Discurso - Sanção da Lei que Institui o Plano de Carreira dos Médicos do Estado de São Paulo 20130201

De Infogov São Paulo
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Discurso - Sanção da Lei que Institui o Plano de Carreira dos Médicos do Estado de São Paulo

Local: Capital - Data: 02/01/2013


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Bom dia a todas e a todos. Cumprimentar o professor Giovanni Cerri, secretário de Estado da Saúde. Professora Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Deputado Davi Zaia, secretário de estado Gestão Pública. Deputado federal, Dr. Eleuses Paiva. Professor José Manuel de Camargo Teixeira, secretário adjunto da saúde. Professor Haino Burmester, coordenador de recursos humanos da Secretaria. Coordenadores, colegas profissionais da área de saúde, funcionários, servidores da Secretaria, amigas e amigos. Nós estamos muito feliz. Porque a gente começa o ano sempre dizendo: Saúde e paz, Saúde e alegria. Tem várias variáveis, mas a saúde sempre faz parte das felicitações de ano novo. Porque sem saúde de que é adianta o restante. A vida é um dom de Deus, que a gente tem que preservá-la e valorizá-la. Então a saúde extremamente é extremamente importante. A saúde vai bem, as pessoas estão vivendo mais e vivendo melhor. Eu gosto de ler o obituário. Então fico ali vendo duas combinações, que idade as pessoas estão morrendo e do que é que morrem. E é impressionante ali 80 é mocinho agora, 87, 88, 94, 96, a curva tá subindo. E também o perfil epidemiológico do que se morre. Então a mortalidade infantil despencou e a expectativa de vida média subiu. Então um dos dois grandes indicadores. O problema é de financiamento, população mais velha, maior problema de saúde, medicina muito cara, sofisticada há uma grande crise de financiamento. Mas a saúde vai muito bem sobre o ponto de vista do seu perfil de morbimortalidade. O Brasil caminha bem. Eu ouvi o que o Dr. Eleuses falou, há uma história de que faltam médicos no Brasil. Não é verdade. Eu sempre aprendi que deveria ter um médico para 1.000 habitantes. O Brasil tem 190 milhões de brasileiros, então precisaria ter 190 mil médicos. Tem mais de 400.000 médicos, tem praticamente o dobro. De 1970 até 2011 a população brasileira em 40 anos dobrou, ela cresceu 104%, o número de médicos cresceu 530%. Quintuplicou, quintuplicou em 40 anos. Nós precisamos de médicos, mas primeiro precisamos de médicos bem formados. Não adianta dar diploma e não ter residência. Aliás, se abrem escolas. Eu viajo às vezes, vou à cidade, Giovanni, de 40.000 habitantes. Abriram faculdade de medicina, tudo particular, não tem nem como ter uma visão mais abrangente das doenças e tudo faculdade de R$ 5.000,00. Então a seleção é econômica, quem o papai pode pagar, o vestibular é direto. Então aí é uma atrás da outra, uma do lado da outra. Cidade de 50.000, 60.000 habitantes, tudo particular, tudo piso de R$ 5.000,00 a mensalidade, dando diploma sem ter as condições adequadas e sem ter a residência médica. O que nós temos é uma má distribuição. Então no norte do Brasil tem menos de um, tá abaixo do [ininteligível] pela ONS, tem 0,9. Aqui no sudeste tem quase 3 e em algumas cidades de São Paulo: Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto tem uma das maiores concentrações de médicos do mundo, do mundo em proporção a população. O que existe é que faltam médicos para atender o SUS, para atender quem não pode pagar, para atender quem não tem convênio. Então se a gente verificar o setor privado tem em média 6,4 médicos por 1.000, população no setor privado. Pelo setor público poucos. E por quê? Uma das razoes da dificuldade de ter médico no SUS é a questão salarial. Então nós estamos... O Brasil não está faltando médico, eles estão mal distribuídos e falta pra atender quem não tem dinheiro. Quem tem dinheiro tá sobrando médico, E nós precisamos é nos preocupar nessa formação do profissional. Até porque aumentou muito as chamadas doenças idiopáticas. O sujeito não tinha nada e pela intervenção médica ou hospitalar acaba doente e às vezes até doenças graves. Então a quantidade de acidentes ela cresce exponencialmente. Nesse sentido é que o nosso projeto de lei, ele procura primeiro ter os melhores médicos no serviço público e estimular a dedicação exclusiva, o tempo integral. Para não ficar nesse pula-pula. Eu estava vendo aqui o trabalho do Conselho Regional de Medicina, os médicos trabalham em média, em média, 54 horas por semana, em média. Alguns trabalham cem. Mas em média 54 horas por semana. E a ideia é que a gente tenha médicos só se dedicando ao serviço público, então nós vamos ter duas carreiras. Uma de 20 horas e uma de 40 horas. E quem ficar na carreira de 40 horas e dedicação exclusiva não tiver outro emprego, mas só se dedicar ao serviço público tem um plus de tal maneira que a gente espera não ter mais esse problema da falta de médicos nos nossos hospitais. A carreira, ela beneficia quem está em ambulatório, quem está em hospital, quem está em perícia, quem está na vigilância, quem está em gestão e não só na Secretaria de Saúde. Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Segurança, Secretaria de Gestão, na Secretaria da Administração Penitenciária e estabelece carreira. Então, estimular a pessoa poder fazer carreira. Então médico um, médico dois, médico três, vai cumprindo os interstícios e vai se dedicando a carreira. Hoje o salário médio dos médicos, é em media de R$ 3.700,00, salário médio. Nós vamos ter para 20 horas um piso de R$ 6.000,00, 20 horas. Se trabalhar em identificação exclusiva 40 horas, R$ 13.900,00, aí vai ter os quinquênios, sexta parte, carreira, médico dois, três, enfim, vai fazendo a carreira. O maior beneficiário desse plano de carreira vai ser a população, é a população que depende do SUS, que depende do SUS. Se nós temos no Brasil, um quarto da população que tem convênio, então não depende do SUS. Não depende em termos, porque se o convênio for muito bom, tudo bem. Mas se for um convênio mais ou menos, a hora que a coisa for grave e cara vai mandar para o SUS, então em termos. São Paulo tem mais convênios, não é? Chega a 40%, mas a mesma coisa é só ir do lado aqui no Instituto do Câncer, que é o melhor serviço do Brasil, do Brasil... Aliás, uma coisa é hotelaria, outra coisa é serviço médico. Você tem serviços de hotelaria maravilhosos, mas se tiver um trauma é melhor ir para o Hospital das Clínicas. Eu me lembro que o quando o Bispo Dom Fernando [ininteligível] sofreu um desastre de automóvel. Ele era bispo em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Sofreu desastre numa estrada em Minas Gerais, mas quem atendeu foi São Paulo. Ele teve um afundamento de tórax. O carro caiu numa ribanceira, ficou 20 dias em coma induzido, entubado, eu fui até visitá-lo. Saiu, ele foi rezar uma missa no palácio para agradecer, nem a voz modificou, perfeito. Afundamento de tórax, 20 dias em coma induzido, saiu. Aliás, neste ano, acho que foi em 2005, o serviço do HC não tinha perdido um paciente de afundamento de tórax que não tivesse lesão neurológica. Nenhum caso perdeu. Impressionante a competência do trabalho. Então, o maior beneficiário vai ser a população de São Paulo, que não tem convênio, que depende dos SUS, para ter médicos dedicados, para não faltarem médicos e para terem médicos bem preparados para atender a população. Mas eu quero agradecer ao professor Giovanni, que, aliás, é diretor licenciado de uma escola. A Universidade de São Paulo é a melhor universidade brasileira, a melhor da América Latina e está entre as melhores do mundo. A faculdade de medicina dentro da universidade é a melhor dos cursos, então top do top, então uma belíssima escola. E eu não tenho duvida de que não tem como as coisas funcionarem bem se recursos humanos bem preparados para poder atender a população. Agradecer ao Eleuses que tem trabalhado muito em Brasília para a questão do financiamento da saúde. Nós vivemos um financiamento, uma questão grave de financiamento. Educação e saúde é um binômio, não é? Educação sempre com um pouquinho de espaço. Por quê? Porque cada ano reduz 2% o número de alunos, então todo ano tem 2% a menos de aluno. Tem escola que tá ficando ociosa, a gente faz Etec, vai dando outra destinação, porque as mamães... Minha mulher é sétima filha de 11 irmãos. Hoje é 1,8. E as mães ainda empurram a maternidade depois dos 30. Então o número de crianças despencou. Então você começa a ter... Diminui todo o ano 2% o número de alunos. E o dinheiro da educação é 30% em São Paulo, 30%. Então você fica mais. O per capita, o valor de dinheiro que tem por aluno vai subindo. Professor pode ganhar melhor, as escolas vão ter lousa digital, as escolas vão ser em tempo integral. Você vai cada vez mais melhorando mais. A saúde é 12%. São Paulo já vai chegar a 13%. Agora a população idosa, ela cresce enormemente, ela cresce fortemente e a medicina ficou muito mais cara. No meu tempo quando eu estudei, não tinha ressonância, não tinha tomografia, não tinha nada disso. Então há uma dificuldade de financiamento crescente. E não caiu a ficha ainda de que o Brasil é outro, não é mais um país jovem. É um país maduro que caminha para ser um a país idoso e que precisa de recursos. Não é só gestão, é falta de dinheiro, Quer dizer, precisa ter melhor gestão, precisa ter recurso. Então o Eleuses tem feito um grande trabalho em Brasília defendendo a saúde, porque saúde sem dinheiro é só discurso. Depois queria cumprimentar também o Davi Zaia, secretário de gestão, tem feito um ótimo trabalho. Nós estamos estudando agora o Poupatempo de terceira Geração. Reduzir mais custos e ampliar serviços, inclusive o Detran padrão Poupatempo. Agradecer a Linamara Battistella. Liguei para a Linamara no Natal, ela estava no shopping. Eu falei: Já tá gastando por conta aí do salário... Cumprimentar a Linamara, mais um trabalho. Pode ter umas 10 pessoas que entende muito da questão de fisiatria, de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida, mais que a Linamara não tem. Pode ser igual, mas mais não tem. Aliás, o Time São Paulo na paraolimpíada, nós fizemos um time, Time São Paulo e fomos para as Paraolimpíadas de Londres. Quantas medalhas? 77 medalhas, só o time São Paulo. Se São Paulo disputasse como país seria oitavo do mundo, do mundo, se disputasse como um país. Trabalho belíssimo que é feito. Muito obrigado, Linamara. Mas quero cumprimentar aqui todos vocês. O Eleuses chamou a atenção porque geralmente os discursos não devem ser longos, não é? E eu tenho um amigo que brinco tanto quando ele entra no avião e a aeromoça da aquelas instruções de segurança de voo, ele pede a palavra para agradecer. Bom ano novo pra todos. Muito obrigado.