Região Metropolitana de São Paulo - RMSP

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Atualizado em: 18 de junho de 2012
Ver também.jpg Ver também: Região Metropolitana de São Paulo (ações e programas do governo na região)
Região Metropolitana de São Paulo
Mapa da região metropolitana.png
Nº de municípios 39
População 19.847.879
Divisão dos municípios em sub-regiões
Norte Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã
Leste (Guarulhos e Alto Tietê) Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano
Sudeste (ABCD) Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul
Sudoeste Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista
Oeste Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba
Capital Integra todas as sub-regiões

Criação: 16 de junho de 2011.

Projeto do novo sistema de gestão: em momento histórico para os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o Governo do Estado sancionou Projeto de Lei Complementar que cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para os 19,7 milhões de habitantes da região.

Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo: em setembro de 2009, tomou posse o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas, e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Conselho de Desenvolvimento: com a lei, foi criado o Conselho de Desenvolvimento, um colegiado formado por todos os prefeitos e representantes do Estado que vai apontar quais são as prioridades e onde devem ser feitos os investimentos. Dentre as prioridades da nova metrópole estão a mobilidade urbana, o abastecimento de água, o combate às enchentes, a redução da poluição, o aumento do saneamento básico e a melhor destinação final do lixo.

Câmaras temáticas e Conselho Consultivo: além do Conselho de Desenvolvimento, a lei prevê a criação de câmaras temáticas e do Conselho Consultivo, colegiado formado por vereadores, deputados estaduais e pelo governo do Estado. O governo tem ainda dois projetos complementares. Um deles é o da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, autarquia responsável pela elaboração de projetos de interesse comum às cidades da região. O outro cria o fundo de desenvolvimento, com recursos dos municípios, do governo do Estado e da União, além de dinheiro proveniente de empréstimos em organismos nacionais (como o BNDES) e internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

A metrópole foi dividida em cinco sub-regiões: a Capital, pelo seu peso, participa de todas. São elas: norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã), leste (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano), sudeste (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), sudoeste (Cotia, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) e oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba).

PIB: a Região Metropolitana de São Paulo é o maior pólo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.

Demografia: com uma área de 8.047 km², menos de 1 milésimo da superfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista, a RMSP está subdividida em 39 municípios, 5 sub-regiões, 127 distritos, abrigando 19,7 milhões de habitantes. Um em cada 10 brasileiros reside na Grande São Paulo. A cada hora, a região ganha 30 novos habitantes. Cinco dos nove municípios do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitantes se localizam na região metropolitana: São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco.

Reorganização: com a reorganização da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais. Além disso, a reestruturação da região inaugurará uma nova fase no desenvolvimento metropolitano. Questões como o Bilhete Único Metropolitano, o combate às enchentes, a recuperação do Rio Tietê, o tratamento e destinação de resíduos sólidos, a expansão da rede de Metrô e CPTM, entre outras, terão a partir de agora um novo encaminhamento e disponibilidade de recursos.

Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI)

O Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) foi criado para financiar e investir em projetos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo, como planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, uso do solo e saneamento básico. A receita do FUMEFI é constituída de dotações orçamentárias estaduais, transferências da União e dos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.

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