Discurso - Resultados do Programa Melhoria do Gasto Público 20132502

De Infogov São Paulo
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Discurso - Resultados do Programa Melhoria do Gasto Público

Local: Capital - Data: 25/02/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu quero cumprimentar o Deputado Edson Aparecido, Secretário Chefe da Casa Civil; Cumprimentar o Dr. João Carlos Meirelles, nosso Assessor Especial de Gestão estratégica; a Dilze Lima, responsável pela Unidade de Gestão Estratégica do Governo; o Gustavo Ungaro, Corregedor-Geral da Administração; a Carla Almeida, coordenadora do programa. Cumprimentar aqui os nossos Secretários: Eloísa Arruda, Andrea Calabi, Edson Giriboni, Fernando Grella, Herman Voorwald, Giovanni Cherri, Saulo de Castro, Cibeli Francesi, Claudio Valverde, Carlos Ortiz, Marcelo Araújo, Bruno Covas, Silvio Torres, o Lourival Gomes, o Rodrigo Garcia, Dr. Quadrelli, Davi Zaia, Linamara Battistella, Edmundo Mesquita, Dra. Nivalda Silva Ramos, Coronel Airton Martinez, guardiões da economia, colaboradores da Secretaria, empresas e autarquias. Primeiro dar palavras a importância aqui do nosso encontro, o que a gente queria? A cada dois meses, Dilze e a Carla, a gente se reunir. E todo mês, por isso que eu pedi a presença dos Secretários, os Secretários fazerem uma reunião, pedir a avaliação com vocês. Primeiro, acho que culturalmente, um esforço grande, não ao desperdício, sim a eficiência. É uma mudança cultural, o recurso público não é uma coisa abstrata, ela é muito concreta, alguém está pagando. E está pagando com grande sacrifício. E ainda de forma injusta, porque, no Brasil, os impostos são indiretos. Então, ele é regressivo, paga mais quem ganha menos, não é? Então, um esforço grande de eficiência. Uma mudança cultural, uma responsabilidade fiscal, e, ao mesmo tempo, mais investimento para melhorar a vida das pessoas. Não é avareza, não é pão-durismo, é fazer mais em benefício da população. Como não dá para aumentar mais imposto, porque a carga tributária no Brasil já é alta, só tem um caminho: é melhorar a eficiência do gasto público. Nós tivemos, em 2011... E o governo, a medida que vai avançando nas áreas sociais, ele vai criando custos permanentes, quanto mais escola, a escola não se encerra com o prédio, aí começa o gasto. O hospital, nos gastos de saúde, que são os mais fortes. Porque a população que era jovem, hoje é madura, e caminha para ser uma população idosa. Então, a única maneira de a gente conseguir investir mais é buscando todo dia uma eficiência melhor nos gastos públicos. Nós conseguimos uma redução, em termos de metas, de R$ 347 milhões em 2011, e R$ 677 milhões em 2012. Mas aqui eu queria fazer uma observação: esses valores são muito mais altos. Vou pegar um exemplo, o Rodoanel Norte. Cadê o Saulo? Qual era a previsão da obra? R$ 5,1 bilhões. Por quanto nós contratamos? R$ 3,9 bilhões, ou seja, R$ 1,2 bilhão a menos. Uma. Então, evidente que a economia é muito maior. Agora, dos 102 guardiões da economia, 60 não responderam as nossas atualizações, não temos nenhuma informação. Dos 102, 42 mantém... São informações simples, mantem as informações atualizadas, 62 não responderam, e nós podemos avançar muito, desde coisas aparentemente pequenas. Eu fui Secretário no governo do Serra, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que tirando o IPT, Fundação Paula Souza, o Centro Paula Souza, Agência de Desenvolvimento, a Secretaria mesmo era meia dúzia. Pois nós conseguimos uma grande economia. O Orlando, que era o chefe de gabinete, então: “Olha, precisou viajar tem que falar comigo”. Despencou, assim, 24h, viagem, diária, tudo quanto é gasto, desabou tudo. Então, evidente que é possível reduzir custeio de tudo. Nós temos aqui alguns bons exemplos, nós tivemos aqui, primeiro: ações em andamento. Na questão de água temos uma expectativa de economia, nós levantamos os 100 maiores consumidores de água, temos a expectativa de R$ 55 milhões de economia só de água. A penitenciária de Santana... O Lourival está aí? Quanto era o gasto lá da penitenciária de Santana? R$ 1,1 milhão por mês. O Projeto Pura se paga em cinco meses, troca o encanamento todo, em cinco meses está pago, e vai economizar para o resto da vida. Então, água. Energia elétrica. Temos uma expectativa, pegamos também a revisão de contrato de energia, às vezes a pessoa tem um contrato maior do que ela efetivamente gasta, o Zé Aníbal acho que tem o exemplo do hospital Franco da Rocha, teve uma economia de quase R$ 150 mil reais, só na renegociação do contrato, porque ele estava exageradamente acima do que... R$ 500 mil por ano, da 40 e tantos mil reais por mês, R$ 500 mil por ano. Telefonia. Aqui está a grande possibilidade de economia. Só a Secretaria de Educação ela tem 11 mil assinaturas, então, nós podemos ter uma redução gigantesca na questão de telefonia, sistema [ininteligível], e aí, vale a pena troca de experiências, algumas Secretarias já tão mais avançadas, então podem orientar, elas vão falar aqui depois como trabalhar nesse sentido. Alguns [ininteligível] interessantes aqui, por exemplo, assistência farmacêutica. Nós tivemos uma economia de R$ 11,5 milhões. Pacientes que não retiravam o medicamento, ou porque faleceu, ou porque mudou. Só de cancelamento de questão de medicamento com gasto evitado 6.808 demandas canceladas. Compras, medicamentos, essa é impressionante, R$ 203 milhões, ano passado, de economia pelo sistema de compras, com ata, doação de pregão eletrônico, e a forma como foi feito o pregão eletrônico e registro de preço. Telefonia. Só aqui na Casa Civil, nós tivemos, em janeiro e fevereiro desse ano, quase 40% de economia. CETESB, segurança e vigilância, sistema eletrônico de segurança patrimonial, supressão de 58 postos de portaria e vigilância, economia de R$ 2,3 milhões. Serviços de telefonia. Nova operadora fixa na CETESB, 51% de economia. Fazenda. Pagamento de pessoal, suspensão de emissão de holerite dos aposentados, com recebimento com papel, evitando correio e evitando papel, R$ 233 mil de economia. Pagamento de pessoal também, supressão do holerite, do papel, a economia é grande. Administração geral. Redução do número de papel sulfite e impressão no sistema, gestão documental, desde agosto de 2012, economia R$ 23 mil, prevista esse ano: R$ 71 mil. Administração penitenciária. O Projeto Pura, assinatura de contrato com a Sabesp para a penitenciária feminina de Santana. De outubro a dezembro de 2012, R$ 1 milhão de economia, previsão esse ano: R$ 4 milhões de economia. Energia elétrica. Análise, tarifa e demanda contratada de todas as 152 unidades prisionais do estado, objetivo de economizar R$ 1,8 milhão por ano, mais de 40 contratos assinados. Gêneros alimentícios. 13 chamadas públicas visando aquisição de gênero alimentício pelo PPAIS, que é o programa direto com a agricultura familiar, economia de R$ 103 mil ano passado. Cultura. Fundação Padre Anchieta, substituição do sistema de descarga de banheiro de válvula para caixa acoplada, revisão de rede hidráulica evitando vazamento, medidas orientativas, educativas, R$ 48 mil reais. Prodesp – imóvel. Devolução de prédio alugado na Rua dos Ingleses, e mudança para imóvel do estado; economia no ano passado, R$ 529 mil; esse ano R$ 3,2 milhões. Gestão Poupa Tempo – telefonia. Alteração e negociação de tarifa diferenciada para 0800 do Poupa Tempo, economia R$ 1,5 milhão em três meses o ano passado, expectativa esse ano: R$ 17,8 milhões. Renegociação de contratos, ainda no Poupa Tempo. De 30 contratos com 17 fornecedores, economia de R$ 1,9 milhão de reais. Temos ainda... Dando só alguns exemplos: Centro Paula Souza. Redução de frequência de coleta de malote, só isso: R$ 360 mil por ano de economia. Capacitação de docente a distância, economia R$ 300 mil reais por ano. Aqui, IDR, comunicação. Novas medidas de atendimento a usuário pelo fone 0800 055 5510, sem prejudicar o serviço prestado ao usuário; economia R$ 2,3 milhões. Detran. Alteração dos serviços contratados pelo Correio para envio de documentos ao cidadão, aumento do serviço e redução do valor do contrato; R$ 18,4 milhões. IPEN. Utilização da BEC; economia: 28,8% ano passado. IAMSPE, gestão de contratos, bem como renegociação de valores unitários e de reajustes dos contratos vigentes: economia R$ 7 milhões. Casa militar. Gasto com material de consumo, redução de gasto papel sulfite, combustível, material de consumo em geral; R$ 206 mil. Queria também registrar a presença aqui do José Anibal, que já falou, do Auriquio e da Dra. Mônica [ininteligível], enfim. Estou dando só alguns exemplos, mas acho que aqui um vai aprendendo com o outro, e a gente pode ter um universo de áreas que a gente possa atuar, enfim, que a gente pede que mantenha informado, atualizado aqui os guardiões da economia, e que a gente divulgue. Eu acho que é um dever a gente prestar contas, que nós somos cuidadosos, respeitamos o dinheiro público, para poder fazer mais, para poder devolver mais, poder devolver mais para a sociedade. Mas eu vou... Estou otimista porque quem vai comandar são duas mulheres, sinal de que as coisas devem caminha bem melhor, não é? Mas, deixar um abraço aqui para todos vocês, pedir o empenho dos Secretários, se envolvam, prestigiem os guardiões, ouçam. Vocês falem com os Secretários, sugiram, vocês são os olhos do governo. “Olha, aqui dá para fazer melhor”, “Aqui dá para economizar”,“Aqui dá para ter mais recurso”. Para a gente poder investir ainda mais. Muito obrigado! Um bom trabalho.