Discurso - Reunião Plenária dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - 20123107

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso na Reunião Plenária dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Local: São Pedro - Data: 31/07/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Pedir desculpas pelo meu atraso, vocês tem que ter ouvido dois discursos de cada um. O atraso foi involuntário, fechou o tempo, tive que vir de carro, mas agradecer aqui, saudar o nosso prefeito, Du Modesto, prefeito anfitrião; agradecer essa especiaria que é o doce de Jaracatiá; o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas de Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Presidente do PCJ Federal; o prefeito Camanducaia; Célio de Faria Santos, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Piracicaba e Jaguari e primeiro vice‑presidente do PCJ Federal; deputado federal Mendes Thame, foi presidente aqui do comitê; deputado Roberto Morais; deputado Edson Giriboni, secretário de estado de Saneamento de Recursos Hídricos; Alceu Segamarchi, superintendente do DAEE; prefeito de Atibaia, Dr. José Bernardo Denig; presidente da agência reguladora do serviço de saneamento daqui da bacia; prefeito de Águas de São Pedro, o Paulo César; de Santa Maria da Serra, o Josias Zani Neto; de Socorro, a Marisa; de Itapeva, Minas Gerais, o Urias Paulo Furquim; Eduardo Pasqualotti, vice‑presidente dos comitês; Rodolfo Tamanaha, assessor jurídico especial do Ministério da justiça; Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de justiça, do grupo de atuação especial da defesa do meio ambiente; coronel Otacílio de Souza; tenente Fábio da Nóbrega, comandante aqui da região; participantes aqui do encontro; técnicos, especialista na área, lideranças aqui da comunidade da Sociedade Civil. É uma grande alegria, Barjas, vir aqui... Precisou um torcedor do Santos, um peixe, um santista, governador, para vir aqui à bacia. Mas quero dizer, você vê que não foi unanimidade. Mas dizer da alegria de nos encontrarmos, destacar a importância das bacias hidrográficas e todos nós, isso é mole, o Brasil tem 12% de água doce da Terra, mas o fato é que nós temos um grande desafio, porque a região metropolitana de São Paulo, que é a terceira maior do mundo, a grande São Paulo, a primeira é a grande Tóquio, 32 milhões de pessoas; a segunda é Nova Deli, na Índia, 21 milhões; a terceira é a grande São Paulo, 20 milhões de habitantes, na frente de Mumbai, na Índia; na frente da Cidade do México, Nova York, Xangai, na China; 20 milhões de pessoas a 700 metros de altura, e não a beira do mar, então não tem água, tem que buscar água muito longe. E, por isso, nós fazendo três grandes esforços, primeiro de evitar o desperdício, então estamos fazendo um trabalho grande, há muita perda de água, perda física, nós queremos ter o máximo de eficiência e estamos fazendo um grande trabalho, no caso da SABESP, para reduzir essas perdas físicas, temos até uma “expertise” nessa área, estamos hoje até trabalhando junto, por exemplo, com o estado de Alagoas, para ajudar o estado de Alagoas nesse trabalho de redução de perda de água. A segunda, fortalecendo o sistema do Alto Tietê, ou a represa lá de Taiaçupeba, foi a primeira PPP, parceria-público-privada, reforçou muito a região do Alto Tietê, abastecimento da região metropolitana, agora vamos ter um segunda PPP, para o Rio São Lourenço, água já da região sul; tudo para termos mais sistemas de abastecimento. E aqui, no caso da bacia de Piracicaba, Capivari e Jundiaí, onde nós compartilhamos esse bem tão precioso que é a água, nós estamos em São Paulo procurando ter outras fontes de abastecimento, me referi aqui a Taiaçupeba, no Alto Tietê, ao Rio São Lourenço, ao esforço de maior eficiência para se conseguir reduzir perda de água, e ao mesmo tempo melhorar aqui o sistema da bacia do Piracicaba. E, por isso, assinamos hoje já a autorização para o projeto executivo de duas barragens de uso múltiplo, e, nós, terminado o projeto executivo a disposição do governo de colocar os recursos para construção dessas duas barragens, deve dar entorno de 180 milhões de reais, entre obras, desapropriações, projetos, acompanhamento, e elas podem garantir sete metros cúbico por segundo de água a mais de garantia aqui para a região. Queria destacar também dois projetos que lançamos. Um chamado Se Liga na Rede, o que quê nós observamos, Barjas, por exemplo, nas grandes cidades? Faz um investimento grande, o financiamento do Banco Mundial, do BID, emissários longos, estações de tratamento de esgoto muito grandes, bombeamentos, obras caríssimas. Depois a pessoa não liga o esgoto na rede porque não tem R$ 1.600,00 para contratar o pedreiro para comprar o material e fazer a ligação. Então gastou investimentos muitos vultosos, muito expressivos, mas o esgoto continua sendo lançado no córrego, sendo lançado no quintal, na fossa. Então nós iniciamos um trabalho que chama Se liga na rede. E mandamos uma lei para a Assembleia Legislativa, e a Assembleia aprovou a lei dizendo que até três salários mínimos, nós fazemos a ligação e pagamos para as famílias até três salários mínimos para tirar o esgoto. Então estamos contratando empresas através de processo licitatório, começando pela região metropolitana, mas vamos expandir. 80% é recurso do estado, 20% da Sabesp e nós vamos casa por casa. Tem lá um sistema que põe lá no vaso sanitário uma substância. Você vê para onde foi, tem lá uma técnica aí não tá ligado na rede, nós fazemos a ligação gratuitamente. Mas vamos resolvendo os problemas. Senão são investimentos muito caros e que na prática continua uma parte liga, mas uma parte não liga. Alguns não ligam problema de caimento, altura, diferente. Mas muitos não ligam por falta de recurso para poder fazer esse trabalho. O segundo são comunidades isoladas. Nós temos muita área rural, municípios grandes. Então às vezes tem um pequeno bairro, casas de zona rural, isoladas que acabam. O que é que faz? Faz uma fossa, encheu a fossa, faz uma valhetinha e joga no pasto. Contamina o pasto, contamina as águas, contamina a agricultura. Então nós estamos fazendo um programa também importante voltado para as comunidades isoladas tanto de água quanto de esgoto. Água, ou leva a água tratada ou faz o posso corretamente. E o esgoto ou tem um pequeno serviço de tratamento ou ensina a fazer a fossa e acompanha o trabalho de limpeza da fossa e manutenção. E sempre junto com as prefeituras municipais, para também enfrentarmos a questão do saneamento na área rural, seja garantir água, seja garantir o sistema de esgoto. Nós temos uma meta praticamente já universalizamos, no caso de São Paulo, o abastecimento de água. Temos uma meta de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto para atingirmos os 300%. 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado, 100% de esgoto tratado. Então 2014, nós queremos atingir a meta da universalização no interior, 2016 no litoral e entre 2018 e 2020 na região metropolitana. E aí o Estado estará 100% com o saneamento básico. Eu queria também estando aqui na bacia do Piracicaba, na Bacia do TCJ, trazer uma palavra também sobre hidrovia Tietê-Paraná. Nós temos uma visão muito ‘rodoviarista’, né? E tendo recursos naturais aí maravilhosos. E já temos uma hidrovia de 2.400km de extensão, que é a Hidrovia Tietê-Paraná. Se não fosse Itaipu, nós chegaríamos a Buenos Aires pela hidrovia. E muitas eclusas, muitos investimentos que foram feitos ao longo do tempo. Mas ainda só transportando sete milhões de toneladas/ano. Por quê? Porque as pontes são antigas. Então a barcaça vem, tem que parar o comboio e passa uma por uma o barco. Leva 01h40, 01h50 para passar sobre uma ponte. O problema de profundidade em alguns locais por assoreamento e a integração não tão adequada com a ferrovia; a integração de modais e ainda alguns problemas de eclusagem. Então nós fizemos um convênio com o Governo Federal, assinamos R$ 1,5 bilhão, Governo Federal e Governo do Estado; e começamos a então implodir o centro da ponte. Antigamente a ponte a ponte fica interrompida seis meses, hoje ela fica interrompida 14 dias, duas semanas. O vão vai para 120m de largura e o câmbio passa sem parar, passa direto. Então, como é que é feito? Faz a ponte em terra. A ponte é feita em terra, é colocada do lado da ponte antiga, aí implode. Eu fui na última implosão agora em Pongaí, e apertou ali, implodiu, 14 dias a ponte está encaixada, tudo pavimentado e a ponte aberta ao tráfego. Nós vamos substituir praticamente todas as pontes. E ontem assinamos o contrato para o projeto executivo da barragem de São Maria da Serra. O que vai estender... Que vai estender a hidrovia 55%km chegando até o distrito de... Sempre tenho dúvida se é ‘Artemis’ ou ‘Artémis’. Artemis. Chique, né, Artemis. Então, no distrito de Artemis, em Piracicaba, 55 km a mais de hidrovia, e aí integra com a ferrovia e nós vamos poder chegar ao Porto de Santos sem utilizar caminhão, ajudando o meio ambiente, diminuindo emissão de gás, monóxido de carbono, melhorando a qualidade do ar, reduzindo acidentes nas estradas, e tendo um custo de transporte muito mais barato, utilizando essa integração de hidrovia com ferrovia. Mas essa história de Artemis, Artemis, o teu conterrâneo, o prefeito José de Alencar, das últimas vezes que tive com ele, fui visita-lo lá no hospital, ele falou pra mim, ele falou: “Dr. Geraldo, não tem esse negócio de Alckmin, lá em Minas é Alckmin, porque palavra paroxítona não ganha eleição em Minas é só oxítona, é Alckmin”. Mas vamos ficar com essa coisa chique aí de Artemis, não é? Então, ontem assinou contrato do projeto executivo e nós vamos investir aí, são quatrocentos e oitenta milhões para chegar a hidrovia até Piracicaba, mais 55 km. Tem importância não só para São Paulo, mas para o sudeste, para Minas Gerais; para o centro-oeste, para Goiás; para o Mato Grosso do Sul; para o Mato Grosso, então tem importância para o país como um ganho de integração de moldais em transporte. Mas, quero deixar um grande abraço, dizer da importância aqui do comitê de bacia, nós estamos fazendo um trabalho de monitoramento, o DAEE, a CETESB e a Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, rio por rio, estão fazendo um monitoramento Tietê, controle mensal, é questão de honra melhorar a qualidade da água. Ontem eu fui a Salto, inaugurar a duplicação de Salto-Itu, Itu, Sorocaba. Estava lá na beira... Agora é muito ruim porque é inverno, né, então a poluição é pior, ela dilui mais no verão, mas mesmo assim, é questão de honra reduzir a poluição, e limpar os rios, recuperar a qualidade da água. E é tratamento de esgoto, hoje não é mais indústria, muito pouco, é mais é esgoto sanitário in natura. O Rio Paraíba, que é um rio tri estadual, federal, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, é impressionante, ele já tá oxigenado em toda a extensão. Eu sou oriundo da bacia lá do Paraíba do Sul, de Pindamonhangaba, aliás, as nossas cidades nasceram em torno dos rios, né? Pindamonhangaba é na beira do rio. Tupi Guarani, quer dizer, local onde fabricam as joias, os índios viviam da pesca. E o Paraíba está piscoso, não é história de pescador, ele está piscoso já, impressionante. Então, vamos fazer um esforço muito grande na questão, as cidades não operadas pela SABESP, as menores, nós estamos ajudando, passando o dinheiro a fundo perdido para fazer estação de tratamento de esgoto, coleta, e financiamento pras demais, para gente poder recuperar os nossos rios. Aqui foi bem lembrado que saneamento é saúde: 70% do corpo humano é água. Um bebê, 80% é água. A gente vai ficando mais velho, vai ficando mais enxuto, não é isso? Mais ou menos. Mas eu quero deixar um grande abraço e dizer da alegria de tá aqui com vocês, destacar a importância do comitê de bacia, né, da cobrança do uso da água pra poder ter recursos pra recuperar as águas, as matas ciliares, o tratamento de esgoto, a água de qualidade. Eu fui prefeito na década de 70, e eu dizia: “Olha, asfaltar rua é administrar para o automóvel, administrar para o ser humano é água de qualidade e esgoto sanitário, é saneamento básico”. E esse é um desafio cada vez mais importante no mundo. Olha, tudo comprado, né? Tudo comprado. A água é... E é caríssimo, caríssimo, e nós temos que garantir água de qualidade para a população de forma gratuita. A minha cidade teve, Tânia, um grande debate, cinquenta anos atrás sobre a água, debate político. O PSP do Ademar de Barros defendia a água da serra, e a UDM defendia a água do paraíso; e Cruzeiro era invertido: a UDM e o PTB defendiam a água da serra, e o PSP do Ademar defendiam a água do paraíso. Pinda tomou a decisão correta, engenharia, estudo, tecnologia, coisa aprofundada, decidiu pela água do Paraíba e nunca faltou nada. Cruzeiro fez opção não tão técnica, até hoje tem problema de água. Então essas coisas demandam estudo, chamar especialistas, buscar as melhores soluções. Contam até que Pinda houve esse debate, se dizia que a água da serra era melhor, o PH era melhor. Então começou uma discussão sobre o PH da água. Aí todo dia ia um candidato a vereador no rádio, isso naquela época, aí foi lá um vereador, o sujeito ligou lá um eleitor, o telefone, falou: “eu queria saber do candidato a vereador, se discute muito o PH da água da Serra, o que quê é PH?” Aí o cara não sabia. O outro dia veio o outro candidato, “olha, está um debate sobre a água, a qualidade da água e tal, e tem se comentado muito sobre o PH da água, eu queria que o nobre vereador explicasse o que é PH” de novo, naufragou, aí tomou água, aí o próximo, vai ver o que é PH, era o Chiquinho Mecânico. Senhor Chiquinho Mecânico, no outro dia, o que quê é PH? “Olha, PH eu não sei, mas sei quantas peças tem um Ford”. Mas o fato é que o PH é bom, por que nunca mais tivemos um problema de água lá em Pindamonhangaba. Mas querendo trazer um abraço muito afetivo aqui para vocês, contem conosco, viu Barjas? Mais um cidadão para ajudar nesse esforço coletivo em prol da vida e da qualidade de vida.

Muito obrigado.