Discurso - Lançamento do São Paulo Solidário “Além da Renda” 20130406

De Infogov São Paulo
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Discurso - Lançamento do São Paulo Solidário “Além da Renda”

Local: Itapeva - Data:06/04/2013

LOCUTOR DESCONHECIDO: Prosseguindo. Nesse momento, o governador Geraldo Alckmin assina o decreto que altera a denominação do projeto Bandeirantes e depõe sobre o banco de dados do projeto São Paulo Solidário. Assina o governador. O governador autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social para implementar o projeto São Paulo Solidário, Além da Renda que promovem a mobilidade social de famílias em situação de extrema pobreza, mediante de transferências de recurso na ordem de R$ 25 milhões. Prosseguindo, o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social coloca a disposição do município de Itapeva o valor de R$ 639 mil, transferidos via Fundo Municipal de Instância para a superação da extrema pobreza. Assina o prefeito José Roberto Comeron e Rodrigo Garcia. Aí para a imprensa. Pode aplaudir essa conquista. Governador Geraldo Alckmin autoriza a Secretaria de Gestão Pública a adotar a implantação de uma unidade do programa Poupatempo no município de Itapeva. É um investimento de R$ 1 milhão, que vai abranger Taquarivaí, Nova Campina, Ribeirão Branco, Itaberá, Buri, Itararé, Bom Sucesso do Itararé, Guapiara, Ribeirão Grande, Riversul, Coronel Macedo, Apiaí, Barra do Chapéu. O Davi Zaia a gente entrega ali o azulejo do Poupatempo. O governador Geraldo Alckmin autoriza a Secretaria da Saúde a adotar as providencias para a implantação do serviço de oncologia na Santa Casa de Itapeva. A realização de quimioterapia e cirurgias oncológicas com investimento de R$ 7 milhões. Pode aplaudir essa conquista [ininteligível]. E neste momento o artista, o artesão Marcelo, o Marcelo vai entregar, né, o trabalho em madeira. Cadê o Marcelo? Um aplauso ao artesão Marcelo, a todo o pessoal da cultura e da arte, pra entregar para o governador. Aí trabalho em madeira, entregando para o governador. Aplausos mais uma vez a todos os artistas, todo o pessoal ligado a cultura, a arte. E também para o Rodrigo Garcia. É um trabalho em madeira. Um trabalho em madeira para o Rodrigo Garcia. Mais palmas a eles. Senhoras e senhores, neste momento palavras do nosso governador Geraldo Alckmin.

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Saudar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Samuel Moreira. Nosso prefeito anfitrião, o José Roberto Comeron; a Silvia, sua esposa, presidente do Fundo Social de Solidariedade. Muito obrigado pela lembrança. Professor Geraldo, vice-prefeito. O Júnior Guari, presidente da Câmara. Os nossos secretários de estado, o aniversariante de hoje, deputado Edson Giriboni. A Mônika Bergamaschi, da agricultura, o Davi Zaia da gestão pública e o Rodrigo Garcia do Desenvolvimento Social. Deputado federal, Guilherme Mussi. Deputado estadual Ulysses Tassinari. Nosso sempre deputado João Leite Neto. Dom José Moreira de Melo, Bispo da Arquidiocese de Itapeva. Muito honrado com a sua presença, Dom José. José Carlos Bertolucci, delegado de polícia, Seccional de Itapeva. Bispo Provedor da Santa Casa, o Wilson. O Aristeu de Almeida Camargo Filho, superintendente da Santa Casa. Agradecer ao José Carlos dos Santos, produtor rural, que falou em nome dos produtores. Nossos artesãos, o Marcelo e o Rael. Meu amigo, Tarzan, tá aqui conosco. Prefeitos, prefeitas, permitam abraçá-los cumprimentando o prefeito de Itaquaquecetuba, que veio de longe, lá da Grande São Paulo. Itaqua, o Dr. Mamoru está entre as 100 cidades com menor IDH. Veja que nós temos cidade grande. Itaquaquecetuba tem 400 mil habitantes. Quero saudar aos secretários, diretores regionais da assistência social, associações, dirigentes de cooperativas, lideranças comunitárias, amigas e amigos. Olha, nove... Aliás, 10 boas notícias aqui. A primeira boa notícia é o Poupatempo rural. Nós vamos ter três vans, equipamentos permanentes pra percorrer os municípios. Um aqui em Itapeva, outro em Itapetininga e outro em Avaré. Então nesses serviços embarcados, tudo com tecnologia, banda larga, pra facilitar a vida do produtor. Então, serviços embarcados, licenças... Declaração de conformidade e GTA, capacitações, dias de campo, palestras, treinamentos, cursos de acordo com a necessidade local, orientação pra preenchimento de projetos, financiamentos do Feap. Quem quiser comprar equipamento agrícola, tudo é financiado pelo Feap com grande carência, juro zero praticamente, seguro rural, programa de microbacias II, assistência técnica, defesa sanitária, amostra de solo, exame de laboratório, projetos de pesquisa, fortalecimento do cooperativismo e associativismo. Enfim, são três trailers só aqui na região sudoeste, só aqui. Um fica em Itapeva, mas atende... São 15 municípios, Mônika? Quanto? 70 ao todo, mas aí das três, né? Se for só Itapeva vai dar quanto? É, o entorno. O entorno dos municípios. Então, fica um Poupatempo do produtor rural na região de microrregião de Avaré, outro em Itapetininga, outro de Itapeva. A outra é o Melhor Caminho. Nós já autorizamos Comeron, 14 km, você escolhe a estrada aqui de Itapeva. E todos os municípios aqui presentes nós vamos dar prioridade para o Melhor Caminho. Então, encaminha lá os pedidos para a Secretaria da Agricultura. Agora vai parar de chover, uma boa hora de arrumar a estrada rural. E vamos arrumar as nossas estradas rurais aqui da região. A terceira é o Poupatempo das cidades. Nós estamos trazendo para Itapeva o Poupatempo e a nova CIRETRAN. Só pra vocês terem uma ideia, antes como é que fazia pra tirar uma carteira de motorista, CNH, Carteira Nacional de Habilitação? O jovem vai lá, faz o exame tira a CNH provisória. Um ano depois ele tem a definitiva. Ele tinha que ir três vezes no Detran, a Ciretran e uma vez no banco. Quatro vezes sair de casa, perder tempo e gastar dinheiro. Agora, um ano depois, ele recebe uma carta dizendo: Parabéns, você tem direito a CNH definitiva, recolha a taxa tal pela internet e receberá em casa a carteira. Nem vai no Poupatempo, nós queremos tudo eletrônico, ganhar tempo das pessoas. Então, a maioria dos procedimentos eletrônicos e quem precisar vai tá lá o Poupatempo. Aqui em Itapeva não vai precisar ir mais para Sorocaba. Então, aqui na cidade Poupatempo e nova CIRETRAN, prefeito, pra poder atender aqui a região. E quero cumprimentar o Davi Zaia pelo trabalho aí da expansão do Poupatempo. A quarta boa notícia é a retirada dos presos. Nós queremos ser o estado do Brasil que não terá mais um preso em cadeia, em distrito policial, vamos zerar. Todos em modernos centros de detenção provisória. Então, o preso que foi preso, tá aguardando julgamento, ele ficava na cadeia, na delegacia. Ele vai ficar no CDP. Depois do julgamento, foi absolvido, vai embora. Não foi, vai cumprir pena na penitenciária. São Paulo tinha 35 mil presos em cadeia. Cadeia é como morar num elevador. Você quando entra no elevador, conta os minutos pra sair. Você imagine você viver no elevador lotado, isso é cadeira. Nós tínhamos 35 mil, hoje tem 3 mil homens e 1.400 mulheres. Os homens em agosto zera. Vamos ter mais nenhum em cadeia. Aqui na região, Capão Bonito... Aqui na região: Capão Bonito, 71 presos, sai no dia 10 de abril. Buri, 34 presos, 12 de abril. Pilar do Sul, 17 presos, 17 de abril. Porangaba, 16 presos, já saíram. Itapeva, 111 presos, até 17 de abril zera. E até o mês que vem, perdão. Até o começo do ano que vem, zeram as mulheres. É que é uma empresa fazia duas penitenciárias pra mulheres, duas CDP. E ela quebrou a empresa, ela faliu. Então, nós temos que relicitar, atrasou, porque as mulheres iam ser antes dos homens. Nós temos 203 mil presos. Quantos porcento mulher, quantos porcento homem? Tem 51% de mulheres no Brasil e 49% de homem. 5% mulheres. 95% homens. E os 5% das mulheres é a má companhia dos homens, não é? Quinta boa notícia é o aeroporto. Já liguei para diretor do Daesp, do carro, ele vai atuar junto a Anac pra desinterditar o aeroporto de Itapeva. E... Nós vamos te ajudar. Se precisar de a gente ajuda, se você quiser que passe para o estado nós já temos o aeroporto estadual em Avaré, podemos ter também em Itapeva. Aliás, temos em Registro também, acabamos de inaugurar. A sexta boa notícia é a SP-258, é a rodovia principal, a Francisco Negrão. Ela já está duplicada até Capão Bonito, melhorou bastante. E agora em junho começa a duplicação de mais 2 km, 11,5 milhões aqui na área urbana, na passagem por Itapeva, 2 km. Começa em junho também a ponte sobre o Rio Itararé, vai ser duplicada. E dispositivo de retorno no Km 284. Até aqui também perto da cidade. Dá R$ 17 milhões de reais. Isso começa em junho e termina em junho do outro ano, 12 meses está tudo pronto. E nós vamos verificar a hipótese de estender até a entrada de Itaberá, verificar essa possibilidade. Nós vamos levantar direitinho. A sétima boa notícia é a nossa Santa Casa, nós queremos a Santa Casa de Itapeva no hospital regional e como referência pra toda a região. Nós vamos fazer em Sorocaba mais um hospital. Estamos lançando uma PPP, Parceria Público-Privada, pra fazer quatro hospitais: dois em São Paulo, é o novo hospital da mulher na área da Nova Luz; o hospital de olhos, ouvidos e garganta, do lado do hospital das clínicas. Um hospital em São José dos Campos e um hospital em Sorocaba, na beira da Raposo Tavares, quatro. Mas nós queremos aumentar a resolutividade de cada região. Saindo daqui eu estou indo pra Apiaí. Nós vamos ajudar a Santa Casa de Apiaí pra ela dá cobertura ali para os municípios e volta. E aqui nós vamos investir na Santa Casa, estou indo agora para a Santa Casa, R$ 7 milhões. É um prédio de 2.400 metros quadrados, novo, três pavimentos. No primeiro pavimento toda a parte de apoio, de suprimento de retaguarda para o hospital. No segundo, toda a parte de banco de sangue e diagnósticos complementares. E no terceiro pavimento toda a parte de oncologia, câncer. Consultórios, exames, capela quimioterapia, toda a parte de tratamento quimioterápico, já prevendo no futuro também o começo da parte radioterápica. Hoje a primeira causa de doença e morte no mundo é coração, a segunda é câncer e a terceira não é doença, a terceira é causa externa: Acidente, moto, carro, atropelamento, tiro, acidente rodoviário, enfim. Especialmente jovem, fim de semana. Então, o jovem tem um grande risco de acidente e nós mais idosos vamos morrer do coração ou do câncer. E o câncer aumentando vertiginosamente. Por quê? Porque o câncer é uma doença ligada à idade. Com 80 anos de idade, nós homens de cada dez homens, sete terão câncer de próstata. É raro alguém não ter, vai acabar todo mundo tendo, então isso é um fato. A boa notícia é que o câncer é uma doença curável, curado, desde que diagnosticada corretamente, tratada corretamente. Então, nós criamos uma Rede Paulista de Combate ao Câncer, 71 hospitais. Itapeva será um destes 71 hospitais. E... Hoje já começou a quimioterapia pra cidade, não é isso, Dr. Ulysses? Mas nós vamos fazer para a região, atender toda a região. E em São Paulo, no melhor instituto de câncer do país, que é o Icesp, lá no Dr. Arnaldo, que é do Estado, foi eleito pelos usuários do SUS o melhor hospital do país. Lá no Icesp fica uma central reguladora oncológica. O paciente lá na divisa, lá em Itararé, tem diagnóstico ou uma suspeita, entra em contato com a central oncológica, o serviço de saúde. E a central oncológica vai dizer qual o serviço, mais perto da casa dele e de acordo com a complexidade do caso pra ele ser atendido. Você vai ter uma central oncológica pra o coitado do doente não ficar com tumor ficar correndo atrás meses e meses até conseguir marcar uma consulta, uma biopsia, uma cirurgia ou um tratamento. Então, uma rede paulista de combate ao câncer. Nós vamos investir R$ 200 milhões nesse projeto. A central oncológica já começou para a cidade de São Paulo e a região metropolitana. Em 120 dias o estado inteirinho vai estar na central oncológica. E aqui um investimento forte na Santa Casa. Investimento custeio. Nós vamos mais que dobrar o custeio pra ajudar a manter a parte de oncologia, cirurgia aqui, parte quimioterápica aqui, parte da parte radioterápica também aqui. No futuro toda a parte radioterápica. E vou verificar, o Rodrigo Garcia tem nos ajudado muito nessa questão do crack, o dependente químico. Então, Dr. Ulisses, nós vamos verificar a questão da comunidade terapêutica. A gente pode fazer bons convênios aqui pra poder dar uma retaguarda para o dependente químico poder... Dependência química é doença como é apendicite, como é pneumonia. E muito mais difícil, porque o apendicite você opera, costura e tchau, tchau, acabou. A dependência química é uma doença crônica e redicivante. Pode voltar a qualquer momento. Você tem um apoio da família enorme e uma retaguarda muito grande. Então, a comunidade terapêutica é um bom caminho, Rodrigo, anota aí pra gente verificar essa questão. Depois queria trazer uma palavrinha sobre... Aliás, segunda-feira vai tá tomando posse como coordenador de toda a parte de dependência química de saúde mental do estado, uma das maiores autoridades em psiquiatria, que é o professor Ronaldo Laranjeira. Maior autoridade em dependência química. O cara que mais conhece, professor da escola paulista de medicina da UNIFESP. Ele assume segunda-feira. Mas foi um grande trabalho. Gente rica, não tem problema, não falta vaga. Papai paga R$ 800,00 de diária no hospital particular, R$ 20.000,00 por mês pra o jovem ser internado, não tem problema de vaga. Agora, a população mais pobre sofre e a família fica doente, não é só o dependente. A família inteira acaba ficando com aquele gravíssimo problema. Então, nós vamos sim reforçar aqui a região pra atender quem precisa. Depois eu queria trazer uma palavrinha sobre a educação. Todos os municípios aqui, o Creche-Escola. É 100% pago pelo Governo. Só arrumar o terreno. Arruma lá o terreno que nós já fazemos a Creche-Escola. E vamos ampliar aqui a universidade. Nós trouxemos pra Itapeva pela primeira quando eu fui governador da outra vez, a UNESP. Engenharia de Madeira, não é isso? Industrial Madeireira e para Registro foi Engenharia Agronômica. Só levamos a universidade para as regiões que mais precisavam. Pontal do Paranapanema, Alta paulista, região sudoeste do estado. Aí ficou do jeito que eu deixei, uma escola só. Não pode ter uma universidade como um custo. Então, chamamos lá o reitor Durigan. Ô, nós vamos pagar pra dobrar, a universidade precisa crescer o Campus. Então, Registro além da Engenharia Agronômica, tem Engenharia de Pesca. E aqui além da Indústria Madeireira, engenharia, a segunda de produção. Tudo engenharia. Nós criamos 11 cursos, nenhum que não fosse engenharia: Engenharia de produção, engenharia de pesca, engenharia agronômica, engenharia civil, engenharia eletrotécnica, engenharia de computação, engenharia de materiais, engenharia de biossistemas, todas as engenharias. Então aqui vai ter duas engenharias aqui na UNESP. Isso vai, Comeron, reforçar o parque tecnológico. Quer dizer, nós vamos poder aqui com a universidade trazer empresas pra ter aqui um polo tecnológico, vai ser importante para a cidade. Também queria dizer o seguinte, ele tem razão o prefeito Comeron quando colocou que as prefeituras tem dificuldade em comprar terreno pra casa da CDHU. Então, nós vamos pagar o terreno. O Estado vai... A prefeitura arruma o terreno, um alqueire cabe 70 casas, 60, 70 casas. Nós pagamos pra não onerar a prefeitura. Dois alqueires cabem aí 140 casas, 120, nós também cobrimos. Cidades até 100 mil habitantes, o Governo vai ajudar a prefeitura pagando o terreno. Depois eu queria trazer uma palavra sobre Apiaí-Ribeirão Branco, SP-249, Apiaí-Ribeirão Branco. Licitação... Oi? Licitação da obra: Maio. Ou seja, mês que vem tá licitada a obra. Nós começaremos a obra em agosto. Nós vamos corrigir 23 curvas, 23 curvas, R$88 milhões de investimento. Licença ambiental difícil, porque suprimos 30 hectares de área verde. Então, tá indo tudo bem, a gente deve em maio, licita no mês que vem e se não tiver nenhum problema na licitação, depois de licitada, 60, 90 dias, máquina na pista e já começa a obra. Mas o que nos traz aqui é o Além da Renda, ou seja, nós temos ainda muitas famílias abaixo da pobreza, muitas famílias e muitas cidades concentram essas famílias. Então, nós verificamos os 100 municípios que tem mais dificuldade, estão com IDH mais... O estado de São Paulo tem 645 municípios, pegamos os 100 mais pobres. E não é só pequeno não. Aqui o Dr. Mamoru lá, prefeito de Itaquaquecetuba, 400 mil habitantes. Ele tá entre as [ininteligível] tem muita pobreza na periferia das metrópoles, das grandes cidades e as cidades menores com menor atividade econômica. Então, o que e que nós estamos fazendo nesse programa? Além do cartão, além de toda a renda, nós estamos fazendo Além da Renda, como melhor o município. Então, primeiro foi o fundo, estamos colocando 25 milhões a mais para os municípios. Aqui em Itapeva nós assinamos agora R$ 650 mil. Aí discute aonde aplicar, pode ser desde filtro pra quem não tem água até serviço, até serviço. Pode ser ativo, equipamento ou pode ser serviço. Então, esse dinheiro é só para os 100 municípios para o programa chamado “Além da Renda”. Segundo: Vamos levantar quantas pessoas não estudaram na cidade. Quem não tirou diploma de ensino fundamental, quem não tirou diploma do ensino médio, então fazer o EJA, Escola de Jovens e Adultos. Nós estamos abrindo só para os munícipios e você 56 mil vagas de EJA, tudo pago pelo Governo. E se precisar a gente amplia esse trabalho, ou seja, dá condição para a pessoa estudar um pouquinho e poder ter o seu diploma. Vagas de primeiro grau e vagas de segundo grau. Qualificação, que é o Via Rápida. Estamos abrindo nesses municípios, podemos fazer 60 cursos diferentes, 60 cursos diferentes. Pode desde gastronomia, chapeiro, pizzaiolo, confeiteiro, padeiro, pedreiro, azulejista, eletricista, mecânico, costureira, bordadeira, cabeleireira, manicure, enfim. São 60 cursos diferentes, pagos pelo Governo através do Via Rápida. E quem tiver desempregado, R$ 330,00 de bolsa, porque senão ele abandona o curso. Pra ele dedicar aquele mês realmente pra fazer o curso. Empreendedorismo, todas as cidades com o Banco do Povo. Nós não podemos ter nenhuma cidade que não em o microcrédito do Banco do Povo pra poder apoiar. A pessoa estuda um pouquinho, faz um curso técnico e já tem o dinheiro pra montar o seu negócio pra poder ter uma atividade empreendedora. E a prefeitura pode comprar do microempreendedor individual sem licitação. Ela pode comprar direto do MEI, do Microempreendedor Individual. Habitação: Novas unidades, nós compramos o terreno. Regularização fundiária. Estamos indo agora a Barra do Chapéu entregar 92 títulos para as famílias que não tem. E até reforma da casa, então até casa em más condições a gente pode ajudar. É a parte que eu chamei de “ativo” naquele momento. E finalmente, o saneamento básico, ou seja, quem não tem rede de esgoto, periferia, bairro rural, fazer a fossa cética. Quem não tem água, a gente levar água até lá. Então, o Giriboni faz todo esse trabalho que é o Se Liga na Rede e o programa Água Limpa. No sentido da gente garantir o saneamento básico, enfim. A questão das famílias abaixo da pobreza ela é multidimensional, ela é multidimensional. A gente tem que abordar o conjunto e é uma tarefa de todos. O prefeito, eu já fui prefeito, ninguém espera mágica. O tempo tá muito maduro, tá muito maduro, ninguém espera mais. Mas reconhece trabalho, exemplo, austeridade, não deixar ter desperdício e investir na parte social. Fazer obra parece muito, fazer prédio, fazer obra. Mas o que faz a diferença é a parte social. Se a obra prima do estado é a as pessoas serem felizes, é a felicidade das pessoas. E essa é uma tarefa de todos. Vamos trabalhar juntos nesse sentido. E mandei uma lei para a Assembleia Legislativa... Aqui quero primeiro agradecer ao deputado Ulysses Tassinari, vocês tem um ótimo deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Excelente deputado. Agradecer esse grande parceiro, grande liderança que é o Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. E nós mandamos uma lei para a Assembleia de desenvolvimento regional. Nós vamos com essa lei poder dar um reforço maior para as regiões menos desenvolvidas poderem ter mais desenvolvimento privado. Então é uma boa notícia, que a Capal vai investir Taquarivaí, R$ 60 milhões. Novas instalações da cooperativa agrícola lá em Taquarivaí. E nós temos aqui em toda a região, nós vamos procurar apoiar. Aqui pode ter um belo polo tecnológico se a gente conseguir área, trazer empresa, gerar emprego, gerar desenvolvimento, gerar oportunidade para a nossa população. E quero agradecer ao deputado Guilherme Mussi, que é nosso representante no Congresso Nacional. Defende os interesses do povo de São Paulo lá em Brasília, um trabalho importantíssimo. Agradecer aos nossos secretários: O Giriboni, o Rodrigo Garcia, que hoje lança aqui o programa Além da Renda, esse programa importantíssimo. O Davi Zaia, a Mônika Bergamaschi. E dizer ao Comeron o seguinte, nós vamos instalar a décima sexta região administrativa aqui em Itapeva. Agora, não é pra gastar dinheiro público com burocracia, então sem despesa. Não é pra ficar criando gasto que não sejam necessários. É uma enxuta, sem gastação, extremamente enxuta e pra fazer a articulação regional no sentido do desenvolvimento... Eu não posso falar em nome do deputado, mas ele pode. Ele disse que o Guilherme Mussi arruma a terra para o parque tecnológico, 10 alqueires é isso? 24 hectares. Olha aí, boa notícia. População agradece. Mas quero deixar um grande abraço aqui pra vocês. E agradecer a presença de vocês. Vocês é que deram um brilho a esse nosso encontro. Estamos felizes de reencontrá-los aqui. Se a coisa boa da política é essa, a gente rever amigos antigos e conhece amigos novos. Fazemos parte do mesmo esforço coletivo. Diz que a verdadeira vocação de cada homem ou de cada mulher é servir as pessoas, a gente nasce e vive pra servir as pessoas. A política bem feita dizia Santo Agostinho; é esta arte ainda maior do abraço coletivo de servir as pessoas. Vamos trabalhar junto. Um abraço a todos.

LOCUTOR DESCONHECIDO: Pode aplaudir, pode. É, nosso governador Geraldo Alckmin. Pedir ainda para todos permanecerem nos mesmos lugares. O governador... Itapeva