Notas oficiais - SP-304 Rodovia Luiz de Queiroz 20143006

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Data: 30 de junho de 2014

Órgão: Logística e Transportes

Veículo solicitante: TV Tem / Sorocaba

Resumo:

veículo solicita saber sobre acidente na rodovia

Nota enviada:

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que em todas as rodovias estaduais é proibido o trânsito de Animais soltos sem acompanhamento dos proprietários. Os animais vivos serão recolhidos ao curral do DER em atendimento às exigências da Norma 2.01.01 – “Apreensão de animais nas faixas de domínio”, do Manual de Normas do DER (Artigo 3º) e os proprietários poderão ser responsabilizados criminalmente, com base na Lei nº.10.406/2002 (Artigo 936). Em caso de ocorrências e se comprovado culpa ou força maior, o dono ou detentor do animal ressarcirá danos em casos de acidentes;

Em 2013, 2.688 acidentes foram registados na malha viária estadual do DER (aproximadamente 15 mil quilômetros), com animais domésticos (cachorros, cavalos, bovinos, gatos, galinhas) e silvestres.

Notas oficiais
201120122013201420152016201720182019