Discurso - Lançamento da consulta pública para o edital da Linha 18 20130407

De Infogov São Paulo
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Discurso - Lançamento da consulta pública para o edital da Linha 18

Local: Capital - Data:04/07/2013

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom dia! Bom dia a todas e a todos! Quero cumprimentar e agradecer a presença do ministro Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades; cumprimentar o prefeito da nossa capital, Fernando Haddad; prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Conselho Intermunicipal do grande ABC, o Luiz Marinho; prefeito de São Caetano, Dr. Paulo Pinheiro; prefeito de Santo André, Carlos Grana; deputados da região, da região metropolitana: a Regina Gonçalves; deputada Ana do Carmo; deputado Alex Manente; deputado Marcos Neves; secretário Jurandir Fernandes, de Transporte Metropolitano; secretário de Planejamento, Júlio Semeghini; nossos secretários também presentes; Dr. Auricchio, que é da região e o Dr. Meireles; o Dr. Júlio Eduardo Santos, secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; secretários municipais aqui da capital, o Nunzio e o Leonardo Barquini; Dr. Luiz Antônio Pacheco, diretor-presidente do metrô, toda a equipe nossa do metrô; todos os nossos colaboradores; amigas e amigos! Hoje é um dia histórico, porque embora o metrô se chame “Metropolitano”, ele nunca saiu de São Paulo, nós temos 74,6km, mas todo ele só na cidade de São Paulo. E pela primeira vez nós estamos fazendo uma linha que vai sair de São Paulo, começa lá, aqui em... Começa aqui em Tamanduateí, aqui em São Paulo, onde integra com a Linha 2, que é a linha do metrô; integra com a Linha 10, que é o trem da CPTM, então integra com a Linha 1 o trem da CPTM; integra com a Linha 2 aqui em Tamanduateí, que é a Linha Verde do metrô, passa por São Caetano, aqui Ribeirão dos Meninos, então na divisa São Caetano/São Paulo, estação Goiás; Espaço Cerâmica, também São Caetano/São Paulo; Estrada das Lágrimas, aqui já também na divisa; Praça Regina Matiello; Instituto Mauá, Afonsina; aqui já estamos em Santo André; depois Winston Churchill; Senador Vergueiro, Baeta Neves; Paço Municipal e Djalma Dutra. Inclusive, aqui, Djalma Dutra em São Bernardo do Campo, o prefeito Luiz Marinho está começando o grande corredor Leste/Oeste. Então, integra com o corredor Leste/Oeste aqui do ônibus, integra com o corredor de trólebus, que é o corredor ABD, vai de São Mateus até Jabaquara e chega até São Bernardo do Campo. E depois vai integrar em Diadema, em Afonsina, com a futura Linha 20, também do metrô. Então, fato histórico, nós estamos saindo da cidade. Aliás lembrou bem o ministro Agnaldo Ribeiro, o mundo moderno é urbano e metropolitano. Então nós temos aqui na região metropolitana de São Paulo, 22 milhões de pessoas em oito mil quilômetros quadrados. Nós somos a terceira metrópole do mundo, só atrás da grande Tóquio, um pouco mais de 30 milhões, e de Nova Déli na Índia. A região metropolitana de São Paulo é maior que a cidade do México, Nova York, Mumbai, Xangai. E hoje nós temos quatro linhas de metrô em obra, a Linha 4 que vai sair também de São Paulo, porque ela vai para Taboão da Serra, está toda ela, ela já está operando, terminando as estações. A Linha 5 que sai do Capão Redondo até Santo Amaro, está toda ela em obra, ontem desceu... Ontem não, segunda-feira, o shield, o “tatuzão” com 4,5m de largura, a roda que corta geologicamente. Então, chegando mais dois shields, nós vamos ter três shields operando nessa linha. A Linha 15 que é a que vai lá para a Zona Leste, Haddad: Vai Vila Prudente, Oratório, Sapopemba, São Mateus até Cidade Tiradentes. A Linha 17 que também é monotrilho, é aqui de Congonhas. A quinta obra é a Linha 6, que está em licitação e esta hoje é uma PPP e ela é mais avançada, essa PPP, Agnaldo: Porque a primeira PPP do país, urbana, nós fizemos em 2004, foi a Linha 4 do metrô, ela é uma PPP, operada pela iniciativa privada. E um sucesso! É a mais moderna linha do país, só que ela... Nós fizemos a obra física e o privado comprou os trens, a parte eletrônica e opera. E sempre fica aquela disputa, não é? “Olha, aqui faltou, atrasou”. Essa é uma PPP integral, o setor privado vai da desapropriação à operação. Desapropria, constrói, compra os trens, põe toda a parte de sinalização e opera, ela é integral. Uma PPP de R$ 3,5 bilhões, dos quais nós teremos R$ 1,276 bilhão do estado, R$ 400 milhões do orçamento geral da União, não é financiamento, é recurso da União, e R$ 1,861 bilhão do privado. E nós só fazemos o DUP – Decreto de Utilidade Pública, mas até a desapropriação tem que ser feita pela iniciativa privada. Temos um cronograma, já fizemos, foi bem lembrado aqui pelo Luiz Marinho, que isso é um trabalho longo, já fizemos o EIA/RIMA, o relatório já foi entregue, fizemos a MIIP, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada. Recebemos as propostas de interesse do setor privado. Fizemos o licenciamento, as audiência públicas para o licenciamento ambiental na capital e em São Bernardo, tivemos a licença emitida pela Cetesb em junho agora, no mês passado. A modelagem final aprovada pelo Conselho Gestor das PPPs com a assessoria da equipe técnica do Banco Mundial e... Realizamos... E agora lançamos hoje a consulta pública do edital. O edital amanhã, hoje ou amanhã, Jurandir? Ele é publicado no Diário Oficial amanhã cedo, estará na internet. Nós queremos ouvir. A consulta pública é para isso, é para ouvir, ouvir todas as sugestões. No dia 4 de agosto encerra a consulta pública, nós temos 30 dias para concluir todos os trabalhos, em setembro lançamos o edital final da obra. Se não tivermos nenhum problema jurídico, até dezembro o contrato estará assinado e nós estaremos dando a ordem de serviço para poder começar a obra. Então é um trabalho importante, quero aqui... Esse é uma linha da integração, ela vai integrar a Linha 2 do metrô do Tamanduateí, Linha 10 da CPTM, o corredor de trólebus ABD, corredor de trólebus que tem nível de aprovação do metrô, e o corredor Leste-Oeste de São Bernardo, em Djalma de Dutra. Toda a prioridade à questão dos trilhos, à questão metropolitana, o Rodoanel já vamos entregar em abril do ano que vem o rodoanel leste, o rodoanel norte saíram as últimas licenças ambientais, estamos com seis frentes de trabalho, isso vai tirar 17 mil caminhões por dia de São Paulo, trânsito de passagem, o ferroanel estamos trabalhando com a presidenta Dilma, assinamos inclusive um protocolo e com o Bernardo Figueiredo da empresa de projetos para a gente acelerar o ferroanel Norte, porque precisamos tirar o trem de carga de dentro de São Paulo e podemos ter um crescimento espetacular da carga, para tirar caminhão das estradas, reduzir custo Brasil, melhorar a logística. E a Dersa está inclusive, acelerando os projetos do ferroanel. Enfim, um conjunto de medidas importantes para a população. Melhora a vida das pessoas, que vão ganhar muito tempo; melhora a economia, a economicidade das cidades; ajuda o Brasil porque nós precisamos de investimento, isso é investimento na veia e melhora o meio ambiente, porque é uma energia limpa, não tem combustível fóssil, então melhora a qualidade, melhora a saúde, desenvolvimento sustentável. Eu queria aqui agradecer ao ministro Agnaldo Ribeiro, transmita à presidenta Dilma os nossos agradecimentos. Nós estamos preparando os projetos para o pacto da mobilidade, Jurandir já está bastante aí adiantado; agradecer ao prefeito Fernando Haddad, grande parceiro aqui na capital, porque nós começamos lá em Tamanduateí e poderia ter um atraso no projeto e ele pôs toda a equipe da prefeitura para a gente resolver todos os problemas e podermos estar lançando hoje aqui essa PPP; Agradecer aos prefeitos, o Luiz Marinho, que preside o consórcio do Grande ABC; o Carlos Grana de Santo André; Dr. Paulo Pinheiro de São Caetano, agradecer os nossos parlamentares todos aqui da região, o Jurandir Fernandes, o Júlio, a equipe toda das PPPs. E aqui é uma boa sinergia, não é? Todos os governos: federal, estadual e municipais e a iniciativa privada. E nós temos uma boa já expertise na questão das PPP, eu acho que todo mundo aqui é fã da mais famosa PPP: Pagão, Pelé e Pepe. PPP campeã! Não é isso, Luiz Marinho? Olha lá, estão de acordo! Nós só emprestamos aí por alguns meses o Neymar, mas daqui a pouco ele estará de volta! Mas eu quero deixar um grande abraço e dizer do nosso compromisso, agora amanhã publicado a consulta, 30 dias de consulta para ouvir - Quem ouve mais erra menos - aí 30 dias para a gente fechar as mudanças do edital, fruto da consulta, setembro publicada, se não tivermos problemas, novembro, no máximo dezembro a assinatura do contrato e ordem de serviço. Muito obrigado! Bom trabalho!