Discurso - Lançamento do Via Rápida Empresa em 5 cidades 20131605

De Infogov São Paulo
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Discurso - Lançamento do Via Rápida Empresa em 5 cidades

Local: Capital - Data:16/05/2013

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o nosso anfitrião, o Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon e da AESCON; o Dr. Luiz Carlos Quadrelli, secretário do estado e desenvolvimento econômico; Dr. João Carlos de Souza Meirelles, secretário de estado de gestão estratégica; deputado Osvaldo Virgínio; nosso sempre deputado e ex-presidente desta casa, o Hatiro Shimomoto; prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli; de Piracicaba o Gabriel Ferrato; prefeito de Limeira em exercício, Antônio Carlos Lima; São Caetano do Sul, o prefeito Paulo Pinheiro; de Catanduva que falaram o nome de seus colegas, o Geraldo Vinholi. Vereador aqui da capital, Edir Sales; [ininteligível] presidente do conselho do SEBRAE; Alexandre Anis, presidente da junta comercial; Lobbe Neto, presidente do Cepam; Marcelo Barreto de Araújo, superintendente adjunto da Receita Federal; secretários municipais; contabilistas; lideranças aqui de entidades de classe; diretoria do Sescon; amigas e amigos. É uma alegria voltar ao Sescon, nós estivemos aqui no final do ano e uma medida também importante do Via Rápida Empresa, que era fechamento de empresa. No Brasil é difícil, demora para abrir empresa, mas para fechar é impossível, né? Não que a pessoa não queira, né, é porque é complicado. Então, o que é que nós fizemos? Para as pequenas e médias empresas passou a ser auto declaratória, então, declarou, acabou, tá fechado. Depois a Receita vai correr atrás, pedir documento. Eu me lembro, Sérgio, que nesse dia que nós assinamos teve aqui um decreto e depois a portaria da CAT, da Secretaria da Fazenda, e aí o Arnaldo Faria de Sá, que é deputado federal, ele falou: “Olha, a Constituição Brasileira é muito importante, é a carta magna, né, maior, a lei maior”. A lei, a lei é fortíssima, né, lei complementar, a lei é muito forte, o decreto, o decreto é uma coisa importantíssima, o que vale mesmo é a portaria no Diário Oficial, né? Ela foi assinada que é a portaria da CAT, do fechamento das empresas. Mas, nós estamos aqui hoje com uma alegria muito maior, que não é para desburocratizar, para fechar, mas é para abrir, esse é o desafio, nós estamos na casa, Sérgio, do desenvolvimento, né, do progresso, queremos estimular a atividade empreendedora, que gera emprego, riqueza, oportunidade. Então quero aqui cumprimentar cinco grandes parceiros que são os nossos prefeitos: o Marco Bertaiolli de Mogi; o Paulo Pinheiro de São Caetano do Sul; de Limeira, o Antônio Carlos Lima; de Catanduva, o Geraldo Vinholi e de Piracicaba o Gabriel Ferrato. E dizer que esses cinco municípios, disse bem o Bertaiolli aí para mim, é em até cinco dias, mas lá em Mogi tá fazendo em três dias, quando é pequeno, médio e baixo risco. Até médio risco, três dias já tá criada a empresa. Quero aqui agradecer a Receita Federal que também grande parceira nesse trabalho, que nos possibilitou aí, um ganho também de rapidez muito importante também nesta boa parceria. Nós temos o Via Rápida Emprego, que a gente capacita as pessoas para o mercado de trabalho, já foram quase 90 mil e agora estamos abrindo para este ano 100 mil vagas, cursos na área de gastronomia; chapeiro, padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, cozinheiro, barman, enfim, toda a área de gastronomia. Curso de um mês, no máximo dois meses, se a pessoa tiver desempregada e sem receber o seguro desemprego ainda ganha uma bolsa de R$ 330,00 se for um mês; se for dois meses, duas bolsas de R$ 330,00 para poder se manter, senão ela desiste do curso para poder se locomover e fazer o curso. Depois temos uma área grande de construção civil; azulejista, pedreiro, eletricista, encanador; uma área industrial, uma área de imagem pessoal; manicure, pedicure, cabelereiro, maquiagem, enfim. Área de costura; piloteira, modelista, costureira, todas as áreas. Serviços, industrias, hotelaria, e a gente vai capacitando. E não tem vestibular e não precisa ter diploma, então impressionante a quantidade, inclusive mulheres, né, que querem ter o seu dinheiro, querem ter sua renda. E o Via Rápida empresa que é a gente estimular a atividade empresarial, poder rapidamente abrir uma empresa. E aqui dois atos importantes, o SIl, que é o Sistema Integrado de Licenciamento, cinco municípios já assinaram o convênio, já tá funcionando e 23 estão saindo, já estão no forno, já tá quase, e nós vamos levar para os 645 municípios. E aqui eu queria agradecer a boa parceria, a boa parceria do Sebrae sempre liderando as boas causas de interesse público, e do Cepam que tá presente aí junto aos 645 prefeitos, vereadores, né, de todo o estado, ter que votar lei no caso a Câmara Municipal para gente rapidamente implantar no estado inteiro. O segundo decreto é a regional aqui, o escritório da Jucesp aqui dentro do Sescon, isso ganha tempo, agiliza e ainda reduz custo, né, fica taxa zero, nenhuma taxa. Nós transformamos a Jucesp em autarquia para ter autonomia, orçamento, poder andar rápido, e acho que esse é o nosso desafio, né, o Brasil precisa reduzir custos, ganhar competitividade, ter rapidez nas coisas, desburocratizar, ter escala, ter especialização para poder concorrer num mundo que é muito competitivo, senão a gente vai ficando para trás, os outros crescem mais, melhoram mais rapidamente a renda da população e a qualidade de vida da população. Nós temos tudo aqui, né, temos solo bom, água, sol, todas as condições; povo trabalhador. O Ruth, eu fui secretário no tempo do Serra, eu gosto de chegar cedo, leiteiro acorda cedo, né, então eu chegava lá já estava a mocinha lá, magrinha assim, pequenininha, mãe de três filhos, sete e pouco da noite. Aí, um dia eu falei para ela: Como é que é, como é que é sua vida? Como é que você faz? “Eu moro lá no Grajaú, eu acordo quatro da manhã, eu faço almoço pro meu marido e pros meus filhos, preparo tudo, saiu de casa 5h30, quinze para às seis, chego aqui no trabalho sete horas, que é muito longe, ônibus e tal, trabalho o dia todo, aí eu passo em Santo Amaro, faço um curso do EJA – Escola de Jovens e Adultos, antigo supletivo - e aí a noite eu tô em casa”. Isso é o povo brasileiro, né, como trabalha, né? E sempre alegre, disposta, o povo é muito trabalhador. Nós precisamos é criar as condições, né, para desburocratizar, simplificar e estimular quem emprega. Nós não podemos ter uma cultura de punir quem investe, né, quem arrisca, quem é empreendedor, tem que estimular, ele tem que ser tratado aí com todo respeito e todo estímulo. Inclusive nós temos uma agência aqui em São Paulo que é a Agência Desenvolve São Paulo, ela é recente, nós já estamos chegando a 800 milhões de financiamentos para o pequeno e médio, e o Banco do Povo ultrapassou um bilhão do microcrédito para o pequeno empreendedor. E hoje dois atos importantes, a ampliação do SIL, o Sistema Integrado de Licenciamento, pra todo o estado, e de outro lado a assinatura do decreto que possibilita, aqui mesmo na Cescon, nós temos aqui o escritório da Jucesp agilizando todas as atividades. Eu queria que São Paulo, nosso estado, se a gente fosse verificar o que quê singulariza São Paulo, né? Então N, N predicados, adjetivos, mas eu diria que o que está no DNA de São Paulo é o amor ao trabalho, essa é uma colmeia de trabalho. Uma cidade que há 140 anos era pequenininha, desimportante, São Paulo não tinha 100 mil habitantes, desimportante se transformou na terceira maior megalópole do mundo, e um estado que tem tamanho de país, é maior que Argentina, e tem um PIB que é duas vezes da Argentina. Há 20 anos atrás, eu me lembro que o Mário Covas, a gente dizia: “olha, São Paulo, é o segundo país da América do Sul, junto com a Argentina, nós estamos empatados, o PIB, mas tem uma vantagem, né, é que estamos dentro do Brasil”. Hoje, São Paulo tem dois PIBs da Argentina, dois quase, são 80% do PIB maior, só o Boca que ganhou, mas roubado, né? Mas eu quero deixar um grande abraço, agradecer aqui a todos vocês, vamos ao trabalho! [aplausos]