mais queimar, porque para cortar com facão, você tem que queimar. Você não vai por a mão e pegar uma Urutu lá. Então, você queima e depois corta. Não pode mais queimar, o meio ambiente proibiu. Então, tudo vai ser mecanizado, desemprega. Eu sou de uma região de café. Antigamente colher café fazia todo mundo trabalhar: pai, mãe, compadre, vizinho, parente. Hoje passa uma máquina, chacoalha o pé de café, uma rede em baixo colhe. Se mecaniza tudo, produz uma produtividade altíssima com pouquíssimas pessoas. A indústria. A indústria robotiza. Você põe um robô, o que o homem fazia ali todo dia, o robô faz sozinho, só programa o robô. Pega a Volkswagen, tinha 43 mil funcionários, hoje tem 14 mil, fabricam muito mais carro. O emprego no mundo inteiro, cada vez mais, é o setor terciário da economia, que é serviços. É serviço, educação, saúde, turismo, comércio, é serviço. Só essas duas unidades prisionais são praticamente 500 empregos diretos, fora os empregos indiretos que você movimenta a economia regional. Então, serviço é um setor importante em termos de empregabilidade. Mas eu quero deixar um grande abraço e dizer da alegria de estarmos aqui cumprindo um dever do estado, integrando duas unidades prisionais feitas aqui para atender a região, para a gente fortalecer a segurança e melhorar ainda mais o nosso sistema prisional. Parabéns! Um abraço a todos!