Região de Franca - Ações 2011 a 2014

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 07 de março de 2014

Educação

Etecs

Etec Agrícola Prof. Carmelino Corrêa Jr.

  • Obra: reforma dos 9 blocos do alojamento. Em cada bloco será adaptado um apartamento para uso preferencial de pessoas com mobilidade reduzida. A rede coletora de esgoto e o muro de divisa da unidade também passarão por reformas. Situação atual: Licitação em fase de análise pelo Departamento Jurídico do CPS. Valor: R$ 4,4 milhões.

Construção e Ampliação de Escolas

  • Concluído: 315 novas vagas. Valor: R$ 1,6 milhão.
  • Em execução: 5,4 mil novas vagas. 5 novas escolas: Franca (4) e Guará. Valor: R$ 16,8 milhões.

Transporte Escolar

  • Ônibus (11): Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho,Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, S. J. da Bela Vista,Batatais, Morro Agudo, Sales Oliveira e S. J. da Barra.Valor: R$ 250 mil/cada.
  • Microônibus (9): Franca, Jeriquara, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga e Orlândia. Valor: R$ 175 mil/cada.

Via Rápida Emprego

  • Vagas (120): 30 em Batatais (Alimentador de Linha de Produção), 30 em Franca (Assistente Contábil), 30 em Miguelópolis (Processos de Açúcar e Álcool), 30 em Orlândia (Assistente de Crédito e Cobrança). Início dos cursos: 02/maio/2013.

Saúde

Hospitais

  • Não temos nenhum hospital próprio na região.

AMEs

  • Franca: Inauguração: 28/02/2011 Investimento: R$ 7 milhões. Observação: O investimento foi de R$ 7 milhões e o governo vai investir R$ 12 milhões por ano no custeio.
  • Ituverava: Inauguração: 13/07/2012 Investimento: R$ 5,7 milhões Observação: Para as obras foram investidos R$ 2,5 milhões e R$ 3,2 milhões para compra de equipamentos e mobiliários. Ao longo de 2012, serão repassados outros R$ 4,7 milhões para custeio da unidade

Repasses para os AMEs

Franca

  • Inaugurado em: fevereiro de 2011. Orçamento 2012: R$ 9,8 milhões. Orçamento 2013: R$ 10,8 milhões. Consultas médicas: 68,6 mil/ano. Consultas não médicas: 20,5 mil/ano. Cirurgias ambulatoriais: 2,6 mil/ano. Exames externo: 11,9 mil/ano.

Ituverava

  • Inaugurado em: julho de 2012. Orçamento 2012: R$ 4,3 milhões. Orçamento 2013: R$ 6,1 milhões. Consultas médicas: 11,1 mil/ano. Consultas não médicas: 4 mil/ano. Cirurgias ambulatoriais: 344 /ano. Exames externo: 2,8 mil/ano.

Santas Casas

  • Unidade em Franca: Produção ambulatorial 2012. Total: 443.530 procedimentos (consultas e exames). Repasse SES: R$ 16.573.418,55 entre procedimentos de média e alta complexidade. Produção internação 2012. Total: 16.733 procedimentos. Repasse SES: Valor R$ 25.323.692,83 entre média e alta complexidade.

Repasses

  • Repasses em 2011 para a unidade: R$16.536.267,00 (Custeio, emendas e pró Santas Casas). * Repasses em 2012 para a unidade: R$11.026.000,00 (Custeio, emendas e pró Santas Casas).

Programa de Auxílio às Santas Casas

  • A Santa Casa de Franca terá R$ 2,31 milhões por mês do tesouro estadual.

Repasse Extra

  • Em 10 de maio de 2013, o GA anunciou um repasse de R$ 13 milhões extras para Santas Casas, hospitais filantrópicos e Apaes de todo o Estado. A Região de franca foi beneficiada: Nº de entidades: 13. Repasse: R$ 331.779,87.

Pró Santas Casas

Pró Santas Casas da Região de Franca (Valores mensais):

  • Santa Casa de Ituverava: R$ 70.000,00
  • Santa Casa de Patrocínio Paulista: R$ 21.000,00
  • Santa Casa de Pedregulho: R$ 21.000,00 – está com problemas na documentação, por isso não está recebendo.
  • Santa Casa de Franca: R$ 273.000,00
  • Santa Casa de São Joaquim da Barra: R$ 70.000,00
  • Total Franca: R$ 455.000,00

Repasses para a Região

  • 2012 (Esse valor é referente aos aportes realizados através do Pró Santa Casa, Emendas Parlamentares, Qualis UBS, Qualis Mais e Sorria São Paulo): Total : R$ 20.096.152,21.
  • 2013 (Esse valor é referente aos aportes realizados através do Pró Santa Casa, Emendas Parlamentares, Qualis UBS, Qualis Mais e Sorria São Paulo): Total Previsto: R$ 26.534.356,00. Total Pago: R$ 18.033.230,00.

Repasse financeiro para a Santa Casa de Ipuã (implantação da Unidade de Cuidados Prolongados)

  • R$ 710.000,00 para reforma da enfermaria
  • R$ 264.829,00 para equipamentos
  • R$ 151.761,88 término da reforma da enfermaria
  • R$ 1.050.000,00 internações
  • Total: R$ 2.176.590,88

Repasse financeiro para a Santa Casa de Pedregulho (implantação da Unidade de Cuidados Prolongados)

  • R$ 745.000,00 reforma
  • R$ 353.625,48 equipamentos
  • R$ 1.050.000,00 internações
  • Total: R$ 2.148.625,48

São Paulo Amigo do Idoso

Hospital de Cuidados Prolongados

  • Unidades nas Santas Casas de Ipuã (20 leitos) e Pedregulho (22 leitos). Inaugurado: agosto/2013. Valor: R$ 4 milhões.
  • As unidades foram adaptadas para receber os pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 42 leitos.

Unidades de Cuidados Prolongados

  • A região possui o projeto “Unidades de Cuidados Prolongados” (UCPs), implantado inicialmente nas Santas Casas de Pedregulho e Ipuã, ambas na região de Franca. Foram disponibilizados 42 novos leitos, sendo 22 na Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho e mais 20 na de Ipuã. O investimento total foi de R$ 3,9 milhões, sendo R$ 2 milhões para reforma e compra de equipamentos. E mais R$ 1,9 milhão para capacitação dos profissionais do serviço que já está em funcionamento. As unidades estão prontas, mas não foram oficialmente inauguradas.

Centro Novo Dia

  • Concluído: dez/2012. Miguelópoli (Quero Vida). Valor: R$ 200 mil (obras) + R$ 100 mil (equipamentos).

Novas Ambulâncias

  • Veículos entregues: 8. Data: 07/11/2013. Municípios beneficiados: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Jeriquara, Pedregulho, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira. OBS: o governador entregou 61 novas ambulâncias para municípios do Estado, entre elas a região de Registro. A Secretaria da Saúde investiu R$ 6,2 milhões na aquisição dos veículos e de equipamentos, ou R$ 101 mil por ambulância.

Segurança Pública

Viaturas entregues

Polícia Militar

  • 2013:19 viaturas com investimento de R$ 647,4 mil.
  • 2012:2 Bases Comunitárias Móveis com investimento de R$ 236 mil.
  • 2011:18 viaturas com investimento de R$ 1 mi

Polícia Civil

  • 2013: 6 viaturas com investimnetro de R$ 427,9 mil.
  • 2012: 5 viatruras com investimento de R$ 256 mil.

Polícia Técnico - Científica

  • 2013: 3 viaturas com investimneto de R$ 184 mil.

Frota

  • Frota: 145 veículos (76 da PM e 69 da PC).

Fóruns

  • Concluído (abril/2013): Obras de acessibilidade no Fórum. Valor: R$ 274,3 mil.

Habitação

CDHU

  • Concluído (dez/2012):150 uhs no CH Miguelópolis E. Valor: R$ 5 milhões.
  • Construção de 603 uhs. Valor: R$ 20,9 milhões.
  • Em execução: 101 uhs no Conjunto Habitacional Franca P2/ P3/P4. Valor: R$ 11,1 milhões. Término previsto: mar/2014.

Melhorias Habitacionais em Cristais Paulista

  • Recapeamento asfáltico em ruas dos bairros Jd São José e Jd Nossa Senhora Aparecida. Término: junho/2011. Valor: R$ 141 mil.

Transportes

Rodovias

SP-330 - Rod. Anhanguera

  • Ribeirão Preto/Jardinópolis/Sales Oliveira/Orlândia/ São Joaquim da Barra/Guará/Ituverava/Buritizal/Aramina/ Igarapava: Recapeamento do km 318,5 ao 449,7 (março/2013; R$ 40,3 milhões) Ext: 131,2 km.

SP-334 - Rod. Cândido Portinari

  • Programado: Franca/Cristais Paulistas: Duplicação do km 406 ao km 421. Ext.: 15 km. Valor: R$ 117,7 milhões. Licitação da obra: dezembro/2013.
  • Em licitação: Cristais Paulista/Pedregulho: Recapeamento das pistas, pavimentação dos acostamentos e melhorias do km 421 ao 458,8. Ext: 33,8 km. Valor: R$ 50,6 milhões (BB).
  • Concluído: Pedregulho/Rifaina (fev/2013): Recapeamento da pista e dos acostamentos da SP 334, entre o km 454,80 e o 456,00 e entre o km 459,40 e o km 464,80, nos municípios de Pedregulho e Rifaina. Ext: 6,6 km. Valor: R$ 7,1 milhões.

SP-333 - Rod. Abrão Assed (Em licitação)

  • Cajuru/Santa Cruz da Esperança: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos no trecho entre a SP 338 e o km 19,9. Ext: 19,9 km. Valor: R$ 35,2 milhões (CAF).

Serra Azul / Serrana: Duplicação e recuperação da pista do km 19,9 ao km 34; implantação de dispositivo em desnível em três trechos (km 24,8; 29,8; 31,6) e via marginal entre o km 29,7 e o km 29, além de nova ponte sobre o Rio Pardo no km 20,4 (ao lado da existente). Ext.: 14,1 km. Valor: R$ 69,8 milhões (CAF). Previsão de início (2 trechos): ago/2013. Térm: ago/2014

SP-336 - Rod. Rio Negro e Solimões (Proj. em elaboração)

  • Batatais: Recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos do km 352,3 ao 354,6. Ext: 2,3 km. Valor: R$ 3,45 milhões (BID). Previsão de licitação: nov/2013.

Restinga: Recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos do km 378,3 ao km 387,0. Ext: 8,7 km. Valor: R$ 13 milhões (BID). Previsão licitação: nov/2013

SP-345 - Rod. Prefeito Fábio Talarico

  • Projeto em elaboração: Franca/São José da Bela Vista/ São Joaquim da Barra: Recapeamento do km 42,5 ao km 83 e implantação de terceiras faixas e de dispositivo em desnível no km 59,1. Ext.: 40,5 km. Valor: R$ 56,2 milhões. Previsão licitação: julho/2013.
  • Projeto em elaboração: Franca/Cristais Paulistas: Duplicação do km 406 ao km 421. Ext.: 15 km. Valor: R$ 90 milhões (BB). Cristais Paulistas/Pedregulho: Recapeamento do km 421 ao km 456. Ext.: 35 km. Valor: R$ 61,3 milhões (BB). Prazo (2 trechos) - Previsão licitação: junho/2013. Início previsto: set/2013. Término: dez/2014.
  • Concluído: Pedregulho/Rifaina (fev/2013): Recapeamento da pista e dos acostamentos da SP 334, entre o km 454,80 e o 456,00 e entre o km 459,40 e o km 464,80, nos municípios de Pedregulho e Rifaina. Ext: 6,6 km. Valor: R$ 7,1 milhões.

SP 351 - Rod. Altino Arantes

  • Em fase inicial: Santo Antônio da Alegria/ Altinópolis/Batatais: Revitalização e proteção do pavimento visando futuro recapeamento, do km 0,0 ao km 51,6, trecho divisa de Minas Gerais. Ext: 51,6 km. Valor: R$ 18,4 milhões. Término: out/2013.
  • Concluído: Batatais/Sales de Oliveira/Orlândia / Morro Agudo (março/2013): Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais do km 51,6 ao km 103,8 – 2 lotes. Ext: 52,2 km. Valor: R$ 53,6 milhões.

DER/Vicinais

  • Recuperação de 6 km da vicinal que liga a SP 334 até Ribeirão Corrente. Término: setembro/2011. Valor: R$ 1,5 milhão.

Aeroportos

Aeroporto de Franca (Tenente Lund Presotto)

Obras previstas[editar]

Obras em andamento[editar]

Projeto 1: Foram iniciadas em janeiro/2013 as obras de ampliação e adequação do terminal de passageiros. A Área, que hoje possui 600 m2 passará para 1,4 mil m2. O novo terminal contemplará salas para embarque e desembarque, novos sanitários, área para check in; raio-x para inspeção de bagagens e esteiras restituidoras de bagagens. Investimento: R$ 2,87 milhões. Início: janeiro 2013 Conclusão: prevista para outubro/2013.

Obras concluídas[editar]

Projeto 1: Em fevereiro de 2013: construção de turn around (área de manobra das aeronaves); ampliação do pátio de aeronaves, acessos e estacionamento de veículos e adequação da pista de rolamento. Investimento: R$ 2,7 milhões. Conclusão: fevereiro de 2013

Fonte: Secretaria de Logística e Transportes

Saneamento e Recursos Hídricos

Sabesp

  • Em execução: implantação de sistema de esgoto no Jardim Dermínio (891 m de coletor tronco, 750 m de linhas de recalque, 1 estação elevatória). Valor: R$ 1,15 milhões. Início da obra: abril/12. Término previsto: junho/2013. População Beneficiada: 30.271 habitantes.

Programa Água Limpa

  • Pronta para inaugurar: Orlândia.
  • Obras: Recuperação das Lagoas da ETE, beneficiando 38,8 mil pessoas além da preservação

do Ribeirão Agudo (afluente do Rio Pardo). Valor: R$ 1,7 milhão. Conclusão: março/2013. NOTA:

  • Previsão de inauguração a partir do final de maio/2013.
  • Em execução: Morro Agudo. Obras: Construção de Emissário e ETE. Situação: ETE concluída e em fase de testes. Valor: R$ 2,9 milhões. Inauguração prevista: julho/2013. Programado: Sales Oliveira. Obras: Construção de Emissário e ETE. Valor: R$ 12,4 milhões. Início previsto das obras: 2º sem/2013.

São Paulo 300%

  • Em execução: Franca. Implantação de SES: coletor tronco (891 m), linha de recalque (570 m) e estação elevatória no Jardim Dermínio. Inauguração prevista: julho/2013.