PPP (Parcerias Público-Privadas)

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 09 de outubro de 2013

Perfil

Quando surgiu: 19 de maio de 2004.

O que são: as PPPs são uma nova forma de contrato entre o Estado e o setor privado, que envolvem prestação de serviços de longo prazo, precedidas ou não por investimentos em infraestrutura e equipamentos.

Como funciona: na modalidade de PPP, as empresas executam e operam projetos no prazo mínimo de 5 anos e no máximo de 35 anos, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Objetivo: fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de colaboradores, atuam na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo na modalidade de PPP.

Projeto e Remuneração: são aplicáveis a projetos públicos que, pela natureza do serviço, não possuem sustentabilidade financeira mas podem beneficiar-se da atuação privada. A remuneração é feita somente pelo Estado e por tarifas de usuários. O Estado remunera o agente privado por meio de Contraprestação Pública, que corresponde ao complemento ou à totalidade da receita do concessionário.

Vantagens: para o governo paulista, o sucesso das concessões rodoviárias e da distribuição de gás natural criou um ambiente muito favorável para a implementação de Parcerias Público-Privadas no Estado. Atualmente são três contratos de PPP em operação: Linha 4 do Metrô, Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba e trens dedicados à Linha 8 da CPTM.

Setores: nas áreas que desenvolvem projetos de PPP no Estado de São Paulo estão saneamento e transporte, sendo metropolitano, rodoviário, aéreo e ferroviário. Entre os setores que apresentam potencial para projetos de PPP destacam-se: saúde, habitação, energia, educação, presídios e governo eletrônico.

Características do Contrato de PPP

  • Prazo mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos.
  • Valor do contrato superior a 20 milhões de reais.
  • Compartilhamento de riscos estipulados em contrato.
  • Parâmetros objetivos fixados pelo poder público.
  • Remuneração por desempenho e após disponibilidade total do serviço.

Concessões

  • Concessão Administrativa: contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Não há cobrança de tarifa dos usuários.
Concessão Administrativa
  • Concessão Patrocinada: concessão de serviços públicos ou de obras públicas quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Concessão Patrocinada
Mobilidade
Logística e Transporte
Água, Esgoto e controle de cheias
Habitação de Interesse Social
Segurança Pública a Adm Penitenciária
Metrô
Rodovias
Produção de Água
50 mil unidades habitacionais
Complexos prisionais
Rede de Trens Expressos
Ferrovias
Saneamento
-
Esgotamento Sanitário
Monotrilho
Porto
Reservatórios
-
Certificação Digital
VLT
Aeroportos
Calha Tietê
-
-
Sistema de arrecadação
Travessias
Várzea
-
-
Energia
Saúde
Educação
Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Aperfeiçoamento da gestão
Geração de energia em aterros sanitários
Fábrica de Medicamentos (FURP)
Conteúdo Digital para Escolas Públicas
Parques Tecnológicos
Pátio Legal
-
Hospitais
Pró-Creches
Centro de Exposição Imigrantes
Fóruns
-
Hospital do Servidor
-
-
Centro Administrativo


Informações atualizadas referente a última cartela de maio de 2013

Projetos contratados

Projetos
Modelagem do projeto
Status
Linha 4-Amarela (STM/Metrô)

Luz-Vila Sônia 12,8 km 6 estações 29 trens

Investimento público: R$ 4,6 bilhões

Investimento privado: R$ 1 bilhão

Investimento total: R$ 5,6 bilhões
Modelo de negócio: Concessão patrocinada precedida de obra pública

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 30 anos
Contratações Obras Civis dos trechos 1

(complementação de 4 estações intermediárias, implantação de

base de manutenção e ampliação do pátio Vila Sônia)

e 2 (estação Vila Sônia e prolongamento):

contratos assinados com a empresa Corsán-Corviam.

Obras do trecho 1 iniciadas em maio de 2012.

Trecho 2 com obras iniciadas em agosto de 2012.

Sistemas: a cargo do consórcio Alstom/Thyssen Krupp

(homologação e adjudicado em agosto de 2012)
Sistema Produtor do Alto Tietê ETA

Tietê Taiaçupeba (SSRH/SABESP)

Aumento na capacidade de água tratada na RMSP

17,7 KM de adutoras 4 reservatórios de 70 mil m³

Investimento privado: R$ 310 milhões

Investimento total: 310 milhões
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 15 anos

Contrato assinado em junho/08 com a CAB Spat
Trens da Linha 8 - Diamante (STM/CPTM)

Manutenção e modernização de material rodante 36 novos trens

Investimento privado:R$ 1,8 bilhão

Investimento total: R$ 1,8 bilhão
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 20 anos
Dos 36 trens via PPP, 30 já foram entregues.


Modelagem Aprovada

Modelagem Aprovada
Modelagem do projeto
Status
Sistema de Arrecadação

Centralizada do Bilhete Integrado (STM)

Gestão da cobrança/tarifa Cartões inteligentes

Investimento: R$ 522 milhões
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 30 anos
Edital Suspenso, aguardando a autorização do TCM.

Modelagem sob revisão da STM

SIM Sistema Integrado Metropolitano da RMBS (STM/EMTU)

Implantação e operação de 39 linhas de ônibus VLT

Investimento: R$ 688 milhões
Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 25 anos
A STM está retomando os estudos para o

desenvolvimento de uma nova modelagem

Sistema Produtor São Lourenço

Alto Juquiá (SSRH/SABESP)

Implantação e operação do sistema produtor

de água para abastecimento da RMSP

Investimento: R$ 1,6 bilhão
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 25 anos
Modelagem final de PPP aprovada em maio de 2012,

com audiência e consultas públicas previstas para maio/12

Sistema de Reservatórios de Controle de Cheias da RMSP (SSRH/DAEE)
Modernização de 30 reservatórios existentes,

implantação de 7 novos e otimização e operação da rede total para controle de enchentes (8 a ser implantado)

Investimento: R$ 820,8 milhões (referência)
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 35 anos
Modelagem final de PPP aprovada em abril/2012
Metrô - Linha 6 Laranja (STM/Metrô)

Implantação e operação de 15,3 km, 15 estações e 23 trens,

atendimento de 630 mil passageiros/dia

Investimento: R$ R$ 8,06 bilhões

(referência)
Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 25 anos
Licitação: recebimento de propostas 30/jul/2013
Metrô Linha 18-Bronze VLT São Paulo - SBC

(STM/Metrô)

Extensão de 14,2 km, 12 estações e 23 trens,

atendimento de 365 mil passageiros/dia

Investimento: R$ 3,01 bilhões (estimado)
Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 25 anos
Audiência pública: 12/Mar/2013
IFAB - Planta de Produção Américo

Brasiliense (SS/FURP)

Finalizar a construção e operar a 2ª fábrica de remédios da FURP

Investimento: R$ 133,0 milhões (estimado)
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 15 anos
Licitação : Sessão Pública: 22/Jul/2013
Complexos Hospitalares

(SES)

Implantação dos seguintes hospitais:

Hospital Estadual de São José dos Campos, Hospital Estadual de Sorocaba e

Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher - HCRSM

Investimento: R$ 772,2 milhões
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 20 anos
A publicação dos editais das PPP's foi lançado no dia 09 de outubro de 2013. Em 25 de novembro será escolhida a empresa vencedora da licitação e o contrato deverá ser assinado até 20 de novembro de 2013.
Habitação de Interesse Social

(SH/Casa Paulista)

Construção de 20 mil unidades habitacionais

para famílias de baixa renda na área central de São Paulo

Investimento: R$ 4,6 bilhões(estimado)
Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: Menor contraprestação

Prazo: 20 anos
Consulta pública: 10/Mai/2013 a 09/Jun/2013

Proposta Preliminar Aprovada

Proposta
Modelagem do projeto
Status
Complexos prisionais

10.500 vagas (SAP)

Construção, operação e manutenção de unidades prisionais

Investimento: R$ 750,0 milhões (estimado)

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 30 anos

Modelagem final (Chamamento Público)
Linha 20-Rosa

Lapa-Moema(STM/Metrô)

Implantação e operação de 12,3 km de extensão, 14 estações,

13 trens, 1 pátio, atendimento de 468 mil passageiros/dia

Investimento: R$ 7,5 bilhões (estimado)
Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: em estudo

Prazo: 25 anos

Modelagem final (Chamamento Público)
Pátio Veicular Integral

(SPDR-Detran/SLT-DER/Polícias Militar e Civil-SSP)

Implantação e operação da logística de remoção, depósito,

guarda e destinação de veículos, bem como, modernização

das atividades decorrentes da fiscalização de trânsito dos órgãos Estaduais

Investimento: R$ 1,1 bilhão(estimado)

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 30 anos

Modelagem final (Chamamento Público)
Identificação Digital

(Casa Civil/IMESP)

Disponibilização de serviços eletrônicos de Governo à população

por meio da inclusão, pela IMESP, de certificado digital ICP-Brasil

em documento oficial de identidade seguro com chip a ser instituído no

Estado e emitido com base na modernização da infraestrutura de

identificação oficial gerida pela Secretaria de Segurança Pública

através do IIRGD – Polícia Civil

Investimento: R$ 1,22 bilhões (estimado)

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 20 anos

Chamamento Público em elaboração
Aula Interativa

(SE)

Prestação de serviços técnicos especializados de

formação de professores

Investimento: Em estudo

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 10 anos

Modelagem final (Chamamento Público)
Fóruns (SJDC)

Construção, reforma e manutenção de 6 fóruns de justiça

(Barueri, Bauru, Guarulhos, Itaquera, Lapa e Presidente Prudente)

Investimento: R$ 130,0 milhões(estimado)

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 25 anos

chamamento público: em elaboração
Logística e Assistência Farmacêutica

(SES)

Desenvolvimento de projeto de solução logística

para a distribuição de medicamentos à população envolvendo:

infraestrutura física; dispensação de medicamentos; infraestrutura

tecnológica e prestação dos serviços logísticos correspondentes

Investimento: R$ 150,0 milhões (estimado)

Modelo de negócio: Concessão administrativa

Licitação: internacional

Prazo: 20 anos

Modelagem final (Chamamento Público)
Trens Intercidades

(STM)

Implantação de rede integrada de linhas ferroviárias (416 Km)

de passageiros as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André,

Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba a uma estação central na cidade de São Paulo

Investimento: R$ 18,5 bilhões (estimado)

Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: internacional

Prazo: 30 anos

prazo recebimento dos estudos: Jul/2013 (Chamamento Público)


Projetos em Estudo

Proposta
Modelagem do projeto
Status
Rodovia dos Tamoios e Contornos Viários

de Caraguatatuba e São Sebastião

(SLT/ARTESP/DERSA)

Extensões: Rod. dos Tamoios-78 km;

Contorno Caraguatatuba -10 km; Contorno São Sebastião-22 km

Menor contraprestação

Investimento: R$ 3,8 bilhões(estimado)

Modelo de negócio: Concessão patrocinada

Licitação: internacional

Prazo: 30 anos

Proposta preliminar em análise

PPP (Parcerias Público-Privadas)

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Ver também

Links externos